Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Oficina de Direitos oferece ferramenta de mobilização a Quilombolas

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Oficina de Direitos oferece ferramenta de mobilização a Quilombolas

No último dia 27, a Comunidade Quilombola do Rocio: Adelaide Maria Trindade Batista e Castorina Maria da Conceição discutiu os direitos das comunidades negras quilombolas através da Oficina de Direitos Étnicos e Coletivos. O encontro aconteceu na sede da Escola Municipal São Sebastião no município de Palmas, Paraná.
A oficina de direitos étnicos e coletivos faz parte dos processos de capacitação articulado pelos povos e comunidades tradicionais que integram a Rede Puxirão, entendendo que o direito é uma ferramenta de que as comunidades devem se apropriar, fortalecendo a forma com que elas apresentam suas demandas ao município, estado e união, de identificação, reconhecimento e delimitação dos territórios quilombolas, bem como da disponibilização de políticas públicas específicas para o desenvolvimento das comunidades.
Participaram da oficina aproximadamente 40 lideranças das comunidades quilombolas que durante a oficina foram instruídos sobre seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, além de direitos específicos para as comunidades tradicionais, disposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além disso, foi discutido o procedimento de titulação de territórios quilombolas, procedimento este realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por força do Decreto Presidencial nº 4.887/2003 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 57/2009 do INCRA.
A oficina foi realizada com sucesso e teve a presença efetiva das lideranças das comunidades quilombolas, que irão repassar diretamente aos demais integrantes das comunidades quais são seus direitos e a quem os reivindicar.