Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Índios ocupam sede da Funai em Curitiba

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Índios ocupam sede da Funai em Curitiba

Grupo protesta contra o não cumprimento de itens de termo de compromisso firmado em 2010

Cerca de 30 índios ocuparam a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba, no fim da manhã desta segunda-feira (14). O grupo ocupou o prédio e interrompeu os trabalhos administrativos que ocorrem no local em protesto contra o não cumprimento de itens de um Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC), que foi firmado entre os indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Funai de Brasília. “A ocupação é pacífica e vamos ficar aqui até que consigamos algumas respostas sobre a nossa situação”, explica o presidente do Conselho dos Caciques da Região de Guarapuava, Sebastião Lucas.

Os indígenas vão passar a noite no prédio e mais 30 pessoas devem integrar o grupo.

Ainda conforme o indígena, a mobilização iniciou nesta segunda em Curitiba e deve ser feita também em cidades do Sudoeste e Norte do estado. “Se a situação não for resolvida ou não houver uma posição que seja favorável para nós, estamos dispostos até a ir até Brasília”, pontua o cacique. Eles planejam manifestações em Londrina e Laranjeiras do Sul para a terça-feira (15).

Imbróglio

O TAC firmado entre as partes em agosto de 2010 tratava das reivindicações dos indígenas em outra ocasião. Em janeiro de 2010, a mesma sede foi ocupada em protesto contra mudanças administrativas no órgão, feitas por decreto presidencial, que extinguiram os escritórios regionais da Funai no Paraná. “O Paraná é um estado muito grande, onde vivem várias etnias indígenas que não podem ficar sem o contato com a Funai para resolver pendências de como documentação, sobre a questão fundiária, os universitários indígenas”, enumera Lucas. De acordo com ele, agora, o escritório mais próximo para resolver estas questões é a sede da Funai em Chapecó, Santa Catarina, local de acesso mais difícil para os indígenas.

No dia 6 de agosto de 2010, os indígenas, o MPF, representantes da Funai e da comunidade indígena entraram em acordo sobre a criação de uma nova coordenação regional no estado, em até 120 dias. Segundo Lucas, o prazo expirou em entre 15 e 16 de dezembro. “Como nada foi feito, voltamos a reivindicar e permaneceremos aqui até conseguir discutir essa questão”, endossa.

A reportagem da Gazeta do Povo entrou em contato com o MPF para comentar o caso, mas até as 17 horas o promotor responsável pelo caso não foi encontrado.