A data é 17 de maio porque neste dia, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, deixando de ser considerada uma doença. A data é comemorada em todo o mundo pela comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
A homofobia pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais, e, por extensão, a todos os que manifestem orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heterossexuais convencionalmente aceitos. O termo descreve um variado leque de fenômenos sociais relacionados ao preconceito, à discriminação e à violência contra homossexuais.
A lei é da autoria da deputada estadual Rosane Ferreira (PV) e do ex-deputado estadual Professor Lemos (PT). De acordo com Lemos, “foi importante a aprovação do nosso Projeto, isso é um avanço na luta pela igualdade de direitos e pela não discriminação quanto à orientação sexual e identidade de gênero de cada ser humano”, comentou.
A deputada Rosane Ferreira justificou a necessidade da lei, relembrando que “o Brasil foi classificado em 2009 como o país mais homofóbico do mundo, com 198 homicídios de homossexuais e este número vem crescendo a cada ano. Com o Dia de Combate à Homofobia, buscamos promover no estado discussões e ações educativas sobre o direito de orientação sexual e identidade de gênero para todos os paranaenses”. Segundo a Deputada, a falta de debate e conscientização sobre o direito de orientação sexual e identidade de gênero agrava ainda mais a discriminação. “É por isso que apoiamos todos os movimentos de defesa dos homossexuais, avançando na conquista de uma sociedade mais justa e democrática”, completou.
A lei paranaense vem se somar às leis de municípios (incluindo Curitiba) e 7 estados (Minas Gerais, Amazonas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santos e Paraíba) que já tem o Dia de Combate à Homofobia no calendário oficial (lista em www.abglt.org.br/port/leis_homofobia.php).
As organizações que integram a Aliança Paranaense da Cidadania LGBT celebram a promulgação da lei.
Rafaelly Wiest, presidente do Grupo Dignidade, entidade pioneira de promoção da cidadania LGBT no Paraná, considera que “em um estado conservador como o nosso, uma data como essa se torna necessária para que a visibilidade positiva da comunidade LGBT, bem como a reflexão sobre os direitos humanos da mesma, sejam fomentados e resguardados” .
“Nada é por acaso. O Paraná ficou no topo da lista como recordista de assassinatos homofóbicos em 2009. Instituir o 17 de maio como Dia Estadual de Combate à Homofobia é reflexo dos trabalhados das organizações que buscam a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, e são compreendidas por alguns setores do estado que, aliados, buscam um Paraná sem Homofobia”, afirmou Márcio Marins, presidente do Dom da Terra e coordenador- geral da Associação Paranaense da Parada da Diversidade.
Carla Amaral, presidente do Transgrupo Marcela Prado, enfatizou que “a data em questão possibilita visibilidade à população LGBT que, constantemente, tem lutado para a diminuição dos estigmas preconceitos e discriminação.”
Para Igor Francisco, presidente da ONG Centro Paranaense da Cidadania, “é de suma importância para a comunidade LGBT paranaense ter uma data de combate à homofobia, tendo em vista que, somente esse ano, foram mais de 20 assassinatos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.”
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, afirma que “é importante termos uma data específica que seja um momento de sensibilização e educação dos paranaenses para o respeito à diversidade humana. Esta é uma vitória do movimento LGBT paranaense e pessoas e organizações aliadas da causa LGBT. Neste ano queremos comemorar a data de 17 de maio com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná”, acrescentou Reis.
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