CARTA DAS BENZEDEIRAS
Nós, benzedeiras, benzedores,
curandeiras, curadores, costureiras e costureiros de rendidura e/ou
machucadura, rezadeiras e rezadores, remedieiras e remedieiros, massagistas
tradicionais, parteiras e aprendizes de benzedura da região, representados
neste Encontro por detentores de ofícios tradicionais de cura dos municípios de
Fernandes Pinheiro, Inácio Martins, Irati, Rebouças, Turvo, São João do Triunfo
e São Mateus do Sul, reafirmamos nossas práticas e conhecimentos tradicionais na
participação do 2º. Encontro das Benzedeiras do Centro Sul do Paraná, nos dias
09 e 10 de novembro de 2012, realizado na Sede da Terceira Idade, no município
de Rebouças, região centro sul do Estado do Paraná, com 80 participantes e
também 20 convidados entre autoridades, pesquisadores e apoiadores.
Esse encontro é parte de nosso processo
organizativo como detentores de ofícios tradicionais de cura organizados no
Movimento das Aprendizes da Sabedoria (MASA), desde os anos de 2007, tendo como
principal desafio o reconhecimento público e valorização das práticas
tradicionais desenvolvidas por nós nesta região.
Fortalecemos neste Encontro nossas
práticas e conhecimentos tradicionais e nossa existência coletiva,
ressaltando-o como fruto de nossas práticas tradicionais de cura “benzimentos,
curas, rezas, simpatias, orações, esfregações, puxados, banhos, costuras de
rendidura, massagens” e nossas manifestações culturais que unem fé, tradição e devoção “novenas, mesadas de anjo,
danças de São Gonçalo, procissões, recomendas” que são realizadas por nós nas
diversas localidades dos municípios da região centro sul do Paraná, em que se destacam os detentores de ofícios
tradicionais como sujeitos deste processo organizativo.
Em nossa caminhada temos identificado
diversos conflitos e situações que nos conduziram para uma aproximação de
nossas realidades, tendo realizado nos anos de 2008 à 2011 o Mapeamento Social
dos Detentores de Ofícios Tradicionais de Cura nos municípios de Rebouças e São
João do Triunfo, resultando na identificação de 294 detentores de ofícios
tradicionais nestes municípios. Informações que no encontro compartilhamos no
lançamento do Boletim Informativo do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos
e Comunidades Tradicionais do Brasil “Conhecimentos Tradicionais e
Mobilizações Políticas: o direito de afirmação da Identidade de Benzedeiras,
municípios de Rebouças e São João do Triunfo, Paraná”.
Como resultado de nossas trocas e discussões,
na defesa nossa existência coletiva, encaminhamos em nosso Encontro, os
seguintes pontos:
Compromissos
Ampliar o processo de mobilização,
valorização e reconhecimento dos detentores de ofícios tradicionais de cura nos
municípios já organizados e também em outras regiões do estado e do Brasil.
Fortalecer nosso movimento com o desafio
de motivar nossas comunidades por intermédios de encontros de troca de
experiências, para que nossos conhecimentos sejam de uso das comunidades; resgatar
as práticas tradicionais que manifestam nossa cultura (Romaria de São Gonçalo,
Mesada de Anjo, Olhos d´Água do Monge João Maria, Festas de Santo, Novenas,
Procissões); envolver as gerações mais jovens nos espaços que nos organizamos, a
fim de que estes, respeitem nosso modo de vida tradicional e acolham tais
conhecimentos tradicionais, assegurando o repasse da tradição.
Intensificar a luta por políticas
públicas de reconhecimento das identidades coletivas das benzedeiras e de seus
serviços de saúde prestados de forma gratuita e solidária à comunidade em
geral.
Lutar contra todas as formas de
repressão e marginalização dos conhecimentos e saberes tradicionais de cura
associados ao uso sustentável da biodiversidade como estratégia de manutenção e
repasse de tais conhecimentos.
Reivindicações
Realização de encontros, seminários e
reuniões com médicos e funcionários do sistema público de saúde a fim de
amenizar os conflitos existentes entre as práticas e conhecimentos tradicionais
e o sistema formal de saúde, sendo estes espaços articulados pela Secretaria de
Estado da Saúde do Estado do Paraná.
Diálogo com a Secretaria de Estado da
Saúde do Estado do Paraná a fim de regulamentar o livre acesso das benzedeiras
aos postos e hospitais de saúde a fim de realizar benzimentos e costuras de
rendidura aos pacientes internados que solicitarem a realização das práticas
tradicionais de cura de forma complementar aos seus tratamentos convencionais
de saúde.
Diálogo com o poder público a fim de
fortalecer o reconhecimento e a valorização de políticas públicas voltadas às
demandas dos povos auto–definidos como detentores de ofícios tradicionais de
cura, fortalecendo localmente e regionalmente a efetivação da Política Nacional
de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil,
instituída pelo Decreto Federal nº 6.040/2007, em consonância com a
Constituição Federal em seus artigos 215 e 216, a Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), também nos artigos 190 e 191 da Constituição
do Estado do Paraná, somando-se a isso as Leis Municipais de Reconhecimento dos
Detentores de Ofícios Tradicionais de Cura dos municípios de Rebouças/PR,
inscrita sob o número 1.401/2010 regulamentada pela Decreto nº 027/2010 e São
João do Triunfo/PR, 1.370/2011.
Instituição do Conselho Estadual de
Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, a fim de que seja um espaço
institucional de articulação e implementação de políticas públicas voltadas aos
povos e comunidades tradicionais do Paraná, entre estes, os detentores de
ofícios tradicionais de cura.
Efetivação da Política Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos e Política Nacional das Práticas
Integrativas e Complementares de Saúde no Sistema Público de Saúde,
possibilitando a participação efetiva dos Detentores de Ofícios Tradicionais de
Cura.
Fomento para a criação do Ponto de
Cultura das Benzedeiras a nível regional a fim de valorizar e reconhecer as
benzedeiras como agentes de promoção cultural, bem como, proporcionar
estratégias para o processo organizativo mobilizado pelo Movimento Aprendizes
da Sabedoria (MASA).
Realização do Encontro Nacional das
Benzedeiras, possibilitando visibilidade social e a articulação entre os vários
detentores de ofícios tradicionais de cura no Brasil e suas experiências
organizativas e de práticas tradicionais de cura, por meio da Secretária da
Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.
Elaboração de estratégias junto aos
órgãos de fiscalização e gestão ambiental para a regulamentação do livre acesso
as plantas e ervas medicinais e Olhos d´Água do Monge João Maria em áreas de
unidades de conservação; implementação de viveiros de ervas e plantas
medicinais nas comunidades e município a fim de preservar e resgatar a
biodiversidade de plantas medicinais de uso das benzedeiras; fiscalização do
desmatamento desenfreado que ocasiona a extinção das plantas e ervas medicinais
das matas nativas; proibição do uso de agrotóxico em áreas de plantas
medicinais nativas e Olhos d´Água do Monge João Maria, locais sagrados de uso
da coletividade dos detentores de ofícios tradicionais de cura.
Desta maneira, confirmamos com nosso
Encontro a força que vem das comunidades e se reforça no Movimento Aprendizes
da Sabedoria, para sermos reconhecidos e alcançarmos nosso lugar de direito em
todas as regiões em que estamos presentes. Sendo assim, nosso Encontro cumpriu
com o objetivo de estimular nosso ânimo de continuar cuidando da vida, nossa
missão Sagrada, dada por Deus e assumida por nós.
Rebouças - Paraná, 10 de novembro de
2012.
MOVIMENTO
APRENDIZES DA SABEDORIA - MASA
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