HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



sexta-feira, 26 de agosto de 2011

TERRITORIO DA CIDADANIA PARANÁ CENTRO DIVULGA CARTA DAS ENTIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR


CARTA ABERTA DAS ENTIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA PARANÁ CENTRO
            Os Territórios da Cidadania foram um espaço democrático criado pelo Governo Federal com o intuito de que as regiões mais pobres do Brasil se desenvolvam com justiça social. Muitas políticas públicas foram e estão sendo desenvolvida nos territórios e a sociedade civil organizada tem procurado participar de forma ativa nesse processo.
            O nosso Território Paraná Centro é composto pelos municípios: Cândido de Abreu, Guarapuava, Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantu, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo. Exceto Guarapuva, os demais municípios tem característica rural e com muita gente ainda na agricultura familiar.
            Aqui temos uma forte presença dos movimentos sociais e comunidades tradicionais, Cooperativas de Créditos, Cooperativas de Produção, Casas Familiares Rurais e instituições de Educação do Campo, Sindicatos e muitas outras organizações que lutam para que a nossa região saia dessa situação de miséria. Nesse último censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou o grande êxodo que praticamento todos os nossos municípios do Território sofreram e o meio rural foi o mais afetado. A nossa economia é sustentada pela agricultura familiar, que apesar das propriedades serem pequenas e muitas de terras serem dobradas, faz a diferença.
Somos sabedores das medidas já tomadas pelo Governo Federal no desenvolvimento sustentável e da abertura que este governo tem com a classe oprimida, por isso é que o Fórum das Entidades da Agricultura Familiar e dos Movimentos Sociais organizaram esse seminário, no qual fizemos um bom debate sobre a nossa realidade e construímos coletivamente uma pauta da necessidade de políticas públicas para o nosso Território.
Para a educação e juventude reivindicamos:
  1. Desenvolvimento da Educação do Campo em todos os níveis: Educação Infantil, Educação Básica, Ensino Médio, Graduação e Pós-Graduação Latu eStrictu-sensu, pensada como um sistema educacional popular, que valorize a realidade local, apropriado da verdadeira concepção de Educação do Campo, que valorize o desenvolvimento da cultura, identidade, dos saberes e da agricultura camponesa;
  2. Educação do Campo na Comunidade: Garantir escolas no campo, e quando não for possível, possibilitar a nuclearização no campo – possibilidade de educação para a realidade local desde a educação infantil;
  3. Transporte para a educação rural (intracampo): horários adequados a realidade das comunidades;
  4. Infraestrutura para as Escolas do Campo: acesso a tecnologia, estruturas para esporte e desenvolvimento de atividades artísticas, biblioteca, etc – espaço social, garantindo lazer e atividades diversificadas para a criança e jovem do campo, e envolvimento da comunidade;
  5. Desenvolver um currículo direcionado para as escolas do campo, valorizando a realidade local desde a educação infantil: Ex. Disciplinas de Desenvolvimento Sustentável, Agroecologia, etc;
  6. Organização de tempos diferenciados, escola integral, alternância ou outras possibilidades, de acordo com a realidade local (Ex. 9:00 às 16:00 h);
  7. Integração da comunidade com a escola – o espaço escolar como local para a organização de associações, cooperativas da agricultura familiar, e participação do jovem – a escola como parte da comunidade;
  8. Garantir mecanismos de Parceria Social para a seleção de profissionais da educação com perfil para atuação na Educação do Campo (concursos e editais específicos para a área do campo e urbana);
  9. Formação continuada para os professores na Educação do Campo, através de parcerias com Instituições tais como a UFFS, UAB (UFPR, Unicentro, UEL, etc), também garantindo o acesso do jovem do campo ao ensino superior nessas instituições de parceria, através de seleção e editais específicos;
  10. Parcerias com instituções de assistência técnica para o desenvolvimento de disciplinas da grade diversificada voltadas para a valorização do campo, e organização da produção (projetos permantes) – tais como: Entidades da Agricultura Familiar, Emater, SEAB, IAP, Secretarias Municipais de Agricultura, etc – projetos e disciplinas garantidos desde a educação infantil, e que tais instituições parceiras desenvolvam esta proposta de acordo com a verdadeira percepção de Educação do Campo;
  11. Formação de Coordenadorias de Educação do Campo nas Secretarias de Educação Municipais e Comitê Territorial de Educação do Campo;
  12. Valorização do jovem do campo como Agente de Desenvolvimento Sustentável Local – políticas de Assistência Técnica (Ater ou outras) possibilitando que o jovem dos Cursos Técnicos de Educação do Campo desenvolva a assistência técnica em suas comunidades de acordo com a realidade da agricultura camponesa agroecológica (aproveitamento dos cursos profissionalizantes direcionados a educação do campo - Agroecologia, Agropecuária, Administração Rural, Meio Ambiente, dentre outros);
  13. Mudança da nomenclatura “Rural” para “do Campo”. Ex.: “Núcleo de Educação Rural” para “Núcleo de Educação do Campo”, “Escola Rural Municipal” para “Escola do Campo Municipal”.
            Para a produção, agroindustrialização  e comercialização, reivindicamos:
  1. Aumentar o valor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) para cada produtor;
  2. Garantir mecanismos para a realização de diagnósticos de cada município e da região, com objetivo de conhecer nossa produção: potenciais produtivos, quantidades produzidas e comercialização;
  3. Facilitação de investimentos para o desenvolvimento de agroindústrias;
  4. Parcerias para a capacitação e formação de assistência técnica especializada e direcionada à realidade da agricultura familiar, bem como seus níveis tecnológicos e matriz de produção agroecológica;
  5. Ampliação da assistência técnica agroecológica, com infra-estrutura adequada para esta prestação de serviço;
  6. Desburocratização do Sistema Sanitário valorizando a produção da agricultura familiar;
  7. Facilitar o acesso aos recursos para as cooperativas da agricultura familiar.
            Para a questão da terra, reivindicamos:
  1. Re-estruturar o INCRA: recursos materiais, material humano, infraestrutura, etc;
  2. Possibilitar mecanismos para uma maior atuação do INCRA nos assentamentos;
  3. Destinação de maiores recursos para os assentamentos;
  4. Assentar as famílias acampadas;
  5. Regularizar as terras dos povos e comunidades tradicionais a partir do Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais;
  6. Políticas públicas de reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais;
  7. Criação do Projeto de Lei com a gratuidade do primeiro registro de terra para a agricultura familiar e a facilitação ao documento de terra;
  8. Possibilitar o acompanhamento e fiscalização pelo INCRA sobre os recursos que vêm para os assentamentos repassados aos municípios;
  9. Política de concessão de uso da terra para os assentados.
            Para a comunicação reivindicamos:
  1. Organização de rádios comunitárias e jornais locais com apoio financeiro do Ministério das Comunicações;
  2. Ampliação do sinal de internet e celulares em todas as comunidades;
  3. Possibilitar mecanismos de organização comunitária e mobilização local e regional para o exercício da cidadania: reivindicações, elaboração de metas para implementação e formação política.
        Para a habitação reivindicamos:
  1. Desburocratização do Programa Minha Casa, Minha Vida;
  2. Divulgação dos programas de moradia. Ex. Minha Casa, Minha Vida Rural;
  3. Ampliação da metragem das casas construídas pela Cohapar;
  4. Acompanhamento dos Conselhos Municipal de Habitação nas três esferas: municipal, estadual e federal.

Nós, mais de 200 participantes do Seminário Pró Desenvolvimento Sócio, Econômico e Cultural no Território da Cidadania Paraná esperamos o atendimento das nossas reivindicações por parte dos órgãos governamentais e assim como também nós dos movimentos sociais e entidades da agricultura familiar estamos dispostos a fazer a nossa parte para que realmente todos os cidadãos que moram aqui tenham oportunidades de melhorar suas condições de vida.
Santa Maria do Oeste, 19 de agosto de 2011.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Fórum Territorial de Desenvolvimento Paraná Centro
Cresol 
Cempo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem  Terra (MST) 
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) 
Casa Familiar RuralPastoral da Criança
Movimento dos Faxinalenses
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Secretaria de Agricultura de Nova Tebas
Secretaria de Agricultura de Boa Ventura de São Roque
COORLAF
Deputado Estadual Professor Lemos
APP Sindicato
Secretaria de Agricultura de Iretama
COOPERMATE 
COAPRA 
Deputado Federal Dr Rosinha
Deputado Federal Assis do Couto
CONSAD Paraná Centro
NRE Pitanga
Secretaria de Agricultura de Santa Maria do Oeste 
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