Em reunião realizada nesta semana com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PTR) solicitou atenção ao processo da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para demarcação da reserva indígena dos Xetá, compreendida entre Umuarama e Ivaté. No encontro, Zeca reforçou seu posicionamento contrário à criação da reserva, com dimensão de 12 mil hectares, que, se aceita, desalojará milhares de moradores e produtores rurais.
“Diante dos motivos apresentados por mim e pelo deputado federal André Vargas (PT-PR), também presente no encontro, o ministro da Justiça garantiu que pedirá estudo técnico para a Funai a fim de avaliar a real situação da área localizada no Noroeste”, disse Zeca. Cardozo anunciou ainda que participará das próximas reuniões entre o presidente da fundação, Márcio Meira, e lideranças políticas da região para tomar posicionamento sobre quais medidas e alterações poderão ser feitas.Um dos pontos colocados por Zeca foi a forma injusta defendida pela Funai quanto à indenização dos produtores rurais que deverão sair da região depois da demarcação. A proposta prevê apenas indenização pelo patrimônio construído, deixando de ser ressarcida a quantia paga pelas terras.
“Não poderia deixar de defender a população de Ivaté e principalmente de Umuarama, minha terra natal. Tenho o compromisso de representar o interesse do Noroeste do Paraná, região onde tive mais expressiva votação, com cerca de 60 mil votos”, afirmou Zeca Dirceu.
Ilegalidade
De acordo com a Constituição Federal, o marco temporal que define a ocupação das terras por indígenas e garante possibilidade de demarcação é o do dia 5/08/1988, data de promulgação da Constituição. Desta forma, os índios que ocupavam as terras até 1988 tiveram garantida a demarcação.
Esse, porém, não é o caso dos Xetá, que há mais de 50 anos não habitam, em massa, a região. Atualmente, restam menos de dez representantes da etnia na região. “Não há a necessidade de se demarcar milhares hectares de terras para a melhor acomodação dos últimos Xetá na Serra dos Dourados”, concluiu o deputado.
“Diante dos motivos apresentados por mim e pelo deputado federal André Vargas (PT-PR), também presente no encontro, o ministro da Justiça garantiu que pedirá estudo técnico para a Funai a fim de avaliar a real situação da área localizada no Noroeste”, disse Zeca. Cardozo anunciou ainda que participará das próximas reuniões entre o presidente da fundação, Márcio Meira, e lideranças políticas da região para tomar posicionamento sobre quais medidas e alterações poderão ser feitas.Um dos pontos colocados por Zeca foi a forma injusta defendida pela Funai quanto à indenização dos produtores rurais que deverão sair da região depois da demarcação. A proposta prevê apenas indenização pelo patrimônio construído, deixando de ser ressarcida a quantia paga pelas terras.
“Não poderia deixar de defender a população de Ivaté e principalmente de Umuarama, minha terra natal. Tenho o compromisso de representar o interesse do Noroeste do Paraná, região onde tive mais expressiva votação, com cerca de 60 mil votos”, afirmou Zeca Dirceu.
Ilegalidade
De acordo com a Constituição Federal, o marco temporal que define a ocupação das terras por indígenas e garante possibilidade de demarcação é o do dia 5/08/1988, data de promulgação da Constituição. Desta forma, os índios que ocupavam as terras até 1988 tiveram garantida a demarcação.
Esse, porém, não é o caso dos Xetá, que há mais de 50 anos não habitam, em massa, a região. Atualmente, restam menos de dez representantes da etnia na região. “Não há a necessidade de se demarcar milhares hectares de terras para a melhor acomodação dos últimos Xetá na Serra dos Dourados”, concluiu o deputado.
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