Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Carta

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Carta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA - LUIZ PAULO BARRTETO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNA I – MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
EXCELENTÍSSIMA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA DA PGR – DÉBORA DUPRAT
EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM CHAPECÓ – RENATO DE RESENDE
Nós, Caciques e demais lideranças indígenas kaingáng jurisdicionadas a Administração Regional da FUNAI de Chapecó, reunidas em 05 de março de 2010, vimos por meio desta comunicar as autoridades acima elencadas que não aceitaremos em nenhuma hipótese a extinção da Administração Regional de Chapecó, bem como sua mudança para Coordenação Técnica Regional na Cidade de Guarapuava, como está previsto através da proposta assinada pelo presidente da FUNAI. Essa futura e perigosa medida é um ato nefasto que está sendo engendrado única e exclusivamente para afastar a atuação do Estado Brasileiro para com as comunidades indígenas de Santa Catarina.
Como em todo o Brasil, a reestruturação da Fundação Nacional do Índio está sendo feita no apagar das luzes, estão implementando o Decreto 7056/2009 de forma silenciosa e criminosa, a direção da FUNAI de Brasília se comporta como uma verdadeira quadrilha de gângsters administrativos.
A dilapidação e o desmantelamento da FUNAI é a principal realidade que atualmente estamos presenciando em todo o Brasil. Supostos defensores dos índios vêm a público fazer a defesa do atual decreto como se fosse o instrumento legal mais eficiente, quando sabemos que não é. Querem tapar o sol com a peneira! Prova do afastamento da FUNAI perante os índios se vê na aplicação coercitiva da Força Nacional de Segurança na sede de Brasília, quando está mesma força deveria estar atuando na defesa de toda a sociedade brasileira
Lamentamos o fato da FUNAI não possuir capacidade de diálogo com os Povos Indígenas do Brasil, pois nós indígenas jurisdicionados a Administração Regional de Chapecó NÃO criamos o problema, o problema está dentro do próprio órgão que supostamente defende os nossos direitos individuais e coletivos.
Mais lamentável ainda é essa direção da FUNAI de Brasília oferecer “pirulitos e doces” aos índios da Comissão Nacional de Política Indigenista que são verdadeiros capachos do senhor Márcio Augusto Freitas de Meira. Os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista que deveriam ser os primeiros a defender os Direitos dos Povos Indígenas fazem justamente tudo ao contrário, são os primeiros da fila a fazer corpo mole em troca de pequenas esmolas da FUNAI de Brasília.
Nós lideranças da Administração Regional de Chapecó, voltamos a repetir: Não aceitaremos em hipótese alguma o deslocamento para outro lugar dessa Administração Regional , como forma de tapar buracos deixados pelo Decreto 7056/2009.
Reforçamos a luta para que sejam recriadas as Administrações Extintas no Estado do Paraná e que estamos unidos com os Irmãos Kaingáng e Guarani do Paraná em nome da Região Sul do Brasil.

CHAPECÓ, 05 DE MARÇO DE 2010

ATENCIOSAMENTE,
LIDERANÇAS JURISDICIONADAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CHAPECÓ