HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



segunda-feira, 11 de junho de 2012

OFICINA EM TURVO DEBATE CADEIA DO PINHÃO



 No dia 17 de Maio, aconteceu a Oficina de Cadeia de Valor de Pinhão em Turvo. O Evento contou com a participação de 54 pessoas de varias entidades dentre as quais destacam-se IAP, EMATER-Turvo, Sec. Agricultura de São José dos Pinhais, CONAB, MDA-TERRITORIO CENTRO,  STR- Campina do Simão, STR-Turvo, AGAECO, IAF, COPAFLORA, IEEP, REDE PUXIRÃO, APF, MST, Associação Cultura Rádio Comunitária Turvo – ACRCT e ASSOPINHO. Foram realizados trabalhos em grupos divididos em extrativistas que fazem a coleta, vendedores/compradores, órgãos governamentais e entidades de apoio.
Na avaliação os participantes afirmaram que nunca se teve uma discussão sobre pinhão neste nível na região e que um dia foi pouco para trocar as experiências. Foi avaliado ainda que nos seminários regionais é preciso pautar as experiências e no Seminário Estadual juntar mais uma articulação que irá juntar as características que formatarão as resoluções junto ao MMA. Foi proposto ainda um Seminário Regional, em Guarapuava, para debater o assunto com mais tempo, para o mês de Julho.
Segue a baixo as discussões e proposições da Oficina.
Extrativistas que fazem a coleta
Estes relatam que o Pinhão é uma renda extra da família alem de ser produto tradicional que ajuda a preservar o meio ambiente, pois sem preservação do pinheiro não é possível tirar o pinhão. Outra questão apresentada foi a legislação “por exemplo nesta região a algumas variedades que desfalham (madura) no mês de março, sendo que pela lei permite somente tirar pinhão a partir de 15 de abril. Agente cuida para tirar o pinhão maduro, porque sabe que se não for um produto bom não vai ter como vender”, afirmam eles.
Compradores/Vendedores
Eles afirmaram que a qualidade do pinhão é fundamental sugerem ainda que é preciso ser definido o preço do pinhão pela qualidade, visto que “o pinhão catado do chão bicha facilmente, já o pinhão tirado da pinha dura mais tempo. Temos que ter um preço tabelado para compra do pinhão dos extrativistas, pois quando tem muito pinhão o CEASA baixo o preço e muita gente que comprou a um preço alto perde”, destacam eles.
Órgãos Governamentais
O representante da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB Itamar Pires de Lima Junior afirmou que “a CONAB tem como foco a comercialização, e já tem um preço de referencia para o comercio do pinhão, determinado pelo pela PAA e PNAE.” Afirmou ainda que será construída uma política de preço mínimo que garante que quando o produtor não conseguir vender no mercado o pinhão pelo preço mínimo estabelecido a diferença é bancada pela CONAB. Marcelo Lubas da secretaria da Agricultura de São José dos Pinhais apresentou a experiência da região metropolitana, que tem por base o processo organizativo, “os catadores se organizaram numa associação e isso faz com que eles tenham mais força para lutar por melhorias” afirma.  O representante do IAP Marcos A. Geminski – IAP Irati, afirmou que uma das grandes pressões de derrubada dos pinheiros vem do agronegócio, e que a lei para comercialização precisa ser mudada para a venda do produto maduro, independente se mês de março, abril ou julho. Nilson Padilha representante do MDA/Território da Cidadania Paraná Centro afirmou que o Território é parceiro para ajudar na elaboração da cadeia do pinhão e “é possível pensar a criação de projeto para viabilizar essa dinâmica e discussão dentro das câmaras técnicas do território.”
Entidades e ONGs
No Turvo a COOPAFLORA, compra dos cooperados, beneficia e vende cerca de 2 toneladas na ultima safra,  compram também as falhas, o miolo para medicinas. A AGAECO afirmou que o pinhão é entrega para merenda escolar no programas PAA e PNAE com perspectiva de 5 toneladas para serem comercializadas, este ano. O STR de Turvo se colocou a disposição apoiar o trabalho e as reivindicações do produtores. A Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses esta sempre em contato com os extrativistas, incentivando os faxinalenses que preservem e façam a extração para reverter em renda para as famílias e a comunidade, enquanto muitos estão vendo os pinheiros como estorvo, ela esta dando a oportunidade para essa discussão do tema.
 







Fonte: Web Rádio TURVO ATIVO

quarta-feira, 6 de junho de 2012

Revista ISTOÉ publica matéria sobre as Benzedeiras do MASA


http://www.istoe.com.br/reportagens/210785_PROFISSAO+BENZEDEIRA


Profissão benzedeira

Por que o trabalho de curar com orações e plantas medicinais começa a ser reconhecido oficialmente no País

Flávio Costa

TRADIÇÃO
Só em duas cidades do Paraná foram identificadas 295 benzedeiras, que atendem, prioritariamente, crianças

Foi o pai de Ana Maria Santos, 46 anos, moradora de Rebouças, distante 170 quilômetros de Curitiba, no Paraná, que lhe ensinou o ofício de benzedeira. Mas ele mesmo pouco benzia, por conta da marginalização imposta pelas autoridades locais à atividade de cura popular, amálgama de tratamento espiritual aliado ao uso de ervas medicinais. “É um dom que a gente tem. Mas não somos nós que curamos, e sim Deus”, afirma a benzedeira, que atende uma média de 20 pessoas por semana, a maioria delas crianças com problemas de saúde comezinhos, como micoses, cólicas abdominais e até “susto” – medo de assombração. Ao contrário do pai, Ana Maria pode benzê-las em paz, desde que a prefeitura da cidade sancionou, em fevereiro, uma lei que reconhece o trabalho das praticantes da chamada saúde popular. Logo depois, foi a vez de São João de Triunfo, no mesmo Estado, adotar lei semelhante. 

São dois casos pioneiros no Brasil. Não por acaso. Nessas duas cidades foram identificadas 295 benzedeiras pelo Movimento de Aprendizes da Sabedoria, organização responsável pela aprovação das leis, que chegou a receber um prêmio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O órgão federal já classificou a cura por meios não tradicionais como um patrimônio imaterial da cultura brasileira. “Acreditamos que essas iniciativas devem ser adotadas em outras cidades e Estados, desde que as benzedeiras participem do processo”, afirma Taísa Lewitzki, uma das coordenadoras do movimento. Agora, as rezadeiras têm livre acesso a qualquer terreno dos dois municípios paranaenses, mesmo os privados, para coletar ervas, desde que respeitadas as leis ambientais. Mas existem aquelas que nem precisam sair de casa. “Eu mesma planto no meu quintal mais de 40 plantas medicinais”, diz a benzedeira Agda Andrade, 57 anos.

Para a antropóloga Geslline Giovana Braga, da Universidade Federal do Paraná, a legislação aprovada nos dois municípios carrega, sobretudo, força simbólica. “Mostra que as benzedeiras não estão desaparecendo. Eu jamais ouvi benzedeira alguma  proibir o uso do remédio ou suspender um tratamento médico, pelo contrário”, afirma Geslline. Essa realidade de preconceito começa a mudar aos poucos. Estados como Ceará e Rio Grande do Norte estudam também reconhecer a chamada saúde popular. No município cearense de Maranguape, inclusive, médicos do Programa Saúde da Família atuam em conjunto com as rezadeiras no combate à mortalidade infantil, com resultados satisfatórios.



OFICINA DISCUTE POLÍTICA DE GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS PARA PRODUTOS DA SOCIOBIODIVERSIDADE – PGPMBio


Como estratégia de valorização dos produtos da sociobiodiversidade do bioma Mata Atlântica, fomentando a sustentabilidade das populações que manejam produtos extrativistas não madeiráveis para garantir sua renda e reprodução cultural, por meio do Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP) e Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais que estão executando o projeto: “Cultura e Tradição: estratégias de promoção da cadeia de valor do pinhão no Paraná”. No último dia 29 em Guarapuava (PR) na sede do Centro Missionário de Apoio ao Campesinato - Antônio Tavares Pereira  (CEMPO), sob orientação de técnicos da Companhia Nacional do Abastecimento (CONAB) de Brasília (DF) foi realizado Oficina sobre a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade  (PGPM – Bio).

Participaram do evento várias organizações governamentais e não governamentais, entre estas, Associação dos Grupos de Agricultura Agroecologica de Turvo (AGAECO), Companhia Nacional do Abastecimento (CONAB-Brasília). Casa Familiar Rural (CFR-Pinhão), COOPAFLORA, Centro Missionário de Apoio ao Campesinato - Antônio Tavares Pereira  (CEMPO), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA Florestas), Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP), Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA), Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, Sindicato de Trabalhadores Rurais (STRs Turvo e Campinas do Simão) - além de movimentos sociais – Quilombolas e Faxinalenses.

 O objetivo da Oficina foi levantar o custo de produção do pinhão, a fim de estimar o preço mínimo do pinhão. O agricultor Alceu Ferreira, afirma que “a colheita pode ser feita de duas formas, direta do pinheiro, aquela que os extrativistas sobe no pinheiro com espora, corda e um Bambu para a retirada do pinhão. E também a coleta do chão que é feita quando pinhão está maduro e cai no chão”. Dona Iracema faxinalense do município de Pinhão, relatou que 4 pessoas de sua família realizam a coleta “saímos as 7h00min da manhã retornamos para o almoço as 11h30min e após o almoço as 13h00min saímos de volta, e só retorna para a casa a noite”, sendo assim eles passam o dia todo na mata fazendo a coleta do pinhão

Foram manifestadas diversas realidades, as quais os técnicos da CONAB construíram uma tabela com os gastos e investimentos dos extrativistas, e com base no  debate e informações complementares  será avaliada juntamente com as informações da segunda Oficina que aconteceu no dia 29/05 na cidade de São José dos Pinhais, para que desta maneira seja estabelecido o preço mínimo do pinhão.  

 Encaminhamentos
No debate foram apresentadas demandas à CONAB em relação ao apoio a armazenagem e beneficiamento do pinhão, pois esta é uma das principais demandas identificadas no Projeto. Também a inclusão dos produtos da sociobiodiversidade nos programas governamentais de comercialização como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Considerando a relevância da erva-mate na região foi proposto a realização de estudos e pesquisas para que a erva-mate possa ser beneficiada pela PGPM-Bio, bem como, outros da produtos da sociobiodiversidade presentes na região.
No dia 26 de julho de 2012 será realizado em Guarapuava no Centro de Formação Indígena Ruan Diego, Seminário para identificação dos principais gargalos e potenciais presentes na cadeia de valor do pinhão. Neste momento será apresentado dados sobre a pesquisa de campo e demais informações coletadas nas oficinas realizados na região, a fim de elaborar estratégias para melhoria da cadeia de valor do pinhão.

Política de Garantia dos Preços Mínimos dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio)
O PGPM-Bio é uma política pública que já definiu o preço mínimo de produtos da sociobiodiversidade de outros biomas brasileiros, tais como, Açaí, Babaçu, Castanha do Brasil, Barú, entre outros. A Lei nº 11.775, de 2008 permite a modalidade de Subvenção Direta que prevê ao extrativista o recebimento de um bônus caso efetue a venda de seu produto por preço inferior ao preço mínimo fixado pelo Governo Federal. A CONAB elabora e operacionaliza essa política.