HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Benzedeiras preparam-se para participar da Cerimônia de Premiação da 24ºEdição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade do IPHAN em Curitiba

No dia 15 de dezembro de 2011 as Benzedeiras do Movimento Aprendizes da Sabedoria - MASA, irão receber do Instituto do Patrimônio  Histórico e Artístico Nacional – IPHAN por meio da Superintendia do Paraná a premiação da 24º Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, no Cerimonial de Premiação que acontecerá no Memorial de Curitiba, localizado na Rua Cláudio dos Santos, 79, Centro as 18:30 hrs.

O Prêmio Rodrigo Melo Franco Andrade do IPHAN, foi conquistado pelo MASA no mês de outubro de 2011 na Categoria Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial, com a iniciativa do Mapeamento Social das Benzedeiras dos Municípios de São João do Triunfo e Rebouças do Estado do Paraná, realizado nos últimos três anos pelo Movimento Aprendizes da Sabedoria – MASA.

Iniciativa que proporcionou o fortalecimento da identidade coletiva das Benzedeiras, a preservação da cultura imaterial e a conquista de dispositivos jurídicos de reconhecimento da cultura tradicional das benzedeiras, através de leis municipais aprovadas entre 2010/2011 nos municípios de Rebouças e  São João do Triunfo no Paraná.

A festividade contará com exposição de fotos das benzedeiras, plantas medicinais e objetos usados na realização das práticas tradicionais de cura, após a premiação haverá show com o Grupo Serenô Sambas e Afins.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Foi relaizada a 1º Reunião do GT que irá elaborar o anteprojeto de lei para instutição do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná


No último dia 16, foi realizado em Curitiba a 1º Reunião do GT instituído pela Resolução nº02/2011 SEJU/SERC em 26.10.2011 que tem como finalidade elaborar o anteprojeto de lei para instituição do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. Espera-se que o Conselho Estadual seja uma ferramenta para o reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais, uma luta que tem articulado os povos e comunidades tradicionais do Paraná a mais de três anos a fim de que se institua uma Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais no Paraná que será objeto de trabalho após a criação do Conselho Estadual. 
Estiveram presentes neste espaço representantes da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, Terra de Direitos (Organização de Direitos Humanos), Secretária de Estado da Cultura, Secretária de Estado de Educação, Secretária de Estado de Relações com a Comunidade, Instituto Ambiental do Paraná, EMATER e Ministério Público Estadual. Na ocasião foi dado prosseguimento a elaboração do anteprojeto de lei dentre outros encaminhamentos organizativos do GT. O próximo encontro do Grupo será no dia 01 de dezembro de 2011 na Secretária de Estado de Cultura em Curitiba.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Música narra luta histórica dos Ilhéus do Rio Paraná

Desejo que Subiu (Abraão e Xandão)

Plantei café, colhi o céu
Pra Deus me guiar pra um bom luga
Foi em Ilha Grande que eu fui ficar
Figueira, ingá, ginseng pra curar onça pintada
Jaburu mutum aqui a gente planta e agradece a Santa
Plantei café, colhi o céu
Pra Deus me guiar pra um bom lugar
Ponho um desejo na estrela que aparece
Lua no Rio, Desejo que subiu,
Aqui eu me criei, o sol vai se deitar
Pra eu subir no meu altar.
Plantei café, colhi o céu
Pra Deus me guiar pra um bom lugar
E na hora da festança, tem que apague a gente dança
Fizeram o parque e pra nós não restou nada
Nem Ilha Grande, nem Bandeirante
Falaram que ião pagar e nós ficamos sem ter onde mora
E o seu doutor com poucas cabeças de gado
Na fazenda não quer deixar a gente plantar.
Plantei café, colhi o céu
Pra Deus me guiar pra um bom lugar
Eu só queria ter um lugar pra morar
O paraíso agora está longe deste lugar
Plantei café, colhi o céu
Pra Deus me guiar pra um bom lugar

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

ILHÉUS DEFINEM A PROGRAMAÇÃO DO I ENCONTRO E PARTEM PARA MOBILIZAÇÃO DAS COMUNIDADES, ENQUANTO ESPERAM AS CONFIRMAÇÕES DAS AUTORIDADES

"Nós estamos apostando todas nossas forças para realizar esse encontro, trazer o nosso povo para falar direto com as autoridades, estamos cansados em alimentar os Ilhéus com mentira e ilusões, nunca desistimos de lutar, mas os governantes querem nos matar de cançaso, pois já são 30 anos de idas e vindas, mas os ilhéus sempre levando a pior; muitos foram levandos para assentamentos da reforma agrária em outros lugares totalmente diferentes com o de origem, outros engrossaram as fileiras de sem terras, alguns ficaram na cidades as margens do rio e alguns continuaram resistindo dentro das ilhas, mesmo depois da criação do Parque Nacional de Ilha Grande e APA Federal dos Rios e Várzeas do Rio Paraná". . (E.O. liderança dos Ilhéus)

ILHÉUS DO RIO PARANÁ: Unidos Vamos Lutar! Conheça uma pouco mais das comunidades que vivam na Ilhas do Rio Paraná

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Benzedeiras comemoram a conquista do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

 
No último dia 29, aproximadamente 80 detentores de ofícios tradicionais articulados no Movimento Aprendizes da Sabedoria – MASA, entre estes, benzedeiras, benzedores, curadeiras, remedieiras, costureiras e costureiros de rendidura e parteiras das comunidades de Rio Bonito, Coxos, Faxinal Marmeleiro de Baixo, Salto, Barreirinho e Salto reuniram-se na Comunidade de Rio Bonito, município de Rebouças para comemorar a conquista da 24º Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade.


 
 
 
Na ocasião as benzedeiras realizaram oficinas de troca de experiências, Romaria de São Gonçalo e planejaram a confraternização de encerramento das atividades do ano de 2011 que será no dia 03 de dezembro na Sede da Terceira Idade de Rebouças e, sobretudo a participação do MASA na cerimônia de premiação no Paraná, que está sendo organizada pela Superintendência do IPHAN/PR, programada para acontecer no dia 15 de dezembro na cidade de Curitiba.

Resolução Conjunta SERC/SEJU nº02/2011 institui GT para elaboração do anteprojeto de lei que instituirá o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná


As identidades coletivas auto-identificadas como povos e comunidades tradicionais, detém características especificas, que as diferencia culturalmente. No entanto, estas comunidades invariavelmente sofrem as mais diferentes pressões, agressões e discriminações, pela invisibilidade social de sua realidade e seu modo de vida tradicional. Exige-se, portanto que o Estado Brasileiro e principalmente o Estado do Paraná, bem como, os poderes municipais, políticas públicas especificas que acolham as demandas desse seguimento social, tais como: 1) reconhecimento da existência das identidades coletivas dos povos e comunidades tradicionais, suas práticas, saberes e modo de vida tradicional; 2) garantia e efetivação de direitos assegurados juridicamente, no entanto violados e negados por inúmeras vezes e formas; 3) proteção e defesa das comunidades tradicionais contra os impactos sociais, culturais, ambientais e econômicos ocasionados pelos mega empreendimentos e/ou políticas dos próprios governos que descaracterizam e destroem as comunidades; e, 4) proteção das práticas, conhecimentos tradicionais e formas organizativas como parte do patrimônio material e imaterial da cultura brasileira.

É neste contexto que a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná nos últimos três anos tem formulado por meio da articulação dos povos tradicionais, a saber: benzedeiras, cipozeiros, ciganos, faxinalenses, quilombolas, ilhéus, indígenas, pescadores artesanais e religiosos de matriz africana juntamente com  órgãos do governo e gestores públicos, bem como, com a contribuição de organizações não governamentais de apoio aos povos e comunidades tradicionais, a proposta de instituição e implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná,  em conformidade com Decreto 6.040/2007 que institui a Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, arts. 215, 216, 225, 231 e 232 da Constituição Federal de 1988, art. 190 e 191 da Constituição do Estado do Paraná e OIT 169.

No processo para instituição da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades foram muitas idas e vindas em audiências, encontros, seminários, reuniões técnicas com o Governo do Estado no mandato anterior, bem como no atual.  Nesse procedimento para construção dessa política pública, na semana passada nos dias 26 e 27, como encaminhamento do II Encontro de Políticas Públicas de Povos e Comunidades Tradicionais que aconteceu nos dias 28,29 e 30 de julho de 2011 em Curitiba, durante a primeira Reunião Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais, a qual estiveram presentes representantes dos povos tradicionais faxinalenses, religiosos  de matriz africana, cipozeiros/as, pescadores/as artesanais, ilhéus do rio Paraná, indígenas, benzedeiras/es, ciganos/as, organizados na Rede Puxirão, e também representantes do Governo do Estado, das Secretarias de Estado da Cultura, Saúde, Relações com a Comunidade, Educação, Agricultura e Abastecimento, EMATER, ITCG e Ministério Público Estadual/CAOP dos Direitos Constitucionais, na ocasião o Secretário Especial de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro, entregou aos participantes a Resolução Conjunta 002/2011, emitida pela SERC e SEJU instituindo o GT-Grupo de Trabalho que terá atribuição de elaborar o anteprojeto de lei para criação do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e coordenar o processo para audiência pública. Assim, o Conselho, hora em discussão e proposição terá o papel de propor, instituir e monitorar a Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais no Paraná.
           
Decorrente deste trabalho de instituição da Política de Povos e Comunidades Tradicionais no Paraná, ficaram marcadas três reuniões do Grupo de Trabalho para as datas de 16/11, 01/12 e 16/12 em Curitiba, bem como a segunda Reunião Técnica de Povos e Comunidades Tradicionais para 30/11 que terá por objetivo discutir com as Secretarias do Estado a criação de um Plano de Ação a partir das demandas das comunidades tradicionais do Paraná.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

ICMBIO e INCRA SÃO AS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO FEDERAL QUE MAIS OS ILHÉUS ESPERAM QUE PARTICIPEM DO ENCONTRO NOS DIAS 24 e 25 DE NOVEMBRO EM ALTO PARAÍSO

Os Ilhéus do Rio Paraná auto-definidos como comunidade tradicional, organizados no MOIRPA-Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná e na APIG-Associação dos Ilhéus Atingidos Pelo Parque Nacional da Ilha Grande e Área de Proteção Ambiental, articulados com a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais têm pautado a difícil situação vivida pelos Ilhéus desde as cheias do Rio Paraná, com o enchimento do Lago de Itaipu, dos anos de 1980 à 1981, situação que iniciou o processo de cerceamento dos direitos das comunidades de ilhéus que viviam na Ilhas do Rio Paraná, que conseqüentemente após o impedimento de retorno foi criado em 1997 pelo Governo Federal, sem consulta as comunidades, o Parque Nacional da Ilha Grande e Área de Preservação Ambiental Federal das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, consumando os dispositivos de proibição das comunidades em acessar seus territórios tradicionalmente ocupados.
Vimos por meio de este formalizar o convite, bem como, solicitar a contribuição na realização do I Encontro dos Ilhéus do Rio Paraná, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de Novembro de 2011, no Salão Paroquial, localizado no Município de Alto Paraíso - Paraná. O encontro acontecerá em dois momento. Um primeiro, reencontro dos ilhéus e reformulação da pauta, no dia 24. Segundo momento, apresentação da pauta e mesa de discussão com as autoridades e devidos encaminhamentos, dia 25.
O evento tem por objetivo discutir e retomar o processo de mobilização dos Ilhéus do Rio Paraná e as demandas referentes à: 1) situação dos títulos emitidos pelo INCRA; 2) regularização das posse com base nos ilhéus legítimos cadastrados pela APIG; 3) as homologaçoes dos títulos pelo ICMBio para compensação ambiental; 4) o pedido judicial da APIG anulação do decreto do PARQUE e da APA por não cumprimento das indenizaçãoe; 5) a indenização pelas perdas e pelo tempo que os ilhéus foram proibidos de ter acesso aos territórios tradicionalmente ocupados; 6) a assinatura dos termos de compromisso; e, 7) a recategorização do PARQUE Nacional da Ilha Grande e da APA Federal das Ilhas e Varzeas do Rio Paraná, para desenvolvimento sustentável dos ilhéus que ali querem permanecer mantendo um relação sustentável com a sóciobiodiversidade.
Conheça um pouco mais na nossa realidade e o que queremos discutir em nosso encontro:

Coordenação dos Ihéus do Rio Paraná
Contato: moirpa@yahoo.com.br
44 3664 1232
com Francisco Vitorino

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Benzedeiras participaram em Brasília da Festa de homenagem a diversidade da cultura e do patrimônio

Os vencedores do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade receberam troféu, certificado e R$ 20 mil por ações de preservação e divulgação do patrimônio cultural.

Luiz Fernando de Almeida (Presidente do Iphan), Márcia Helena Gonçalves Rollemberg (Secretária de Cidadania Cultural), Ana Maria dos Santos, (Benzedeira/MASA), Taisa Lewitzki (Rede Puxirão /MASA)  e Ana de Hollanda (Ministra da Cultura)

No último dia 19 a Sala Villa Lobos, do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, reuniu mais de 2,4 mil pessoas para homenagearem os sete vencedores da etapa nacional da 24ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, editado anualmente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, um estímulo a pessoas e instituições que não medem esforços para desenvolver e implantar ações preservacionistas e de educação patrimonial.


Recepcionadas pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida e a Secretária de Cidadania Cultural, Márcia Helena Gonçalves Rollemberg, a Benzedeira Ana Maria dos Santos (MASA) e Taisa Lewitzki (REDE PUXIRÃO/MASA) foram premiadas na Categoria Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial, com a iniciativa do Mapeamento Social das Benzedeiras dos Municípios de São João do Triunfo e Rebouças do Estado do Paraná, realizado nos últimos três anos pelo Movimento Aprendizes da Sabedoria – MASA.  

video

Para Ana de Hollanda, o grande número de ações inscritas na premiação, 230 neste ano, demonstra uma maior organização da sociedade na preservação e valorização da diversidade cultural. Ela disse ainda que “essas são criativas soluções das comunidades que buscam preservar o que há de mais rico: sua própria identidade”. Ressaltando que patrimônio é uma construção da sociedade brasileira, o presidente do Iphan lembrou que, ao longo dos anos, o conceito de patrimônio evoluiu e hoje a sociedade tem grande responsabilidade em sua gestão e preservação. Por isso, para Luiz Fernando de Almeida, “o Prêmio Rodrigo é o reconhecimento das iniciativas bem sucedidas de recuperação do patrimônio cultural brasileiro para além das ações do Iphan”.


Após a entrega dos prêmios, a cantora Renata Jambeiro e o sambista carioca Diogo Nogueira, com a turnê Sou Eu, encerraram a festa com grande participação e animação dos premiados e do público que lotou o Teatro.


Ana Maria dos Santos (MASA) e Taisa Lewitzki (Rede Puxirão/MASA)
Para o MASA, a conquista do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é o reconhecimento formal da importância cultural da identidade coletiva das benzedeiras, e a relevância destas a preservação da cultura tradicional. Com o valor da premiação o MASA irá realizar o II Encontro das Benzedeiras do Centro-Sul do Paraná no mês de março de 2012, a fim de fortalecer o movimento na região e viabilizar o dialogo com os poderes públicos regionais e estadual e nacional para consolidação de políticas publicas que assegurem o modo de vida tradicional das benzedeiras, tais como o livre acesso às plantas medicinais e o acolhimento das praticas tradicionais de cura no SUS.



No Paraná a festa de premiação será coordenada pela Superintendência do IPHAN no Paraná, no dia 15 de dezembro de 2011 em Curitiba, momento em que benzedeiras de diversas comunidades e municípios irão celebrar a conquista do Prêmio.


quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Café colonial reúne vencedores do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade

19/10/2011
Cafe Colonial PRMFA 2011
Formar uma grade rede que integre e compartilhe informações a respeito das ações vencedoras em cada categoria do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. Esta foi a temática do café colonial que reuniu, no camarote presidencial da Sala Villa Lobos, do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Luiz Fernando de Almeida, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, e os sete agraciados na etapa nacional da 24ª edição da premiação instituída pelo Iphan. A partir das 18h30 desta quarta-feira, dia 19, eles voltam ao teatro, ao lado da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para a entrega da premiação.
Durante o encontro, Luiz Fernando de Almeida se disse orgulhoso da homenagem aos premiados já que o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade representa o reconhecimento do Iphan às ações de proteção e valorização do patrimônio cultural realizadas por agentes da sociedade civil. Segundo o presidente do Iphan, “essas iniciativas reforçam a ideia de que promoção e proteção do patrimônio cultural devem ser compartilhadas”. Ele também ressaltou que o grande número de ações inscritas, que este ano chegou a 230, consolidam o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade como um grande instrumento de reconhecimento da importância e valorização dessas iniciativas.
Já Márcia Rollemberg, que deixou recentemente a direção do Departamento de Articulação e Fomento – DAF/Iphan, reforçou a necessidade de formação da rede entre os vencedores “como uma forma de divulgação de suas ações, mas principalmente, para a criação de um fórum sobre o patrimônio cultural brasileiro onde seja possível a troca de experiências e de metodologias para incentivar, também, a realização de outros projetos voltados para o campo do patrimônio”. Agora, como secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, ela se comprometeu a continuar trabalhando no fortalecimento das políticas de valorização da cultura, sempre focando na dimensão da cidadania, reforçando as manifestações regionais e estaduais.
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é editado anualmente pelo Iphan para valorizar o patrimônio histórico e cultural do Brasil, homenageando pessoas e entidades que não medem esforços para desenvolver e implantar ações preservacionistas e de educação patrimonial. Este ano, está inserido nas comemorações do Ano Internacional do Afrodescendente e homenageia os 100 anos de nascimento do artista plástico Carybé.
Criado em 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, criado em 1987, é constituído de um troféu, um certificado e um prêmio estímulo de R$ 20 mil. São sete categorias:
• Promoção e Comunicação
• Educação patrimonial
• Pesquisa e inventário de acervos
• Preservação de bens Móveis
• Preservação de bens Imóveis
• Proteção do patrimônio natural e arqueológico; e
• Salvaguarda de bens de natureza imaterial
Os 230 inscritos passaram pela avaliação estadual nas superintendências do Iphan em todo o Brasil. Os 81 projetos finalistas foram avaliados pela Comissão Nacional de Avaliação, que no último dia 15 de setembro, em Brasília, indicou os sete premiados.
Na cerimônia do dia 19 de outubro, o Iphan também fará a entrega do Prêmio Viva Meu Mestre, uma parceria do Iphan com a Fundação Cultural Palmares e as Secretarias Executivas de Identidade e Diversidade Cultural e de Políticas Culturais do Ministério da Cultura. O Prêmio Viva Meu Mestre visa apoiar a transmissão dos conhecimentos tradicionais ligados à prática da Capoeira e a valorização dos mestres e mestras que se destacaram ao longo da vida na transmissão dos saberes dessa prática cultural afrobrasileira.
Após a entrega dos prêmios, os vencedores e o público serão brindados com dois shows. Estarão no palco da Sala Villa Lobos, a cantora Renata Jambeiro e o sambista carioca Diogo Nogueira, com a turnê Sou Eu. A festa é aberta ao público que poderá retirar seu ingresso gratuitamente na bilheteria do Teatro, no dia 19 de outubro, a partir das 14h.

Premiados da 24ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade
Categoria Promoção e Comunicação
Ação: Projeto Turista Aprendiz
Proponente: Maracá Produções Artísticas e Culturais – São Paulo/SP

Categoria Educação Patrimonial
Ação: “OjóOdê” e “Afoxé AyóDelê”- Vivências Afrobrasileiras
Proponente: Espaço Cultural Vila Esperança – Goiás/GO

Categoria Pesquisa e Inventário de Acervos
Ação: Inventário da Arquitetura Residencial em Madeira
Proponente: Fábio Domingos Batista – Curitiba-PR

Categoria Preservação de Bens Móveis
Ação: Projeto Luzitânia
Proponente: Sociedade Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São
Francisco – Brejo Grande/SE

Categoria Preservação de Bens Imóveis
Ação: Ouro Preto - Um Novo Modelo de Gestão de Cidades Históricas
Proponente: Prefeitura Municipal de Ouro Preto – Ouro Preto/MG

Categoria Proteção do Patrimônio Natural e Arqueológico
Ação: Parque Arqueológico e Ambiental de São João Marcos
Proponente: Instituto Cultural Cidade Viva – Rio de Janeiro/RJ

Categoria Salvaguarda de Bens de Natureza Imaterial
Ação: Mapeamento Social das Benzedeiras dos Municípios de São João do Triunfo e
Rebouças do Estado do Paraná
Proponente: Movimento dos Aprendizes da Sabedoria – MASA – Irati/PR

Rodrigo Melo Franco de AndradeO advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898, em Belo Horizonte. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil. Na política, foi chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas. O grupo era formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922.
Rodrigo Melo Franco de Andrade comandou o Iphan desde sua fundação em 1937, até 1968. O prêmio foi criado em 1987 em reconhecimento às ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Seu nome é uma homenagem ao primeiro dirigente da instituição.

Serviço
Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade
Data: 19 de outubro de 2011
Horário: 18h30
Local: Sala Villa Lobos – Teatro Nacional de Brasília
Setor Cultural Norte – s/nº
Brasília – DF
Mais informaçõesAssessoria de Comunicação Iphan
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
            (61) 2024-5476       / 2024-5477
www.iphan.gov.br | www.twitter.com/IphanGovBr
Fonte: Ascom

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Jovens da Rede Puxirão participaram da II Conferência Estadual de Políticas para a Juventude em Maringá


Jovens faxinalenses, cigan@s, religiosos de matriz africana e quilombolas participaram neste último final de semana da II Conferência Estadual de Políticas para a Juventude que aconteceu na cidade de Maringá. Nos três dias de evento aproximadamente 800 jovens debateram propostas na esfera estadual e nacional, para efetivação de direitos da juventude, bem como proposição de políticas públicas que garantam o desenvolvimento e qualidade de vida da juventude, considerando a diversidade de segmentos, campo, cidade, povos e comunidades tradicionais, religioso, sindical, partidário, estudantil, LGBT, entre outros.
Plenária da II Conferência de Políticas para Juventude. Taisa Lewitzki/REDE PUXIRÃO, Isabela Cruz/FECOQUI

O próximo passo será a II Conferência Nacional de Políticas para Juventude, que acontecerá em Brasília no mês de dezembro. Dos 75 delegad@s que representaram o Paraná na Conferência Nacional, sete são oriundos de povos tradicionais e representarão a Rede Puxirão em Brasília.

Além das propostas do grupo de trabalho juventude e povos e comunidades que propôs ações que garantam o desenvolvimento sustentável da juventude dos povos tradicionais no Paraná e no Brasil, o grupo aprovou moção de apoio a instituição e implementação imediata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, por meio da assinatura do decreto/lei por parte do Governo do Estado, demanda esta que a Rede Puxirão vem lutando a mais de três anos.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

O Movimento Aprendizes da Sabedoria foi contemplado com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do IPHAN

As Benzedeiras do Movimento Aprendizes da Sabedoria - MASA, foram contempladas pela 24ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN na categoria "salvaguarda de bens de natureza imaterial", com a iniciativa do "Mapeamento Social das Benzedeiras dos Municípios de São João do Triunfo e Rebouças do Estado do Paraná". O Mapeamento Social das Benzedeiras foi realizado nos últimos três anos pelo MASA, objetivando o reconhecimento e fortalecimento das Benzedeiras, as quais apropriaram-se do Mapeamento Social como ferramenta para conquista de políticas públicas para preservação da cultura local, e reconhecimento da identidade coletiva das Benzedeiras como povos e comunidades tradicionais.

A premiação será no dia 19 de outubro de 2011 no palco do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, a partir das 18h30, elas receberão certificado, troféu e o prêmio estímulo de R$ 20 mil.

Criado em 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é um reconhecimento a iniciativas dedicadas à proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Este ano houve um aumento de quase 30% de inscritos, com 230 trabalhos de todo o país e, destes, foram selecionados 81 para a etapa final, e foram premiados sete iniciativas.
Carta Aberta do 1º Encontro das Comunidades Tradicionais do Baixo São Francisco sobre Terra e Território
Vindos dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe nos encontramos em Propriá (SE) para debater os principais impactos dos projetos em execução ou previstos para a Bacia do Rio São Francisco. Somos mais de 47 pessoas, vítimas da cobiça dos grandes projetos previstos pelo Governo (Energia Nuclear, Mineração, Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, Hidroelétricas, Canal do Sertão e etc.) para esta região. Estavam presentes representantes dos movimentos sociais, pastorais, sindicatos, ONGs, associações, comunidades quilombolas, indígenas e pescadores/as artesanais.
Nestes estados, não diferente de outros locais do país, os grandes projetos que estruturam o modelo de desenvolvimento capitalista têm gerado fortes impactos socioambientais e os principais alvos são as comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, pesqueiras e camponesas.
As grandes obras são concebidas sem nenhuma preocupação referente aos impactos socioambientais. Na verdade, tais obras atendem aos interesses de grandes corporações e exportadores, vinculados a atividades econômicas concentradoras de riqueza como o agronegócio, mineração e a produção de biocombustíveis. Todas elas estão diretamente relacionadas à sanha pela acumulação de capital, o que tem projetado a América Latina e, mais precisamente o Brasil, como um grande celeiro para a exploração de recursos naturais e investimentos bilionários.
A lógica de mercantilização dos bens naturais reflete-se na atual situação de degradação do Rio São Francisco, de enorme importância para a população do semiárido, representando 60% das reservas de águas do Nordeste brasileiro.
São apresentados para a sociedade, 2 (dois) modelos de projetos contraditórios: um intencionalmente construído pelo Poder Público e grandes grupos econômicos, a fim de favorecer o grande capital e outro dos movimentos sociais, comunidades e povos tradicionais, baseado na preservação socioambiental e continuidade da vida. Os dois modelos demandam terra e água, por isto vivem em permanente conflito, principalmente por se relacionarem com estes elementos de forma diferenciada. O resultado do confronto é a depredação do rio e a violência contra as comunidades seculares que habitam sua bacia.
Neste cenário, o Governo se sobressai como o maior provocador destes conflitos e fragmentador das políticas públicas, inclusive estimulando a violência com seus projetos e não priorizando a reforma agrária e a demarcação dos territórios tradicionais, salvo raras exceções como no caso de Sergipe na identificação antropológica dos territórios quilombolas.
Precisamos de nossos territórios, com todos os serviços ambientais que eles nos proporcionam, como a fertilidade dos solos, a abundância da água e de tantas formas de vida.
Por isto, de forma articulada, vamos intensificar a conquista e defesa da terra e das águas, reconquistar os territórios roubados dos nossos antepassados e consolidar o que já existe de conquistas, mas que nos pertencem e são a herança das gerações que nos sucederão.

Propriá (SE), 18 de setembro de 2011.

Coordenação Nacional de Articulação Quilombola – CONAQ; Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe; Comunidades Quilombolas Brejão dos Negros, Mocambo, Caraíbas, Lagoa dos Capinhos, Pontal da Barra e Ladeiras (SE); Povos Indígenas Pankará (PE), Kariri Xocó (AL), Katókinn (AL); APOINME; CPT; CIMI; PASTORAIS; FETASE; Movimento Mulheres Camponesas – MMC; Movimento dos Sem Terra – MST; CÁRITAS DIOCESANA DE PROPRIÁ; COMITÊ DA BACIA DO SÃO FRANCISCO; Comunidades de Fundo de Pasto de Areia Grande (BA); CPP; Pescadores/as do Submédio e Baixo São Francisco; FEPEAL; Movimento dos Filhos do Velho Chico – MFVC; CEBs; Núcleo Diretivo do Território da Cidadania do Baixo São Francisco.

ARPIN-SUL DIVULGA CARTA SAÚDE

Curitiba, 16 de setembro de 2011

Ao Ministério da Saúde

Prezados Senhores

Nos últimos dias, a Região Sul do Brasil foi palco de diversas manifestações por parte das Comunidades Indígenas, que demonstraram todo o seu descontentamento, indignação e inconformismo com a situação em que se encontra a saúde indígena, bem como com os encaminhamentos dados por este Ministério na elaboração do Edital de Chamamento Público para a seleção das entidades que se responsabilizarão pela condução desses serviços.
A ARPINSUL, comprometida com a defesa dos direitos dos Povos Indígenas da Região Sul do Brasil, não vai deixar de atender às convocações para lutar, especialmente quando está em discussão o gravíssimo problema da saúde, que afeta diretamente ao dia a dia das Comunidades e fere o nosso direito a uma qualidade de vida digna.
Nossa posição é de apoiar as ações que tenham por objetivo garantir transparência e lealdade a todos os processos que envolvam direta ou indiretamente os Direitos indígenas.
A ARPINSUL sempre se posicionou a favor da legalidade dos processos de seleção de entidades que executarão serviços em benefício das nossas comunidades, e repudia veementemente toda e qualquer tentativa de impor a presença de entidades de passado duvidoso e objetivos obscuros.
No caso específico do Edital relativo à Saúde Indígena, está clara a tentativa de direcionar a seleção para entidades que não preenchem os mínimos quesitos de idoneidade e moralidade.
Queremos lembrar que durante a luta pela criação da SESAI, buscamos eliminar toda e qualquer tentativa de desvios de finalidade ou a execução de ações que viessem em prejuízo às nossas Comunidades.
Seguimos até aqui todos os caminhos indicados pela Lei; respeitamos sempre as decisões formais para a efetivação da SESAI naquilo que preconizamos como o melhor caminho para a saúde indígena; durante o processo de transição, suportamos todas as pressões dos mais diversos planos de atuação que objetivavam inviabilizar a criação da Secretaria.
Assim, as nossas ações nos credenciam a assumir posições radicalmente contrárias ao que se desenhou como uma SESAI exclusivamente a serviço dos Povos Indígenas.
Por isso, não aceitaremos que a SESAI seja meramente um instrumento a serviço dos interesses pessoais e manobras políticas externas à Secretaria.
Cobramos e sempre cobraremos ações efetivas em prol da SESAI, mas nunca permitiremos a esse Ministério sair do terreno da legalidade, da ética, da moralidade e do respeito ao que foi acordado quando da criação da Secretaria.
Contextualizando o Edital da Saúde Indígena ao que pensamos e idealizamos quando da criação da SESAI, é imperativo que nele sejam respeitados todos os princípios do protagonismo, e dos direitos dos Povos Indígenas, assegurados pelos mais diversos instrumentos legais vigentes neste País.
A recente manifestação do sul do Brasil é legítima, e somente se encerrará quando da objetiva e concreta resposta desse Ministério ao atendimento das demandas por nos levantadas

Romancil Gentil Cretã
Coordenador da ARPINSUL

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Benzedeiras de Rebouças realizam no ultimo sábado o II Encontro Municipal




No ultimo sábado, dia 03 de setembro, o Movimento Aprendizes da Sabedoria, realizou na sede da Terceira Idade em Rebouças o II Encontro Municipal de Benzedeiras, Benzedores, Curadores, Curadeiras, Remedieiros, Costureiras e Costureiros de Rendidura, Massagistas Tradicionais, Parteiras e Romeiros de São Gonçalo de Rebouças. Participaram do evento aproximadamente 70 Benzedores das comunidades de Barreirinho, Bugio, Coxos, Rio Bonito, Salto, Conceição de Baixo, Faxinal Barro Branco, Faxinal Marmeleiro de Cima, Faxinal Marmeleiro de Baixo,Faxinal dos Francos, Riozinho de Baixo e Saltinho, e demais moradores da área urbana do município, alem de autoridades locais e representantes da Terceira Idade de Rebouças, Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, Instituto Equipe de Educadores Populares e Centro Missionário de Apoio ao Campesionato.
O Encontro foi preparatório ao II Encontro das Benzedeiras do Centro-Sul do Paraná, programado para acontecer em outubro do decorrente ano, na cidade de Irati. No entanto o Encontro foi o momento de celebração e avaliação dos últimos dois de luta e organicidade do MASA no município e, principalmente planejamento das estratégias de ação para os próximos dois anos.

Na ocasião as comunidades elegeram a nova coordenação do MASA no município, que terá atribuição de mediar as demandas dos Benzedores apresentadas no Encontro, como: a luta pela maior efetividade da Lei n°1.401/2010; acolhimento das praticas tradicionais de cura no sistema municipal de saúde; luta contra o desmatamento das matas nativas e a uso de agrotóxico nas áreas de extração de plantas medicinais; levantamento das plantas medicinais em risco ou extinção no município; resgate das praticas tradicionais de cura e cultura; preservação dos locais sagrados como os Olhos d’Água do Monje João Maria; fortalecimento das comunidades, por meio de encontros de troca de experiencias, formações e enriquecimento de quintais agroflorestais; estratégias para inserção da juventude dos espaços do MASA; criação do centro de referencia em plantas medicinais nativas; fortalecimento do MASA na região centro-sul do Paraná; entre outras.

Na programação do evento também foram realizadas oficinas de troca de experiências sobre benzimentos, simpatias, orações, defumações, remédios caseiros e plantas medicinais. Para encerrar o dia, foi realizado pelos Romeiros de São Gonçalo das diversas comunidades presentes, três volteadas da Romaria de São Gonçalo, em agradecimento a realização do II Encontro Municipal.

Apoiaram a realização do II Encontro a Terceira Idade de Rebouças, Prefeitura Municipal de Rebouças por meio da Secretária da Educação e Secretaria de Promoção Social, Ministério da Cultura, Rede Puxirão de Povos e ComunidadesTradicionais, Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, Instituto Equipe de Educadores Populares e Centro Missionário de Apoio ao Campesionato.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses divulga Carta Final do 4º Encontro Estadual


CARTA FAXINALENSE


Nós, 103 lideranças faxinalenses entre crianças, jovens, mulheres e homens organizados no movimento social da Articulação Puxirão dos Povos de Faxinalenses-APF estivemos reunidos nos dias 26, 27 e 28 de Agosto de 2011, em Guarapuava, para o 4º Encontro Estadual dos Povos Faxinalenses, no qual também participaram aproximadamente 45 pessoas entre autoridades, grupos de apoio e convidados. Mais uma vez, afirmamos quem somos, onde estamos, como vivemos e quantos somos, frente à invisibilidade que opera sobre a existência dos povos faxinalenses enquanto sujeitos de direitos como comunidades tradicionais com territorialidade específica no Sul do Brasil.

            A afirmação de nosso modo de vida faxinalense e a preservação da cultura dos faxinais marcaram os vários momentos do Encontro. Destacamos que a nossa existência está diretamente vinculada às milhares de práticas e conhecimentos tradicionais existentes nas comunidades, entre as quais o uso comum que fazemos dos recursos naturais, os quais assumimos como parte de nossa cultura transmitida de geração em geração há pelo menos 300 anos, como reafirmamos no lema “Na Defesa da Sociobiodiversidade”.


            Porém, hoje operamos ações coletivas no movimento social da APF para defesa dos faxinais, por meio do reconhecimento dos sujeitos faxinalenses e do território que envolve nossa existência, vistos os vários ataques que temos sofrido em cada uma das mais de 227 comunidades de faxinais existentes no Paraná, pelos mais de 40.000 faxinalenses que moram nelas, como os desmatamentos, envenenamentos, fechamento de áreas de uso comum (fechos), venda de áreas dos “criadores comunitários”, ameaças de lideranças, a não efetivação das resoluções judiciárias ganhas pelos faxinalenses gerando um clima de impunidade nas comunidades, ofensiva dos poderes públicos municipais em extinguir os faxinais, não aplicação/repasse dos recursos provenientes do ICMS Ecológico nas comunidades, ataques ao patrimônio coletivo dos faxinais (cercas, mataburros, portões, locais sagrados, olhos d´água, placas de identificação, etc.), avanços do monocultivo de pinus, eucalipto, fumo e soja, redução dos territórios faxinalenses pela construção de obras de infraestrutura (PCH´s, barragens, estradas, etc.).

Esses ataques podem ser exemplificados com situações concretas vividas por comunidades faxinalenses: 1) a anulação pela SEMA dos decretos 080 e 081 de 2010 que reconheciam as comunidades Faxinal do Meleiro, Espigão das Antas, Pedra Preta, Campestre dos Paulas (Mandirituba) como Áreas Especiais de Uso Regulamentado-ARESUR, ameaçando o direito de autodefinição das comunidades faxinalenses e favorecendo a parcialidade e a intransigência do poder público local; 2) a morosidade do ICMBio em encaminhar efetivamente os procedimentos técnicos, dos estudos prévios à criação, das RDS´s (Reservas de Desenvolvimento Sustentável) solicitadas pelas comunidades do Faxinal do Marcondes (Prudentópolis), Faxinal do Bom Retiro e Faxinal São Roquinho (Pinhão), que desde 2008 esperam a implementação; 3) notificação para o sacrifício dos suínos criados à solta imposto pelo MAPA e pela SEAB, por meio da Vigilância Sanitária, nos faxinais de Água Amarela (Antônio Olinto), Ribeiros (Pinhão), Paraná Anta Gorda (Prudentópolis) e Emboque (São Matheus do Sul) em função de informações coletadas incorretamente; 4) falta de fiscalização e omissão do IAP e Força Verde frente aos acordos comunitários e termos de ajuste de conduta nos conflitos denunciados de desmatamento e contaminação das águas no Faxinal dos Kruger (Boa Ventura de São Roque), Marmeleiro de Cima (Rebouças), Água Amarela de Cima (Antonio Olinto), MatoPreto/Paiol (Lapa), Bom Retiro e Ribeiro (Pinhão), Paraná Anta Gorda (Prudentópolis), Salso (Quitandinha) e no Faxinal Saudade Santa Anita (Turvo).

Diante de um avanço do capital que não respeita a sociobiodiversidade dos territórios faxinalenses, expandindo as monoculturas, envenenando a terra e esvaziando o campo; diante da passividade de um Estado que não garante os direitos, nem acompanha as demandas das comunidades faxinalenses, mas promove com agilidade e recursos fartos a expansão do agronegócio; e diante do nosso processo de organização como povos faxinalenses, que vêm se fortalecendo desde 2005 e não admitem continuar sendo tratados como resquícios sociais, como se não merecêssemos ser reconhecidos na nossa organização e nas nossas reivindicações, colocamos mais uma vez nossas demandas, esperando uma ação urgente, articulada e eficaz do Estado.

Demandas

  • Criação de um Grupo Intersecretarial de encontro bimestral para efetivação das demandas dos faxinalenses.
  • Que o IAP faça o enquadramento como ARESUR dos faxinais já solicitados pelas comunidades e pautado pela APF;
  • Que o Governo do Estado regulamente a Lei Estadual 15.673;
  • Realização por parte do IAP e ITCG de laudos ambientais, antropológicos, sociais, econômicos, fitoterápicos e fundiários visando a defesa coletiva das identidades dos faxinalenses;
  • Criação de portarias do IAP para destinação de servidores com papel exclusivo de acompanhar as demandas das comunidades de faxinais, com recursos e infraestrutura necessários para trabalhar junto com as comunidades faxinalenses.
  • Que o Governo Estadual apóie a busca de reconhecimento das identidades coletivas instituindo a Política Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais e efetive maior eficácia na operacionalização das políticas públicas já existentes.
  • Que a Força Verde desempenhe ações enérgicas contra os crimes ambientais causados nos territórios dos faxinais;
  • Que a Secretaria de Estado da Educação incorpore nos currículos escolares a educação faxinalense, garantindo que os saberes tradicionais façam parte dos processos educativos das crianças, jovens, adultos e idosos de modo a contribuir no fortalecimento das lutas, da cultura e da identidade dos povos faxinalenses;
  • Que o ITCG proceda a demarcação dos perímetros e memoriais descritivos dos faxinais do Paraná, segundo a solicitação da APF;
  • Que se agilize a execução dos convênios protocolados pelas comunidades faxinalenses no IAP e SEMA para manutenção de cercas e colocação de placas de identificação nos faxinais;
  • Que a Secretária de Segurança Pública no Paraná oriente suas delegacias a registrarem B.O’s denunciados pelos faxinalenses atuando na averiguação das ameaças e conflitos praticados contra os faxinalenses;

  • Que o IAP promova ações de formação de agentes fiscais da comunidade, para que atuem diariamente na fiscalização dos territórios tradicionalmente ocupados, garantindo as condições mínimas de trabalho e infra-estrutura.
  • Garantir que os territórios tradicionalmente ocupados que geram ICMS Ecológico por meio de Unidades de Conservação ou Áreas de Uso Especial Regulamentado recebam diretamente o valor do rapasse do ICMS para a comunidade e/ou que o mesmo valor seja investido de forma integral nas comunidades faxinalenses por meio dos planos de uso sustentável;
  • Que as atividades de subsistência tradicionalmente praticadas (roças, extrativismo, pesca, criações e outros) sejam garantidas junto com o reconhecimento do uso dos territórios.
  • Que o Estado promova para os servidores públicos dos órgãos ambientais, conjuntamente com o Ministério Público uma formação continuada e com urgência para os servidores atuarem nas comunidades de faxinais, considerando a lei estadual, o POP-Procedimento Operacional Padrão/IAP, leis municipais e demais acordos coletivos das comunidades.
  • Que ICMBio efetive imediatamente as ordens de serviço para que os servidores do órgão possam desenvolver com maior agilidade os procedimentos para estudos e criação das RDS do Faxinal dos Marcondes (Prudentópolis), Faxinal Bom Retiro e São Roquinho (Pinhão), garantindo recursos, infraestrutura e diárias para as comunidades.
  • Que o ICMBio estabeleça uma parceria com o INCRA e  agilize os estudos preliminares por meio dos termos de referencia já encaminhados.
  • Que seja instituído pelo ICMBio o  Grupo de Trabalho das RDS dos Faxinais, que já tem desenvolvido ações há pelo menos 16 meses.
  • Que os governos estaduais e municipais atendam as demandas da juventude faxinalense, garantindo educação, geração de renda, saúde, lazer, entre outros, reconhecendo e valorizando a cultura e a identidade jovem, ampliando as possibilidades destes permanecerem na comunidade em que vivem.
  • Que o INCRA assuma o papel de regularização dos territórios faxinalenses, segundo relatório final do GT encaminhado a instituição nacional em 2007.
  • Que o IAP coordene imediatamente a criação dos conselhos gestores nos municípios que possuem ARESUR’s.

Finalizando, reafirmamos nossa mobilização social como Povos Faxinalenses do Paraná, fortalecidos pela articulação de nossa diversidade e com a certeza de que não mediremos esforços em nos mobilizar para garantir nossos direitos como povos e comunidades tradicionais, sendo que assumimos coletivamente neste 4º Encontro Estadual dos Povos Faxinalenses os seguintes compromissos e desafios:

Compromissos

  • Defender nosso território e nossa cultura faxinalense do avanço do agronegócio, da contaminação dos agrotóxicos e do descaso dos poderes públicos.
  • Continuar protegendo a natureza do faxinal de qualquer agressão.
  • Lutar por um campo vivo, onde nós faxinalenses decidiremos como queremos viver.

Desafios

  • Avançar na organização por meio da formação dos faxinalenses para a defesa de nossos compromissos de demandas.
  • Denunciar sistematicamente e com informações contundentes todas as agressões aos nossos direitos e aos nossos territórios.
  • Estabelecer novas alianças com organizações sociais que lutam pela diversidade no campo e na sociedade.

  Guarapuava, 28 de Agosto de 2011.


ARTICULAÇÃO PUXIRÃO DOS POVOS FAXINALENSES – APF

Informações:


faxinalenses@bol.com.br  42 3422 5619 e 42 3622 5599


sexta-feira, 26 de agosto de 2011

TERRITORIO DA CIDADANIA PARANÁ CENTRO DIVULGA CARTA DAS ENTIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR


CARTA ABERTA DAS ENTIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA PARANÁ CENTRO
            Os Territórios da Cidadania foram um espaço democrático criado pelo Governo Federal com o intuito de que as regiões mais pobres do Brasil se desenvolvam com justiça social. Muitas políticas públicas foram e estão sendo desenvolvida nos territórios e a sociedade civil organizada tem procurado participar de forma ativa nesse processo.
            O nosso Território Paraná Centro é composto pelos municípios: Cândido de Abreu, Guarapuava, Altamira do Paraná, Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Iretama, Laranjal, Manoel Ribas, Mato Rico, Nova Cantu, Nova Tebas, Palmital, Pitanga, Rio Branco do Ivaí, Roncador, Rosário do Ivaí, Santa Maria do Oeste e Turvo. Exceto Guarapuva, os demais municípios tem característica rural e com muita gente ainda na agricultura familiar.
            Aqui temos uma forte presença dos movimentos sociais e comunidades tradicionais, Cooperativas de Créditos, Cooperativas de Produção, Casas Familiares Rurais e instituições de Educação do Campo, Sindicatos e muitas outras organizações que lutam para que a nossa região saia dessa situação de miséria. Nesse último censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostrou o grande êxodo que praticamento todos os nossos municípios do Território sofreram e o meio rural foi o mais afetado. A nossa economia é sustentada pela agricultura familiar, que apesar das propriedades serem pequenas e muitas de terras serem dobradas, faz a diferença.
Somos sabedores das medidas já tomadas pelo Governo Federal no desenvolvimento sustentável e da abertura que este governo tem com a classe oprimida, por isso é que o Fórum das Entidades da Agricultura Familiar e dos Movimentos Sociais organizaram esse seminário, no qual fizemos um bom debate sobre a nossa realidade e construímos coletivamente uma pauta da necessidade de políticas públicas para o nosso Território.
Para a educação e juventude reivindicamos:
  1. Desenvolvimento da Educação do Campo em todos os níveis: Educação Infantil, Educação Básica, Ensino Médio, Graduação e Pós-Graduação Latu eStrictu-sensu, pensada como um sistema educacional popular, que valorize a realidade local, apropriado da verdadeira concepção de Educação do Campo, que valorize o desenvolvimento da cultura, identidade, dos saberes e da agricultura camponesa;
  2. Educação do Campo na Comunidade: Garantir escolas no campo, e quando não for possível, possibilitar a nuclearização no campo – possibilidade de educação para a realidade local desde a educação infantil;
  3. Transporte para a educação rural (intracampo): horários adequados a realidade das comunidades;
  4. Infraestrutura para as Escolas do Campo: acesso a tecnologia, estruturas para esporte e desenvolvimento de atividades artísticas, biblioteca, etc – espaço social, garantindo lazer e atividades diversificadas para a criança e jovem do campo, e envolvimento da comunidade;
  5. Desenvolver um currículo direcionado para as escolas do campo, valorizando a realidade local desde a educação infantil: Ex. Disciplinas de Desenvolvimento Sustentável, Agroecologia, etc;
  6. Organização de tempos diferenciados, escola integral, alternância ou outras possibilidades, de acordo com a realidade local (Ex. 9:00 às 16:00 h);
  7. Integração da comunidade com a escola – o espaço escolar como local para a organização de associações, cooperativas da agricultura familiar, e participação do jovem – a escola como parte da comunidade;
  8. Garantir mecanismos de Parceria Social para a seleção de profissionais da educação com perfil para atuação na Educação do Campo (concursos e editais específicos para a área do campo e urbana);
  9. Formação continuada para os professores na Educação do Campo, através de parcerias com Instituições tais como a UFFS, UAB (UFPR, Unicentro, UEL, etc), também garantindo o acesso do jovem do campo ao ensino superior nessas instituições de parceria, através de seleção e editais específicos;
  10. Parcerias com instituções de assistência técnica para o desenvolvimento de disciplinas da grade diversificada voltadas para a valorização do campo, e organização da produção (projetos permantes) – tais como: Entidades da Agricultura Familiar, Emater, SEAB, IAP, Secretarias Municipais de Agricultura, etc – projetos e disciplinas garantidos desde a educação infantil, e que tais instituições parceiras desenvolvam esta proposta de acordo com a verdadeira percepção de Educação do Campo;
  11. Formação de Coordenadorias de Educação do Campo nas Secretarias de Educação Municipais e Comitê Territorial de Educação do Campo;
  12. Valorização do jovem do campo como Agente de Desenvolvimento Sustentável Local – políticas de Assistência Técnica (Ater ou outras) possibilitando que o jovem dos Cursos Técnicos de Educação do Campo desenvolva a assistência técnica em suas comunidades de acordo com a realidade da agricultura camponesa agroecológica (aproveitamento dos cursos profissionalizantes direcionados a educação do campo - Agroecologia, Agropecuária, Administração Rural, Meio Ambiente, dentre outros);
  13. Mudança da nomenclatura “Rural” para “do Campo”. Ex.: “Núcleo de Educação Rural” para “Núcleo de Educação do Campo”, “Escola Rural Municipal” para “Escola do Campo Municipal”.
            Para a produção, agroindustrialização  e comercialização, reivindicamos:
  1. Aumentar o valor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) para cada produtor;
  2. Garantir mecanismos para a realização de diagnósticos de cada município e da região, com objetivo de conhecer nossa produção: potenciais produtivos, quantidades produzidas e comercialização;
  3. Facilitação de investimentos para o desenvolvimento de agroindústrias;
  4. Parcerias para a capacitação e formação de assistência técnica especializada e direcionada à realidade da agricultura familiar, bem como seus níveis tecnológicos e matriz de produção agroecológica;
  5. Ampliação da assistência técnica agroecológica, com infra-estrutura adequada para esta prestação de serviço;
  6. Desburocratização do Sistema Sanitário valorizando a produção da agricultura familiar;
  7. Facilitar o acesso aos recursos para as cooperativas da agricultura familiar.
            Para a questão da terra, reivindicamos:
  1. Re-estruturar o INCRA: recursos materiais, material humano, infraestrutura, etc;
  2. Possibilitar mecanismos para uma maior atuação do INCRA nos assentamentos;
  3. Destinação de maiores recursos para os assentamentos;
  4. Assentar as famílias acampadas;
  5. Regularizar as terras dos povos e comunidades tradicionais a partir do Mapeamento dos Povos e Comunidades Tradicionais;
  6. Políticas públicas de reconhecimento dos povos e comunidades tradicionais;
  7. Criação do Projeto de Lei com a gratuidade do primeiro registro de terra para a agricultura familiar e a facilitação ao documento de terra;
  8. Possibilitar o acompanhamento e fiscalização pelo INCRA sobre os recursos que vêm para os assentamentos repassados aos municípios;
  9. Política de concessão de uso da terra para os assentados.
            Para a comunicação reivindicamos:
  1. Organização de rádios comunitárias e jornais locais com apoio financeiro do Ministério das Comunicações;
  2. Ampliação do sinal de internet e celulares em todas as comunidades;
  3. Possibilitar mecanismos de organização comunitária e mobilização local e regional para o exercício da cidadania: reivindicações, elaboração de metas para implementação e formação política.
        Para a habitação reivindicamos:
  1. Desburocratização do Programa Minha Casa, Minha Vida;
  2. Divulgação dos programas de moradia. Ex. Minha Casa, Minha Vida Rural;
  3. Ampliação da metragem das casas construídas pela Cohapar;
  4. Acompanhamento dos Conselhos Municipal de Habitação nas três esferas: municipal, estadual e federal.

Nós, mais de 200 participantes do Seminário Pró Desenvolvimento Sócio, Econômico e Cultural no Território da Cidadania Paraná esperamos o atendimento das nossas reivindicações por parte dos órgãos governamentais e assim como também nós dos movimentos sociais e entidades da agricultura familiar estamos dispostos a fazer a nossa parte para que realmente todos os cidadãos que moram aqui tenham oportunidades de melhorar suas condições de vida.
Santa Maria do Oeste, 19 de agosto de 2011.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Fórum Territorial de Desenvolvimento Paraná Centro
Cresol 
Cempo
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem  Terra (MST) 
Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) 
Casa Familiar RuralPastoral da Criança
Movimento dos Faxinalenses
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Secretaria de Agricultura de Nova Tebas
Secretaria de Agricultura de Boa Ventura de São Roque
COORLAF
Deputado Estadual Professor Lemos
APP Sindicato
Secretaria de Agricultura de Iretama
COOPERMATE 
COAPRA 
Deputado Federal Dr Rosinha
Deputado Federal Assis do Couto
CONSAD Paraná Centro
NRE Pitanga
Secretaria de Agricultura de Santa Maria do Oeste