HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



quarta-feira, 3 de março de 2010

Audiência Pública discute lançamento de recifes artificiais e sistemas antiarrasto no litoral do Paraná


Na próxima quinta-feira, 04, às 14 horas, acontece na Procuradoria da República do Município de Paranaguá uma audiência pública para discutir o lançamento de recifes artificiais e sistemas antiarrasto no litoral paranaense. Estarão presentes na ocasião integrantes do Movimento dos Pescadores Artesanais do Paraná (MOPEAR) e coordenadores do projeto Recuperação da Biodiversidade Marinha (REBIMAR) e autoridades do âmbitos regional, estadual e federal.
O projeto REBIMAR propõe o lançamento de 120 recifes artificiais e 700 sistemas antiarrasto no litoral do estado. Os recifes artificiais são estruturas submersas que imitam as naturais e proporcionam o desenvolvimento de várias espécies marinhas, já os sistemas antiarrasto são formados por tambores pesando cerca de 100 quilos que impedem a pesca de arrasto.
O suposto objetivo do projeto é a recuperação e preservação do ambiente marinho, entretanto, as medidas por ele adotadas prejudicam diretamente a atividade dos pescadores artesanais do litoral do Estado, que diferente da pesca industrial, não provocam impactos que degradam os recursos naturais. Isso porque, as embarcações utilizadas pela pesca artesanal, bem como suas práticas de pesca tradicional convivem há mais de dois séculos nesse ambiente conservando os recursos marinhos.
A preocupação do MOPEAR é a sobreposição entre o território pesqueiro dos pescadores artesanais e o local de lançamento dos recifes artificiais e sistema antiarrasto. Assim, esses materiais dificultarão as atividades exercidas pelos pescadores artesanais, pois causarão danos aos equipamentos por eles utilizados. Ao passo que a pesca industrial nada sofrerá pelo fato de possuir equipamentos de sonar, capaz de detectar esses recifes.
Vale lembrar que a pesca artesanal é fonte única de renda para centenas famílias do litoral do Paraná, famílias essas que são responsáveis pelo cuidado de grande parte das áreas ainda preservadas na região litorânea do estado.

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