HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



sexta-feira, 19 de março de 2010

Atingidos por barragens se mobilizam em duas regiões de Minas Gerais

Cerca de 300 atingidos por barragens estão mobilizados em duas regiões de Minas Gerais, nas barragens de Aimorés e Fumaça, no leste do estado e na zona da mata. As ações fazem parte da jornada nacional de lutas do Dia Internacional de Lutas contra as barragens, comemorado no dia 14 de março.
Os dois acampamentos iniciaram ontem, dia 14, e seguem durante toda esta semana. Com a mobilização, os atingidos estarão cobrando a garantia de seus direitos, como reestruturação das comunidades atingidas e reassentamento. Durante os dias, os manifestantes também estarão fazendo atividades de formação e grandes assembléias para debater sobre os pontos de reivindicação. Está prevista a chegada de novas caravanas de atingidos por barragens para os dois acampamentos durante a semana.
Na semana passada, dia 10 de março, o MAB esteve reunido com o INCRA para cobrar o reassentamento das famílias que ficaram sem terra. “Somos 1900 famílias de atingidos sem terra no estado, e saímos da reunião com o compromisso do INCRA de que nas semanas de 8 a 15 de abril, eles estarão fazendo o cadastramento dessas famílias para iniciar o processo de reassentamento”, disse Claret Fernandes, coordenador do MAB na região.
Polícia age com truculência contra manifestantes
A barragem de Aimorés, construída no rio Doce pela Cemig e pela Vale, é histórica na violação dos direitos humanos. Em 2008, a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligada ao Ministério da Justiça, esteve na região e registrou uma seqüência de violações. Consta no relatório da Comissão que “ao sentimento das perdas materiais e à forte percepção de que houve uma degradação das condições materiais de vida, junta-se, nos relatos colhidos, a certeza de que o processo por que passaram as populações atingidas foi também, e talvez mais que tudo, processo de negação de sua condição humana, cidadã, de sua dignidade”.
No entanto, as violações não pararam. Ontem a polícia impediu o trânsito de um ônibus de atingidos que se deslocava até o acampamento. A estrada que liga a cidade de Aimorés a Ituêta e Resplendor foi construída após a obra e concedida a uso da população como medida compensatória, no entanto a polícia, “agiu como segurança privada”, como denunciaram os atingidos, e impediu a passagem dos veículos.
O ônibus foi bloqueado do lado de Ituêta/Resplendor, às 5 horas da manhã, com a justificativa que o ônibus levava risco à UHE Aimorés. No entanto, os objetos transportados não passavam de objetos pessoais e de utensílios para alimentação. “Essas ações da polícia só reafirmam a intransigência policial e a falta de diálogo com as comunidades que sofrem com essa hidrelétrica”, disse um morador.
O ônibus foi liberado sete horas depois, mas para seguir até o acampamento teve que dar uma volta pelo município de Resplendor, aumentando o trajeto em 70 Km. “Exigimos que as autoridades investiguem o caso e não permitam que as violações dos direitos humanos continuem na região de Aimorés. Repudiamos a ação da polícia de agir como segurança privada das empresas donas da barragem”, declararam os manifestantes do MAB de Minas Gerais.

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