Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Índios tomam a Funai e só sairão quando presidente sair

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Índios tomam a Funai e só sairão quando presidente sair

Nesta quarta-feira, cerca de 200 índios, segundo líderes do movimento, tomaram a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. Eles protestam contra decreto de reestruturação do órgão, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009. O documento prevê a extinção de administrações regionais e unidades locais de atendimento a aldeias. Os índios também afirmam que apenas sairão do prédio quando o presidente da Funai, Márcio Meira, deixar o cargo. O protesto, no entanto, é pacífico
"A gente só sai daqui com a exoneração do Márcio Meira", ressalta Carlos Pankararu, um dos líderes do movimento, por telefone. Os índios não estão armados e disseram que permitirão que os funcionários trabalhem normalmente. Os manifestantes estão reunidos no auditório da Funai desde a tarde desta quarta. Em frente ao prédio, estão homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
O grupo também quer que o CNPI (Conselho Nacional de Políticas Indígenas) seja substituído por um outro conselho, batizado de CNDI (Conselho Nacional de Direitos Indígenas), gerido por índios de diversas etnias.
Cerca de 500 índios estão em Brasília, a maioria acampanda em frente ao Ministério da Justiça. Desde que o decreto 7.056 entrou em vigor, em 28 de dezembro de 2009, mulheres, crianças, homens e idosos indígenas de todas as regiões se deslocaram para Brasília para protestar. "Ele foi elaborado sem ser discutido com os índios", conta Wagner Tramm, indigenista e funcionário da Funai. Antes de ser sancionado o decreto, os índios já estavam descontentes com a administração do presidente Márcio Meira, que assumiu o órgão em 2007.

Sobre o decreto, uma das argumentações é de que ele vai contra a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada pelo Brasil, e contra o próprio estatuto da Funai, que na sua estrutura organizacional prevê comitês regionais e órgãos descentralizados como coordenações regionais. "Esses postos fazem a interlocução entre a sociedade indígena e o Estado brasileiro. Neles, registra-se o nascimento de crianças, quantos índios deixaram a aldeia, entre outros. É a presença do Estado nos lugares mais distantes do Brasil", explica Tramm. "Ao distanciar o Estado das terras indígenas, o Brasil fica de costas para 13% de todo o território nacional", completa.
Sem comitês e coordenações regionais, segundo Tramm, também teme-se que as terras sejam usadas por interesses comerciais sem o cuidado necessário com o meio ambiente, do qual os índios tiram suas necessidades para a sobrevivência. E sem serem ressarcidos por isso. "Os índios devem ser reconhecidos como parceiros do desenvolvimento, afinal, eles fazem parte da nação brasileira de maneira privilegiada. Detêm a riqueza, a biodiversidade, da qual depende nossa soberania", acredita Tramm.
A reportagem não conseguiu entrar em contato com a assessoria de imprensa da Funai, e o Ministério da Justiça não quis se pronunciar.

Repassado por Arpin-Sul