e a segunda publicada pela edição digital do Estadão:
Nova ocupação da FUNAI em Brasília por indígenas de todo o país
Mais de 900 indígenas de todo o Brasil, de cerca de 20 etnias, ocupam neste momento o prédio da FUNAI em Brasília e, como se não bastasse a limitadíssima cobertura da mídia a respeito, estão sofrendo uma grave ameaça de retirada violenta pelas forças de repressão.
A ocupação, que começou entre a segunda e a terça-feira últimas (11 e 12 de janeiro), recebeu o ultimato para deixar o local até as 17h de segunda-feira, dia 18, quando a Polícia Federal e até mesmo a Força Nacional seriam chamadas para cumprir a reintegração de posse do prédio. Muitas lideranças indígenas garantem que resistirão no local até se sentirem atendidos nas suas demandas comuns e sugerem novas ofensivas caso sejam retirados. Suas demandas convergentes incluem a exoneração imediata do presidente da FUNAI, Márcio Meira (algo que vem sendo exigido há tempos por vários povos indígenas), uma audiência com o Presidente da República, a reabertura definitiva de todos os Postos Indígenas e a revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 (que determinou uma autoritária reestruturação da FUNAI).
ENQUANTO ISSO, A FUNAI ESTÁ INCONSEQUENTEMENTE INCITANDO BRIGAS ENTRE DIFERENTES ETNIAS NO PRÓPRIO PRÉDIO. O funcionário conhecido como José Raimundo Lopes, um garoto de recados das sucessivas presidências daquele órgão desde o governo FHC, foi o responsável direto por um conflito entre os Kayapó e os Xavante que resultou em traumatismo craniano de uma liderança Xavante. As lideranças já estão cientes dessa estratégia baixa da direção da FUNAI e reforçam a crescente ilegitimidade da sua direção em dialogar com os povos indígenas, muito menos representá-los (vídeo). É necessário indigenizar o controle da FUNAI!
A ocupação é um dos desdobramentos de outras mobilizações país afora, ações na Justiça e notas de repúdio à sequência de medidas tomadas (e de omissões criminosas) do órgão indigenista, que se tornaram mais cínicas e ostensivamente covardes durante a presidência de Márico Meira na FUNAI e se vêm sacramentadas na forma em que este decreto foi concebido e promulgado: sem o respaldo, e nem mesmo o conhecimento, das lideranças indígenas do país. A consulta aos Povos Indígenas é determinada pela Convenção 169 da OIT, pela Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas e pela legislação interna brasileira.
Entretanto, isto tem sido ignorado pela FUNAI. Frequentemente tomando OnG's de corte ora assistencialista, ora neoliberal como intermediárias das demandas e soberania indígenas, há tempos a direção da FUNAI tem buscado enfraquecer sistematicamente os Povos Indígenas do Brasil, dividí-los e comprá-los com promessas e benefícios escusos que remetem ao pior na nossa forma de fazer política. A necessária reestruturação da FUNAI foi indisfarçadamente utilizada como pretexto para uma medida autoritária que vem coroar o processo de dilapidação dos patrimônios culturais e naturais brasileiros em nome de poderosos grupos econômicos.
Entre esses grupos econômicos predatórios se destaca o próprio Governo Federal, que na sua visão retrógrada, ou na sua necessidade de assumir compromissos com as velhas e as novas elites do país, desde os grandes fazendeiros aos industriais sedentos por uma energia barata só para eles, não consegue, via PAC, combinar o seu dever de ampliar o bem-estar da população com a preservação das únicas riquezas que pertencem a todos sem distinção: sua natureza em equilíbrio e a preservação da diversidade cultural, os patrimônios vivos do Brasil. Por isso a necessidade de um posicionamento do Presidente da República e do Ministro da Justiça.
Depredar ambos em nome de um pretenso desenvolvimento econômico, uma panaceia mal justificada diante das injustiças sociais aprofundadas e atualizadas, é expropriar bens coletivos (historicamente geridos por formas políticas que transcendem tanto a burocracia estatal quanto o mercado capitalista), monetarizando-os para que possam ser entregues a grupos específicos através do funcionamento normal do mercado, ou da regulação estatal. Não há mistério: monetarizar as riquezas coletivas do povo é a única forma que estes grupos conseguem interpretar a riqueza, porque é o meio mais direto para apropriar-se dela, criando escassez onde não há, seja através do Estado ou do Mercado.
Pela defesa da natureza em harmonia;
Pela defesa da diversidade de formas de organização política, social e econômica, a essência da diversidade cultural;
Pela autonomia dos Povos Indígenas para expressar sem intermediários as suas visões de mundo e estabelecer diálogo imprescindível para todos e todas com as várias civilizações brasileiras, sulamericanas, latinoamericanas, indígenas e não-indígenas de todo o mundo,
Saúda-se o esforço dos Povos Indígenas em luta revolucionária em Brasília e por todo o Brasil!
Resistência - Índios que ocupavam sede da Funai em Brasília divulgaram moção de censura a ONGs
A reforma administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), feita por meio de decreto presidencial, assinado no dia 28 de dezembro, continua provocando protestos. Ontem, o grupo de quase 150 índios que ocupava a sede da Funai, em Brasília, resolveu acatar a decisão judicial que determinava sua saída do edifício. Uma parte deles, porém, deslocou-se para as imediações do Ministério da Justiça, ao qual está vinculada a fundação, para a montagem de um acampamento em sinal de protesto contra o decreto presidencial.
O governador Roberto Requião, do Paraná, um dos Estados onde vários grupos indígenas protestam contra as mudanças, também criticou o decreto. Ele disse ontem que se trata uma medida "inexplicável".
A reforma divide os índios e grupos indigenistas. A ocupação da sede da Funai reuniu sobretudo líderes indígenas do Nordeste e de parte das regiões Centro-Oeste e Sul. As grandes organizações de índios do Norte do País não participam dos protestos.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitiu nota criticando a reforma e apoiando os protestos. O Cimi ataca a Funai por não ter ouvido os índios e reduzir o papel político da diretoria de assuntos fundiários na nova estrutura.
Por outro lado, o Instituto Socioambiental (Isa) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), outras duas grandes organizações não-governamentais que atuam na área, divulgaram notas de apoio à reforma. O indigenista Marcio Santilli, ex-presidente da Funai e coordenador do Isa, em Brasília, chegou a sugerir, em nota, que os protestos são organizados por funcionários que tiveram interesses contrariados.
"Líderes indígenas, organizações de apoio devem se acautelar em relação a rebeliões fisiológicas que se contrapõem à nova proposta em função de interesses contrariados", afirmou. Ainda segundo o indigenista, a reforma era esperada, uma vez que "a Funai vem de um longo processo de deterioração e envelhecimento".
"PARASITAS"
A resposta a Santilli foi rápida. Os índios que ocupavam a Funai divulgaram moção de censura às ONGs. O texto qualifica o Isa e o CTI de "parasitas" dos povos indígenas: "São instituições que sempre se aproveitaram dos índios para sobreviver numa relação desigual, uma relação onde os índios sempre ficaram com as migalhas dos milhões de dólares de financiadores e governos internacionais que sempre foram parar nas contas bancárias dessas organizações que usam como fachada o socioambientalismo e o indigenismo."
O presidente da Funai, Márcio Meira, passou os últimos dias em seu gabinete, em Brasília, recebendo lideranças indígenas para esclarecer dúvidas sobre a reforma. Na segunda-feira conversou com índios potiguaras, da Paraíba; e ontem com os pancararus, de Pernambuco. Disse que são infundadas as informações de que a Funai deixará de funcionar naqueles dois Estados.Em entrevista publicada no site da Funai, Meira afirmou que a reforma vem sendo estudada há duas décadas. Também disse que parte das mudanças foi orientada por órgãos de controle do dinheiro público: "Recebemos orientações importantes dos órgãos de controle, do Tribunal de Contas da União, porque a Funai apresentava também muitos problemas de execução financeira."
A ocupação, que começou entre a segunda e a terça-feira últimas (11 e 12 de janeiro), recebeu o ultimato para deixar o local até as 17h de segunda-feira, dia 18, quando a Polícia Federal e até mesmo a Força Nacional seriam chamadas para cumprir a reintegração de posse do prédio. Muitas lideranças indígenas garantem que resistirão no local até se sentirem atendidos nas suas demandas comuns e sugerem novas ofensivas caso sejam retirados. Suas demandas convergentes incluem a exoneração imediata do presidente da FUNAI, Márcio Meira (algo que vem sendo exigido há tempos por vários povos indígenas), uma audiência com o Presidente da República, a reabertura definitiva de todos os Postos Indígenas e a revogação do Decreto 7.056 de 28 de dezembro de 2009 (que determinou uma autoritária reestruturação da FUNAI).
ENQUANTO ISSO, A FUNAI ESTÁ INCONSEQUENTEMENTE INCITANDO BRIGAS ENTRE DIFERENTES ETNIAS NO PRÓPRIO PRÉDIO. O funcionário conhecido como José Raimundo Lopes, um garoto de recados das sucessivas presidências daquele órgão desde o governo FHC, foi o responsável direto por um conflito entre os Kayapó e os Xavante que resultou em traumatismo craniano de uma liderança Xavante. As lideranças já estão cientes dessa estratégia baixa da direção da FUNAI e reforçam a crescente ilegitimidade da sua direção em dialogar com os povos indígenas, muito menos representá-los (vídeo). É necessário indigenizar o controle da FUNAI!
A ocupação é um dos desdobramentos de outras mobilizações país afora, ações na Justiça e notas de repúdio à sequência de medidas tomadas (e de omissões criminosas) do órgão indigenista, que se tornaram mais cínicas e ostensivamente covardes durante a presidência de Márico Meira na FUNAI e se vêm sacramentadas na forma em que este decreto foi concebido e promulgado: sem o respaldo, e nem mesmo o conhecimento, das lideranças indígenas do país. A consulta aos Povos Indígenas é determinada pela Convenção 169 da OIT, pela Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas e pela legislação interna brasileira.
Entretanto, isto tem sido ignorado pela FUNAI. Frequentemente tomando OnG's de corte ora assistencialista, ora neoliberal como intermediárias das demandas e soberania indígenas, há tempos a direção da FUNAI tem buscado enfraquecer sistematicamente os Povos Indígenas do Brasil, dividí-los e comprá-los com promessas e benefícios escusos que remetem ao pior na nossa forma de fazer política. A necessária reestruturação da FUNAI foi indisfarçadamente utilizada como pretexto para uma medida autoritária que vem coroar o processo de dilapidação dos patrimônios culturais e naturais brasileiros em nome de poderosos grupos econômicos.
Entre esses grupos econômicos predatórios se destaca o próprio Governo Federal, que na sua visão retrógrada, ou na sua necessidade de assumir compromissos com as velhas e as novas elites do país, desde os grandes fazendeiros aos industriais sedentos por uma energia barata só para eles, não consegue, via PAC, combinar o seu dever de ampliar o bem-estar da população com a preservação das únicas riquezas que pertencem a todos sem distinção: sua natureza em equilíbrio e a preservação da diversidade cultural, os patrimônios vivos do Brasil. Por isso a necessidade de um posicionamento do Presidente da República e do Ministro da Justiça.
Depredar ambos em nome de um pretenso desenvolvimento econômico, uma panaceia mal justificada diante das injustiças sociais aprofundadas e atualizadas, é expropriar bens coletivos (historicamente geridos por formas políticas que transcendem tanto a burocracia estatal quanto o mercado capitalista), monetarizando-os para que possam ser entregues a grupos específicos através do funcionamento normal do mercado, ou da regulação estatal. Não há mistério: monetarizar as riquezas coletivas do povo é a única forma que estes grupos conseguem interpretar a riqueza, porque é o meio mais direto para apropriar-se dela, criando escassez onde não há, seja através do Estado ou do Mercado.
Pela defesa da natureza em harmonia;
Pela defesa da diversidade de formas de organização política, social e econômica, a essência da diversidade cultural;
Pela autonomia dos Povos Indígenas para expressar sem intermediários as suas visões de mundo e estabelecer diálogo imprescindível para todos e todas com as várias civilizações brasileiras, sulamericanas, latinoamericanas, indígenas e não-indígenas de todo o mundo,
Saúda-se o esforço dos Povos Indígenas em luta revolucionária em Brasília e por todo o Brasil!
Funai é desocupada, mas ofensiva contra reforma continua
Índios acatam decisão judicial, mas acampam perto do Ministério da Justiça, em protesto contra decreto de Lula
Roldão Arruda
A reforma administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), feita por meio de decreto presidencial, assinado no dia 28 de dezembro, continua provocando protestos. Ontem, o grupo de quase 150 índios que ocupava a sede da Funai, em Brasília, resolveu acatar a decisão judicial que determinava sua saída do edifício. Uma parte deles, porém, deslocou-se para as imediações do Ministério da Justiça, ao qual está vinculada a fundação, para a montagem de um acampamento em sinal de protesto contra o decreto presidencial.
O governador Roberto Requião, do Paraná, um dos Estados onde vários grupos indígenas protestam contra as mudanças, também criticou o decreto. Ele disse ontem que se trata uma medida "inexplicável".
A reforma divide os índios e grupos indigenistas. A ocupação da sede da Funai reuniu sobretudo líderes indígenas do Nordeste e de parte das regiões Centro-Oeste e Sul. As grandes organizações de índios do Norte do País não participam dos protestos.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitiu nota criticando a reforma e apoiando os protestos. O Cimi ataca a Funai por não ter ouvido os índios e reduzir o papel político da diretoria de assuntos fundiários na nova estrutura.
Por outro lado, o Instituto Socioambiental (Isa) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), outras duas grandes organizações não-governamentais que atuam na área, divulgaram notas de apoio à reforma. O indigenista Marcio Santilli, ex-presidente da Funai e coordenador do Isa, em Brasília, chegou a sugerir, em nota, que os protestos são organizados por funcionários que tiveram interesses contrariados.
"Líderes indígenas, organizações de apoio devem se acautelar em relação a rebeliões fisiológicas que se contrapõem à nova proposta em função de interesses contrariados", afirmou. Ainda segundo o indigenista, a reforma era esperada, uma vez que "a Funai vem de um longo processo de deterioração e envelhecimento".
"PARASITAS"
A resposta a Santilli foi rápida. Os índios que ocupavam a Funai divulgaram moção de censura às ONGs. O texto qualifica o Isa e o CTI de "parasitas" dos povos indígenas: "São instituições que sempre se aproveitaram dos índios para sobreviver numa relação desigual, uma relação onde os índios sempre ficaram com as migalhas dos milhões de dólares de financiadores e governos internacionais que sempre foram parar nas contas bancárias dessas organizações que usam como fachada o socioambientalismo e o indigenismo."
O presidente da Funai, Márcio Meira, passou os últimos dias em seu gabinete, em Brasília, recebendo lideranças indígenas para esclarecer dúvidas sobre a reforma. Na segunda-feira conversou com índios potiguaras, da Paraíba; e ontem com os pancararus, de Pernambuco. Disse que são infundadas as informações de que a Funai deixará de funcionar naqueles dois Estados.Em entrevista publicada no site da Funai, Meira afirmou que a reforma vem sendo estudada há duas décadas. Também disse que parte das mudanças foi orientada por órgãos de controle do dinheiro público: "Recebemos orientações importantes dos órgãos de controle, do Tribunal de Contas da União, porque a Funai apresentava também muitos problemas de execução financeira."
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