HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



quinta-feira, 25 de março de 2010

Lula assina medida provisória que cria Secretaria Especial da Saúde Indígena

Depois de muita luta e mais de dois anos de espera, o presidente Lula finalmente assinou, nesta quarta-feira, dia 24, a Medida Provisória que cria a Secretaria Especial de Saúde Indígena, uma das principais bandeiras de luta do Movimento Indígena em todo país. A necessidade de atenção especial do governo à questão da saúde sempre foi um ponto chave nas demandas dos Povos Indígenas. Nos últimos anos, somou-se a esta preocupação a proposta de se criar uma secretaria dedicada especialmente a esta finalidade, com recursos próprios e subordinada diretamente ao Ministério da Saúde. Para que a criação da secretaria se efetive, no entanto, a medida provisória terá, agora, que ser aprovada pelo Congresso Federal no prazo de 60 dias. As lideranças indígenas entram, então, em uma nova etapa desta luta, que será a articulação junto aos parlamentares para a aprovação da MP.

Uma vez aprovada, a Secretaria Especial de Saúde Indígena irá substituir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), atual responsável pelo atendimento aos indígenas, que ao longo dos últimos anos acumulou acusações de corrupção e desvios dos mais variados tipos; além de demonstrar total incapacidade de atender com eficiência até mesmo as necessidades mais básicas de saúde nas comunidades. A nova secretaria será a sexta do Ministério da Saúde, no mesmo nível hierárquico das demais existentes, e além da saúde também será responsável pelo saneamento nos territórios indígenas, a exemplo do que acontecia anteriormente na Funasa.

A luta do Movimento Indígena pela Secretaria Especial teve início em 2008, quando lideranças indígenas conseguiram barrar uma decisão do governo de criar, por meio de Projeto de Lei, uma Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, onde a questão da saúde indígena estaria diluída entre diversos outros temas, correndo o risco de não se verem respeitadas as especificidades dos diferentes Povos Indígenas brasileiros.

Ainda no mesmo ano, a saúde indígena se destacou como tema principal do Acampamento Terra Livre e foi criado, dentro do Ministério da Saúde, um Grupo de Trabalho da Saúde Indígena (GT), formado por membros do governo e lideranças indígenas, que logo incorporaram a Secretaria Especial de Saúde Indígena como sua principal exigência.

Dseis

Graças também a mobilização do Movimento Indígena junto a suas bases e ao trabalho dos indígenas no GT foi conquistada, no ano passado, a autonomia administrativa dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), pleiteada já na IV Conferência Nacional de Saúde, em 2006, e essencial para o pleno funcionamento da futura Secretaria.

Os Dseis são as unidades responsáveis pelo conjunto de atividades técnicas de atenção à saúde, que promovem a reordenação da rede de saúde e das práticas sanitárias e organizam as atividades administrativo/gerenciais e estimulam o controle social. Com a autonomia administrativa dos Distritos a comunidade indígena estará mais próxima da gestão do recurso no que diz respeito à atenção básica. Com isso haverá maior agilidade na prestação dos serviços, diminuindo o tempo de resposta nas ações desenvolvidas pela instituição.

Próxima etapa

Para Rildo Kaingang, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul) e membro do GT Saúde Indígena, este é um momento de felicidade para todos aqueles que militam pela saúde indígena, sinal de que a luta está avançando, porém ainda não está tudo resolvido. “O principal desafio agora será nos articularmos para aprovar a MP no Congresso e implantarmos realmente a Secretaria, com recursos humanos adequados e a estrutura necessária”.

Ele afirma, ainda, que as demais políticas públicas também precisam avançar em relação às necessidades dos Povos Indígenas, pois as consequências dos problemas em outros setores, como a violência, a questão fundiária e a falta de alimentação, entre outros, também refletem na saúde. O líder Kaingang informa também que já se iniciaram os diálogos para a V Conferência de Saúde Indígena.

Apesar de ainda existir mais uma etapa a ser superada, Rildo mantém a confiança e acredita que, se tudo der certo, a aprovação da Secretaria Especial de Saúde Indígena será “sem dúvida, a principal vitória do Movimento Indígena durante o Governo Lula”.


Fonte: APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
blogapib.blogspot.com

terça-feira, 23 de março de 2010

Criança cigana é arrancada dos braços da mãe

Na semana passada o Brasil inteiro ficou chocado com a meneira brutal que uma criança de 1 ano foi retirada do colo de sua mãe no centro de Jundiaí - SP:
Mãe e filha pediam esmola no centro de Jundiaí. Desespero de mãe e filha foi registrado em vídeo. Uma criança de 1 ano foi retirada à força da mãe na segunda-feira (15) por uma guarda municipal em Jundiaí, a 58 km de São Paulo. Filha de uma cigana, a menina permanecia nesta terça (16) em um abrigo na cidade. O desespero da mãe e da criança foi registrado em vídeo. As imagens mostram a menina sendo puxada por uma guarda, que a leva no banco da frente de um carro da prefeitura até um abrigo. A separação aconteceu por decisão de um juiz da Vara da Infância e da Juventude. Segundo o juiz Jefferson Barbin Torelli, a mãe da menina e outra cigana que tem uma filha de 12 anos vão responder por ter submetido as crianças a vexame. As duas foram vistas pedindo esmola com as filhas no centro de Jundiaí. Para o juiz, a menina de 1 ano estava exposta a risco. A outra cigana que também foi detida, porém, não teve a filha apreendida e saiu da delegacia acompanhada da garota.

Fonte: G1

Abaixo estaremos reproduzindo o desabafo da Cigana Yáscara sobre o acontecido:
Embora a revolta continue, sinto-me hoje mais tranquila, pois a criança cigana arrancada dos braços da mãe de forma truculenta, configurando, sem dúvida, crime de racismo, etc, etc. etc., já se encontra em sua casa.
Estiveram ontem em Jundiaí a Apreci-PR (Associação de Preservação da Cultura Cigana) a CERCI (Centro de Estudos e Resgate da Cultura Cigana) e a CCB (Coletivo de Ciganos Calon do Brasil).
Foram horas de tensão? FORAM. De angústia? TAMBÉM FORAM. Basta olhar nossas caras nas fotos.
Fico a me perguntar: Até quando? Quando será dado às Ciganas/os Brasileiras/os o direito de serem respeitadas/os e inseridas/os na sociedade conforme aquele artigo... o 5º da Carta Magna? Cadê as tão almejadas políticas públicas que possam, pelo menos, dar um alento ao Povo Cigano que não tem acesso a documentos de identificação civil obrigatórios, saúde pública, ensino público e permanência na escola, espaços urbanos para armarem as suas barracas, inclusão social e cultural e preservação das tradições, práticas e patrimônio cultural? E não me venham dizer que estou delirando, porque provo o contrário. CADÊ, CADÊ, CADÊ?
Aproveito para agradecer a todas/os que por lá estavam a nos dar força para suportar tanta angústia e humilhação. Obrigada Povo de Religiões de Matriz Africana, Feministas, Comunidade Negra e Segmento LGBT.Foi gratificante sabermos que não estávamos sós. Ufa!

Saudações Ciganas

segunda-feira, 22 de março de 2010

Relatório aponta situação precária dos índios Guarani em Mato Grosso do Sul

Yara Aquino
Da Agência Brasil
Em Brasília

O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje (21) um relatório sobre as condições de vida dos índios Guarani que vivem em Mato Grosso do Sul. Segundo o relatório, os indígenas enfrentam problemas como exploração, discriminação e violência. Há registro de casos de assassinato, suicídio, desnutrição e alcoolismo entre eles.
A perda das terras, muitas vezes resultante de expulsão, é apontada como o principal desencadeador desses problemas, por ter levado os indígenas a procurar trabalhos temporários nas grandes fazendas e refinarias da região, separando-se dos parentes e de seu modo tradicional de organização social.
“A situação é particularmente grave entre os Guaranis, os quais, após décadas vendo suas terras ancestrais perdidas para o cultivo da cana-de-açúcar, da soja e do chá, para a criação de gado e programas de assentamento do governo, encontram-se em uma das piores condições vividas pelos povos indígenas no Brasil”, diz o texto do documento, produzido pela organização não governamental (ONG) Survival International.
De acordo com o relatório da ONG, o índice de suicídios entre os Guarani é um dos mais altos do mundo. Os dados revelam que, desde 1991, mais de 620 indígenas tiraram a própria vida. Em 2005, o índice de suicídios entre eles foi 19 vezes mais alto do que o índice nacional. O texto diz ainda que a expectativa de vida dos Guaranis do Brasil é mais de 20 anos inferior à média nacional.
A Survival Internatioal faz, no fim do relatório, uma série de recomendações a serem encaminhadas ao governo brasileiro para serem aplicadas na busca de solução para o problema dos Guarani de Mato Grosso do Sul. Uma delas é a finalização, em caráter de urgência, do programa de demarcação de terras dessa etnia.
O estudo recomenda ainda que se agilize a solução para as disputas de terra perante a Corte e que se trate da questão da impunidade por crimes cometidos contra os Guarani. No caso de crimes cometidos pelos indígenas, o relatório defende que eles tenham acesso a representação legal adequada e a audiências em sua própria língua.
A data escolhida para a divulgação do relatório, 21 de março, foi escolhida por se tratar do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
do UOL notícias

sexta-feira, 19 de março de 2010

Atingidos por barragens se mobilizam em duas regiões de Minas Gerais

Cerca de 300 atingidos por barragens estão mobilizados em duas regiões de Minas Gerais, nas barragens de Aimorés e Fumaça, no leste do estado e na zona da mata. As ações fazem parte da jornada nacional de lutas do Dia Internacional de Lutas contra as barragens, comemorado no dia 14 de março.
Os dois acampamentos iniciaram ontem, dia 14, e seguem durante toda esta semana. Com a mobilização, os atingidos estarão cobrando a garantia de seus direitos, como reestruturação das comunidades atingidas e reassentamento. Durante os dias, os manifestantes também estarão fazendo atividades de formação e grandes assembléias para debater sobre os pontos de reivindicação. Está prevista a chegada de novas caravanas de atingidos por barragens para os dois acampamentos durante a semana.
Na semana passada, dia 10 de março, o MAB esteve reunido com o INCRA para cobrar o reassentamento das famílias que ficaram sem terra. “Somos 1900 famílias de atingidos sem terra no estado, e saímos da reunião com o compromisso do INCRA de que nas semanas de 8 a 15 de abril, eles estarão fazendo o cadastramento dessas famílias para iniciar o processo de reassentamento”, disse Claret Fernandes, coordenador do MAB na região.
Polícia age com truculência contra manifestantes
A barragem de Aimorés, construída no rio Doce pela Cemig e pela Vale, é histórica na violação dos direitos humanos. Em 2008, a Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligada ao Ministério da Justiça, esteve na região e registrou uma seqüência de violações. Consta no relatório da Comissão que “ao sentimento das perdas materiais e à forte percepção de que houve uma degradação das condições materiais de vida, junta-se, nos relatos colhidos, a certeza de que o processo por que passaram as populações atingidas foi também, e talvez mais que tudo, processo de negação de sua condição humana, cidadã, de sua dignidade”.
No entanto, as violações não pararam. Ontem a polícia impediu o trânsito de um ônibus de atingidos que se deslocava até o acampamento. A estrada que liga a cidade de Aimorés a Ituêta e Resplendor foi construída após a obra e concedida a uso da população como medida compensatória, no entanto a polícia, “agiu como segurança privada”, como denunciaram os atingidos, e impediu a passagem dos veículos.
O ônibus foi bloqueado do lado de Ituêta/Resplendor, às 5 horas da manhã, com a justificativa que o ônibus levava risco à UHE Aimorés. No entanto, os objetos transportados não passavam de objetos pessoais e de utensílios para alimentação. “Essas ações da polícia só reafirmam a intransigência policial e a falta de diálogo com as comunidades que sofrem com essa hidrelétrica”, disse um morador.
O ônibus foi liberado sete horas depois, mas para seguir até o acampamento teve que dar uma volta pelo município de Resplendor, aumentando o trajeto em 70 Km. “Exigimos que as autoridades investiguem o caso e não permitam que as violações dos direitos humanos continuem na região de Aimorés. Repudiamos a ação da polícia de agir como segurança privada das empresas donas da barragem”, declararam os manifestantes do MAB de Minas Gerais.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Intolerância é uma atitude pequena

Reproduziremos aqui a carta de indignação do diretor de cineasta e diretor de teatro Vagner de Almeida sobre a intolerância religiosa exposta por membros de Igrejas Evangélicas no Rio de Janeiro. A Rede Puxirão, como um espaço de articulação agrega pessoas de diferentes credos lutando pelo seu reconhecimento. Por isso, não cansamos de nos posicionar contra a qualquer tipo de preconceito:
O Rio de Janeiro está sob “maldição espiritual” por causa das leis que homenageiam orixás, na aprovação do feriado estadual de São Jorge, dia mundial do orgulho gay, umbanda, candomblé e iemanjá como patrimônio do Estado
(blog Evangélico)

MAIS UM VOTO A FAVOR DO SR. ÁTILA NUNES E SUA EQUIPE, POIS MESMO SOBRE A VASTA PRESSÃO DA COMUNA EVANGÉLICA SEGUE COM A SUA META EM FOCO E DEIXA QUE FANATISMOS/FANÁTICOS, SEJAM ELES QUAIS FOREM, NÃO PREVALEÇAM EM NOSSA NAÇÃO. PARABÉNS A TODOS PELA LUTA E CORAGEM!

NÃO SIGO NENHUM CREDO OU RELIGIÃO, MAS CREIO QUE DEUS E JESUS SÃO LUZES PARA TODOS E O POVO DE PRETO VELHO É OBSERVADO E ILUMINDO POR DEUS, TAIS QUAIS EVANGÉLICOS, CATÓLICOS, JUDEUS E ETC...


Nas últimas semanas, depois da aprovação de vários projetos de lei na Assembleia Legislativa do RJ de autoria de nosso irmão, deputado Átila Nunes, os fanáticos religiosos dispararam uma campanha na internet contra os umbandistas

DEVERIAM DISPARAR CAMPANHAS CONTRA OS DÍZIMOS QUE SAIEM DOS COFRES DAS IGREJAS E VÃO PARA CONTAS PRIVADAS NO EXTERIOR.

DEVERIAM LIMPAR SEUS TEMPLOS, AO INVÉS DE JOGAREM SEUS LIXOS PARA DEBAIXO DOS SEUS TAPETES PERSAS.

DEVERIAM CONSTRUIR MORADIAS, ESCOLAS E HOSPITAIS PÚBLICOS E NÃO PRIVADOS PARA SEUS SEGUIDORES, AO INVÉS DE TEMPLOS SUNTUOSOS.

DEUS PREGOU AO RELENTO E NÃO PRECISOU DE PALÁCIOS CUSTEADOS COM O DÍZIMO DOS POBRES... ISTO ELE DEIXO PARA OS REIS SÓRDIDOS E PERVERSOS E
NÀO VEJO NENHUMA DIFERENÇA NOS BISPADOS DOS DIAS DE HOJE.



Essa raiva, quase que doentia, é tão irracional, que eles se esquecem de que já foram aprovados projetos em várias assembleias legislativas do país, incluindo no calendário oficial o "Dia da Bíblia"

PARA ELES TUDO! PARA OS DEMAIS NADA!

DEVEMOS LEMBRAR QUE O NAZISMO E O FASCICMO COMEÇARAM ASSIM.

NÓS TEMOS QUE OUVIR AS HISTÉRIAS DELES EM SEUS TEMPLOS, SEUS CULTOS, SEUS DEVANEIOS EM LOCAIS PÚBLICOS (ENSEADA DE BOTAFOGO), TRANSITO CAÓTICO, POLUIÇÃO VISUAL, MENSAGENS RACISTAS, PERIGOSAS, NAZISTAS, HOMOFÓBICA, MACHISTA... E FICARMOS CALADOS OU TOLERANDO ESSA MOVIMENTAÇÃO SOCIAL NEUROTICA

O ÓDIO DESSE POVO, NÃO CONDIZ NO QUE ESTA ESCRITO NA BÍBLIA, NO QUE O DEUS DELES OS ENSINA OU PREGA. TOLERÂNCIA OU SABEREM CONVIVER COM AS DIFERENÇAS, NÃO FAZ PARTE DO COTIDIANO DESSAS PESSOAS.

FANATISMO É DOENÇA, MATA, ESFOLA, CORROE, DEIXA SEQUELAS E RELIGIÕES FANÁTICAS, EXTREMISTAS FAZEM TUDO ISTO E MUITO MAIS.


Por que nós, umbandistas ou os seguidores de outros credos seríamos contra o "Dia da Bíblia"? Não nos diz respeito!

PESSOAS RACIONAIS SERÃO SEMPRE DEMOCRATICAS, LIVRES DE OPRIMIR, PESSOAS QUE ACREDITAM QUE HÁ ESPAÇO PARA TODOS NESTE PLANETA QUE AGONIZA COM TANTA PEQUENEZ.


Mas...os fanáticos das seitas eletrônicas são tomados por uma raiva incompreensível quando são sancionadas leis que beneficiam nossa religião.

O IRRACIONAL É UM EGOÍSTA. ELE QUER TUDO SÓ PARA ELE! QUANTO MAIS TEM, MAIS QUER! MAIS DÍZIMOS, MAIS PODER, MAIS ADEPTOS, MAIS FANÁTICOS PARA SEUS EXERCÍTOS, MAS VIOLÊNCIA... O PODER DO FANÁTICO ATRAVÉS DA INDUÇÃO.. SÃO PATÉTICOS...SERES DE TERCEIRA...


Um desses sites e blogs que condenaram a aprovação dos projetos de nosso irmão Átila Nunes na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro chega às raias do absurdo!

NÃO DEVEMOIS ESQUECER A HISTÓRIA, PARA QUE ELA NÃO SE REPITA.
O POVO AFRO DESCENDENTE VEM SENDO PERSEGUIDO DESDE QUE FORAM ROUBADOS DA AFRICA...

ESQUECER A HISTÓRIA E NÃO LUTAR POR ELA É DAR PERMISSÃO QUE O INIMIGO SE SENTE NA SUA MESA E LHE TIRE A TAPAS.

IMPRESSIONA-ME A INSEGURANÇA DOS EVANGÉLICOS EM ADMITIR QUE A RELIGIÃO AFRO BRASILEIRA É PERIGO PARA ELES.

LAMENTÁVEL ESSA RELIGÃO, LAMENTÁVEL AS PESSOAS DESSA RELIGIÃO QUE PENSAM ASSIM.


Afirma que as chuvas que assolaram o Rio e SP nesse verão são culpa dos projetos do Átila Nunes em homenagem aos orixás. Inacreditável!!!

E AS CHUVAS QUE TODOS ANOS ASSOLARAM A CIDADE ANTERIOR AO DIA DO PRETO VELHO?

CULPA DO SR. ÁTILA NUNES OU DE GOVERNANTES EVANGÉLICOS OU NÃO, QUE DEIXARAM E DEIXAM A CIDADE AO DESCASO?

OU SERÁ QUE É CULPA DE UM POVO EVANGÉLICO OU NÃO, QUE JOGAM LIXO EM QUALQUER LUGAR, ENTUPINDO OS BUEIROS DA CIDADE?

O RIO É UMA CIDADE DE PESSOAS MAU EDUCADAS, PERVERSAS COM O MEIO AMBIENTE E CHUVAS OU TEMPORAIS IRÃO INUNDAR A CIDADE SIM, POIS SOMOS UMA CIDADE ENTUPIDA DE MAUS TRATOS PELA PRÓPRIA POPULAÇÃO.

PRETO VELHO NÃO TEM NADA A VER COM ISTO!

A IRRACIONALIDADE DO POVO ENTOPE AS MENTES E OS BUEIROS DO PLANETA.


Fanáticos? Preconceituosos? Irracionais?

PEQUENOS! PEQUENOS! MUITO PEQUENOS E PERIGOSOS!


Ou simplesmente, intolerantes insanos?


LAMENTÁVEIS!

QUE DEUS E TODOS OS ORIXAS ABRAM OS CAMINHOS DESSAS PESSOAS QUE VIVEM EM BECOS OBSCUROS.


PARABÉNS ATILA NUNES POR SEU ESFORÇO E LUTA

ATENCIOSAMENTE

VAGNER DE ALMEIDA

Além das coordenadas geográficas


por Ana Carolina Pimenta

Seu Vergino dos Santos não teve oportunidade de frequentar a escola, mas a vida ensinou bastante para esse quilombola que viveu até os 98 anos na comunidade de Nova Ipixuna, localizada no município de São Domingos do Capim, nordeste paraense. Chamado, respeitosamente, de “O Velho” por seus conterrâneos, era reconhecido como o depositário da memória daquele lugar, conhecia seus direitos e denunciava irregularidades territoriais e ambientais, indo de encontro a empresários e fazendeiros. “O Velho” foi uma das centenas de colaboradores do Projeto "Nova Cartografia Social da Amazônia" (PNCSA).A partir de técnicas de mapeamento social, o trabalho busca dar voz e visibilidade às diversas categorias sociais, como quilombolas, ribeirinhos, indígenas, carvoeiros, pescadores artesanais e seringueiros, potencializando a expressão de suas territorialidades específicas e sua consciência cultural. Criado em 2005 e coordenado nacionalmente pelo antropólogo Alfredo Wagner Berno de Almeida, professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), o Projeto Nova Cartografia é desenvolvido em todo o Brasil e dele participam, também, professores, estudantes de graduação e pós-graduação, em sua maioria, de universidades públicas, entre elas, a Universidade Federal do Pará (UFPA). De acordo com o coordenador, uma das características do PNCSA é seu caráter interdisciplinar, envolvendo pesquisadores das diversas áreas do conhecimento, como geógrafos, historiadores, biólogos, antropólogos e sociólogos.O Projeto tem como objetivo mapear mobilizações sociais, descrevendo-as e georreferenciando-as com base no que é considerado relevante pelas próprias comunidades estudadas. "Queremos uma Cartografia Social. Contar como surgiram essas comunidades, esse povo. Colocar no mapa localidades, rios, lagos, cemitérios e até mesmo casas que surgiram após conflitos de terra”, o desejo de D.Maria da Conceição Sarmento, quilombola marajoara, e de outros tantos, está materializado em mapas, croquis e nos mais de cem fascículos gerados ao longo de quatro anos de Projeto.
Localidades são nomeadas pela comunidade
Os fascículos são resultado de oficinas de mapeamento participativo, nas quais as fronteiras entre os sujeitos e os objetos de pesquisa se desfazem. Pesquisadores apoiam o processo em que gentes sociais embasados, principalmente, em conhecimentos cartográficos elementares e em seus próprios depoimentos delimitam perímetros e registram histórias de trabalho, de festas, de fetividades e de lutas.As coordenadas geográficas são marcadas pela própria comunidade por meio de GPS, as localidades são nomeadas e narradas em detalhes nas legendas. Alfredo Wagner esclarece que, pelo mapeamento articipativo, a Cartografia Social e a Cartografia Convencional são ciências complementares, que ão se colidem. “No mapeamento participativo, há uma inter-relação entre as ferramentas tecnológicas e os conhecimentos tradicionais”, explica. O resultado é uma autodemarcação uficientemente precisa.Assim, cada espaço é objeto de nomeação: todos os igarapés e todas as grotas – independente do amanho ou da condição – recebem uma identificação, um nome. Legendas, como "área com proibição os quilombolas terem acesso aos recursos hídricos", "parteira", "cerca para tapar igarapé", área de ritos nas águas (rios, igarapés e praias usadas em cultos)", sinalizam claramente a diferença entre a Cartografia Convencional e a Social.
Fascículos materializam conquistas do Projeto
Ribeirinhos das Ilhas de Belém; Mulheres quebradeiras na defesa do Babaçu contra as Carvoarias; rianças e Adolescentes Quilombolas e Ribeirinhos de Abaetetuba; Carvoeiros de Rondon do Pará; homossexuais na cidade de Belém; Quilombolas da Ilha do Marajó. Esses são alguns dos fascículos que o Projeto já lançou. A professora Rosa Acevedo Marin, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos Naea/UFPA), destaca que os fascículos produzidos não são um fim, mas um meio para que povos radicionais oprimidos e outros excluídos sejam reconhecidos e possam lutar por seus direitos.A pesquisadora, que está à frente do PNCSA desde o momento de sua idealização, aponta várias situações em que o Projeto desdobrou-se em conquistas sociais. Titulação de terras para quilombolas, oficialização de línguas indígenas, proibição de pesca esportiva e comercial em rios ameaçados, embargos de obras irregulares são algumas delas.
Para Rosa Acevedo, a Cartografia Social difere-se da Cartografia Geográfica por revelar aspectos que transcendem aos dados técnicos e por revelar aquilo que os grandes grupos econômicos preferiam que permanecesse obscuro. A pesquisadora justifica que a autodemarcação promovida pelo mapeamento social expõe situações não reveladas nos discursos e mapas oficiais fazendo com que os fascículos sejam instrumentos de luta e denúncia. Um exemplo foi o trabalho realizado durante as oficinas nas ilhas ao sul de Belém, onde comunitários decidiram debater a contaminação da Baía do Guajará e os malefícios causados à saúde de crianças e adultos que consomem, diariamente, essa água."O fascículo é uma espécie de certidão de nascimento desses povos, por ser o primeiro documento sobre eles e a expressão do território e da identidade social elaborada por eles e para eles”, diz a geógrafa Maria Betanha Barbosa, coeditora do fascículo intitulado Povos do Aproaga - São Domingos do Capim e autora da dissertação sobre quilombolas do Vale do Rio Capim, orientada pela professora Rosa Acevedo.
Vida e luta dos quilombolas
Os artigos, livros e dissertações socializam o debate teórico produzido pelo Projeto. A valorização e a preservação do saber tradicional e da biodiversidade ou a regularização fundiária e terras tradicionalmente ocupadas são objetos das pesquisas desenvolvidas. Além desse desdobramento acadêmico, a Cartografia Social gera uma mudança de percepção que resulta em atitudes concretas. O fascículo Povos do Aproaga - São Domingos do Capim, por exemplo, foi entregue por integrantes da Associação Quilombolas Unidos do Rio Capim à Câmara Municipal e à Prefeitura de São Domingos do Capim, com a presença de vários quilombolas da região. Eles utilizaram os resultados do Projeto Nova Cartografia Social para reivindicar ao poder público a demarcação de suas terras. Rosa Acevedo explica que são os próprios movimentos que solicitam o trabalho do PNCSA. Cerca de 1.800 agentes sociais já participaram das oficinas do Projeto em todo o Brasil, comprovando que a iniciativa é bem sucedida. A pesquisadora afirma que os resultados obtidos encorajam outros grupos a lutarem por seu reconhecimento. Dessa forma, a Cartografia Social vai se legitimando como um meio encontrado por comunidades para fortalecer, ainda mais, as suas lutas.
* Matéria da Edção de Março do Jornal Beira Rio da Universidade Federal do Pará

quarta-feira, 17 de março de 2010

Comunidade Quilombola Paiol de Telha inicia projeto de turismo rural

A partir desta semana a Comunidade Remanescente Quilombola Invernada Paiol de Telha começa a receber turistas ao Núcleo Assentamento. O núcleo está localizado no Distrito de Entre Rios, na Colônia Socorro, há aproximadamente 30 km do centro de Guarapuava.
Além de percorrer trilhas ecológicas, os visitantes terão a oportunidade de apreciar as belezas da paisagem natural, conhecer cachoeiras, vivenciar um pouco da realidade dos remanescentes Quilombolas e ainda saborear comidas típicas preparadas pelas cozinheiras da comunidade.
A ideia de introduzir o turismo rural na comunidade partiu do projeto de Extensão Tecnológica Empresarial, coordenado pelo professor Oséias Oliveira, da UNICENTRO de Irati. O projeto faz parte do Programa Universidade Sem Fronteiras da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI).
Para Divonzir Manoel dos Santos, remanescente quilombola e morador do Núcleo Assentamento, o turismo rural traz diversos benefícios aos integrantes do Paiol de Telha. “Esse projeto dá visibilidade ao trabalho desenvolvido pela Associação Quilombola Invernada Paiol de Telha, mostrando nossas características de comunidade tradicional e a maneira como estamos organizados.” Ele ressalta que o dinheiro arrecado com a atividade será colocado no caixa da associação e seu destino será decidido durante assembleias realizadas periodicamente.
Os interessados em visitar a comunidade devem entrar em contato pelo telefone (42) 9933-5671.

terça-feira, 16 de março de 2010

Governador Roberto Requião promulga lei que institui o dia 17 de Maio como o "Dia Estadual de Combate à Homofobia" no Paraná

Foi publicada ontem, 15 de março, no Diário Oficial (Paraná) n° 8179, a promulgação da Lei nº 16454/2010 que institui o dia 17 de Maio como o "Dia Estadual de Combate a Homofobia" no Paraná.
A data é 17 de maio porque neste dia, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do rol de enfermidades, deixando de ser considerada uma doença. A data é comemorada em todo o mundo pela comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).
A homofobia pode ser definida como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais, e, por extensão, a todos os que manifestem orientação sexual ou identidade de gênero diferente dos padrões heterossexuais convencionalmente aceitos. O termo descreve um variado leque de fenômenos sociais relacionados ao preconceito, à discriminação e à violência contra homossexuais.
A lei é da autoria da deputada estadual Rosane Ferreira (PV) e do ex-deputado estadual Professor Lemos (PT). De acordo com Lemos, “foi importante a aprovação do nosso Projeto, isso é um avanço na luta pela igualdade de direitos e pela não discriminação quanto à orientação sexual e identidade de gênero de cada ser humano”, comentou.
A deputada Rosane Ferreira justificou a necessidade da lei, relembrando que “o Brasil foi classificado em 2009 como o país mais homofóbico do mundo, com 198 homicídios de homossexuais e este número vem crescendo a cada ano. Com o Dia de Combate à Homofobia, buscamos promover no estado discussões e ações educativas sobre o direito de orientação sexual e identidade de gênero para todos os paranaenses”. Segundo a Deputada, a falta de debate e conscientização sobre o direito de orientação sexual e identidade de gênero agrava ainda mais a discriminação. “É por isso que apoiamos todos os movimentos de defesa dos homossexuais, avançando na conquista de uma sociedade mais justa e democrática”, completou.
A lei paranaense vem se somar às leis de municípios (incluindo Curitiba) e 7 estados (Minas Gerais, Amazonas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Espírito Santos e Paraíba) que já tem o Dia de Combate à Homofobia no calendário oficial (lista em www.abglt.org.br/port/leis_homofobia.php).

Repercussão na comunidade LGBT paranaense

As organizações que integram a Aliança Paranaense da Cidadania LGBT celebram a promulgação da lei.

Rafaelly Wiest, presidente do Grupo Dignidade, entidade pioneira de promoção da cidadania LGBT no Paraná, considera que “em um estado conservador como o nosso, uma data como essa se torna necessária para que a visibilidade positiva da comunidade LGBT, bem como a reflexão sobre os direitos humanos da mesma, sejam fomentados e resguardados” .
“Nada é por acaso. O Paraná ficou no topo da lista como recordista de assassinatos homofóbicos em 2009. Instituir o 17 de maio como Dia Estadual de Combate à Homofobia é reflexo dos trabalhados das organizações que buscam a cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, e são compreendidas por alguns setores do estado que, aliados, buscam um Paraná sem Homofobia”, afirmou Márcio Marins, presidente do Dom da Terra e coordenador- geral da Associação Paranaense da Parada da Diversidade.
Carla Amaral, presidente do Transgrupo Marcela Prado, enfatizou que “a data em questão possibilita visibilidade à população LGBT que, constantemente, tem lutado para a diminuição dos estigmas preconceitos e discriminação.”
Para Igor Francisco, presidente da ONG Centro Paranaense da Cidadania, “é de suma importância para a comunidade LGBT paranaense ter uma data de combate à homofobia, tendo em vista que, somente esse ano, foram mais de 20 assassinatos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.”
Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, afirma que “é importante termos uma data específica que seja um momento de sensibilização e educação dos paranaenses para o respeito à diversidade humana. Esta é uma vitória do movimento LGBT paranaense e pessoas e organizações aliadas da causa LGBT. Neste ano queremos comemorar a data de 17 de maio com uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná”, acrescentou Reis.


segunda-feira, 15 de março de 2010


Mostra de Cinema Africano

Amanhã começa uma Mostra de Cinema Africano no Auditório do CFH na UFSC, em Florianópolis. O evento é promovido pelo Núcleo de Estudos de Identidades e Relações Interétnicas e a entrada é franca.

Programação:
16/03/2010 - 9h
A Ilha dos Espíritos (63 min.)
Uma pequena ilha, uma grande história. Muito antes de dar nome ao país, durante séculos, a Ilha de Moçambique teve um papel fundamental no Oceano Índico. Para contar a história da ilha, neste documentário intervêm um historiador especializado nela e um arqueólogo marítimo que traz à superfície tesouros há muito perdidos em naufrágios. O quotidiano de seus habitantes, atividades, hábitos,cultura, nos é dado a conhecer por inúmeros outros personagens: um pescador que relata as aventuras na sua frágil embarcação: o “porteiro” da ilha que controla quem entra e sai dela pela ponte que a liga ao continente; uma famosa dançarina e animadora cultural; uma colecionadora de capulanas e jóias antigas; uma conhecedora dos seres mágicos que povoam o imaginário coletivo dos ilhéus.


Debatedores : Silvio Correa (História/UFSC), Lino Peres (Arquitetura/UFSC), Jeque Lopes (Bacharel Arquitetura/UFSC)




17/03/2010 - 18h 30min
Desobediência (92 min.)
Rosa, camponesa moçambicana, é acusada de ter causado o suicídio do marido. Dizem que ela tem um “marido-espírito” que a levava a desobedecer ao marido verdadeiro. Numa carta descoberta durante as cerimônias fúnebres, e que é lida diante de todos os presentes, o suicida determina que os cinco filhos que teve com Rosa sejam entregues ao seu irmão gêmeo, para não viverem com a mulher que arruinou a sua vida. Para provar a sua inocência, recuperar os filhos e os poucos bens que o casal possuía, Rosa submete-se a dois julgamentos: o primeiro num curandeiro, o segundo num tribunal. Nos dois julgamentos ela é absolvida. Porém, para que um segredo da família seja preservado, Rosa tem que ser inculpada. E os familiares do morto vingam-se dela de uma maneira atroz.


Debatedores: Theóphilos Rifiotis (Antropologia/UFSC), Maximo Canevacci (Visitante PPGAS/UFSC), Alberto Groismann (Antropologia/UFSC)



18/03/2010 - 18h 30min
A Guerra da Água (73 min.)
Durante a guerra em Moçambique os combates nas regiões secas aconteciam em volta dos furos de água. Vários deles foram destruídos para não caírem nas mãos do inimigo. Hoje, nos meses de estiagem, quando a água da chuva armazenada nas cisternas familiares acaba, a população começa uma nova guerra...


Debatedores: Alexandre Busko Valim (História/UFSC), Carmen Rial (Antropologia/UFSC)

Alerta

"POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BUSCA APOIO DE ORGANIZAÇÕES LGBT DO BRASIL".


O Comissário Sr. Estelita, chefe da 15ª Delegacia de Polícia do Rio de Janeiro, solicitou o apoio da comunidade LGBT a fim de informações sobre os criminosos que podem ter atuado em vários estados. Depois da prisão em flagrante e das matérias na TV aberta, vítimas do Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina além do Rio de Janeiro identificaram os bandidos e entraram em contato com a 15ª DP.
O Comissário Sr. Estelida diz que alguns golpes, além da violência utilizada, podem chegar a R$ 100.000,00 (cem mil Reais) de prejuízo para as vítimas.

Informações sobre os suspeitos abaixo devem ser encaminhadas para o e-mail: estelita@click21.com.br tel.: (21) 2332 2912 - 2332 2908



Agentes da 15ª DP (Gávea) evitaram, na madrugada de quarta-feira, que dois homens aplicassem o golpe “Boa Noite, Cinderela” em um funcionário do Ministério Público Federal, dentro de um bar, na Avenida Erasmo Braga, no Centro. Quando os policiais surpreenderam os suspeitos Cláudio Luís Cristo Ferreira, 40 anos, e Rogério Soares Schmidt, 37, a vítima já estava sob efeito de um comprimido colocado no recheio do pastel. O servidor público seria a terceira vítima consecutiva do roubo nos últimos três meses. Na Delegacia de Atendimento ao Turista (Deat), dez casos semelhantes foram registrados nos últimos seis meses.
A quadrilha estava sendo investigada há cerca de dois meses. Dois inquéritos foram instaurados para apurar a ação dos bandidos. Um aparelho de telefone celular, roubado de uma das vítimas, foi rastreado pelos policiais. Um médico, na Lagoa, e um guia turístico, na Gávea, foram alvos dos bandidos. A polícia, no entanto, investiga a participação dos assaltantes em outros golpes, sobretudo , na Zona Sul. Em duas ações, os criminosos roubaram cerca de R$ 20 mil em jóias, aparelhos eletrônicos e dinheiro.
De acordo com a polícia, os bandidos costumavam estudar a rotina das vítimas, antes de praticar os golpes. Um terceiro integrante da quadrilha está sendo procurado pelos policiais. Durante as investigações, os policiais realizaram gravações em vídeos e escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. A polícia ainda não divulgou os nomes dos envolvidos. A delegada Bárbara Lomba pedirá a prisão preventiva dos acusados, que serão autuados por roubo qualificado.

sexta-feira, 12 de março de 2010

MOÇÃO DE REPÚDIO À INVASÃO DE ÁREA DE FUNDO DE PASTO POR MAGISTRADO

“ Estou cagando e andando para a convenção internacional”
Dr. Eduardo Padilha, Juiz de Direito em Casa Nova , Bahia.

Sexta-feira, dia 5 de março de 2010, a área de fundo de pasto conhecida como Areia Grande foi invadida por pessoas que ocupavam dois carros. A porteira de entrada foi arrombada, tendo sido parcialmente destruída, bem como a casa que tinha servido de moradia a José Campos Braga, conhecido como Zé de Antero, lavrador assassinado em janeiro de 2009, em razão do conflito fundiário instalado na região entre os moradores das comunidades e grileiros de terra.

A INVASÃO gerou apreensão e instabilidade entre os moradores de Salina da Brinca, Jurema, Melancia e Riacho Grande. Os moradores prestaram queixa junto à delegacia local informando o ocorrido.

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), a Comissão Pastoral da Terra/Juazeiro (CPT), o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Agrícolas, Agroindustriais e Agropecuárias dos municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé (SINTAGRO-BA), e um representante das associações de fundo de pasto se dirigiram ao Fórum local para informar o fato ao Juiz de Direito, Dr. Eduardo Padilha, e pedir providências quanto ao mesmo tendo em vista à tensão gerada.

Surpreendentemente, em conversa com o magistrado, descobriram que se tratava de uma ação orquestrada pelo próprio, em companhia do Promotor de Justiça da comarca, Dr. Sebastião Coelho, de policiais militares, do oficial de Justiça Alberto Rocha, conhecido como Feijão, e de Gileno de Andrade Almeida, que o Juiz informou se tratar de seu segurança pessoal. Sobre Gileno, cabe informar que o mesmo se identifica enquanto representante e sócio dos grileiros.

O motivo de tal invasão, segundo o Juiz, seria a realização de nova inspeção judicial na área. Frise-se que uma inspeção judicial havia sido realizada no dia 19 de fevereiro de 2010, que contou com a participação de um servidor público da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da AATR, da CPT, do SINTAGRO, bem como os representantes das Associações de Fundo de Pasto.

Como se não bastasse a invasão e a realização de um ato processual sem comunicação ao Estado da Bahia, autor da ação discriminatória em que a inspeção teve curso, e das associações de fundo de pasto, partes no processo, o Juiz expulsou a CPT, o SINTRAGO e o representante das associações, e permaneceu debatendo com a AATR, apontando o seu ponto de vista sobre a ocupação do território tradicional. Segundo ele, a primeira inspeção foi objeto de um “engodo, uma enganação, uma maquiagem”, que “um circo foi armado”. Alegou que o território não possuía ocupação humana e que a quantidade de animais encontrados, segundo ele, menos de 50 bodes, não justificava a extensão da ocupação. O Juiz, ainda, colocou em dúvida o trabalho realizado pela CDA que atestou a ocorrência de grilagem de terras públicas e a ocupação tradicional das famílias, acusando-a de estar em acordo com as associações na suposta “enganação”.

Como contraponto, a AATR argumentou que a ocupação da área se dá sob o regime de fundo de pasto, o que não implica a ocupação humana permanente e que os animais são criados soltos. A AATR informou também que há uma convenção internacional, ratificada pelo Poder Legislativo, que assegura a proteção de tal forma de ocupação tradicional das terras. Foi nesse momento que o magistrado desdenhou de tal instrumento legal e disse: “Estou cagando e andando para a Convenção Internacional” .

Diante da argumentação da AATR, o juiz se reconheceu enquanto desconhecedor do regime de fundo de pasto, por nunca ter vivido no campo, mas que, mesmo assim, continuará sustentando o seu entendimento sobre a questão.

Repudiamos a ocorrência de um ato processual que não respeitou o devido processo legal, por contrariar o contraditório e a ampla defesa, o menosprezo do magistrado em relação aos instrumentos normativos de defesa de direitos sociais e em relação à ocupação centenário das comunidades de fundo de pasto.

Pedimos apoio na divulgação desta moção e na luta das comunidades tradicionais pela permanência em seus territórios.

Casa Nova, 11 de março de 2010

quinta-feira, 11 de março de 2010

Cimi repudia nova agressão da Polícia Federal aos Tupinambá

A seguir reproduziremos uma nota do CIMI que repudia à ação da Polícia Federal na Comunidade Indígena da Serra do Padeiro, na Bahia. Gostaríamos de salientar a revolta expressa na nota pela forma arbitrária com que a Polícia Federal prendeu o cacique da Comunidade, e registramos que este é um posicionamento de todos os Povos e Comunidades Tradicionais que fazem parte da Rede Puxirão:

Na madrugada desta quarta-feira (10), cinco policiais federais, fortemente armados, arrombaram e invadiram a casa de Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, na comunidade Tupinambá da Serra do Padeiro. Segundo seus familiares, no momento de sua prisão, Babau foi violentamente agredido e ameaçado de morte.
De acordo com membros da Comunidade Indígena da Serra do Padeiro, durante a ação policial parentes do cacique se esconderam debaixo da cama, com medo de sofrer abusos e agressões por parte da PF. Vários móveis da casa foram quebrados. Para a comunidade, pela conduta dos policiais a impressão que ficou foi no sentido de que pretendiam levar Babau sem ninguém perceber, tanto que eles agiram durante a madrugada e após entrarem na casa fecharam a porta. Ainda segundo a comunidade, os policiais o obrigaram a engolir um comprimido, que suspeitam pudesse ser um calmante.
O clima na Serra do Padeiro é de muita apreensão. Até o início da manhã, a comunidade se questionava sobre a origem dos invasores, se eram realmente policiais federais. No entanto, a informação de que a ação foi realizada pela Polícia Federal já foi confirmada e a família de Babau está na sede da PF de Ilhéus. Os familiares procuram notícias e querem ver o cacique, mas de acordo com eles, somente a imprensa local teve acesso ao mesmo.
A prisão de Babau, liderança que representa as cerca de 130 famílias que vivem na aldeia da Serra do Padeiro (município de Buerarema, e de Olivença, em Ilhéus) aconteceu em um momento de significativa tensão. Na segunda (08), houve uma reunião com todos os caciques Tupinambá, da qual apenas Babau não participou. O encontro foi com delegados da PF na sede da Funai em Ilhéus. Segundo informações de lideranças presentes nessa reunião, o assunto tratado foi a criação de mecanismos que procurem formas pacíficas durante os procedimentos de reintegração de posse de áreas ocupadas pelos indígenas.
Essa não foi a primeira agressão sofrida pelos Tupinambá. Em 2008, durante uma tentativa de prender Babau, a Polícia Federal ingressou na aldeia e destruiu a escola da comunidade, além de agredir Babau, seu irmão Jurandir Ferreira e o ancião Marcionilio Guerreiro com tiros de borrachas. Dois dias depois, cerca de 130 agentes voltaram à comunidade, agindo com forte e desproporcional aparato policial. Na ocasião, eles destruíram móveis, queimaram roças e feriram dezenas de pessoas.
Ano passado, novas arbitrariedades foram cometidas. Cinco indígenas foram constrangidos e sofreram abusos de poder praticado pela PF, entre eles uma mulher. Durante esta ação ilegal, eles foram agredidos com gás de pimenta e dois deles receberam choques elétricos que deixaram queimaduras nos corpos das vítimas, inclusive em partes íntimas.
Não se pode admitir e muito menos aceitar que a Polícia Federal utilize-se de expedientes próprios do período da ditadura militar na sua relação com o povo Tupinambá.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia essa ação da PF por entender tratar-se de conduta ilegal e despropositada, porque realizada às 2h40 da madrugada, sem apresentação de qualquer mandado de prisão e de forma violenta.
Em respeito ao Estado Democrático de Direito e à cidadania dos Povos Indígenas, em especial aos Tupinambá é fundamental que o Departamento de Polícia Federal e o Ministério da Justiça apresentem a decisão judicial que determinou a prisão preventiva do Cacique Babau e que demonstrem a integridade física e moral desta relevante e dedicada liderança indígena do Povo Tupinambá.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Carta de Repúdio à opinião do Senador Demóstenes Torres

Carta de Repúdio

Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo excelentíssimo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.

Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.

O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que são as vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos.
Enquanto o estado brasileiro reconhece a situação de violência física e sexual sofrida pelas mulheres brasileiras, criando mecanismos de proteção como a Lei Maria da Penha, quando neste ano comemoramos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, o excelentíssimo senador, vem na contramão da história e dos fatos expressando o mais refinado preconceito, machismo e racismo incrustado na sociedade brasileira.
Por isso, vimos através desta carta ao Povo Brasileiro repudiar a atitude do excelentíssimo senador Demóstenes Torres.

Ao tempo em que resgatamos a dignidade das mulheres negras e indígenas, que durante a formação desta grande nação, foram SIM abusadas, foram SIM estupradas, foram SIM torturadas, foram SIM violentadas em seu físico e sua dignidade. Aos filhos dos seus algozes, o leite do seu peito, aos seus filhos, o chicote. Não nos curvaremos ao discurso machista e racista do Senador! É inaceitável, que o pensamento dos Senhores de Engenho se expresse em atitudes no Parlamento Brasileiro.

Brasília, 05 de Março de 2010.

Carta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA – LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA - LUIZ PAULO BARRTETO
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNA I – MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
EXCELENTÍSSIMA COORDENADORA DA SEXTA CÂMARA DA PGR – DÉBORA DUPRAT
EXCELENTÍSSIMO PROCURADOR DO MINITÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM CHAPECÓ – RENATO DE RESENDE
Nós, Caciques e demais lideranças indígenas kaingáng jurisdicionadas a Administração Regional da FUNAI de Chapecó, reunidas em 05 de março de 2010, vimos por meio desta comunicar as autoridades acima elencadas que não aceitaremos em nenhuma hipótese a extinção da Administração Regional de Chapecó, bem como sua mudança para Coordenação Técnica Regional na Cidade de Guarapuava, como está previsto através da proposta assinada pelo presidente da FUNAI. Essa futura e perigosa medida é um ato nefasto que está sendo engendrado única e exclusivamente para afastar a atuação do Estado Brasileiro para com as comunidades indígenas de Santa Catarina.
Como em todo o Brasil, a reestruturação da Fundação Nacional do Índio está sendo feita no apagar das luzes, estão implementando o Decreto 7056/2009 de forma silenciosa e criminosa, a direção da FUNAI de Brasília se comporta como uma verdadeira quadrilha de gângsters administrativos.
A dilapidação e o desmantelamento da FUNAI é a principal realidade que atualmente estamos presenciando em todo o Brasil. Supostos defensores dos índios vêm a público fazer a defesa do atual decreto como se fosse o instrumento legal mais eficiente, quando sabemos que não é. Querem tapar o sol com a peneira! Prova do afastamento da FUNAI perante os índios se vê na aplicação coercitiva da Força Nacional de Segurança na sede de Brasília, quando está mesma força deveria estar atuando na defesa de toda a sociedade brasileira
Lamentamos o fato da FUNAI não possuir capacidade de diálogo com os Povos Indígenas do Brasil, pois nós indígenas jurisdicionados a Administração Regional de Chapecó NÃO criamos o problema, o problema está dentro do próprio órgão que supostamente defende os nossos direitos individuais e coletivos.
Mais lamentável ainda é essa direção da FUNAI de Brasília oferecer “pirulitos e doces” aos índios da Comissão Nacional de Política Indigenista que são verdadeiros capachos do senhor Márcio Augusto Freitas de Meira. Os indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista que deveriam ser os primeiros a defender os Direitos dos Povos Indígenas fazem justamente tudo ao contrário, são os primeiros da fila a fazer corpo mole em troca de pequenas esmolas da FUNAI de Brasília.
Nós lideranças da Administração Regional de Chapecó, voltamos a repetir: Não aceitaremos em hipótese alguma o deslocamento para outro lugar dessa Administração Regional , como forma de tapar buracos deixados pelo Decreto 7056/2009.
Reforçamos a luta para que sejam recriadas as Administrações Extintas no Estado do Paraná e que estamos unidos com os Irmãos Kaingáng e Guarani do Paraná em nome da Região Sul do Brasil.

CHAPECÓ, 05 DE MARÇO DE 2010

ATENCIOSAMENTE,
LIDERANÇAS JURISDICIONADAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CHAPECÓ

Entrevista

Estamos reproduzindo entrevista feita por Erinéia da Silva durante a oficina de direitos realizada há duas semanas na Comunidade Quilombola localizada em Palmas, Paraná:



Em data de 27 de fevereiro, sabado próximo passado, a equipe do Jornal Destaque Regional participou na Comunidade Quilombola “Adelaide Maria Trindade Batista”, em conjunto com as comunidades “ Castorina Maria da Conceição” e “Tobias Ferrreira“ de “Curso para Operadores de Direito Étnicos e Coletivos para Quilombolas” ministrado pelas advogadas Ana Carolina B. Almeida e Fernanda Fagundes, e José Carlos Vandresen Pesquisador - PNCSA/Assessor da REDE PUXIRÃO, acompanhadas pelo Advogado da comunidade Julio César Oliveira, aonde este último concedeu entrevista a nossa equipe:
Jornal: Doutor Julio, qual a sua relação junto às comunidades Quilombolas de Palmas.
Doutor Julio: Primeiramente é importante esclarecer que sou descendente de quilombola oriundo da Comunidade quilombola “Adelaide Maria Trindade Batista” situada no bairro denominado São Sebastião do Rocio, desta cidade de Palmas. Sendo que minha tataravó paterna foi escrava e residiu junto a esta comunidade, até seu falecimento. E em segundo lugar, diante do meu espírito Social e Voluntário arraigado pela tradição que me foi passada pelos nossos antepassados quilombolas, sinto-me muito dignificado em poder auxiliar através de meu conhecimento jurídico estas comunidades que tanto fizeram na luta por seu povo sofrido, escravizado e humilhado diante de preconceitos étnicos.
Jornal: Quais são os objetivos das Comunidades Quilombolas de Palmas.
Doutor Julio: O desenvolvimento do trabalho Social e Voluntário educacional, junto aos descendentes quilombolas, levando a estes o conhecimento dos costumes, crenças e tradições ancestrais realizados nos quilombos, lutando pela implementação de direitos étnicos dos povos e comunidades tradicionais do Brasil.
Jornal: Qual foi o objetivo deste curso realizado no dia 28 de fevereiro.
Doutor Julio: O objetivo do curso realizado no domingo foi de levar conhecimento às pessoas da comunidade em relação aos Direitos Étnicos e Coletivos que envolvam a capacitação e formação dos quilombolas, quanto ao conhecimento e esclarecimentos das Leis constitucionalmente garantidas a este grupo diferenciado. Foi esclarecida, também, a situação do reconhecimento e titularidade das terras pertencentes de direito as comunidades quilombolas de Palmas.
Jornal: Como se encontra a situação do reconhecimento de titulação de terras das comunidades quilombolas de Palmas.
Doutor Julio: Há nível Nacional as comunidades quilombolas de Palmas, encontram-se muito bem estruturadas, sendo que as comunidades quilombolas “Adelaide Maria Trindade Batista” e “Maria Castorina da Conceição”, já têm reconhecimento junto a “Fundação Cultural Palmares”, e a comunidade “Tobias Ferrreira“ encontra-se em processo final de reconhecimento junto aquela fundação. É importante salientar que na comunidade “Adelaide Maria Trindade Batista”, a qual represento como advogado, já foi realizado Laudo Antropológico, o qual foi elaborado por pesquisadores da UNIOESTE, sob convênio celebrado entre INCRA, SETI e UNIOESTE, Laudo Antropológico este que se encontra em fase de Contestação pelos integrantes de nossa comunidade, por não condizerem com a realidade materialmente comprovada através de depoimentos e de vários documentos colhidos e entregues a estas Instituições. Contestação realizada, diante da possibilidade eventuais desvios de conduta de alguns de seus elaboradores.
Jornal: Existe algum posicionamento governamental municipal em relação às Comunidades Quilombolas de Palmas.
Doutor Julio: Existe sim uma sinalização por parte das autoridades municipais em relação ao apoio a estas comunidades, pois de certa forma o município também é beneficiado através da destinação de verbas. E inclusive existe a programação de reunião marcada para o dia 18 de março do corrente ano, sendo que já existe a presença confirmada de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, a fim de tratar a respeito da possibilidade de realização Projeto de Lei de Reconhecimento municipal das comunidades quilombolas de Palmas, fortalecendo ainda mais os referidos Grupos.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Audiência Pública discute lançamento de recifes artificiais e sistemas antiarrasto no litoral do Paraná


Na próxima quinta-feira, 04, às 14 horas, acontece na Procuradoria da República do Município de Paranaguá uma audiência pública para discutir o lançamento de recifes artificiais e sistemas antiarrasto no litoral paranaense. Estarão presentes na ocasião integrantes do Movimento dos Pescadores Artesanais do Paraná (MOPEAR) e coordenadores do projeto Recuperação da Biodiversidade Marinha (REBIMAR) e autoridades do âmbitos regional, estadual e federal.
O projeto REBIMAR propõe o lançamento de 120 recifes artificiais e 700 sistemas antiarrasto no litoral do estado. Os recifes artificiais são estruturas submersas que imitam as naturais e proporcionam o desenvolvimento de várias espécies marinhas, já os sistemas antiarrasto são formados por tambores pesando cerca de 100 quilos que impedem a pesca de arrasto.
O suposto objetivo do projeto é a recuperação e preservação do ambiente marinho, entretanto, as medidas por ele adotadas prejudicam diretamente a atividade dos pescadores artesanais do litoral do Estado, que diferente da pesca industrial, não provocam impactos que degradam os recursos naturais. Isso porque, as embarcações utilizadas pela pesca artesanal, bem como suas práticas de pesca tradicional convivem há mais de dois séculos nesse ambiente conservando os recursos marinhos.
A preocupação do MOPEAR é a sobreposição entre o território pesqueiro dos pescadores artesanais e o local de lançamento dos recifes artificiais e sistema antiarrasto. Assim, esses materiais dificultarão as atividades exercidas pelos pescadores artesanais, pois causarão danos aos equipamentos por eles utilizados. Ao passo que a pesca industrial nada sofrerá pelo fato de possuir equipamentos de sonar, capaz de detectar esses recifes.
Vale lembrar que a pesca artesanal é fonte única de renda para centenas famílias do litoral do Paraná, famílias essas que são responsáveis pelo cuidado de grande parte das áreas ainda preservadas na região litorânea do estado.

Nota de falecimento

É com imensa tristeza que fazemos memória da mulher lutadora ANÁLIA GONÇALVES GUIMARÃES, falecida no último dia 02 de Março no final da tarde.
Dona Anália, como era carinhosamente conhecida por seus amigos e familiares marcou a luta pelos direitos humanos no Paraná, especificamente no direito quilombola na comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha Fundão. Mulher de fibra, sempre esteve à frente em sua simplicidade da organização dos vários acampamentos feitos pelos herdeiros de Balbina Francisca Siqueira na área do Fundão. A paixão pela vida sempre a motivou garantir a visibilidade da Comunidade Invernada Paiol de Telha Fundão, mesmo diante das dificuldades, ameaças, processos que afetam essa comunidade até hoje.
Que todos/todas tenhamos o compromisso de continuar seu testemunho de vida e opção pela esperança junto à luta de reconhecimento, demarcação e titulação das comunidades quilombolas.

Abaixo, segue um trecho do depoimento de Dona Anália reproduzido no fascículo da Nova Cartografia Social que retrata a história da comunidade:
“Tivemos que sair corrido do FUNDÃO para não morrer, sofremos muito porque não tinha emprego em Guarapuava, pois fomos morar nessa cidade no Cascavelzinho, no meio do banhado, sofrendo... Quando tinha serviço, trabalhava o dia inteiro com fome, depois que acabava o dia, nós recebíamos, comprava comida pra dar para os filhos, tinha três naquela época. Depois de tanto sofrimento, saímos de lá procurar patrão bom, foi pior ainda, porque tinha dias que o Domingos saía trabalhar longe, o patrão não dava recurso para deixar na casa, as crianças passavam fome. Isso aconteceu quando fomos expulsos do Fundão. Hoje, ainda estamos sofrendo, porque ficar na beira da estrada, no barranco não é vida boa. Mas, estamos lá porque queremos nossa terra de volta”. (Anália Gonçalves dos Santos, 77 anos, Núcleo do Barranco em Reserva do Iguaçu)


Também registramos o depoimento do Advogado Fernando Prioste, da Terra de Direitos, sobre o falecimento de Dona Anália:
"Dona Anália faleceu no mesmo momento que em Curitiba se realizava mais uma audiência judicial, onde aqueles que roubaram a sua terra no passado tentam impedir a titulação do território no presente. As ocupações e o barranco foram lembrados na audiência como atos de luta por direitos, de resistência. Ela não viu o Fundão voltar aos quilombolas, mas quando isso ocorrer teremos a certeza que a sua indignação e insistência foram fundamentais para garantir a sobrevivência da comunidade e de sua memória. Vai a mulher e ficam seus atos!"

segunda-feira, 1 de março de 2010

Oficina de Direitos oferece ferramenta de mobilização a Quilombolas

No último dia 27, a Comunidade Quilombola do Rocio: Adelaide Maria Trindade Batista e Castorina Maria da Conceição discutiu os direitos das comunidades negras quilombolas através da Oficina de Direitos Étnicos e Coletivos. O encontro aconteceu na sede da Escola Municipal São Sebastião no município de Palmas, Paraná.
A oficina de direitos étnicos e coletivos faz parte dos processos de capacitação articulado pelos povos e comunidades tradicionais que integram a Rede Puxirão, entendendo que o direito é uma ferramenta de que as comunidades devem se apropriar, fortalecendo a forma com que elas apresentam suas demandas ao município, estado e união, de identificação, reconhecimento e delimitação dos territórios quilombolas, bem como da disponibilização de políticas públicas específicas para o desenvolvimento das comunidades.
Participaram da oficina aproximadamente 40 lideranças das comunidades quilombolas que durante a oficina foram instruídos sobre seus direitos fundamentais, garantidos pela Constituição Federal, além de direitos específicos para as comunidades tradicionais, disposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além disso, foi discutido o procedimento de titulação de territórios quilombolas, procedimento este realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por força do Decreto Presidencial nº 4.887/2003 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 57/2009 do INCRA.
A oficina foi realizada com sucesso e teve a presença efetiva das lideranças das comunidades quilombolas, que irão repassar diretamente aos demais integrantes das comunidades quais são seus direitos e a quem os reivindicar.