Os Ilhéus do Rio Paraná auto-definidos como comunidade tradicional, organizados no MOIRPA-Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná e na APIG-Associação dos Ilhéus Atingidos Pelo Parque Nacional da Ilha Grande e Área de Proteção Ambiental, articulados com a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais têm pautado a difícil situação vivida pelos Ilhéus desde as cheias do Rio Paraná, com o enchimento do Lago de Itaipu, dos anos de 1980 à 1981, situação que iniciou o processo de cerceamento dos direitos das comunidades de ilhéus que viviam na Ilhas do Rio Paraná, que conseqüentemente após o impedimento de retorno foi criado em 1997 pelo Governo Federal, sem consulta as comunidades, o Parque Nacional da Ilha Grande e Área de Preservação Ambiental Federal das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, consumando os dispositivos de proibição das comunidades em acessar seus territórios tradicionalmente ocupados.
Vimos por meio de este formalizar o convite, bem como, solicitar a contribuição na realização do I Encontro dos Ilhéus do Rio Paraná, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de Novembro de 2011, no Salão Paroquial, localizado no Município de Alto Paraíso - Paraná. O encontro acontecerá em dois momento. Um primeiro, reencontro dos ilhéus e reformulação da pauta, no dia 24. Segundo momento, apresentação da pauta e mesa de discussão com as autoridades e devidos encaminhamentos, dia 25.
O evento tem por objetivo discutir e retomar o processo de mobilização dos Ilhéus do Rio Paraná e as demandas referentes à: 1) situação dos títulos emitidos pelo INCRA; 2) regularização das posse com base nos ilhéus legítimos cadastrados pela APIG; 3) as homologaçoes dos títulos pelo ICMBio para compensação ambiental; 4) o pedido judicial da APIG anulação do decreto do PARQUE e da APA por não cumprimento das indenizaçãoe; 5) a indenização pelas perdas e pelo tempo que os ilhéus foram proibidos de ter acesso aos territórios tradicionalmente ocupados; 6) a assinatura dos termos de compromisso; e, 7) a recategorização do PARQUE Nacional da Ilha Grande e da APA Federal das Ilhas e Varzeas do Rio Paraná, para desenvolvimento sustentável dos ilhéus que ali querem permanecer mantendo um relação sustentável com a sóciobiodiversidade.
Conheça um pouco mais na nossa realidade e o que queremos discutir em nosso encontro:
Coordenação dos Ihéus do Rio Paraná
