Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Obras para a Copa de 2014 podem dar fim a Comunidade Quilombola

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Obras para a Copa de 2014 podem dar fim a Comunidade Quilombola

Não é de hoje que várias comunidades tradicionais do Brasil têm sofrido com a perda de seus territórios, seja por conta da criação de reservas ambientais sem a preocupação com as pessoas que vivem no local, como no caso do Ilhéus do Rio Paraná e dos Pescadores Artesanais da Ilha de Superagui, ou pelo anseio desenfreado de desenvolvimento econômico, como, ao que tudo indica, deve acontecer com várias comunidades indígenas do Pará caso haja a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte.
No último dia 12 a Associação Brasileira de Antropologia divulgou um artigo retratando a situação do Quilombo das Mangueiras, em Belo Horizonte. Os quilombolas estão na região desde a segunda metade do século XIX, porém a partir da década de 20 viram seu território ser reduzido, primeiro pela ocupação dos Werneck, poderosa família da capital mineira, e, posteriormente, por obras de infra-estrutura custeadas pelos governos municipal e estadual. Uma situação que nos lembra em muito a de duas comunidades quilombolas paranaenses, a Comunidade Invernada Paiol de Telha em Guarapuava, que teve suas terras ocupadas por imigrantes alemães na década de 50, e a Comunidade de Adelaide, Castorina e Tobias, em Palmas, que entre outras coisas viu ser construído o aeroporto do município dentro do seu território.
Como se não bastasse a redução demasiada da área em que vivem, hoje as 19 famílias do Quilombo das Mangueiras têm uma preocupação maior: o desaparecimento da comunidade em virtude de projetos que prevêem a urbanização do território devido a escolha de Belo Horizonte como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. Segundo o artigo publicado, o projeto de urbanização da localidade onde está o quilombo é discutido desde o ano passado e está sendo celebrado como um grande empreendimento por representantes do governo mineiro e de empresas. Contudo, a comunidade sequer foi consultada sobre o assunto, pois só tomou conhecimento dele através da imprensa.
O artigo da Associação Brasileira de Antropologia ainda ressalta que o Quilombo das Mangueiras recebeu sua certidão de autorreconhecimento em dezembro de 2005, possui laudo antropológico com mais de 200 páginas elaborado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e está com seu processo de titulação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em estágio avançado. Entretanto, nem assim os investidores e órgãos do governo mineiro responsáveis pela possível urbanização da área fazem menção à existência do Quilombo das Mangueiras.