Faxinalenses dos municípios de Quitandinha e Mandirituba lançam sua Cartografia Social

 
 

As comunidades do núcleo metropolitano sul de Curitiba lançaram sua Cartografia Social no último dia 19, durante o curso de extensão em Cartografia Social, no Centro Politécnico da UFPR. O evento contou com a participação de representantes das comunidades faxinalenses dos municípios de Quitandinha e Mandirituba, que expuseram aos participantes do curso a importância da realização da Cartografia Social como instrumento de suas lutas e para o reconhecimento de seu modo de vida.

Este é o quinto fascículo da série Faxinalenses no sul do Brasil, do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, Realizado pela Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses – APF, e com o apoio de diversas entidades.

Amantino Sebastião de Beija, um dos coordenadores do núcleo, ressaltou a importância do lançamento do fascículo, tendo em vista os conflitos que as comunidades faxinalenses da região metropolitana têm enfrentado. Uma das questões mais recentes data o dia 26 do mês passado, quando o secretário estadual do meio ambiente, Sr. Jonel Nazareno Iurk, cancelou as resoluções nº. 80 e 81, que reconheciam como Área Especial de Uso Regulamentado (ARESUR) os faxinais de Campestre dos Paula, Meleiro, Espigão das Antas e Pedra Preta. Conforme o documento, publicado em diário Oficial no dia 02 de maio, o cancelamento se justifica pelos “conflito de competência entre as autarquias desta Secretaria e manifestação contrária das comunidades faxinalenses”. Posteriormente a isso, a comunidade sofreu ações criminosas, com a derrubada das cercas do faxinal.

Diante dos conflitos, concluiu o sr. Amantino, as comunidades tem se fortalecido cada vez mais, e o lançamento da cartografia é o momento de consolidação da identidade faxinalense. Disse que irão recorrer da decisão do secretário, uma vez que possuem documentação que lhes garantem a ARESUR nos faxinais.

O lançamento da Cartografia Social aconteceu ainda na comunidade do Meleiro, município de Mandirituba, na tarde do sábado, dia 21, onde foi bastante comemorado pelas comunidades participantes.

Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses

Projeto Nova Cartografia Social

Universidade Federal do Paraná

PESQUISADORES E MOVIMENTOS SOCIAIS DA NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DISCUTEM POLÍTICAS PÚBLICAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICINAIS NO PARANÁ

“A cartografia social para nós é uma ferramenta para fortalecimento de nossa identidade, ela não é o fim da nossa luta, é mais uma conquista, com ela vamos mostrar nossa forma de vida nossa cultura e nossos conflitos”.

Com esse depoimento do Sr. Amantino, faxinalense da região metropolitana de Curitiba, os movimentos sociais de povos tradicionais organizados na Rede Puxirão, pesquisadores de universidades do Paraná e Santa Catarina realizaram o segundo módulo do Curso de Extensão “Cartografia Social: uma ferramenta para o fortalecimento identitário e a mobilização social”, nos dias 19, 20 e 21 de maio de 2011. Oferecido pela Universidade Federal do Paraná, através da parceria com o Departamento de Geografia e do Projeto Nova Cartografia Social, o curso contou com o apoio do Setor de Ciências da Terra e dos representantes da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais. Com a participação de mais de oitenta pessoas, o evento reuniu representantes de grupos étnicos e movimentos sociais, tais como Faxinalenses, Ilhéus do Rio Paraná, Pescadores(as) Artesanais, Benzedoras/es, Cipozeiras(os), Quilombolas, Agroecologistas, Religiosos de Matriz Africana e representantes da Comunidade dos Areiais da Ribanceira de Imbituba-SC, bem como estudantes, professores, pesquisadores e interessados na temática de várias universidades, como: Unicentro, IFPR, UFPR, UDESC, NUER-UFSC.

Neste módulo os debates e as trocas se pautaram principalmente pelas demandas de políticas públicas de povos tradicionais, conflitos sócio ambientais, “guerra de mapas” e capacitação no uso de GPS e as ferramentas de geoprocessamento. A mesa de abertura intitulada “Povos e Comunidades Tradicionais e Políticas Públicas”, teve como conferencista a professora Maria Tarcisa Silva Bega do Departamento de Ciências Sociais da UFPR e como debatedores Adrea Gouveia, representando Wilson Quinteiro, Secretario de Estado SERC; Dandara Damas CAOP Direitos Constitucionais Ministério Público; Misael Nobre e Dimas Gusso da Rede Puxirão. A mesa trouxe como desafio a organização e mobilização dos povos tradicionais para compor e monitorar os processos de discussão, criação e implementação de políticas públicas, sendo que essas são dever do Estado; os povos tradicionais puderam debater com conceitos, elementos e pelo processo a situação de negociação que vêm fazendo a mais de dois anos para uma Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.

Tendo os momentos intercalados com oficinas práticas e teóricas do uso de GPS e geoprocessamento, ministradas pela Professora Elaine de Lima e Tony Sampaio, ambos do Departamento de Geografia da UFPR, que fundamentam os vários processos de cartografias e mapeamentos que os povos tradicionais têm se utilizado para afirma suas identidades coletiva, sua organização em comunidades e movimentos sociais, e principalmente afirmar seus “territórios tradicionalmente ocupados”. Com essa ênfase o Professor Henri Acselrad da UFRJ-IPPUR contribui com importantes reflexões sobre “Guerra de Mapas: Conflitos Sócioambientais, Biodiversidade e Territórios em Comunidades de Povos e Comunidades Tradicionais, sendo que contribuiram com o debate Franklin Plessmann de Carvalho pesquisador Nova Cartografia Social-Bahia, Douglas Ladik Antunes da Universidade Estadual de Santa Catarina e Raquel Mombelli do NUER-UFSC, Maria Rosa Brais Martins e Reginaldo Kuasnhaki da Rede Puxirão. Professor Henri desafiou aos várias processos e iniciativas de mapeamento, cartografia, zoneamentos, etc, com mais variados interesses em responder qual os “sujeito dos mapas elaborados”, sendo que geralmente estes não são citados, principalmente em grande projetos de barragens, unidades de conservação, estradas, gasodutos e outros.

Em ambos os módulos foram trabalhados temas pertinentes aos Povos e Comunidades Tradicionais que foram abordados em momentos expositivos e oficinas que proporcionaram instrumentalização técnica para o processo de elaboração de fascículos de cartografia e mapeamentos sociais, sendo: 1) “os processos de cartografia social na perspectiva de fortalecimentos das identidades coletivas e afirmação das territorialidades específicas frente aos conflitos sócio ambientais”, 2) “os elementos principais da elaboração da cartografia social: técnicas e instrumentos na produção da Nova Cartografia Social”, 3) “os instrumentos legais, acordos e normativas que instrumentalizam o reconhecimento legal das identidades coletivas, segundo sua territorialidade específica e também o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais”, e 4) “os conflitos sócio ambientais ligadas ao meio ambiente frente às legislações vigentes (código florestal, áreas de proteção, unidades de conservação): desafios e perspectivas”, todos trabalhados no primeiro módulo e aprofundados neste segundo.

Como prática a campo e troca entre os movimentos, o segundo módulo foi encerrado no 21/05 na Comunidade Faxinalense do Meleiro, Mandirituba. No momento foi lançado o 5º Fascículo da Nova Cartografia Social, série Povos Faxinalenses do Sul do Brasil: intitulado “Faxinalenses do Núcleo Metropolitano Sul de Curitiba”. Pesquisa coordenada pela Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, Núcleo Região Metropolitana, Universidade Federal do Paraná e Projeto Nova Cartografia Social.

Movimentos Sociais e Pesquisadores

Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais

Núcleo do Sul do Brasil

Povos e Comunidades Tradicionais preparam-se para participar do II Módulo do Curso de Cartografia Social

Os Povos Tradicionais: Faxinalenses, Ilhéus, Benzedeiras, Religiões de Matriz Africana, Cipozeiros e Quilombolas, Universitários e Pesquisadores da UFPR, IFPR, UNICENTRO, UDESC, UFSC e demais convidados da Sociedade Civil e Governo Estadual, participarão nos próximos dias 19, 20 e 21 de maio de 2011 do II Modulo do Curso de Cartografia Social, no Centro Politécnico da UFPR em Curitiba.

O Curso de Cartografia Social é uma iniciativa da UFPR, do Projeto Nova Cartografia Social e da Rede Puxirão e Comunidades de Povos Tradicionais. O primeiro modulo do curso aconteceu em fevereiro de 2011, em que foram trabalhadas as práticas necessárias a elaboração de fascículos e mapeamentos sociais, noções de foto, filmagem e coleta de entrevistas, segundo a metodologia da Nova Cartografia Social, bem como, o debate sobre os conflitos socioambientais enfrentados pelos povos e comunidades tradicionais, a partir de mesas de debates com a participação da Rede Puxirão, ICMBio, MPE/CAOP e IFPR .

Neste segundo modulo os participantes terão noções de GPS e prática de campo para elaboração de mapas, além do debate com o Governo Estadual que será representado pela SERC, SEED, MPE em relação à Proposta da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. A professora do Departamento de Ciências Sociais Maria Tarcisa Silva Bega especialista em Políticas Públicas participará também do debate. No dia 20 de manhã, o evento contará com a participação de Henri Acselrad (IPPUR - UFRJ), retratando a realidade da Guerra de Mapas, os Conflitos Sócioambientais, a Biodiversidade e Territórios em Comunidades de Povos e Comunidades Tradicionais, alem de debatedores da UFPR, UDESC, UFSC e Rede Puxirão.

No dia 19 no período da noite, será Lançado o 5º Fascículo da Nova Cartografia Social, serie Povos Faxinalenses do Sul do Brasil: “Faxinalenses do Núcleo Metropolitano Sul de Curitiba”. Pesquisa realizada pela Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, Núcleo Região Metropolitana, Universidade Federal do Paraná e Projeto Nova Cartografia Social.

Espera-se que o Curso de Cartografia Social, viabilize a integração entre as lideranças dos povos e comunidades tradicionais, universitários e pesquisadores, a formação em temas relacionados aos principais conflitos enfrentados pelas comunidades tradicionais e sobretudo a apropriação da metodologia da Nova Cartografia Social como ferramenta de fortalecimento identitário e mobilização social dos povos e comunidades tradicionais do Sul do Brasil.

REDE PUXIRÃO participa da I Reunião do GT da Cadeia de Valor do Pinhão

Representantes da REDE PUXIRÃO, Instituto Equipe de Educadores Populares e Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, participaram na sexta-feira, 13 de maio, da I Reunião do GT da Cadeia de Valor do Pinhão.

A reunião de trabalho realizou-se em São Jose dos Pinhais, estavam presentes representantes das Prefeituras Municipais de São Jose dos Pinhais, Tijucas do Sul e Campo Largo, alem da ASSOPINHO, FUPEF, EMATER, ATAEPAR, UFPR, APF, IEEP e REDE PUXIRÃO.

Na reunião foram discutidos os encaminhamentos apresentadas no Seminário do APL do Pinhão realizado em 08 de abril de 2011 em São Jose dos Pinhais. O desafio do GT é elaborar um documento com os principais pontos levantados e, apresentar ao Governo Estadual e Federal, para que se possibilite a estruturação da Cadeia de Valor do Pinhão no Estado do Paraná, valorizando o pinhão como subproduto sustentavelmente e economicamente viável do Pinheiro do Paraná, bem como o reconhecimento dos diversos atores envolvidos na Cadeia de Valor do Pinhão, principalmente os povos e comunidades tradicionais que tem o pinhão como produto essencial a sua renda, alimentação humana e animal e conservação da fauna e flora, sobretudo a permanencia e desenvolvimento sustetanvel desses povos em seus territorios tradicionalmente ocupados.

Benzedeiras reúnem-se para trocar ervas e plantas medicinais

No ultimo dia 12, Benzedeiras do Movimento Aprendizes da Sabedoria, realizaram na cidade de Rebouças, encontro de troca de experiências, conhecimentos e saberes sobre as formas de extração e uso sustentavel das ervas e plantas medicinais da região. Na ocasião também foram entregues pelo MASA Carteiras de Reconhecimento a Benzedeiras e Benzedores das Comunidades de Saltinho, Barro Branco e Marmeleiro de Baixo, conforme o que rege a Lei Municipal 1.401/2010.

O Encontro foi marcado pelo apoio do Grupo da Terceira Idade do município, bem como a parceria da Secretaria Municipal de Cultura. No Encontro O MASA informou que realizará no dia 24 de junho Novena no Olho de Água do Monge João Maria, qual fica próximo da cidade de Rebouças, com intuito de resgatar as praticas culturais da região. O Olho de Água, também será restaurado, e reflorestado pelo MASA.

Como encaminhamento do evento o MASA com apoio da Secretaria Municipal de Cultura, realizará em agosto de 2011 o II Encontro Municipal de Benzedeiras do município de Rebouças, em preparação ao II Encontro das Benzedeiras do Centro-Sul, programado para acontecer nos dias 15 e 16 de outubro de 2011 na cidade de Irati.

DOCUMENTO FINAL DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2011

PELO DIREITO À VIDA E À MÃE TERRA

Nós, mais de 700 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas das distintas regiões do Brasil, reunidos em Brasília–DF, por ocasião do VIII Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena nacional, considerando o atual quadro de violação dos nossos direitos que se agrava dia a dia sob o olhar omisso e a conivência do Estado brasileiro, viemos de público manifestar a nossa indignação e repúdio pela morosidade e descaso com que estão sendo tratadas as políticas públicas que tratam dos nossos interesses e aspirações.

Animados pelo exemplo e o espírito de luta e coragem dos nossos antepassados, anciãos e caciques que nos presidiram, reiteramos a nossa vontade de continuar unidos na diversidade e de lutar acima das nossas diferenças pela garantia dos nossos direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 e leis internacionais de proteção e promoção dos direitos indígenas como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas.

Diante do Projeto de morte da ofensiva dos interesses do agronegócio, do latifúndio, dos consórcios empresariais, das multinacionais e demais poderes econômicos e políticos sobre as nossas terras e suas riquezas (naturais, hídricas, minerais e da biodiversidade), proclamamos a nossa determinação de defender os nossos direitos, principalmente quanto à vida e à terra e, se preciso for, com a nossa própria vida.

Não admitiremos que o que até hoje preservamos milenarmente – a Mãe Terra – contribuindo para a sustentabilidade ambiental e social do território nacional e do planeta, seja arrancado mais uma vez das nossas mãos ou destruído irracionalmente, como foi há 511 anos pelos colonizadores europeus, em detrimento da vida dos nossos povos e suas futuras gerações.

Não podemos admitir continuar sendo vítimas da voracidade do capitalismo neoliberal, do modelo de desenvolvimento depredador que impera no mundo, inclusive no nosso país, de forma implacável, sob o olhar omisso, a conivência e adesão explícita do governo atual.

Em nome de todos os povos e organizações indígenas do Brasil reivindicamos que a Presidenta Dilma Roussef torne realidade o seu compromisso de garantir o respeito aos direitos humanos, a justiça social, a sustentabilidade ambiental e social proclamada por ela na sua campanha e em viagens internacionais, considerando que nós os povos indígenas, relegados secularmente pelo Estado brasileiro e tratados como empecilhos ao plano de desenvolvimento e crescimento econômico do país, enquanto cidadãos e coletividades étnica e culturalmente diferentes, temos direitos assegurados pela Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário que devem ser devidamente respeitados.

Dessa forma reivindicamos o atendimento das seguintes demandas.

TERRAS: DEMARCAÇÃO E DESINTRUSÃO

Que a FUNAI crie GTs para dar continuidade aos trabalhos fundiários, voltados a regularizar as terras indígenas, com metas claras para a demarcação, revisão de limites e desintrusão imediata, incluindo o julgamento de casos parados no Supremo Tribunal Federal (STF). A paralisação dos processos demarcatórios e a morosidade nas ações da FUNAI provocam o aumento de conflitos com os invasores das terras indígenas, alongando o sofrimento dos nossos povos e comunidades em todas as regiões do país, situação agravada pelas 19 condicionantes estabelecidas pelo STF.

A FUNAI deve contratar funcionários para atender as demandas específicas de demarcação das Terras Indígenas. O órgão deve ainda tomar providências contra servidores envolvidos com fazendeiros e contrários ao direito territorial dos nossos povos como no Mato Grosso do Sul.

Que não se adote a aquisição de terras para os povos indígenas como substituição do devido procedimento legal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas. Só admitimos esse procedimento em casos em que não se comprove a ocupação tradicional.

É falsa a informação pomposamente divulgada com freqüência pelo governo de que 95% das terras indígenas já foram demarcadas. Ao contrário, além de não ter sido demarcada essa totalidade, a maioria das terras indígenas continuam sendo invadidas, sem que todas as fases de regularização estejam concluídas: relatório de identificação, declaração de reconhecimento, colocação de marcos, homologação, registro, desintrusão. Isso em todas as regiões do país. O Acampamento Terra Livre, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhará ao Governo um levantamento deste mapeamento que revela a situação crítica das terras indígenas.

Reiteramos que a agilidade na conclusão das distintas fases do procedimento de regularização é necessária para diminuir a crescente judicialização que vem retardando a efetividade das demarcações concluídas pelo Executivo, vulnerabilizando as comunidades frente à violência de grupos contrários ao reconhecimento das terras indígenas e à sua proteção pela União.

Cabe, no entanto, lembrar que demarcar não é suficiente se o governo não adota medidas de proteção e sustentabilidade às terras indígenas, adotando programa especial para a fiscalização e proteção das terras indígenas nas faixas de fronteira, com a participação dos nossos povos e organizações.

EMPREENDIMENTOS QUE IMPACTAM TERRAS INDÍGENAS

Que o Governo da presidenta Dilma garanta a aplicabilidade da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Constituição Federal, respeitando o direito dos nossos povos à consulta livre, prévia e informada, a respeito de empreendimentos que impactam as suas terras. É fundamental para isso que o governo regulamente e institucionalize o direito à consulta. Os povos indígenas devem ser devidamente informadosquanto aos seus direitos evitando que acordos sejam firmados ou políticas de cooptação praticadas, em detrimento de seus direitos. No caso de comunidades impactadas por empreendimentos, a compensação decorrente deve ser permanente e destinada diretamente para a elas, que definirão de forma autônoma quem deverá gerenciar os recursos em questão. Não admitimos que essa gestão seja feita pela FUNAI ou qualquer outra instituição, sem se considerar este pressuposto.

Os nossos povos não podem mais ser vítimas de impactos sociais e ambientais na maioria dos casos irreversíveis provocados por estradas que cortam as terras indígenas, mono cultivos (soja, cana de açúcar, bambu, eucalipto, pinos), a pecuária, o uso de agrotóxicos e outros tantos projetos e empreendimentos econômicos que impactam de forma negativa a nossa vida e cultura, e provocam a judicialização das demarcações de terras, a perseguição e a criminalização de centenas de lideranças nossas. São usinas hidrelétricas como Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, Estreito; projetos de transposição (Rio São Francisco), rodovias, mineração, rede elétrica de alta tensão, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), mansões na orla marítima, assentamentos de colonização, criação de parques nacionais e áreas de preservação, portos, esgotos, usinas de álcool, pedreiras, exploração de calcário e areia, fábricas siderúrgicas, refinarias, gasodutos, termoelétricas, dentre outros. Pelo menos 434 empreendimentos atingem nossos territórios. Os programas desenvolvimentistas do governo federal, vinculados ou não ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vão gerar impactos em 182 terras indígenas, em pelo menos 108 povos.

Por tudo isso, não admitimos que o governo "enfie goela abaixo" empreendimentos do Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC) que ameaçam a continuidade e segurança física, psíquica e cultural dos nossos povos e comunidades.

CRIMINALIZAÇÃO DE LIDERANÇAS INDÍGENAS

Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas, sendo eles perseguidos e criminalizados na maioria das vezes por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.

Denunciamos a articulação existente entre o judiciário, órgãos de segurança e interesses privados, fazendeiros, sobretudo, para criminalizar líderes indígenas. Em alguns estados as polícias militar, civil e federal, e a força nacional ou são omissas ou são utilizadas para expulsar indígenas das terras retomadas. Os fazendeiros, como no sul da Bahia, formam milícias inclusive com a participação de membros da polícia militar e federal.

De acordo com o InfoPen/MJ, pelo menos 748 indígenas estão presos, sendo que muitos são lideranças e outras por luta são perseguidos, submetidas a atos de violência, processos judiciais e com ordem de prisão decretada. Em Pernambuco, a cabeça de uma das lideranças está anunciada por 500 reais.

Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.

Juízes ocupantes de terras indígenas ou que defendem interesses de fazendeiros e até de grileiros assentados em áreas demarcadas ou reivindicadas não podem julgar as ações relativas às nossas terras. Devem, portanto, serem impedidos uma vez que são partes interessadas nas ações.

Que o Ministério Público Federal não ofereça denúncia contra lideranças indígenas, uma vez que não se trata de crimes e sim de uma luta coletiva dos povos indígenas pela demarcação de seus territórios tradicionais e demais direitos coletivos constitucionalmente garantidos. O Ministério Público Federal, omisso em alguns casos, deve ao contrário assistir as comunidades e impetrar Habeas Corpus em favor das lideranças que sofrem o processo de criminalização quando em luta por seus territórios.

Que seja fortalecida a Procuradoria da Funai, assegurando o retorno dos Procuradores para a sede das coordenações regionais do Órgão.

Que seja assegurada a liberdade de expressão e de luta dos nossos povos pela garantia de seus direitos, especialmente territoriais.

REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

Queremos uma Funai que deixe de atender aos interesses econômicos e do latifúndio, e que pare de ser órgão licenciador de obras que rasgam nossas terras. Queremos uma Funai com recursos suficientes para retirar os invasores de nossos territórios e, ao mesmo tempo, ter condições de concluir os procedimentos demarcatórios de nossas terras. Chega de paralisia nas demarcações. Queremos uma Funai com condições de defender nossos direitos coletivos e individuais, especialmente de nossas lideranças que são criminalizadas. Queremos um órgão presidido por alguém que realmente tenha compromisso com os interesses e aspirações dos nossos povos e comunidades.

Com a reestruturação da FUNAI, a violação dos nossos direitos se agravou. Os processos de demarcação ficaram paralisados e as terras desprotegidas, sem a presença dos chefes de postos. Que os postos e as coordenações regionais extintos com o decreto 7056, retornem. Considerando que o governo brasileiro violou a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reivindicamos que esse decreto seja revogado, até que seja discutido e haja consenso com todos os Povos sobre como deve ser a reestruturação e que seja substituído o atual presidente, como tem reivindicado as regiões afetadas por este processo.

LEGISLAÇÃO INDIGENISTA 

Que o presidente da Câmara dos Deputados inclua na ordem do dia o PL 2057/91 e crie a Comissão Especial para analisar o projeto em questão, a fim de permitir a discussão e apresentação de emendas, considerando as propostas dos nossos povos e organizações, visando à aprovação do novo Estatuto dos Povos Indígenas. Dessa forma, todas as questões de interesse dos nossos povos serão tratadas dentro desta proposta, evitando ser retalhadas por meio de distintas iniciativas legislativas que buscam reverter os avanços assegurados pela Constituição Federal.

Que o governo, por meio de sua bancada, assegure a tramitação e aprovação do Projeto de Lei 3.571/2008 que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instância deliberativa, normativa e articuladora de todas as políticas e ações atualmente dispersas nos distintos órgãos de Governo. Após cinco anos da existência da Comissão Nacional de Política Indigenista, está na hora da mesma ser substituída pelo Conselho, a fim de evitar maiores desgastes e dificuldades no interior de nosso movimento. Acreditamos que a CNPI já cumpriu a sua função após ter assegurado a consolidação e o encaminhamento do Projeto de Lei do Conselho, que realmente interessa aos povos e organizações indígenas.

SAÚDE INDIGENA

Que o Governo garanta os recursos financeiros suficientes para a implementação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a efetivação da autonomia política, financeira e administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI`s), com a participação plena e o controle social efetivo dos nossos povos e organizações nos distintos âmbitos, local e nacional, evitando a reprodução de práticas de corrupção, apadrinhamentos políticos, e o agravamento da situação de abandono e desassistência em que estão muitos povos e comunidades indígenas. Garantir, ainda, concurso público diferenciado e a capacitação de quadros indígenas para assumirem responsabilidades no atendimento à saúde indígena.

A demora na transição das responsabilidades da Funasa para a SESAI, em razão de interesses políticos partidários e corporativos, está gerando caos no atendimento básico e insegurança sobre a garantia do saneamento básico nas comunidades indígenas. O Governo da presidenta Dilma deve tomar providências para que os órgãos competentes cumpram as suas responsabilidades institucionais em bem da saúde dos nossos povos.

EDUCAÇÃO INDIGENA 

Que o Ministério da Educação assegure a participação dos povos e organizações indígenas na implementação dos territórios etno educacionais e que cumpra as resoluções aprovadas pela I Conferência Nacional de Educação Indígena de 2009.

CÓDIGO FLORESTAL

Repudiamos a ofensiva da bancada ruralista, empenhada na alteração do Código Florestal que, certamente, provocará danos irreparáveis às nossas terras e aos recursos naturais que elas abrigam.

REFORMA POLITICA

Reivindicamos que no processo da Reforma Política, em curso no parlamento, seja considerado o direito dos nossos povos à participação, inclusive sendo estabelecida uma quota que garanta a nossa representatividade.

Brasília-DF, 05 de maio de 2011.

Fonte:ARPIN-SUL Articulação do Povos Indigenas da Região Sul

Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia conquista prêmio

Por promover a união improvável entre o conhecimento tradicional de grupos amazônicos e as modernas técnicas de mapeamento por satélite, um antropólogo brasileiro acaba de receber um prêmio de US$ 100 mil da Fundação Ford, sediada nos EUA.

"Muita gente acha que a Amazônia é um caos fundiário, mas não é bem assim", disse à Folha Alfredo Wagner Berno de Almeida, pesquisador da Ufam (Universidade Federal do Amazonas). "A verdade é que essas comunidades organizam muito bem seu território. E os mapas que ajudamos a editar expressam essa racionalidade."

Esse é basicamente o trabalho que levou à láurea concedida a Almeida e seus colegas: editar mapas.

O projeto do grupo, batizado de "Nova Cartografia Social da Amazônia", ensina indígenas, quilombolas e outros grupos tradicionais a empregar o GPS e técnicas modernas de georreferenciamento para produzir mapas artesanais, mas bastante precisos, de suas próprias terras.

Desde o lançamento, em 2005, cerca de 120 fascículos desse mapeamento já foram publicados (alguns com comunidades tradicionais de outras regiões do Brasil).

A intenção dos pesquisadores é entender como esses grupos usam seu espaço e organizam, em alguns casos há milênios, o uso dos preciosos recursos naturais da região.

Os mapas também ajudam a entender como essas identidades colidem com a urbanização e a expansão da fronteira agrícola na Amazônia, e a auxiliar as comunidades a demonstrar os direitos sobre seu território tradicional.

"Existe hoje uma pressão grande para a formalização do mercado de terras na Amazônia. A regularização é fundamental, mas às vezes não leva em consideração esses povos tradicionais", diz o antropólogo, nascido em Minas Gerais e com doutorado no Museu Nacional Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Nesse trabalho, o grupo de mais de 70 pesquisadores, entre antropólogos, economistas, biólogos e agrônomos, também pode constatar como essas identidades estão se transformando.

Uma das situações emergentes são os índios urbanos --36 mil deles só na capital amazonense. Sintomático desse fato é que o grupo tenha ajudado na demarcação da terra indígena do município de Rio Preto da Eva (AM) --uma terra indígena urbana.

A equipe já era apoiada pela Fundação Ford. O prêmio desta semana integra o "Visionaries Award" (Prêmio Visionários), dado a "12 inovadores sociais cuja visão extraordinária e trabalho corajoso estão melhorando a vida de milhões de pessoas", diz a fundação em comunicado.

Para Almeida, é importante reconhecer o sucesso dessas comunidades como modelos de gestão responsável dos recursos naturais.

Muitos céticos dizem que esse uso sustentável teria mais a ver com falta de alternativas econômicas, e que essas pessoas não hesitariam em deixar seu modo de vida ancestral se tivessem acesso a hospitais, educação e lazer urbanos. Ele discorda.

"Percebemos que muitas dessas pessoas preferem uma vida com menos conforto material mas com uma rede de proteção social forte, e com autonomia sobre suas vidas, em vez de simplesmente decidirem virar assalariados."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/913300-brasileiro-ensina-povos-da-amazonia-a-usar-gps-e-fazer-mapas.shtml

Produtores de alimentos denunciam fumicultores

Uso ilegal de agrotóxico no cultivo de tabaco estaria prejudicando áreas de agroecologia que fornecem verduras para merenda escolar

Produtores de alimentos agroecológicos que atuam na região de São João do Triunfo (Sul pa­­­ranaense) protocolaram de­­­núncia junto ao Ministério Pú­­­blico do Paraná (MP) e ao Mi­­­nistério Público do Trabalho (MPT) contra agricultores que cultivam tabaco. Eles alegam que o uso ilegal de agrotóxico prejudica sua atividade e a saúde pública.

Os agricultores que estão recorrendo ao poder público formaram um bloco batizado de Coletivo Triunfo. Participam sindicatos de produtores rurais de São João do Triunfo, Palmeira, Rio Azul e São Mateus do Sul, além de organizações não-governamentais (ONGs) que promovem o cultivo de alimentos livres de agrotóxicos.

Segundo documento elaborado pelo Coletivo, as propriedades que plantam fumo estão utilizando o herbicida Gamit 500, que tem comercialização proibida no Brasil. Entre outros problemas, essa prática teria causado a morte de pássaros, peixes, plantas nativas e medicinais, além de causar o aborto de frutos nos pomares e a contaminação de hortaliças. Teriam sido verificados também reflexos na saúde das famílias de produtores, como dores de cabeça, tonturas e quadros de depressão.

O Ministério Público do Tra­­balho começa a atuar no caso. A procuradora Margaret Matos de Carvalho programa uma audiência pública, ainda sem data marcada, para discutir o assunto com os produtores. Uma das alternativas seria proibir o uso dos agroquímicos mais tóxicos nas pequenas propriedades, adianta. “A bula de boa parte dos agrotóxicos recomenda que as pessoas fiquem afastadas das áreas de aplicação até sete dias após a pulverização. Isso é impossível em pequenas propriedades”, observa.

Um desses casos é o de Val­­­demar Antunes Leite, de 39 anos. Ele planta milho, feijão e trigo e também fornece alimentos para o programa de merenda escolar do município de São João do Triunfo. Toda a sua propriedade teria sido afetada pelo uso irregular do Gamit na vizinhança. “Perdi toda a minha horta. Só agora (seis meses após a contaminação) consegui me recuperar. Na época, até parei de fornecer os alimentos para a merenda, pois o que não quero para meu filho não quero para os filhos de outros”, relata.

De acordo com o engenheiro agrônomo Luiz Claudio Bona, da ONG AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, algumas formulações do Gamit são permitidas no Paraná, o que não inclui o Gamit 500, que estaria sendo utilizado na região. A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abaste­­cimento (Seab) permite apenas o Gamit 360 CS para plantações de fumo; outras duas composições, o Gamit e Gamit Star também são permitidas, mas para outras culturas.

“O Defis (Departamento de Fiscalização) da Seab licenciou o Gamit. No ano passado, atendendo recomendações técnicas, os produtores compraram Gamit 500 com a receita do Gamit 360”, acusa Bona. A reportagem não encontrou embalagens do Gamit 500 em São João do Triunfo.

A distribuição ilegal de herbicida é confirmada pelo próprio secretário de Agricultura do município, Acir Wagner, que também é fumicultor. “Os técnicos das fumageiras receitam o produto”, sustenta. “Eu mesmo utilizei na minha plantação”, confessa. O secretário argumenta que “o problema não é o produto, mas a má utilização do mesmo, sem critérios e equipamento adequado”.

A Universal Leaf, uma das indústrias fumageiras que tem contratos nos municípios do Sul do Paraná confirma que o Gamit 360 CS está no pacote de insumos fornecido aos produtores, mas nega que seus técnicos estejam recomendando outra formulação. Nota emitida pela empresa garante que “(...) os técnicos e agrônomos somente recomendam o Gamit 360 CS, que possui registro no Minis­­tério da Agricultura, Anvisa e Ibama para uso na cultura do tabaco”. “A principal característica da formulação CS é a baixa deriva, não afetando as demais culturas ou vegetação adjacente às lavouras onde é usado”, diz o comunicado.

A Souza Cruz, outra indústria fumageira que trabalha com produtores da região Sul do Paraná, não se ateve aos aspectos da denúncia, mas enviou nota afirmando que busca a ampliação de práticas sustentáveis para o seu modelo de produção de tabaco. “Com uma forte estrutura de Pesquisa e Desenvolvimento e com um corpo técnico de campo altamente qualificado, estas práticas são repassadas para os agricultores que atuam em nosso sistema integrado de produção”. Até o fechamento da edição, a Philip Morris ainda não tinha respondido as questões enviadas pela reportagem.

Fiscalização depende de ajuda do campo

A responsabilidade de fiscalização do uso de agrotóxicos em lavouras é da Divisão de Fisca­­lização de Insumos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abas­­tecimento (Seab). O chefe da divisão, Adriano Riesemberg, afirma que o governo tem conhecimento dos problemas que envolvem plantações de fumo na re­­­gião Sul e que os casos estão sen­­­do investigados.

“Participamos de uma reunião com produtores e explicamos como podemos ajudar nesse processo. Precisamos que eles nos digam onde está o problema e a época em que ele acontece para podermos agir. Depois de algum tempo, os efeitos nocivos desaparecem e a fiscalização fica prejudicada”, diz.

A estrutura da Seab não é suficiente para atender toda a demanda. “A fiscalização é por amostragem. São 36 agrônomos para o estado do Paraná inteiro. Temos poucos veículos e às vezes não temos combustível suficiente”, relata Riesemberg.

Outro ponto destacado pelo chefe da fiscalização é a falta de comprometimento de alguns produtores com as leis e técnicas de utilização dos herbicidas. “Os agricultores acabam dando muito pouca importância para as receitas. Usam receitas incorretas ou até mesmo falsas e utilizam de forma errada o produto”, afirma.

Esse problema também é verificado pelas fumageiras. A Universal Leaf diz ter conhecimento de que agricultores da região (mesmo cientes das orientações da empresa) podem ter adquirido no mercado formulação de Gamit 500, mais concentrado que o permitido. A empresa não recomenda o uso desse produto.

Na última safra, o Paraná cultivou 81 mil hectares com fumo e colheu aproximadamente 167 mil toneladas de folhas de tabaco. A participação é de 20% na produção nacional, estima a Seab. O Brasil se sustenta como maior exportador de tabaco do mundo, depois que países como os Estados Unidos reduziram sua participação nesse mercado.

A produção no campo se desenvolveu de forma integrada. As indústrias fornecem tecnologia, insumos e intermediam o financiamento de galpões. Os produtores rurais se comprometem a entregar a produção às indústrias que os orientam e assistem. No último ano, houve reajuste de 10% no preço do fumo. Os melhores fardos valem até R$ 7,80 o quilo. Num hectare, os fumicultores alcançam média de 1,8 mil quilos.

Fonte:

http://www.gazetadopovo.com.br/caminhosdocampo/conteudo.phtml?tl=1&id=1124085&tit=Produtores-de-alimentos-denunciam-fumicultores

Pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social do Sul do Pais realizam XII Reunião

Na ultima segunda-feira (02/05) 20 pesquisadores e movimentos do Projeto Nova Cartografia Social de diversas universidades e instituições estiveram reunidos no Campus do Instituto Federal de Telêmaco Borba para reunião trimestral do Grupo de Pesquisas em Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do País. Um dos objetivos do evento foi planejar e articular as ações de pesquisa no que se refere a cartografia dos conflitos socioambientais dos povos e comunidades tradicionais. Dentre os grupos sociais já cartografados ou/e mapeados, encontram-se os Faxinalenses, Quilombolas, Pescadores Artesanais, Ilhéus do Rio Paraná, Cipozeiros, Benzedeiras, Religiões de Matriz Africana e Agroecologistas.  O próximo evento deste grupo de pesquisa será em Curitiba nos dias 19 a 21 de maio, quando se realizará a 2º etapa do Curso de Cartografia Social.