Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Faxinalenses participam de seminário de criação de conselho gestor das ARESURs de Prudentópolis

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Faxinalenses participam de seminário de criação de conselho gestor das ARESURs de Prudentópolis

Representantes de vários faxinais, organizações não-governamentais, Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Força verde, prefeituras e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Constitucionais – CAOP, estiveram reunidos ontem (12/04) em Prudentópolis para discutirem a criação de um conselho gestor no município.

Os conselhos têm a função de criar os Planos de Uso Sustentável nos faxinais, bem como administrar o recurso do ICMS ecológico oriundo desse tipo de Unidade de Conservação, a ARESUR.

Em fevereiro deste ano, o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto assinou a portaria nº. 28 que estabelece a criação de Conselho Gestor nas áreas com ARESUR, que deve ser constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da comunidade faxinalenses, esta devendo compor com pelo menos 50% dos membros. A portaria ainda estabelece o prazo de 180 dias após a inclusão dos faxinais no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação, para que sejam criados os conselhos.

Nesse seminário ficou encaminhado as comunidade que façam uma eleição para a escolha de seus representantes, titulares e suplentes, até o prazo limite de 11 de maio para a constituição do Conselho.