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Na última semana representantes quilombolas de várias regiões do Brasil participaram do Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre. Mariluz Marques Follmann, em nome da Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, e Alcione Ferreria, através da Federação Paranaense de Comunidades Quilombolas (FECOQUI) foram as representações quilombolas paranaenses no evento.
Abaixo seguem uma reportagem sobre a participação quilombola no FSM publicada pelelo site Eco Debate (http://www.ecodebate.com.br/) e o manifesto quilombola em âmbito nacional que saiu desse encontro:
Fórum Social Mundial 2010: Quilombolas e ativistas lançam movimento em defesa da titulação de terras
Líderes quilombolas, ativistas que atuam em defesa da igualdade racial e representantes do movimento social lançaram durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, um Movimento Nacional em Defesa da Titulação e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas. O manifesto de criação, assinado por entidades como o Movimento Negro Unificado (MNU) e o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul (Iacoreq), critica o ritmo de andamento dos processos de regularização.
O documento classifica como uma ameaça aos direitos quilombolas a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Democratas no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando decreto presidencial de 2003 que estabelece normas para a regularização das terras.
Os quilombolas e ativistas definiram uma agenda de mobilização e articulação com plenárias estaduais entre os dias 21 e 31 de março e definiram 22 de abril como o Dia de Jornada de Luta Quilombola..JPG)
“É uma agenda de luta para tirar da morosidade institucional a titulação dos territórios quilombolas”, define a presidente do Movimento Negro Unificado (MNU) Vanda Gomes Pinedo. “Começamos essa mobilização aqui com quilombolas do Sul, mas nossa intenção é ampliar para movimentos e articulações quilombolas e negras do Brasil todo.”
De 1995 a 2008, 106 comunidades quilombolas receberam o título das terras. As associações quilombolas estimam, no entanto, que existam quase 5 mil comunidades no país. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o responsável pelo processo de regularização. De acordo com a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), questionamentos judiciais fazem com que os processos de titulação sejam mais lentos.
“No ano passado começamos o processo de desapropriação de 30 áreas quilombolas. Não podemos, em nome dessa ansiedade de alguns segmentos da sociedade, atropelar a legislação e jogar por terra todo um trabalho feito com às comunidades”, diz o ministro da Seppir, Edson Santos.
Para ele, cabe ao movimento social fazer “pressão”, até porque a regularização das terras não depende apenas do Executivo, mas também envolve o Judiciário. “Temos certeza que estamos indo no caminho certo. Estamos concertando erros do passado e não vamos, mesmo levando em conta a pressão, tratar irresponsavelmente a questão da terras quilombolas.”
Mariluz Marques, líder da comunidade quilombola Paiol de Telha Fundão, de Guarapuava, no Paraná, acredita que parte dos entraves está na influência de políticos e agricultores interessados em não perder terras. Pelos cálculos dos quilombolas, a comunidade do Paiol reúne cerca de 500 famílias em 3,6 alqueires. Parte dessas terras estaria ocupada por agricultores. “Os quilombolas são descendentes de africanos que não tiveram voz e nem vez quando foram trazidos pra cá e continuam sem voz nem vez.”
Emmanuel Farias, um dos pesquisadores do projeto Nova Cartografia Social, afirma que a ausência de titulação deixa várias comunidades quilombolas vulneráveis a ameaças e violência. Doutorando em antropologia, ele atua no mapeamento das comunidades a partir de depoimentos dos próprios quilombolas.
“O Brasil é um país construído com bases racistas, escravocratas e as pessoas precisam lutar para dizer que existem, que têm problema com o território, que pessoas, empresas multinacionais e mineradoras estão invadindo o território. Por isso, é tão importante que os quilombolas da Amazônia, da Região Sul e de todas as regiões se unam nesse movimento para reivindicar seus direitos”, avalia Farias.
Carlos Artur Bittencourt, da comunidade quilombola de Casca, a 140 quilômetros de Porto Alegre, conta que as famílias estão ansiosas pela titulação da terra. De acordo com ele, a comunidade abriu mão de parte dela, inclusive em área de praia, para chegar a um consenso com o setor imobiliário local e acelerar o processo de titulação. “Nosso sustento vem da plantação de arroz e cebola. Somos felizes aqui. A comunidade tem cerca de 100 famílias que desejam esse título para honrar os antepassados.”
Reportagem de Juliana Cézar Nunes, da Radioagência Nacional, publicada pelo EcoDebate
Líderes quilombolas, ativistas que atuam em defesa da igualdade racial e representantes do movimento social lançaram durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, um Movimento Nacional em Defesa da Titulação e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas. O manifesto de criação, assinado por entidades como o Movimento Negro Unificado (MNU) e o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul (Iacoreq), critica o ritmo de andamento dos processos de regularização.
O documento classifica como uma ameaça aos direitos quilombolas a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Democratas no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando decreto presidencial de 2003 que estabelece normas para a regularização das terras.
Os quilombolas e ativistas definiram uma agenda de mobilização e articulação com plenárias estaduais entre os dias 21 e 31 de março e definiram 22 de abril como o Dia de Jornada de Luta Quilombola.
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“É uma agenda de luta para tirar da morosidade institucional a titulação dos territórios quilombolas”, define a presidente do Movimento Negro Unificado (MNU) Vanda Gomes Pinedo. “Começamos essa mobilização aqui com quilombolas do Sul, mas nossa intenção é ampliar para movimentos e articulações quilombolas e negras do Brasil todo.”
De 1995 a 2008, 106 comunidades quilombolas receberam o título das terras. As associações quilombolas estimam, no entanto, que existam quase 5 mil comunidades no país. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o responsável pelo processo de regularização. De acordo com a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), questionamentos judiciais fazem com que os processos de titulação sejam mais lentos.
“No ano passado começamos o processo de desapropriação de 30 áreas quilombolas. Não podemos, em nome dessa ansiedade de alguns segmentos da sociedade, atropelar a legislação e jogar por terra todo um trabalho feito com às comunidades”, diz o ministro da Seppir, Edson Santos.
Para ele, cabe ao movimento social fazer “pressão”, até porque a regularização das terras não depende apenas do Executivo, mas também envolve o Judiciário. “Temos certeza que estamos indo no caminho certo. Estamos concertando erros do passado e não vamos, mesmo levando em conta a pressão, tratar irresponsavelmente a questão da terras quilombolas.”
Mariluz Marques, líder da comunidade quilombola Paiol de Telha Fundão, de Guarapuava, no Paraná, acredita que parte dos entraves está na influência de políticos e agricultores interessados em não perder terras. Pelos cálculos dos quilombolas, a comunidade do Paiol reúne cerca de 500 famílias em 3,6 alqueires. Parte dessas terras estaria ocupada por agricultores. “Os quilombolas são descendentes de africanos que não tiveram voz e nem vez quando foram trazidos pra cá e continuam sem voz nem vez.”
Emmanuel Farias, um dos pesquisadores do projeto Nova Cartografia Social, afirma que a ausência de titulação deixa várias comunidades quilombolas vulneráveis a ameaças e violência. Doutorando em antropologia, ele atua no mapeamento das comunidades a partir de depoimentos dos próprios quilombolas.
“O Brasil é um país construído com bases racistas, escravocratas e as pessoas precisam lutar para dizer que existem, que têm problema com o território, que pessoas, empresas multinacionais e mineradoras estão invadindo o território. Por isso, é tão importante que os quilombolas da Amazônia, da Região Sul e de todas as regiões se unam nesse movimento para reivindicar seus direitos”, avalia Farias.
Carlos Artur Bittencourt, da comunidade quilombola de Casca, a 140 quilômetros de Porto Alegre, conta que as famílias estão ansiosas pela titulação da terra. De acordo com ele, a comunidade abriu mão de parte dela, inclusive em área de praia, para chegar a um consenso com o setor imobiliário local e acelerar o processo de titulação. “Nosso sustento vem da plantação de arroz e cebola. Somos felizes aqui. A comunidade tem cerca de 100 famílias que desejam esse título para honrar os antepassados.”
Reportagem de Juliana Cézar Nunes, da Radioagência Nacional, publicada pelo EcoDebate
MANIFESTO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA TITULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS IMPACTOS INSTITUCIONAIS..
FSM 2010-PORTO ALEGRE-RS
OFICINA DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E IMPACTOS INSTITUCIONAIS.
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QUILOMBOLAS , ATIVISTAS DO MOVIMENTO NEGRO E MOVIMENTO SOCIAL presentes na retro referida oficina, proposta pelo MNU Nacional em Parceria com o Ministério Público Estadual/RS e Comissão de Direitos Humanos da ALERGS, após depoimentos de representantes de comunidades quilombolas de SC, RS e PR na presença de uma centena de participantes após intervenção das entidades presentes na mesa, destacando MNU-Nacional, AKANI, IACOREQ, GT-QUILOMBOLA MNU-RS, APNs, foi aberta para inscrições para manifestação dos participantes, com intensa participação dos mesmos ressaltando a participação dos membros da Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil que ,generosamente, fez o registro da reunião, representantes da Rede Puxirão do Paraná, Federação Quilombola do Paraná, representantes das quatro comunidades quilombolas urbanas de Porto Alegre, representantes de três comunidades quilombolas de Santa Catarina, representantes da CPT , aproveitamos para registrar nosso agradecimento a Socióloga Simone Rita que também, generosamente, documentou em ata as intervenções e ainda ao Ministério Público Estadual Parceiro na realização da oficina propiciando o Espaço e Estrutura para realização da Oficina, enriquecida ainda com a contribuição de uma centena de ativistas, destacando ainda a presença da Antropóloga Miriam Chagas do MPF, da Antropóloga Raquel Mombeli do NUER, Emanuel Almeida Farias Junior Mestre em Antropologia e José Carlos Vandersen cabe ainda Registrar uma ausência total dos representantes governamentais convidados para essa atividade pelo Ministério Público Estadual. Em Síntese apresentamos o Manifesto e encaminhamentos acordados ao final da reunião para o conjunto do Movimento Social em anexo
MANIFESTO
Considerando que no Balanço de 10 anos do FSM-2010 em Porto Alegre as Comunidades Quilombolas tem muito pouco a comemorar, e esse pouco se dá graças a luta insistente e cotidiana das comunidades quilombolas pois se aprofundam cada vez mais os ataques aos territórios negros, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Indígenas em todo País.
Considerando provém de todas as esferas de Estado (Executivo , Legislativo e Judiciário) como demonstram a retirada de pauta do Decreto de Desapropriação para reconhecimento da Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros em SC sem qualquer explicação plausível, publicação esta que estava prevista para 20 de novembro de 2009.
Considerando a negociata em torno do Estatuto da Igualdade Racial com a retirada da temática Quilombola privilegiando os interesses do Agronegócio.
Considerando a falta de controle efetivo por parte do movimento social e baixíssima executividade orçamentária dos parcos recursos referente a temática Quilombola.
Considerando a demora para implementação e execução dos processos de titulação das comunidades Quilombolas , bem como, e a existência de Ação Direta de Inconstitucionalidade atacando patrocinada pelo DEM atacando o Decreto 4487/2003 , bem como, o Projeto de Decreto Legislativo da lavra do Deputado Valdir Collato (PMDB-SC) também atacando o Decreto 4887/2003.
Considerando que as Comunidades vem resistindo como demonstram as mobilizações existentes no final do ano passado com ocupação do INCRA como ocorridos em SC, RJ, Salvador Bahia, MG as mobilizações no RS, interrupção de BRs como no Espírito Santo.
Considerando que o conflito vem se acirrando existindo varias lideranças Quilombolas ameaçadas de morte, presas, perseguidas e assassinadas como ocorrido na Comunidade dos Alpes – Quilombo Urbano em Porto Alegre-RS.
Considerando que tais fatos em especial a demora na implementação das Políticas Públicas e na Titulação das Comunidades expõem as Comunidades a um agravamento da situação de opressão e exploração já existentes e que tal situação não é fruto de mero desmando administrativo mas de uma opção política a favor dos interesses do agronegócio e contrários aos interesses das comunidades tradicionais.
Considerando a necessidade de avançarmos na resistência , rompermos o isolamento, articularmos a unidade para luta em defesa dos territórios Quilombolas e que para construirmos um outro Mundo sem Racismo , Exploração, Opressão, Xenofobia e Intolerância só se concretizará com luta e mobilização, os ativistas sociais, militantes do Movimento Negro, Quilombolas presentes na Oficina Defesa dos Territórios Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Impactos das Políticas Institucionais realizada das 14h às 20h do dia 26 de Janeiro de 2010 no Auditório do Ministério Público, Praça da Matriz , Porto Alegre nº 110.
Deliberamos:
1- Lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Titulação e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas.
2- Agenda de Mobilização e Articulação do Movimento nos Estados com Plenárias Estaduais entre os dias 21 e 31 de Março de 2010.
3- Indicativo para o dia 22 de Abril de 2010 – Dia de Jornada de Luta Quilombola.
(Atos nos Estados , Ida a Brasília para agenda com o STF e Congresso Nacional).
Contra o Racismo Institucional
Em defesa do Decreto 4887/2003
Pelo indeferimento da ADIN do DEM
Pela retirada de pauta e arquivamento do Decreto Legislativo do Deputado Valdir Collato do PMDB de SC.
Pela Titulação Imediata das Terras de Quilombo.
FSM 2010-PORTO ALEGRE-RS
OFICINA DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E IMPACTOS INSTITUCIONAIS.
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QUILOMBOLAS , ATIVISTAS DO MOVIMENTO NEGRO E MOVIMENTO SOCIAL presentes na retro referida oficina, proposta pelo MNU Nacional em Parceria com o Ministério Público Estadual/RS e Comissão de Direitos Humanos da ALERGS, após depoimentos de representantes de comunidades quilombolas de SC, RS e PR na presença de uma centena de participantes após intervenção das entidades presentes na mesa, destacando MNU-Nacional, AKANI, IACOREQ, GT-QUILOMBOLA MNU-RS, APNs, foi aberta para inscrições para manifestação dos participantes, com intensa participação dos mesmos ressaltando a participação dos membros da Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil que ,generosamente, fez o registro da reunião, representantes da Rede Puxirão do Paraná, Federação Quilombola do Paraná, representantes das quatro comunidades quilombolas urbanas de Porto Alegre, representantes de três comunidades quilombolas de Santa Catarina, representantes da CPT , aproveitamos para registrar nosso agradecimento a Socióloga Simone Rita que também, generosamente, documentou em ata as intervenções e ainda ao Ministério Público Estadual Parceiro na realização da oficina propiciando o Espaço e Estrutura para realização da Oficina, enriquecida ainda com a contribuição de uma centena de ativistas, destacando ainda a presença da Antropóloga Miriam Chagas do MPF, da Antropóloga Raquel Mombeli do NUER, Emanuel Almeida Farias Junior Mestre em Antropologia e José Carlos Vandersen cabe ainda Registrar uma ausência total dos representantes governamentais convidados para essa atividade pelo Ministério Público Estadual. Em Síntese apresentamos o Manifesto e encaminhamentos acordados ao final da reunião para o conjunto do Movimento Social em anexo
MANIFESTO
Considerando que no Balanço de 10 anos do FSM-2010 em Porto Alegre as Comunidades Quilombolas tem muito pouco a comemorar, e esse pouco se dá graças a luta insistente e cotidiana das comunidades quilombolas pois se aprofundam cada vez mais os ataques aos territórios negros, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Indígenas em todo País.
Considerando provém de todas as esferas de Estado (Executivo , Legislativo e Judiciário) como demonstram a retirada de pauta do Decreto de Desapropriação para reconhecimento da Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros em SC sem qualquer explicação plausível, publicação esta que estava prevista para 20 de novembro de 2009.
Considerando a negociata em torno do Estatuto da Igualdade Racial com a retirada da temática Quilombola privilegiando os interesses do Agronegócio.
Considerando a falta de controle efetivo por parte do movimento social e baixíssima executividade orçamentária dos parcos recursos referente a temática Quilombola.
Considerando a demora para implementação e execução dos processos de titulação das comunidades Quilombolas , bem como, e a existência de Ação Direta de Inconstitucionalidade atacando patrocinada pelo DEM atacando o Decreto 4487/2003 , bem como, o Projeto de Decreto Legislativo da lavra do Deputado Valdir Collato (PMDB-SC) também atacando o Decreto 4887/2003.
Considerando que as Comunidades vem resistindo como demonstram as mobilizações existentes no final do ano passado com ocupação do INCRA como ocorridos em SC, RJ, Salvador Bahia, MG as mobilizações no RS, interrupção de BRs como no Espírito Santo.
Considerando que o conflito vem se acirrando existindo varias lideranças Quilombolas ameaçadas de morte, presas, perseguidas e assassinadas como ocorrido na Comunidade dos Alpes – Quilombo Urbano em Porto Alegre-RS.
Considerando que tais fatos em especial a demora na implementação das Políticas Públicas e na Titulação das Comunidades expõem as Comunidades a um agravamento da situação de opressão e exploração já existentes e que tal situação não é fruto de mero desmando administrativo mas de uma opção política a favor dos interesses do agronegócio e contrários aos interesses das comunidades tradicionais.
Considerando a necessidade de avançarmos na resistência , rompermos o isolamento, articularmos a unidade para luta em defesa dos territórios Quilombolas e que para construirmos um outro Mundo sem Racismo , Exploração, Opressão, Xenofobia e Intolerância só se concretizará com luta e mobilização, os ativistas sociais, militantes do Movimento Negro, Quilombolas presentes na Oficina Defesa dos Territórios Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Impactos das Políticas Institucionais realizada das 14h às 20h do dia 26 de Janeiro de 2010 no Auditório do Ministério Público, Praça da Matriz , Porto Alegre nº 110.
Deliberamos:
1- Lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Titulação e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas.
2- Agenda de Mobilização e Articulação do Movimento nos Estados com Plenárias Estaduais entre os dias 21 e 31 de Março de 2010.
3- Indicativo para o dia 22 de Abril de 2010 – Dia de Jornada de Luta Quilombola.
(Atos nos Estados , Ida a Brasília para agenda com o STF e Congresso Nacional).
Contra o Racismo Institucional
Em defesa do Decreto 4887/2003
Pelo indeferimento da ADIN do DEM
Pela retirada de pauta e arquivamento do Decreto Legislativo do Deputado Valdir Collato do PMDB de SC.
Pela Titulação Imediata das Terras de Quilombo.
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