Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Seminário discute implantação de RDS e RESEX em territórios tradicionais

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Seminário discute implantação de RDS e RESEX em territórios tradicionais

Na próxima sexta-feira acontece em Querência do Norte, Paraná, um Seminário para discutir a implantação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) e Reservas Extrativistas (Resex) em territórios ocupados por Povos e Comunidades Tradicionais. Participarão do evento membros de todos os povos e comunidades que compõem a Rede Puxirão, promotores da região, autoridades e representantes do Instituto Chico Mendes.

A implantação de RDSs e RESEXs em territórios tradicionalmente ocupados são processos que estão em discussão há algum tempo, pois se apresentam como alternativas para resolver problemas ligados à criação de reservas ecológicas que impedem as comunidades tradicionais de continuar fazendo o uso responsável dos componentes da fauna e flora local, estes de extrema importância em suas culturas de subsistência.