HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Comunidades Tradicionais do Litoral Paranaense estão ameaçadas por istalações de novas industrias navais

Governo Estadual do PR faz movimento de apoio à instalação de indústrias navais no Litoral Paranaense, MPs e Comunidades Tradicionais resistem a essa decissão, ameaçadas pelas novas indústrias (da Subsea7 e da Techint) e já afetados pelo empreendimento do TCP, se mobilizam junto aos MPs a defender seus direitos.

Veja a baixo materia publicada pela Gazeta do Povo no dia 25/01/2011.


Paraná reduz impostos para atrair fornecedores do pré-sal
Decreto assinado no fim de 2010 oferece incentivos a empresas do complexo naval. Medida já atraiu investimento no município de Pontal
Publicado em 25/01/2011
CARLOS GUIMARÃES FILHO

Meio Ambiente
Ministério Público é contra novas fábricas na região
A resolução que oferece benefícios fiscais às empresas do setor naval que se instalarem no litoral paranaense preocupa o Ministério Público. Na opinião do procurador federal Alessandro José Fernandes de Oliveira, a partir da chegada da primeira fábrica, a fauna e a flora locais correm risco de sofrer impactos irreversíveis. “Temos preocupação muito grande, e o Ministério Público é contrário à instalação. Uma vez instalada a primeira empresa no complexo ambiental, não há como conter os anseios econômicos”, diz.
O município de Pontal do Paraná é o local mais visado por empresas do setor naval, por causa da profundidade das águas e de sua localização, com saídas marítimas para Santa Catarina e São Paulo e vias terrestres até o Paraguai. Mas, segundo Oliveira, a resolução provocaria um choque entre os interesses econômicos e ambientais do local. “Apesar dos atrativos, é uma região sensível. Isso terá influência tremenda na sensibilidade ambiental, ainda mais que o litoral paranaense não comporta mais atividade”, complementa.
Atualmente, os Ministérios Públicos Federal e Estadual investigam a licença ambiental prévia concedida à multinacional norueguesa Subsea 7, especializada em construção e engenharia submarina. A empresa trabalha para iniciar a instalação, nos próximos três meses, de uma unidade de produção de tubos flexíveis para petróleo em um terreno de 2,6 mil hectares adquirido em Pontal do Paraná. Diante de denúncias de pressão política e econômica em favor da Subsea 7, os MPs avaliam as condições em que a licença foi liberada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
A companhia prevê gastar R$ 100 milhões na construção da unidade fabril, que deverá ocupar 3% de sua área. A empresa escolheu o litoral paranaense pela proximidade com a Bacia de Santos, principal área do pré-sal. Inicialmente, a multinacional norueguesa não poderia se beneficiar do Decreto 9.195, pois sua previsão é de empregar 600 pessoas, menos que os 2 mil funcionários exigidos pela resolução. (CGF)

Novo governo
Decreto não será anulado
Diferentemente de outras resoluções assinadas pelo ex-governador Orlando Pessuti – que têm sido investigadas ou mesmo revogadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) – o Decreto 9.195 provavelmente continuará valendo. De acordo com o secretário da pasta,
Luiz Carlos Hauly, a medida será apenas analisada, assim como os outros benefícios publicados. “Os decretos estão sendo revisados um por um. Mas esse em específico tem a simpatia do governador e a minha também”, afirmou.
Na semana passada, a Sefa revogou o decreto que criava a carreira de agente fazendário. A decisão ocorreu porque o ex-secretário da Fazenda Heron Arzua, um dos responsáveis pelo ato, alegou que nunca assinou a resolução.
Apesar de elaborada e publicada pela gestão anterior, a medida é de competência do atual secretário, o que permite que ela seja alterada, segundo o advogado especialista em direito tributário Cezar Augusto Cordeiro Machado.
“Caso o governo entenda que é necessário acolher situações específicas, pode ocorrer inclusão de artigos. É complicado, por exemplo, uma empresa começar com 2 mil funcionários. Isso inviabilizaria a instalação de estaleiros de pequeno e médio porte”, explica Machado, referindo-se a uma das exigências impostas pelo Decreto 9.195. (CGF)

Pontal do Paraná
Techint vai investir R$ 300 milhões para ampliar estaleiro
A Techint tem projetos audaciosos para seu estaleiro em Pontal do Paraná. A intenção da multinacional italiana é investir cerca de R$ 300 milhões nos próximos três anos para transformar a área na Unidade Offshore Tequint (UOT), capaz de construir plataformas fixas e permitir a atracação de navios FPSO – tipo de plataforma flutuante capaz de extrair, processar e armazenar petróleo. Para isso, também serão construídos 300 metros de cais na área do estaleiro.
A primeira etapa do projeto prevê o investimento de R$ 150 milhões nos dois primeiros anos, a partir do recebimento da licença ambiental de instalação. Em seguida, outros R$ 150 milhões serão aplicados em mais um ano de obras para finalizar o projeto. Concluída, a unidade deve gerar 3 mil empregos diretos e 2 mil indiretos, nas contas da Techint.
“Já conseguimos a licença provisória e estamos aguardando que a licença de instalação seja fornecida pelo IAP [Instituto Ambiental do Paraná] para começar as obras. É fundamental que isso ocorra, pois a partir de abril queremos executar esse empreendimento”, aponta o diretor-geral da Techint, Ricardo Ourique. “O projeto será um marco para o Paraná”, complementa. A empresa já solicitou audiência com o governador Beto Richa para apresentar detalhes da UOT.
A Techint possui o estaleiro há mais de 30 anos. A última vez que ele esteve ativo foi entre 2005 e 2006, quando a empresa entregou à Petrobras uma “jaqueta” (estrutura de sustentação de plataformas) de 6,3 mil toneladas. Na ocasião, a operação empregou aproximadamente 1,5 mil pessoas. (CGF)
Atrasado em relação aos estados vizinhos, o Paraná espera entrar de vez na disputa por investimentos relacionados à exploração do pré-sal. Na tentativa de atrair empresas da indústria naval, o Decreto 9.195, publicado no Diário Oficial do Paraná em 30 de dezembro de 2010, concede benefícios às companhias focadas no desenvolvimento de navios, plataformas e equipamentos pesados que vierem a se instalar no litoral paranaense. O regime especial inclui “tratamentos tributários diferenciados” como a suspensão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de máquinas e também na venda de mercadorias, e a postergação do pagamento desse imposto na compra de bens.
Mesmo sendo recente, o decreto já despertou a atenção de empresas do setor, segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Uma delas é a multinacional italiana Techint, que tem planos de transformar seu estaleiro em Pontal do Paraná numa grande unidade industrial, com investimento de aproximadamente R$ 300 milhões nos próximos três anos (leia texto nesta página). O benefício tributário foi determinante, segundo a companhia.
“Em maio passado, apresentamos nosso projeto ao [então governador] Orlando Pessuti, que atentou para a oportunidade. Se o governo não tivesse demonstrado vontade, levaríamos o investimento para Macaé (RJ), onde temos outra área”, destaca o diretor-geral da Techint, Ricardo Ourique.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Construção Naval e Offshore (Abenav) e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), o setor deve gerar encomendas no valor de R$ 150 bilhões até 2020. A possibilidade de transformar o litoral paranaense em reduto de estaleiros para a construção de plataformas petrolíferas e, consequentemente, geração de empregos agrada os administradores dos municípios da região.
“Nós oferecemos as estruturas necessárias e mesmo assim o Paraná tem perdido oportunidades de realizar muitas obras, principalmente para a Petrobras. Isso tem acontecido pela falta de incentivo. Essa iniciativa é importante para que o estado angarie os investimentos”, comemora o prefeito de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes (PMDB). “O decreto é fruto de uma série de conversas com as empresas do setor. Elas tinham o interesse em vir para cá, mas não existia uma política fiscal no Paraná. Agora estamos em condições de igualdade com outros estados”, destaca Pessuti, que assinou o decreto no penúltimo dia de seu mandato.
Apesar de ser uma iniciativa adotada no apagar das luzes do governo passado – outras medidas foram revogadas ou estão sob auditoria –, o incentivo à indústria naval foi bem recebido pelo atual governo, que diz ter como uma das prioridades a atração de investimentos e promete manter o decreto em vigor. Para o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, os benefícios colocarão o estado no caminho dos bilhões de reais que envolvem a exploração do pré-sal. “O Paraná vai entrar em rota de competitividade. É desse tipo de investimento que o estado precisa, que traga produto novo”, diz.

Guerra fiscal
O decreto é mais uma arma do Paraná em meio à guerra fiscal travada com outros estados, principalmente Santa Catarina, para atrair empresas. Catari­nenses e paulistas saíram na frente na disputa por empreendimentos do setor naval, pois têm resoluções similares há algum tempo – a de Santa Catarina foi publicada em 31 de março de 2010 e a de São Paulo, em 10 dezembro de 2009. “A guerra fiscal faz parte da guerra do desenvolvimento. Enquanto prevalecer, o Paraná não vai deixar de participar”, diz Hauly.
Para o advogado especialista em direito tributário Cezar Augusto Cordeiro Machado, o Decreto 9.195 foi “extremamente bem elaborado” e específico para o setor. “A medida praticamente deixa a atividade naval isenta da cobrança de ICMS. O estado vai perder receita por dez anos, que é o tempo mínimo previsto para o benefício e que pode ser prorrogado. Mas, claro, vai ganhar na geração de emprego e outras coisas”, explica.
Mas, para o presidente do Instituto Brasileiro de Planeja­mento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, a publicação da medida vai de encontro ao princípio da isonomia (igualdade perante a lei). “É uma medida que estava faltando no Paraná. Mas o governo deveria estender para outros setores também, como atacadista, construção civil e eletrodomésticos. Do contrário, está ferindo a isonomia”, diz.
Em novembro passado, o então secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, admitiu que um incentivo tributário oferecido pelo Paraná às importações desde 2005 é inconstitucional. Porém, ele afirmou que a medida era necessária para que as empresas não se transferissem para Santa Catarina, que já tinha adotado medida idêntica.

Exigências
As empresas que quiserem se instalar no litoral paranaense e usufruir dos benefícios do De­­creto 9.195 devem cumprir três exigências. O estabelecimento precisa iniciar as obras de implantação de estaleiros ou similares no prazo de seis meses a partir da data da emissão da licença ambiental. A etapa seguinte a ser cumprida é dar início às operações no prazo de 24 meses, também a partir da data da licença. A última exigência é que a empresa gere no mínimo 2 mil empregos diretos, no prazo de 24 meses contados do início das operações. “Queremos que as empresas que vierem promovam a capacitação da mão de obra local. Já começamos negociações para isso”, afirma o prefeito de Pontal.


Nota dos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto à associação dos indígenas moradores de Altamira-PA.
Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos entre os dias 17 e 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas à saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.
Os fatos denunciados são os que seguem:
- Apoio logístico da Funai à funcionários e indígenas favoráveis ao projeto de construção da barragem de Belo Monte;
- Convocação de uma reunião da Associação dos Índios Moradores de Altamira (AIMA) assinada por uma funcionária da Funai;
- Destituição da Diretoria da AIMA de forma ilegal e autoritária nesta mesma reunião convocada pela Funai:
- Coação de Lideranças Indígenas contrários a Barragem;
- Cooptação das comunidades indígenas através de doações de cestas básicas;
Diante do exposto repudiamos e denunciamos as ações e iniciativas da Funai e Norte Energia que expõem os povos indígenas a uma série de ameaças ao mesmo tempo em que enfraquece suas organizações provocando atritos entre os mesmos e pondo em risco a vida de algumas lideranças.

Assinam esta carta:

CIMI – Conselho Indigenista Missionário;
CPT - Comissão Pastoral da Terra;
MAB/Via Campesina – Movimento dos Atingidos por Barragens;
MXVS – Movimento Xingu Vivo para Sempre;
Consulta Popular/Altamira;
MPA/Via Campesina – Movimento dos Pequenos Agricultores;
UJOX – União da Juventude Organizada do Xingu;
AITESAMPA – Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará;
AIMA – Associação dos Índios Moradores de Altamira;
APIJUX – km – 17 – Associação do Povo Indígena Juruna do Xingu;
Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre;
Pastoral da Juventude;
Pastoral da Juventude Rural;
ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal/Via Campesina;
FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil/Via Campesina;