Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Quilombolas discutem ações em Guarapuava

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Quilombolas discutem ações em Guarapuava

No último final da semana cerca de 30 pessoas da Coordenação Geral da Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha e da Coordenação Regional dos Quilombolas do Vale do Iguaçu estiveram reunidos na Casa de Formação Recanto da Paz, em Guarapuava.

O principal tema do encontro foi o julgamento da ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que coloca em cheque a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003. Baseados na petição encabeçada por Boa Ventura de Sousa Santos os quilombolas elaboraram uma carta de repúdio à ADIN, que em breve será divulgada aqui no blog.

Outro pauta da reunião foi a questão da titulação dos territórios Quilombolas no Paraná, já que ainda não houve nenhuma titulação às comunidades quilombolas do estado.

Além disso, a ocasião serviu para pensar a participação dos quilombolas do Vale do Iguaçu no Seminário de Educação Quilombola, promovido pela Secretaria estadual de educação. O Seminário acontece entre 28 e 31 de maio em Curitiba.