Notícias da SERC

03/08/2011

Rede Puxirão entrega carta final com proposta para Decreto que beneficia comunidades tradicionais

Os representantes da Rede Puxirão, Rômulo Barroso e Humaitá Adagmar do Movimento Negro, protocolaram hoje (03), e entregaram em mãos ao Secretário Wilson Quinteiro, uma carta com uma lista de pontos pautados pelos povos e comunidades tradicionais como proposta para redação do Decreto que institui política estadual para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Esta carta foi desenvolvida no II Encontro de Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, que aconteceu semana passada, com o objetivo de propor ao Governo um Decreto que promova reconhecimento e atenda as reais necessidades destas comunidades.
 

REDE PUXIRÃO DIVULGA CARTA FINAL DO II ENCONTRO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO PARANÁ

CARTA FINAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO PARANÁ-2011

Nós, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, organizados sob distintas identidades étnicas e coletivas, a saber: Povos de Terreiro, Quilombolas, Pescadores e Pescadoras Artesanais, Faxinalenses, Ilhéus, Cipozeiras e Cipozeiros, Indígenas, Benzedeiras e Benzedores e Ciganos, participantes do 2° Encontro Estadual de Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 28 e 29 de julho, no Centro de Apoio aos Trabalhadores-CEPAT, em Curitiba-PR, promovido pela Secretaria de Estado da Educação, através do Departamento da Diversidade, por meio da Coordenação da Educação Escolar do Campo, Secretaria Especial de Relações com a Comunidade em parceria com a Rede Puxirão de Povos Tradicionais do Paraná e a Associação de Preservação da Cultura Cigana – APRECI; retomamos o processo de proposição e elaboração da Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.

Mais uma vez reafirmamos nossa existência social presente na composição da sociedade paranaense e, manifestada neste evento, pelo mútuo acolhimento e tolerância, mas também por anseios e reivindicações pela efetivação de direitos humanos fundamentais. Nessa perspectiva, juntamos nossos esforços a fim de instituir uma Política Estadual para os Povos e Comunidades Tradicionais, em cumprimento da Política Nacional, promulgado em 2007 pelo Decreto Federal 6040.

Apesar da luta dos povos em suas organizações, movimentos e na articulação da Rede Puxirão, bem como na parceria com várias instituições da sociedade civil e dos poderes executivo, legislativo e judiciário, o Paraná ainda pouco sabe quem são; quantos são; onde estão; como vivem e os conflitos os quais estão submetidos os seus povos e comunidades tradicionais. Fato que nos relega à “invisibilidade” e a “marginalização social”, características estas construídas por estigmas de um passado e um presente que fortalece “preconceitos”, ao mesmo tempo em que reproduz sistematicamente a negação e silenciamento de nossas expressões étnico-culturais e religiosas.

Desejamos partilhar nesse momento, os resultados e compromissos de nosso Encontro com o governo do Estado do Paraná, bem como nossas imediatas reivindicações para as instituições do Estado, conforme segue:

• Compromisso assumido pelo Governo do Estado da criação de uma comissão estadual de povos e comunidades tradicionais por meio de uma resolução conjunta entre a SERC e a SEED, com o objetivo de finalizar o documento final da proposta do decreto estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, o que deverá será feito em duas reuniões técnicas com as despesas pagas pela SEED.

• Que até o mês de setembro a Secretaria de Estado de Relações com a Comunidade - SERC irá encaminhar o decreto para assinatura do Governador do Estado.

• Que em conjunto com o Governo Federal, aproveitando a possibilidade de realização de uma das reuniões da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais o Governo do Estado do Paraná efetive a assinatura solene do decreto.

• Que o Governo do Estado apóie a organização de uma Campanha Estadual de Valorização e Reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais, organizando materiais conjuntamente com a Rede Puxirão para distribuição na Rede Pública de Ensino e nas diversas instituições do Estado

• Que a Secretaria de Cultura produza em parceria com a Rede Puxirão, material áudio-visual(documentários) que registre a existência e a maneira de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e que este material seja exibido em cadeia televisão do estado(Tv Educativa do Paraná);

• Que a Secretaria de Relações com a Comunidade articule junto as outras secretarias uma ação imediata nas pautas abaixo listadas pelos diferentes povos e comunidade tradicionais, a saber:

Povos de Terreiro
• Que seja criada instrução normativa orientando/autorizando o acesso das casas cadastradas pelo Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana aos espaços sagrados, exemplo: matas, riachos, cachoeiras.

• Que seja criada uma campanha educativa na mídia sobre os povos de terreiro.

• Que seja criada instrução normativa pela SEMA, autorizando que nas vésperas de feriados e nos sábados seja permitida a realização de toques e rituais religiosos, e que nestes dias a lei do silencio seja estendida até as 02 horas da manha do feriado ou do sábado.
• Que a SEED produza uma cartilha temática sobre os povos de terreiro do Paraná.

• Que a SERC realize um censo em parceria com a Rede Puxirão sobre as comunidades de terreiro no Estado do Paraná.

Quilombolas
• Apoio do Estado na disponibilização de pessoal técnico junto ao Incra para agilizar os processos de reconhecimento e titulação dos territórios quilombolas.

• Maior prioridade, efetivação e ampliação das políticas públicas para comunidades quilombolas, mesmo aquelas que ainda não tenham seus territórios regularizados, nas questões de saúde, cultura, educação, meio ambiente, agricultura e desenvolvimento social.

• Que SERC realize junto em parceria com a Rede Puxirão um censo sobre as comunidades quilombolas do Paraná

Pescadores e Pescadoras Artesanais
• Que o Governo do Estado reforce através da SEMA o encaminhamento da solicitação dos pescadores artesanais, feito ao ICMBIO, para criação de uma RESEX- Marinha no entorno do Parque Nacional de Superagui.

• Que o Estado intensifique a fiscalização das embarcações industriais que têm devastado a biodiversidade marinha no litoral do Paraná, diferenciando o pescador industrial do pescador artesanal auto definido como povo e comunidade tradicional.

Faxinalenses

• Que o Estado promova para os servidores públicos dos órgãos ambientais, conjuntamente com o Ministério Público uma formação continuada e com urgência para os servidores atuarem nas comunidades de faxinais, considerando a lei estadual, o POP-Procedimento Operacional Padrão/IAP, leis municipais e demais acordos coletivos das comunidades.

• Criação de uma portaria para destinação de servidores com papel exclusivo e de forma integral na ação junto as comunidades de faxinais, com toda estrutura necessária para acompanhamento e trabalho com estas comunidades de faxinalenses.

Ilhéus do Rio Paraná
• Que o Estado contribua para a efetivação dos termos de compromisso para permanência dos Ilhéus nas ilhas do Rio Paraná, evitando os vários conflitos com fiscais do IAP e Força Verde, possibilitando a reforma das casas e as atividades tradicionais de agro-silvo-pastoril, garantindo o extrativismo do ginseng, manejo agroflorestal sustentável, a pesca artesanal e turismo ambiental.

Cipozeiras e Cipozeiros
• Que o Estado garanta imediatamente o direito de livre acesso à coleta extrativista tradicional dos recursos naturais não madeiráveis da mata atlântica, como: cipó imbé, timbopéba, musgo, palha guaricana, etc, adotando-se todos os mecanismos necessários junto aos órgãos ambientais e fiscalizadores para não criminalização das práticas e atividades tradicionais.

Indígenas

• Que o Estado promova um processo articulado para a valorização das etnias indígenas do Paraná, dando um foco especial à demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados pelo povo Xetá.

• Que a SEED intensifique a produção junto com as comunidades de materiais para a distribuição junto as escolas sobre a diversidade étnica e cultural dos povos e Comunidades Tradicionais do Paraná.

Ciganos

• Que o estado do Paraná garanta a emissão de certidão de nascimento para os ciganos;

• Garantir ações e programas pela secretaria de cultura que promova a produção, divulgação e preservação de informações sobre a cultura cigana.

Benzedeiras e Benzedores

• Que o Estado reconheça e valorize na elaboração e implementação das políticas públicas a identidade coletiva dos ofícios tradicionais.

• Incentivo no uso de plantas medicinais dentro do Sistema Único de Saúde, bem com na Rede Pública de Educação.

• Que se garanta de forma imediata à proteção, identificação, livre acesso e a valorização dos locais sagrados culturalmente dos Olhos D’Água de São João Maria.

• Que o Estado garanta o livre acesso as áreas de coleta de plantas medicinais, segundo as práticas e culturas tradicionais.

Fortalecidos pela articulação de nossa diversidade social, e crentes pelos compromissos assumidos pelo Estado na pessoa do Secretário Wilson Quinteiro, vimos por meio desta reforçar a urgência de que o Estado assuma compromissos efetivos com os povos e comunidades tradicionais a fim de garantir seu reconhecimento e direitos fundamentais reunindo esforços para construção e efetivação da Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais.

Fraternalmente,

REDE PUXIRÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses

Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná

Articulação dos Povos Indígenas do Sul

Movimento Interestadual das Cipozeiras e Cipozeiros

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná

Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná

Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana

Movimento Aprendizes da Sabedoria

Associação Preservação da Cultura Cigana do Paraná

Secretário Quinterio assume compromisso com Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

A Secretaria de Relações com a Comunidade juntamente da Secretaria Estadual da Educação e a Rede Puxirão, estão realizando nos dias 28 e 29 de julho, o II Encontro Estadual de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais. Evento que tem por objetivo principal reunir lideranças das Comunidades Tradicionais, Governos Estadual e Federal para que o Estado do Paraná crie uma política pública específica de reconhecimento formal à existência e o direito destes povos, preservando o modo de vida, cultura e os conhecimentos tradicionais destas comunidades.

No encontro, os representantes de cada comunidade apresentaram suas dificuldades e necessidades, deixando claro a importância da finalização e assinatura do Decreto que Institui Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. “Há muito tempo estamos esperando um gesto do Governo, o qual não nos atendeu, porém neste novo governo, que já vem nos apoiando muito tenho certeza que conseguiremos bons encaminhamentos, com prazos e assinaturas”, salienta um representante da Comunidade Faxinalense.

O Secretário Wilson Quinteiro, o qual vem acompanhando já há algum tempo a realidade destes povos e comunidades, se sensibilizou com a causa e assumiu ontem (28), no primeiro dia do encontro, o compromisso de levar esta situação até o Poder Executivo para que a mesma seja atendida o mais breve possível. “Tenho honra de ser um dos representantes deste novo Governo do Estado, que veio para fazer a diferença e servir de ponte para realizar os sonhos daqueles que desejam a mudança, e este Decreto é o primeiro passo do meu compromisso”, finaliza o Secretário.

O evento continua hoje (29) com debates entre as comunidades para definirem a proposta de Minuta da Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais a ser enviada à Casa Civil para finalização do Decreto.

Confira a galeria de fotos desta notícia:

   

Fonte: http://www.serc.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=124&tit=Secretario-Quinterio-assume-compromisso-com-Povos-e-Comunidades-Tradicionais-do-Parana

Na eminência de uma política publica especifica para povos e comunidades tradicionais do Paraná: Rede Puxirão contribui para realização do II Encontro Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná

 

A Secretaria de Estado da Educação, através do Departamento da Diversidade, por meio da Coordenação da Educação Escolar do Campo, realiza, em colaboração com a Rede Puxirão de Povos Tradicionais do Paraná, Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, Departamento Sócio-ambiental do IAP e Ministério Público Estadual o II Encontro Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Este evento ocorrerá entre os dias 28 e 29/07 do corrente ano.

O Encontro visa colaborar com a promoção e aperfeiçoamento de experiências e práticas que contribuam para a identidade e auto reconhecimento de aspectos políticos, econômicos, culturais e socioambientais das Comunidades Quilombolas, Faxinalenses, Pescadores Artesanais, Ilhéus, Benzedeiras, Religiosos de Matriz Africana, Indígenas Guaranis e Kaingangs, Cipozeiros e Ciganos.

Objetiva-se, também, a continuidade do processo de construção da política pública de desenvolvimento sustentável e legislação estadual específica, iniciada pela Rede Puxirão em 2009. Estarão presentes também representantes de órgãos públicos do Estado e da União.

O Encontro será desenvolvido através de mesas redondas, oficinas, plenárias e exibição de vídeo e contará com a participação de representantes de outros estados que já possuem legislação especificas para os Povos Tradicionais, bem como representantes da Comissão Nacional de Povos Tradicionais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome - MDS e Ministério do Meio Ambiente - MMA.

Evento: II Encontro de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais

Data: 28 a 29 de julho 2011 –

LOCAL:CEPAT (CASA DO TRABALHADOR). R. João Batista Gabardo nº. 158.

Bairro: Sítio Cercado, Curitiba.

INFORMAÇÕES:

REDE PUXIRÃO DE POVOS TRADICIONAIS DO PARANÁ

Romulo Miranda

(41) 9804 5029

rede_puxirao@yahoo.com.br

romulobarroso231@hotmail.com

http://redepuxirão.blogspot.com/

Benzedeiras do Triunfo realizam I Encontro Municipal

No ultimo sábado dia 09 de julho, o Movimento Aprendizes da Sabedoria-MASA realizou o I Encontro das Benzedeiras do Triunfo, no Barracão da Cidadania na cidade de São João do Triunfo, Paraná. O Encontro também foi preparatório ao II Encontro das Benzedeiras do Centro-Sul que será realizado nos dia 15 e 16 de outubro de 2011 na cidade de Irati.

Participaram do evento aproximadamente 95 pessoas, entre estas cerca de 80 Benzedeiras, Benzedores, Curadeiras, Remedieiras,       Remedieiros, Costureiras e Costureiros de Rendidura, Massagistas Tradicionais, Parteiras e Romeiros de São Gonçalo das comunidades de Barra Bonita, Boa Vista, Cachoeira, Canudos, Coxilhão Santa Rosa, Coxilhão das Ameixeiras, Coxilhão do Meio, Faxinal dos Seixas, Faxinal dos Fabricios, Faxinal dos Ferreiras, Faxinal Marmeleiro de Baixo, Guaiaca, Mato Queimado, Rio Baio, Riozinho de Baixo, Rio do Poço, Poços, Porto Feliz, Pinhalzinho e São João do Triunfo, alem de representantes da MASA - Núcleo Rebouças, Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, Associação dos Grupos de Agroecologia São Francisco de Assis, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João do Triunfo, Instituto Equipe de Educadores Populares, Centro Missionário de Apoio ao Campesinato, Pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social e acadêmicos da UNICENTRO e FAFIUV.
O Encontro foi um grande momento de confraternização das Benzedeiras do Triunfo, que nos últimos três anos elaboraram o Mapeamento Social da Benzedeiras, Benzedores, Curadeiras, Remedieiras, Remedieiros, Costureiras e Costureiros de Rendidura, Massagistas Tradicionais e Parteiras do município de São João do Triunfo, o qual identificou 161 detentores de ofícios tradicionais de cura no município, bem como suas praticas, saberes e conhecimentos tradicionais, praticas culturais e de uso dos recursos naturais, e as ameaças e conflitos que permeiam o modo de vida tradicional da Benzedeiras, ameaçando a manifestação e repasse dos conhecimentos tradicionais. Neste período o MASA realizou aproximadamente 200 visitas aos detentores de ofícios tradicionais, 10 encontro comunitários de Benzedeiras, 10 oficinas de mapas e 5 oficinas de legendas, até chegar a versão final do Mapa das Benzedeiras do Triunfo, qual foi lançado no Encontro e comemorado a conquista do mesmo pelas Benzedeiras.

No Encontro a troca de experiência foi proporcionada por oficinas temáticas de plantas medicinais, simpatias, benzimentos, remédios caseiros e demais praticas de cura, nas quais as benzedeiras ensinaram e aprenderam praticas tradicionais de cura e de uso das plantas medicinais, trocando inúmeras espécies de plantas medicinais levadas por elas ao espaço que ornamentaram o evento.

No debate sobre os direitos das Benzedeiras enfatizado pelo Assessor Jurídico da Rede Puxirão Andre Halloys Dallagnol, as Benzedeiras tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas e debater abertamente sobre seus direitos historicamente negados, apresentados pelos inúmeros depoimentos das Benzedeiras denunciando as formas de repressão aos ofícios tradicionais e materializando-os no Mapeamento Social.

Como encaminhamento de um longo processo de discussão para reconhecimento formal das benzedeiras no município durante o processo do Mapeamento Social, reafirmando as disposições dos amparos jurídicos a nível estadual e federal, o MASA simbolicamente entregou a Vereadora Marta Drabeski, que também é Benzedeira, uma proposta de Projeto de Lei Municipal de reconhecimento das Benzedeiras e livre acesso as ervas e plantas medicinais no município, a Vereadora assumiu o compromisso de apresentar o Projeto de Lei na Câmara Municipal de São João do Triunfo, assim que os demais vereadores voltem de seu recesso para as suas atividades ordinárias.

As Benzedeiras irão acompanhar o processo de trâmite do Projeto de Lei Municipal na Câmara de Vereadores, fortalecendo ainda mais a articulação do MASA no município, construindo sua organicidade a nível municipal e regional.

Para encerrar essa grande festa, Romeiros do município de Rebouças e São João do Triunfo, acompanhados pelas benzedeiras apresentaram uma vorteada da Romaria de São Gonçalo, manifestação cultural característica da região centro-sul do Paraná.

Romaria de São Gonçalo Família Moraes, manifestando a cultura popular presente no interior do Paraná

Aconteceu no sábado dia 25 de junho, na Comunidade de Góes Artigas – KM 101 na Casa de José Pires Moraes a tradicional Romaria de São Gonçalo, realizada segundo a família a mais de um século.

Essa tradição é uma manifestação da cultura popular presente na região centro-sul do Paraná, de origem campesina, que apesar da invisibilidade social, resiste ao passar do tempo, preservada pela fé e devoção da Família Moraes.

As festividades são em louvor a São Gonçalo e São João Batista, ambos Santos aos quais o Capelão Manoel Pires Moraes era festeiro, repassando esse oficio antes de sua morte ao seu filho mais velho Jose Pires Moraes, Romeiro que com apoio de toda a família leva em frente essa tradição.

Os preparativos para Romaria aconteceram anteriormente a data, em forma de mutirão parentes e vizinhos, prepararam as caéiras para São João Batista, a pintura do Mastro, a ornamentação do altar e da casa com bandeirinhas, flores, fitas, galhos de pimenteira, e galhos de palmeira, bem como a preparação dos alimentos para janta, como de costume quirera com carne de porco conservada na lata e o café da madrugada, ambos oferecidos gratuitamente aos participantes.

A Romaria acontece todos os anos na semana em que se comemora o dia de São João (24 de junho), para realização da Dança de São Gonçalo é essencial o Romeiro, os ajudantes do Romeiro, ou Cantadores e as Cantadeiras também denominadas Rezadeiras. Os pares para a Dança são impares compostos por uma fila de homens e outra de mulheres, sendo impares também as volteadas podendo ser três, cinco ou sete, a Dança consiste no beijo a São Gonçalo e os demais Santos representados no Altar, ou seja, São João Batista e Nossa Senhora Aparecida, dançando sempre de frente aos Santos, de maneira a não dar as costas aos mesmos. A duração de cada volteada é em média 60 min, variando conforme o número de pares.

Neste ano, os diversos participantes começaram a chegar na tarde do dia 25, vindo a pé, a cavalo, de carro e em caravanas das localidades de Arroio Grande, Banhados, Barreiros, Campo Largo, Faxinal do Posto, Guará, Guarapuava, Góes Artigas, Goioxim, Inácio Martins, Jordão, KM 101, KM 104, Monte Alvão e Rio Bananas.

Após acesa as cáeiras, a primeira volteada da Dança de São Gonçalo contou com a participação de 13 pares, começando por volta das 23hrs, após a dança das três volteadas, foi realizado a procissão de São João Batista no Andor, levando-o até o rio para lavá-lo simbolizando a preparação do Santo para sua festa, em seguida foi erguido o Mastro com a bandeira de São João Batista, a qual ficará hasteada até próxima Romaria em 2012, encerrando a procissão com a novena cantada para São João Batista e São Gonçalo, ministrada pelo Capelão Alcides Correia.

Durante toda a noite, no inicio e término de cada volteda e rezas, bem como nos intervalos das mesmas, os inúmeros fogos em louvor e agradecimento as graças recebidas por interseção de São Gonçalo e São João Batista, iluminaram a noite chuvosa e fria do dia 25.

No amanhecer do dia 26 comemoraram-se com fogos os festeiros do ano de 2012, na seqüência foram encerradas as festividades em louvores aos Santos com leilões de prendas doadas pelos devotos como galinhas e bolos.

Mais uma vez a Família Moraes cumpriu com muita fé e devoção, a promessa assumida por seus antepassados, em oferecer festejos a São Gonçalo e São João Batista.

Por Taisa Lewitzki e Rosana Lewitzki

Fotos Geslline Giovana Braga

FAXINALENSES DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA DIVULGAM CARTA DE REPÚDIO

Esta Carta foi elaborada e apresentada pela Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses - APF, no dia 19 de maio de 2011, no Faxinal Pedra Preta, município de Mandirituba, na ocasião do lançamento do 5ª Fascículo da Série Faxinalenses do Sul do Brasil, do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, “Faxinalenses do Núcleo Metropolitano Sul de Curitiba”.

CARTA ABERTA

REPÚDIO ÀS NOVAS MANOBRAS CONTRA AS COMUNIDADES FAXINALENSES NO MUNICIPIO DE MANDIRITUBA

O que é um Faxinal?

“Faxinal é um modo de vida tradicional próprio do Estado do Paraná. Chama-se faxinal a terra onde acontece, entre outras, o manejo sustentável das florestas, o uso comum da terra, a criação solta, além de outros costumes próprios. Território de uso comum, onde o pessoal têm por hábito e cultura o uso coletivo das terras, onde se cultiva, se produz, faz troca e, principalmente, onde se tem a integração do homem do campo com a natureza.” (A.C.,43 anos – faxinalense do Faxinal Pedra Preta).

O relato desse faxinalense reproduz em poucas palavras o que é um faxinal, sua importância social e ambiental, alem de uma cultura específica, um jeito de conservar a natureza e viver organizado em comunidade.

O critério maior para o reconhecimento como faxinalense é o auto-reconhecimento das pessoas e do grupo a que pertencem. Isso quer dizer que para ser faxinalense basta que seus grupos se identifiquem como tal. Entretanto, esse modo tradicional de viver, assegurado pela Constituição Federal, Lei Estadual e normas jurídicas internacionais, se encontra ameaçado no Paraná, sobretudo, no município de Mandirituba-PR. (conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, válida no Brasil graças ao Decreto 5.051/2004; ao Artigo 215 e 216 da Constituição Federal; aos Artigos 190 e 191 da Constituição do Estado do Paraná e à Lei Estadual nº.15.673/2007)

Nossos direitos violados na região Metropolitana de Curitiba

A fragilidade deste segmento social se traduz nas ações do poder publico e pessoas que agem de forma arbitrária ao impor seu modelo a qualquer custo em nossos territórios, causando conflitos, que ameaçam os faxinalenses, sua vida e cultura.

É neste contexto que a Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses – APF vem denunciar a ação de indivíduos e de parte do Poder Público que vêm causando transtorno e extrema tensão nas comunidades faxinalenses na região.

É necessário salientar essa indignação, na medida em que a rica legislação que ampara os faxinalense, o próprio Poder Público não tem sido suficiente para garantir a efetivação de tais leis. A dificuldade e desconhecimento em efetivar esses direitos tem sistematicamente levado o aparato do Estado descrédito, remetendo aos faxinalenses a condição de auto-defesa, como único e último recurso para proteger seu modo de vida.

Os sistemáticos registros de boletins de ocorrência, e o acionamento do Ministério Público Estadual, apenas materializam o ato da legítima defesa, porém, a sensação de impunidade, de injustiça e, sobretudo, de medo, continuam a permear o dia-a-dia das vidas de centenas de famílias nestes Faxinais. A violação do direito à cultura Faxinal continua, portanto, sendo um ato deliberado e que merece ser trazido à tona para que a sociedade como um todo possa garantir o princípio da equidade tão zelado por todos e todas.

Assim, as comunidades faxinalenses do Núcleo de Mandirituba, apoiadas pela Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses – APF vem reforçar seu apoio incondicional contra tais manobras que insistem, em dizimar a nossa existência.

Assinam esta Carta:

Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses

Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná

Movimento Aprendizes da Sabedoria

Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná

Movimento Interestadual dos Cipozeiros

Coordenação das Comunidades Quilombolas do Vale do Iguaçu

Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais

Articulação Regional de Agroecologia

Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Constitucionais – MP/PR

Universidade Federal do Paraná

Instituto Federal do Paraná - Campus Telêmaco Borba - Eixo de Recursos Naturais

Instituto Equipe de Educadores Populares

Centro Missionário de Apoio ao Campesionato Antonio Tavarez Pereira

Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Núcleo Sul de Pesquisa

Grupo ENCONTRA