Entrevista

Estamos reproduzindo entrevista feita por Erinéia da Silva durante a oficina de direitos realizada há duas semanas na Comunidade Quilombola localizada em Palmas, Paraná:



Em data de 27 de fevereiro, sabado próximo passado, a equipe do Jornal Destaque Regional participou na Comunidade Quilombola “Adelaide Maria Trindade Batista”, em conjunto com as comunidades “ Castorina Maria da Conceição” e “Tobias Ferrreira“ de “Curso para Operadores de Direito Étnicos e Coletivos para Quilombolas” ministrado pelas advogadas Ana Carolina B. Almeida e Fernanda Fagundes, e José Carlos Vandresen Pesquisador - PNCSA/Assessor da REDE PUXIRÃO, acompanhadas pelo Advogado da comunidade Julio César Oliveira, aonde este último concedeu entrevista a nossa equipe:
Jornal: Doutor Julio, qual a sua relação junto às comunidades Quilombolas de Palmas.
Doutor Julio: Primeiramente é importante esclarecer que sou descendente de quilombola oriundo da Comunidade quilombola “Adelaide Maria Trindade Batista” situada no bairro denominado São Sebastião do Rocio, desta cidade de Palmas. Sendo que minha tataravó paterna foi escrava e residiu junto a esta comunidade, até seu falecimento. E em segundo lugar, diante do meu espírito Social e Voluntário arraigado pela tradição que me foi passada pelos nossos antepassados quilombolas, sinto-me muito dignificado em poder auxiliar através de meu conhecimento jurídico estas comunidades que tanto fizeram na luta por seu povo sofrido, escravizado e humilhado diante de preconceitos étnicos.
Jornal: Quais são os objetivos das Comunidades Quilombolas de Palmas.
Doutor Julio: O desenvolvimento do trabalho Social e Voluntário educacional, junto aos descendentes quilombolas, levando a estes o conhecimento dos costumes, crenças e tradições ancestrais realizados nos quilombos, lutando pela implementação de direitos étnicos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.
Jornal: Qual foi o objetivo deste curso realizado no dia 28 de fevereiro.
Doutor Julio: O objetivo do curso realizado no domingo foi de levar conhecimento às pessoas da comunidade em relação aos Direitos Étnicos e Coletivos que envolvam a capacitação e formação dos quilombolas, quanto ao conhecimento e esclarecimentos das Leis constitucionalmente garantidas a este grupo diferenciado. Foi esclarecida, também, a situação do reconhecimento e titularidade das terras pertencentes de direito as comunidades quilombolas de Palmas.
Jornal: Como se encontra a situação do reconhecimento de titulação de terras das comunidades quilombolas de Palmas.
Doutor Julio: Há nível Nacional as comunidades quilombolas de Palmas, encontram-se muito bem estruturadas, sendo que as comunidades quilombolas “Adelaide Maria Trindade Batista” e “Maria Castorina da Conceição”, já têm reconhecimento junto a “Fundação Cultural Palmares”, e a comunidade “Tobias Ferrreira“ encontra-se em processo final de reconhecimento junto aquela fundação. É importante salientar que na comunidade “Adelaide Maria Trindade Batista”, a qual represento como advogado, já foi realizado Laudo Antropológico, o qual foi elaborado por pesquisadores da UNIOESTE, sob convênio celebrado entre INCRA, SETI e UNIOESTE, Laudo Antropológico este que se encontra em fase de Contestação pelos integrantes de nossa comunidade, por não condizerem com a realidade materialmente comprovada através de depoimentos e de vários documentos colhidos e entregues a estas Instituições. Contestação realizada, diante da possibilidade eventuais desvios de conduta de alguns de seus elaboradores.
Jornal: Existe algum posicionamento governamental municipal em relação às Comunidades Quilombolas de Palmas.
Doutor Julio: Existe sim uma sinalização por parte das autoridades municipais em relação ao apoio a estas comunidades, pois de certa forma o município também é beneficiado através da destinação de verbas. E inclusive existe a programação de reunião marcada para o dia 18 de março do corrente ano, sendo que já existe a presença confirmada de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a fim de tratar a respeito da possibilidade de realização Projeto de Lei de Reconhecimento municipal das comunidades quilombolas de Palmas, fortalecendo ainda mais os referidos Grupos.