Em agosto acontecerá ENCONTROS DE POVOS TRADICIONAIS DO SUL E CENTRO-OESTE

Encontros de povos tradicionais do Sul e Centro-Oeste estão com inscrições abertas 25/06/2014 18:15 Instituições têm até o dia 4 de julho para participar da chamada pública que disponibiliza vagas para os eventos Brasília, 25 – Entidades e instituições que representam povos e comunidades tradicionais têm até o dia 4 de julho para participar da chamada pública que disponibiliza vagas para os Encontros Regionais dos Povos e Comunidades Tradicionais nas regiões Centro-Oeste e Sul. Os eventos serão realizados de 12 a 15 de agosto, em Cuiabá (MT), e entre 25 e 29 do mesmo mês, em Curitiba (PR). Os encontros têm o objetivo de avaliar e aprimorar a adoção da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), com ênfase no acesso aos territórios e regularização fundiária. A Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), promotora dos eventos, reúne representantes da sociedade civil e de governo. Entre os órgãos envolvidos estão o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que preside comissão, e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), responsável pela Secretaria Executiva. São considerados povos e comunidades tradicionais: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco-de-babaçu, fundo e fecho de pasto, povos de terreiro, ciganos, faxinalenses, ribeirinhos, caiçaras, praieiros, sertanejos, jangadeiros, açorianos, campeiros, varjeiros, pantaneiros, geraizeiros, veredeiros, caatingueiros e barranqueiros.     Conheça aqui todos os critérios de seleção. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail encontropct@mds.gov.br, por meio do envio da ficha de inscrição. Com informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Central de Atendimento do MDS: 0800-707-2003 Informações para a imprensa:Ascom/MDS (61) 2030-1021 www.mds.gov.br/saladeimprensa Fonte:  http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2014/junho/encontros-de-povos-tradicionais-do-sul-e-centro-oeste-estao-com-inscricoes-abertas

VER SUS! Instruções para inscrição de povos tradicionais no I Encontro TECENDO REDES: Encontro Paranaense de Povos Tradicionais

Informações:institutoequipe@brturbo.com.br

Faxinalenses conquistam novas áreas de uso sustentável

A Articulação Puxirão de Povos Faxinalenses (APF), espaço organizativo dos povos faxinalenses conquistou a regulamentação de quatro novas áreas de uso sustentável, nas comunidades de São Roquinho e Faxinal Bom Retiro (Pinhão), Faxinal Saudade Santa Anita (Turvo), Faxinal Sete Saltos de Baixo (Ponta Grossa).

Essa conquista é uma antiga demanda das comunidades faxinalenses que de forma organizada reivindicaram a criação de novas Aresurs (Áreas Especiais de Uso Regulamentado) diante a Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Paraná (SEMA) por meio do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Confira na íntegra a reportagem divulgada no site da SEMA.

http://www.meioambiente.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=1736&tit=Parana-ganha-quatro-novas-areas-de-uso-sustentavel

Meio Ambiente

06/06/2013

Paraná ganha quatro novas áreas de uso sustentável

O Paraná acaba de ganhar quatro novas Áreas Especiais de Uso Regulamentado (Aresurs) - nome legal dado aos faxinais - uma espécie de área de conservação de uso sustentável. São elas: a Aresur de São Roquinho e a Aresur do Faxinal Bom Retiro, que ficam no município de Pinhão, a Aresur do Faxinal Saudade Santa Anita, em Turvo, e a Aresur do Faxinal Sete Saltos de Baixo, em Ponta Grossa. 

Juntas, as novas áreas somam mais de 3,5 mil hectares e vão representar um incremento de 21% no total de áreas já existentes. As resoluções que criam as novas Aresurs foram assinadas pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida. 

"O Paraná passa a ter 28 Aresurs, que totalizam aproximadamente 15 mil hectares de faxinais. As novas áreas representam um incremento de 21% no volume de áreas de faxinais que mantínhamos até então", declarou Cheida. 

As Áreas Especiais de Uso Regulamentado foram instituídas em 1997 pelo Governo do Estado e são áreas que só existem em território paranaense. 

De acordo como secretário, o objetivo da resolução é proteger os territórios e os recursos naturais necessários para a manutenção do modo de vida faxinalense. "A criação das Aresurs é uma forma de reconhecer a importância das comunidades faxinalenses para a preservação dos recursos naturais", enfatiza o secretário Cheida.

FAXINAIS - Os faxinais são comunidades tradicionais que possuem um sistema alternativo de produção, em que os moradores têm a posse de seus bens, dos animais e das plantações, mas a terra é coletiva. 

Os faxinalenses possuem bois, porcos, galinhas, cavalos e outros animais, que vivem soltos, espalhados por campos montanhosos e florestas de araucária, com casas entre a vegetação, sem cercas divisória entre elas. 

O pasto e a mata são de uso comum, assim como os animais. Em torno da área compartilhada, cada família dispõe de um pedaço de terra particular, onde cultivam milho, feijão e outras culturas para consumo próprio ou para comercialização na região. De maneira geral, a renda da comunidade vem da venda da carne e de derivados, da extração de erva-mate e dos excedentes agrícolas. 

Com a modernização da agricultura, essas comunidades tradicionais começaram a se descaracterizar, promovendo o ‘desmanche’ dos criadouros comunitários e, conseqüentemente, o desmatamento da cobertura florestal para introdução de monoculturas, assim como a expropriação de milhares de faxinalenses em uma disputa territorial sem precedentes contra o agronegócio em suas diversas modalidades. 

"Há cerca de 10 anos, quando foi aprovado o decreto estadual 3.446/97, reconhecendo a existência dos faxinais, o Paraná tinha 152 comunidades. Hoje esse número caiu para menos de um terço. A maioria está na região Centro-Sul do Paraná", explica a chefe do Departamento Sócioambiental do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Margit Hauer.

ICMS ECOLÓGICO - A criação da Aresurs também gera renda aos proprietários rurais, já que eles passam a ser beneficiários do ICMS Ecológico, que estabelece a repartição de parte da receita do tributo entre os municípios com mananciais e unidades de conservação. "Mesmo antes de se tornarem unidades de conservação, os faxinais mantiveram o que sobrou das nossas florestas com araucárias, ecossistema ameaçado de extinção. Os proprietários rurais que preservaram durante todos esses anos têm que ser compensados por isso", defende Cheida. 

As resoluções definem os chamados 'criadores comunitários ativos', que devem usar as áreas respeitando as práticas tradicionais acordadas pelos faxinalenses. Os documentos ainda dão prazo de 180 dias para a elaboração de um Plano de Apoio Interinstitucional, que deverá contar com a participação das comunidades locais.

Três gerações atrás, a família de Dimas Gusso chegou ao Saudade de Santa Anita, em Turvo. Hoje o faxinal tem 80 famílias e aproximadamente 320 moradores que vivem da agricultura, principalmente da produção de erva-mate. Gusso conta que a comunidade aguardava há mais seis anos a regulamentação da área: "O mais importante é que esses novos recursos garantam a permanência da comunidade. Para isso, precisamos melhorar nossa estrutura. Entre as prioridades, está a reconstrução de cercas". Além da erva-mate, o local produz leite, grãos e hortaliças.


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Fonte: Ceres Battistelli e Gabriela Siqueira\SEMA

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AVISO: Reunião Interna do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA)

III FEIRA DE SEMENTES CRIOULAS INDÍGENAS

A comunidade indígena guarani nhandewa com apoio da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul - Arpin Sul, realizam a III Feira de Sementes Crioulas Indígenas entre os dias 16 e 17 de agosto de 2013. Durante o evento será feito a I Vivência Etnopermacultural que ocorrerá paralelamente ao evento entre os dias 10 e 15 de agosto. Com vagas limitadas para 60 participantes. 

III Feira de Sementes Crioulas - Participam da feira 8 terra indígenas, entre elas, Mococa, Queimada, Apucaraninha, Barão de Antonina, Laranjinha, Pinhalzinho e outras. Serão expostas 60 variedades de sementes. O evento proporcionará a troca de diálogos e ainda as experiências entorno do etnodesenvolvimento, dos malefícios e perigos do transgênicos, entre temas que serão inscritos para apresentação. 

I Vivência Etnopermacultural - A Associação de Moradores do Posto Indígena Pinhalzinho, irá oferecer espaço para camping durante os dias 10 e 15 de agosto para possibilitar a troca de conhecimento além de abrir espaço para os participantes apresentarem trabalhos e ações culturais. 

Para participar e para quem tiver interesse em apresentar os trabalhos basta acessar este link http://www.arpinsul.org.br/downloads/ e fazer o download da ficha de inscrição e enviar para o e-mail arpinsul@yahoo.com.br juntamente com o comprovante de pagamento. 

Valores: R$350 (incluso espaço para acampar, café da manhã, almoço, café da tarde e jantar).

Dados bancários: 

Associação de Moradores do Posto Indígena Pinhalzinho 

Banco do Brasil 

Agência Bancária: 2221-7

Conta Bancária: 13.288-8

Contatos em Pinhalzinho 

(43) 9181-4782

(43) 9126-0075 

Contatos em Curitiba

(41) 3092-4097 - Arpin Sul 

Mais informações sobre o evento no site da Arpin Sul. http://www.arpinsul.org.br/

Seminário Estadual de Estratégias de Promoção da Cadeia de Calor do Pinhão no Paraná

O Seminário Estadual de Estratégias de Promoção da Cadeia de Valor do Pinhão no Paraná, será realizado nos dias  22 e 23 de novembro de 2012 nas dependências da Fundação Rureco localizada na BR 277, Km 348, município de Guarapuava, Estado do Paraná.

O Seminário será a última atividade do Projeto 537 – MA “Cultura e Tradição: estratégias de promoção da CdV do Pinhão no Paraná” quem vendo desenvolvido pelo Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP) em parceria com a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, apoiado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio do Programa de Projetos Demonstrativos (PDA) com objetivo de fomentar a estruturação da CdV do Pinhão no Paraná, fomentando estratégias de valorização e fortalecimento do pinhão como produto da sociobiodiversidade da Mata Atlântica e desta maneira fortalecer sócio-culturalmente os povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

São objetivos do Seminário:

1) Promover a integração dos diversos atores da cadeia de valor do pinhão das diferentes regiões trabalhadas pelo projeto;

2) Apresentar os produtos elaborados pelo projeto para fins de avaliação e apreciação, tais como, Plano de Melhoria da CdV do Pinhão, Mapa da Cadeia de Valor do Pinhão e proposta de criação de Grupo Gestor da Cadeia de Valor do Pinhão no Paraná;

3) Viabilizar o dialogo com o poder público por meio do Plano Nacional de Promoção das Cadeias dos Produtos da Sociobiodiversidade, afim de articular ações e políticas públicas para continuidade das ações fomentadas pelo projeto, bem como, os demais produtos da sociobiodiversidade presentes no Bioma Mata Atlântica.

CCJ aprova criação do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

19/11/2012 17:55

CCJ aprova criação do Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

Entre as seis mensagens do Poder Executivo aprovadas na sessão extraordinária desta segunda-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa está o projeto de lei nº 567/12, que cria o Conselho Estadual de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Estado, entidade a ser composta por 24 membros na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

O mesmo ocorreu com o projeto de lei nº 565/12, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais até o limite de R$ 46,5 milhões, destinados a implementar programa de desapropriação de áreas para dar lugar a obras do Governo que sediarão o programa “Tudo Aqui Paraná”, bem como a ampliação do pátio de triagem do Porto de Paranaguá; e com o projeto de lei nº 566/12, que institui a taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias do Estado, administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Mensagens – As outras três mensagens do Governo aprovadas foram o projeto de lei nº 568/12, que trata de doação de imóvel situado no município de Araucária; o projeto de lei nº 570/12, que cria o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, também no âmbito da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e a emenda de Plenário apresentada ao projeto de lei nº 506/12, que transfere do DER para a COMEC a outorga da concessão do serviço público de transporte intermunicipal relativo à Região Metropolitana de Curitiba.

O projeto de lei nº 569/12 (mensagem nº 071/12), autorizando o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto ao Banco do Brasil para desenvolvimento do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal –PROINVEST, teve a votação adiada em função de pedido de vistas apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT). E o relator do projeto de lei nº 576/12 (mensagem nº 069/2012), deputado Alexandre Curi (PMDB), pediu o adiamento de sua votação. Esta matéria dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde.

Também foram aprovados o projeto de lei nº 531/12, de autoria do Tribunal de Justiça, transferindo os municípios de Bela Vista da Caroba e Pinhal de São Bento para a Comarca de Ampére; o projeto de lei nº 548/12, de autoria do Tribunal de Contas, regulamentando a concessão das gratificações de função e pelo exercício de encargos especiais aos servidores efetivos daquela corte; e o projeto de resolução nº 15/12, da deputada Marla Tureck (PSD), instituindo na Assembleia o Prêmio Mulher Empreendedora. Já o projeto de lei nº 533/12, de autoria do Tribunal de Justiça e referente à criação do Fundo de Justiça do Poder Judiciário, teve a votação mais uma vez adiada, desta feita em razão da ausência do relator.

O deputado Elio Rusch pediu vistas da emenda apresentada em Plenário ao projeto de lei nº 983/11, do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), instituindo período para que as pessoas físicas e jurídicas que tenham sob sua guarda o BHC (hexaclorobenzeno) ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei, apresentem declarações junto aos escritórios da Secretaria de Estado da Agricultura e do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).
Os deputados Ademar Traiano (PSDB) e Tadeu Veneri pediram vistas do projeto de lei nº 177/12, do deputado Rasca Rodrigues (PV), disciplinando a coleta e o transporte do cerne da imbuia (Ocotea Porosa) em propriedades rurais. A matéria recebeu parecer contrário do relator, deputado Pastor Edson Praczyk (PRB).

Entre as proposições rejeitadas na sessão de hoje está o projeto de lei nº 503/12, do deputado Leonaldo Paranhos (PSC), isentando do pagamento de pedágio, nas praças existentes num raio de 50 km dos limites do território dos municípios, os usuários que procedam a tratamento de saúde, que desempenhem atividade profissional ou que sejam estudantes fora do município de seu domicílio.

A CCJ volta a se reunir nesta terça-feira (20), às 13h30, na Sala das Comissões, com pauta composta pelas proposições remanescentes da sessão extraordinária.

Fonte: Assessoria de Imprensa (41) 3350-4188 / 4049

Jornalista: Sandra C. Pacheco

Fonte: http://www.alep.pr.gov.br/imprensa/noticias/noticia/22072/ccj-aprova-criacao-do-conselho-estadual-de-povos-indigenas-e-comunidades-tradicionais/