HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Entre os dias 2 e 5 de Fevereiro acontece em Diamante D'Oeste, Paraná o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul. O evento reunirá mais de 800 representantes indígenas Guarani da Bolívia, Brasil, Paraguai e Argentina.

Quer saber mais sobre o Encontro e a cultura Guarani? Acesse: http://blogs.cultura.gov.br/encontroguarani/

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

ARPIN- SUL pede saída do presidente da FUNAI

Em uma carta aberta que vem sendo divulgada a Articulação dos Povos Indígenas do Sul (ARPIN-SUL) pede a saída do presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Segue abaixo a íntegra do manifesto:

Carta Aberta

A Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul-ARPIN-SUL, comprometida com a defesa dos direitos dos Povos Indígenas do Brasil, em especial da Região Sul, manifesta sua posição sobre as ações de governo e do Estado Brasileiro em relação aos Povos Indígenas.
Nós do movimento Indígena Brasileiro, temos presenciado através dos inúmeros fóruns, o descontentamento expresso dos Povos, Organizações e lideranças Indígenas em relação a tais ações que constituem uma flagrante violação a Constituição Brasileira e a Convenção 169/OIT, já devidamente internalizada pelo ordenamento jurídico interno brasileiro, portanto com obrigatoriedade de cumprimento pelo Estado Brasileiro nas ações que nos dizem respeito.
Dentre as violações acima citadas a que mais tem afrontado os nossos direitos diz respeito a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, que tem se eximido do seu papel de proteger e promover os direitos dos Povos Indígenas, quando através de Convênios e acordos com Organizações não governamentais que estão presentes e ocupando cargos políticos de confiança na estrutura da Funai, terceiriza as ações de governo que legalmente fazem parte da missão da Instituição. Nos indigna que a Funai entregue nas mãos dessas ONG’s o destino dos mais de 50 Povos Indígenas que vivem em isolamento e aqueles ainda não contatados, igualmente causa-nos horror que o Presidente da Funai credencie, através de Convenio, uma ONG a captar recursos internacionais em nome dos Povos Indígenas.
O Governo dá mostras incessantes de desconsideração pelas nossas representações quando efetiva ações como esta sem levar em consideração a obrigatoriedade de consulta aos Povos Indígenas.
A implementação das obras do PAC –Plano de Aceleração do Crescimento, também não obedece a realização das consultas necessárias para a manifestação dos Povos Indígenas em relação aos empreendimentos que os afetam. Causa-nos profunda revolta quando vemos Povos Indígenas que se plantam frente a rodovias, ferrovias, usinas hidroelétricas e prédios públicos como única forma de serem ouvidos minimamente, porém o resultado é a criminalização das nossas lideranças na defesa implacável dos direitos dos Povos Indígenas.
É inaceitável que o Governo promova a reestruturação da Funai em todo o País, abrindo Administrações Regionais e fechando outras já existentes, assim como redefinir a forma de atuação do órgão em nossos territórios, também sem consultar os Povos Indígenas, considerando que esta ação afeta diretamente as nossas aldeias, onde estão os que mais sofrem com ações como estas.
É necessário e urgente que o Presidente da República e o Ministro da Justiça obriguem a Funai a atuar dentro da legalidade, obedecendo e aplicando todos os princípios legais que asseguram a proteção dos nossos direitos como Povos diferentes, não podemos e não vamos nos calar diante dos absurdos, do desrespeito e do descaso com que somos tratados, não somos ficção, somos seres humanos, somos Povos e Nações sujeitos de direitos inerentes as nossas diferenças e seremos implacáveis na luta pela e fortalecimento garantia destes direitos.
A FUNAI como órgão de governo, tem por obrigação consultar os Povos Indígenas antes de adotar qualquer medida que os afete, de acordo com o previsto no artigo 6º da Convenção 169/OIT.
Queremos um basta nessa sucessão de atos absurdos que nos trazem angustias e a sensação de impotência diante de uma ditadura que se instalou na Fundação Nacional do Índio, para tanto solicitamos a imediata substituição do atual Presidente do Órgão Sr. Márcio Meira.




A R P I N S U L

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Protesto indígina é ignorado por grande parte da mídia

Embora grande parte da mídia, principalmente a televisiva, não esteja dando cobertura as manifestações indíginas contra o fechamento da FUNAI em alguns estados brasileiros, resolvemos reiterar o apoio da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais a causa e reproduziremos no blog duas matérias, a primera postada no blog http://ocupacaofunai.blogspot.com.
e a segunda publicada pela edição digital do Estadão:

Nova ocupação da FUNAI em Brasília por indígenas de todo o país

Mais de 900 indígenas de todo o Brasil, de cerca de 20 etnias, ocupam neste momento o prédio da FUNAI em Brasília e, como se não bastasse a limitadíssima cobertura da mídia a respeito, estão sofrendo uma grave ameaça de retirada violenta pelas forças de repressão.



A ocupação, que começou entre a segunda e a terça-feira últimas (11 e 12 de janeiro), recebeu o ultimato para deixar o local até as 17h de segunda-feira, dia 18, quando a Polícia Federal e até mesmo a Força Nacional seriam chamadas para cumprir a reintegração de posse do prédio. Muitas lideranças indígenas garantem que resistirão no local até se sentirem atendidos nas suas demandas comuns e sugerem novas ofensivas caso sejam retirados. Suas demandas convergentes incluem a exoneração imediata do presidente da FUNAI, Márcio Meira (algo que vem sendo exigido há tempos por vários povos indígenas), uma audiência com o Presidente da República, a reabertura definitiva de todos os Postos Indígenas e a revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 (que determinou uma autoritária reestruturação da FUNAI).

ENQUANTO ISSO, A FUNAI ESTÁ INCONSEQUENTEMENTE INCITANDO BRIGAS ENTRE DIFERENTES ETNIAS NO PRÓPRIO PRÉDIO. O funcionário conhecido como José Raimundo Lopes, um garoto de recados das sucessivas presidências daquele órgão desde o governo FHC, foi o responsável direto por um conflito entre os Kayapó e os Xavante que resultou em traumatismo craniano de uma liderança Xavante. As lideranças já estão cientes dessa estratégia baixa da direção da FUNAI e reforçam a crescente ilegitimidade da sua direção em dialogar com os povos indígenas, muito menos representá-los (vídeo). É necessário indigenizar o controle da FUNAI!

A ocupação é um dos desdobramentos de outras mobilizações país afora, ações na Justiça e notas de repúdio à sequência de medidas tomadas (e de omissões criminosas) do órgão indigenista, que se tornaram mais cínicas e ostensivamente covardes durante a presidência de Márico Meira na FUNAI e se vêm sacramentadas na forma em que este decreto foi concebido e promulgado: sem o respaldo, e nem mesmo o conhecimento, das lideranças indígenas do país. A consulta aos Povos Indígenas é determinada pela Convenção 169 da OIT, pela Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas e pela legislação interna brasileira.

Entretanto, isto tem sido ignorado pela FUNAI. Frequentemente tomando OnG's de corte ora assistencialista, ora neoliberal como intermediárias das demandas e soberania indígenas, há tempos a direção da FUNAI tem buscado enfraquecer sistematicamente os Povos Indígenas do Brasil, dividí-los e comprá-los com promessas e benefícios escusos que remetem ao pior na nossa forma de fazer política. A necessária reestruturação da FUNAI foi indisfarçadamente utilizada como pretexto para uma medida autoritária que vem coroar o processo de dilapidação dos patrimônios culturais e naturais brasileiros em nome de poderosos grupos econômicos.



Entre esses grupos econômicos predatórios se destaca o próprio Governo Federal, que na sua visão retrógrada, ou na sua necessidade de assumir compromissos com as velhas e as novas elites do país, desde os grandes fazendeiros aos industriais sedentos por uma energia barata só para eles, não consegue, via PAC, combinar o seu dever de ampliar o bem-estar da população com a preservação das únicas riquezas que pertencem a todos sem distinção: sua natureza em equilíbrio e a preservação da diversidade cultural, os patrimônios vivos do Brasil. Por isso a necessidade de um posicionamento do Presidente da República e do Ministro da Justiça.

Depredar ambos em nome de um pretenso desenvolvimento econômico, uma panaceia mal justificada diante das injustiças sociais aprofundadas e atualizadas, é expropriar bens coletivos (historicamente geridos por formas políticas que transcendem tanto a burocracia estatal quanto o mercado capitalista), monetarizando-os para que possam ser entregues a grupos específicos através do funcionamento normal do mercado, ou da regulação estatal. Não há mistério: monetarizar as riquezas coletivas do povo é a única forma que estes grupos conseguem interpretar a riqueza, porque é o meio mais direto para apropriar-se dela, criando escassez onde não há, seja através do Estado ou do Mercado.



Pela defesa da natureza em harmonia;
Pela defesa da diversidade de formas de organização política, social e econômica, a essência da diversidade cultural;
Pela autonomia dos Povos Indígenas para expressar sem intermediários as suas visões de mundo e estabelecer diálogo imprescindível para todos e todas com as várias civilizações brasileiras, sulamericanas, latinoamericanas, indígenas e não-indígenas de todo o mundo,

Saúda-se o esforço dos Povos Indígenas em luta revolucionária em Brasília e por todo o Brasil!

Funai é desocupada, mas ofensiva contra reforma continua

Índios acatam decisão judicial, mas acampam perto do Ministério da Justiça, em protesto contra decreto de Lula

Roldão Arruda

Resistência - Índios que ocupavam sede da Funai em Brasília divulgaram moção de censura a ONGs


A reforma administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), feita por meio de decreto presidencial, assinado no dia 28 de dezembro, continua provocando protestos. Ontem, o grupo de quase 150 índios que ocupava a sede da Funai, em Brasília, resolveu acatar a decisão judicial que determinava sua saída do edifício. Uma parte deles, porém, deslocou-se para as imediações do Ministério da Justiça, ao qual está vinculada a fundação, para a montagem de um acampamento em sinal de protesto contra o decreto presidencial.

O governador Roberto Requião, do Paraná, um dos Estados onde vários grupos indígenas protestam contra as mudanças, também criticou o decreto. Ele disse ontem que se trata uma medida "inexplicável".

A reforma divide os índios e grupos indigenistas. A ocupação da sede da Funai reuniu sobretudo líderes indígenas do Nordeste e de parte das regiões Centro-Oeste e Sul. As grandes organizações de índios do Norte do País não participam dos protestos.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitiu nota criticando a reforma e apoiando os protestos. O Cimi ataca a Funai por não ter ouvido os índios e reduzir o papel político da diretoria de assuntos fundiários na nova estrutura.

Por outro lado, o Instituto Socioambiental (Isa) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), outras duas grandes organizações não-governamentais que atuam na área, divulgaram notas de apoio à reforma. O indigenista Marcio Santilli, ex-presidente da Funai e coordenador do Isa, em Brasília, chegou a sugerir, em nota, que os protestos são organizados por funcionários que tiveram interesses contrariados.

"Líderes indígenas, organizações de apoio devem se acautelar em relação a rebeliões fisiológicas que se contrapõem à nova proposta em função de interesses contrariados", afirmou. Ainda segundo o indigenista, a reforma era esperada, uma vez que "a Funai vem de um longo processo de deterioração e envelhecimento".

"PARASITAS"

A resposta a Santilli foi rápida. Os índios que ocupavam a Funai divulgaram moção de censura às ONGs. O texto qualifica o Isa e o CTI de "parasitas" dos povos indígenas: "São instituições que sempre se aproveitaram dos índios para sobreviver numa relação desigual, uma relação onde os índios sempre ficaram com as migalhas dos milhões de dólares de financiadores e governos internacionais que sempre foram parar nas contas bancárias dessas organizações que usam como fachada o socioambientalismo e o indigenismo."

O presidente da Funai, Márcio Meira, passou os últimos dias em seu gabinete, em Brasília, recebendo lideranças indígenas para esclarecer dúvidas sobre a reforma. Na segunda-feira conversou com índios potiguaras, da Paraíba; e ontem com os pancararus, de Pernambuco. Disse que são infundadas as informações de que a Funai deixará de funcionar naqueles dois Estados.Em entrevista publicada no site da Funai, Meira afirmou que a reforma vem sendo estudada há duas décadas. Também disse que parte das mudanças foi orientada por órgãos de controle do dinheiro público: "Recebemos orientações importantes dos órgãos de controle, do Tribunal de Contas da União, porque a Funai apresentava também muitos problemas de execução financeira."

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Fórum Paranaense da Religiões de Matriz Africana faz manisfesto no dia Nacional da Combate à Intolerância Religiosa

O FPRMA, que compõem a Rede Puxirão, realiza no dia 21 de janeiro - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa manisfesto na Praça Ruy Barbosa, centro de Curitiba.
A manifestação reunirá adeptos das religiões afro-brasileira que vão amarrar as árvores da praças com Ojás(panos) brancos e fazer uma louvação pública aos orixás e entidades de umbanda.
O Dia nacional de combate à intolerância religiosa, 21 de janeiro, foi a data da morte de uma importante Ialorixá baiana, vítima de infarto por conta de agressões praticadas por evangélicos pentencostais e foi instituido por decreto federal.

Grupo de Trabalho dos Povos e Comunidades Tradicionais se reunem em Fevereiro

Sera nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro no auditório da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos a próxima reunião do Grupo de Trabalho criado pelo Governo do Estado para discutir a situação dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná.
O Grupo reúne a Rede Puxirão e representantes dos orgãos do governo do estado que juntos pensam a construção de uma proposta de trabalho que busque a resolução dos problemas enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais.
Hoje, o principal problema enfrentado pelas comunidades diz respeito ao território, haja vista que quase todos os segmentos representados pela Rede Puxirão estão em processo de perda dos mesmos.
Em fevereiro, um grupo de especialistas sobre o tema será convidado para esclarecer várias questões e enriquecer a discussão do GT.