HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Oficina Regional para Construção das Diretrizes de Manejo Sustentável do Pinhão


No processo de Promoção da Cadeia de Valor do Pinhão, por meio do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), a Chamada Publica nº 11 do PDA - Produtos da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica selecionou o projeto proposto pelo Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (IA-RBMA) para elaborar as "diretrizes de manejo sustentável do pinhão", conforme dispõe a Instrução Normativa nº 17 do MMA/MAPA.

Neste contexto o Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP) e a Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais que estão coordenando o processo de Promoção da Cadeia de Valor do Pinhão no Paraná através do Projeto PDA 537 – Mata Atlântica, a partir da proposição do AI-RBMA em realizar Oficinas Regionais para elaboração das diretrizes de manejo sustentável do pinhão. O IEEP e a Rede Puxirão entendendo a importância em realizar umas das três Oficinas Regionais no Estado do Paraná sendo que as outras duas Oficinas Regionais serão em Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP), estão contribuindo na organização da Oficina Regional de Elaboração das Diretrizes de Manejo Sustentável do Pinhão que será nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2012 na cidade de Guarapuava.

Espera-se que a Oficina Regional fomente o debate acerca da elaboração das diretrizes de manejo sustentável do pinhão, com base nas formas de extração do pinhão, bem como os conflitos acerca do extrativismo do pinhão em relação a normativa vigente, para tanto o público convidado para integrar esse espaço é bastante diverso, isto é, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, assentados e acampados da reforma agrária, universidades, ONG's, órgãos de fiscalização ambiental, representantes do governo municipal, estadual e federal que relacionam-se com a temática, para que desta maneira tenhamos como produto final da oficina propostas para uma diretriz de manejo sustentável do pinhão.

Data: 28 e 29 de fevereiro de 2012
Horários: Inicio as 09h00 do dia 28/02 e termino as 14h00 do dia 29/02
Local: Centro de Formação Juan Diego/Centro Indígena
Endereço: BR 277 – Km 347 acesso a Estrada do Rocio s/nº, Bairro Aeroporto - Guarapuava/Paraná

Organização: Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais; Instituto Equipe de Educadores Populares; Mercado Mata Atlântica/IA-RBMA; Ministério do Meio Ambiente; GIZ/Cooperação Alemã.

Informações e inscrições: taisalewitzki@yahoo.com.br; jcvandresen@yahoo.com.br 

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Rede Puxirão e Secretária de Saúde iniciam dialogo sobre estratégias de prevenção de DST/AIDS nas comunidades tradicionais

Para a Rede Puxirão inicio de  parceria com Secretária de Saúde é um grande avanço, pois é uma demanda eminente das comunidades tradicionais elaborar estratégias para a prevenção de DST/AIDS, considerando que está é uma vulnerabilidade presente nas comunidades tradicionais. Sendo que a prevenção também é uma ferramenta para preservação da cultura dos povos tradicionais por meio da promoção de saúde, respeitando o modo de organização das comunidades, seus saberes e sua cultura.

Confira abaixo a notícia disponível em:
http://www.sesa.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=2177&tit=Saude-discute-estrategias-de-prevencao-de-DSTAIDS-em-comunidades-vulneraveis  

Saúde discute estratégias de prevenção de DST/AIDS em comunidades vulneráveis
A coordenação estadual de DST/AIDS da Secretaria da Saúde se reuniu nesta quarta-feira (2) com representantes das comunidades de religiões de matrizes africanas, povos ciganos, benzedeiras, pescadores artesanais, ilhéus, quilombolas, indígenas e povos dos terreiros, vindos da capital e do interior do estado para discutir estratégias de prevenção das DST/AIDS em locais de vulnerabilidade. A reunião é a primeira de uma série que a Saúde realizará até a execução de um grande trabalho de prevenção dentro do ambiente das próprias comunidades. A próxima reunião está prevista o dia 12 de fevereiro, na sede da Secretaria Estadual da Saúde, em Curitiba.

Entre março e abril está prevista uma oficina, com pelo menos 10 representantes de cada comunidade, para discutir as estratégias específicas de controle de doenças sexualmente transmissíveis. Os participantes iniciam a construção de um projeto estratégico loco-regional, bem como recebem o kit de material informativo educativo da campanha que será aplicada na comunidade. A Saúde vai continuar monitorando os projetos após a sua elaboração.

Os representantes devem assumir o compromisso de identificar as principais características dos povos e estimular o projeto no local onde vivem. A intenção é colher informações para a elaboração de um projeto prévio para, mais tarde, produzir as alterações necessárias.

Para a coordenadora do programa estadual de DST/AIDS no Paraná, Elisete Maria Ribeiro, o grande diferencial do projeto é o respeito com que trata das tradições e costumes das comunidades locais. “Essa campanha vai valorizar e preservar a cultura dessas comunidades, porque utilizar os mesmos métodos do ‘homem branco’ para os indígenas, por exemplo, não funciona”, explicou. Segundo ela, os métodos de prevenção e tratamento são pautados em valores culturais e das prioridades de cada uma das comunidades e a secretaria vai identificar e formar novos líderes do cuidado em saúde para que eles assumam o papel de multiplicadores da prevenção em DST /AIDS.

O coordenador do fórum paranaense de religiões de matrizes africanas e membro do candomblé, Rômulo Miranda, se mostrou confiante com a proposta e acredita no sucesso da iniciativa. “O pessoal tem conhecimento sobre a importância da preservação da cultura e agora apresentam esse projeto após a experiência com o nosso povo do candomblé. Eles trazem respeito às comunidades locais e acredito que o projeto vai ter êxito”, destacou Miranda.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, GESTORES E TÉCNICOS PARTICIPAM DE REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO


A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade – SERC, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, realizou  reunião Técnica dos Povos e Comunidades Tradicionais – PCT, ontem (01/02), no auditório Mário Lobo, Palácio das Araucárias, no município de Curitiba. O objetivo foi dar encaminhamento ao ante-projeto de lei e discutir propostas que visem a criação do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O Ogan Romulo Barroso informou que a  Rede Puxirão deverá articular um encontro dos povos tradicionais para realização de uma assembleia. Nessa ocasião será indicado os representantes dos povos. “Ressalto que a indicação dos povos de terreiro já saiu em assembleia geral no domingo (29/01). Sendo, Marins Marins, como titular e eu como suplente”, diz.

O conselho deverá ser composto de  integrantes -  dos povos tradicionais e  do governo. O primeiro mandato terá duração de um ano e deverá ser presidido por um representante governo. O conselho terá um ano pra convocar e organizar uma conferencia que vai eleger outros representantes dos povos tradicionais para mandato e gestão do conselho. Existe a intenção do governo do Estado que o conselho seja criado ate no máximo no mês de junho, por conta da lei eleitoral.

Os órgãos governamentais federais não terão cadeira no conselho, mas serão convocados para participar, haja vista, sua importância na definição de assuntos que afetam diretamente as comunidades tradicionais e que o Estado não tem competência legal para atuar, como questão fundiária - Incra, índios - Funai, entre outros.

Confira mais detalhes:
1.     O conselho será paritário e composto por 18 ou 20 membros, 9 das comunidades tracionais e 9 do Governo, 
2.     Que será da SEJU a responsabilidade organizativa e financeira do conselho,
3.     Que o primeiro mandato do Conselho terá por ação principal organizar e convocar uma conferencia estadual, no prazo de 01 ano para que seja eleita um conselho de forma democrática e participativa
4.     Que a composição do Conselho transitório será feita por nomeação do governo do estado quando da criação do Conselho e que o mesmo terá um mandato de um ano e os membros dos povos tradicionais no primeiro conselho serão indicados pelas comunidades e povos tradicionais do Paraná em encontro a ser realizado  pela Rede Puxirão, onde cada povo e/ou comunidade vai indicar seus representantes e que esta indicação deve constar em Ata que será apresentada à SEJU para a nomeaçãos dos mesmos quando da criação do conselho.
5.     Que a todos tem o entendimento da urgência no trâmite do projeto por conta do ano eleitoral que se aproxima e que impede algumas medidas de governo, no que o Secretário Wilson Quinteiro se comprometeu em fazer todo o possivel pra encaminhar.

Fonte: Forúm Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA)
http://fprmaparana.blogspot.com/2012/02/representantes-de-comunidades.html

ENCONTRO PROPÕE DIALOGO ENTRE PODER PÚBLICO E COMUNIDADE DE TERREIRO EM CURITIBA

Caminhada nas ruas de Curitiba protesta contra a intolerância religiosa sob as religiões de matriz africana

De 26 a 29 de janeiro Curitiba ocorreu o II Encontro Paranaense das Religiões de Matrizes Africanas e Saúde, com o tema “Enfrentando as Vulnerabilidades” O objetivo do encontro foi integrar gestores públicos com líderes das comunidades de terreiro, representantes de movimentos sociais e sociedade civil possibilitando identificar as necessidades pontuais dessa população fomentando a construção de políticas públicas que atendam suas demandas.

O encontro teve caráter nacional com representantes de vários Estados como Ceará, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Minais Gerais, Mato Grosso do Sul, Bahia entre outros. 
O coordenador do Fórum Paranaense de Religião de Matriz Africana  – FPRMA-PR Marcio Marins afirmou que a presença dos gestores públicos municipais, do Governo Estadual e do Governo Federal fortalece a discussão com os povos de terreiro conhecendo suas necessidades e permite uma expectativa de resultado efetivo.

Lançamento Campanha
Durante o encontro ocorreu o lançamento da campanha com o tema” Democracia, paz, religião, respeite”, que tem como foco reconhecer as diferenças, superar a intolerância e promover a diversidade.  A coordenadora do Comitê Nacional da Diversidade Religiosa Marga Store da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apresentou a proposta da campanha lançada pelo governo federal. O material está divulgando, o membro do Comitê Marcio Marins propôs que além do público em geral, a campanha seja direcionada aos gestores públicos na redes de educação e saúde. A proposta foi acatada “A partir disso, decidimos fazer capacitação para os profissionais, pois não basta a entrega do material é preciso criar e fortalecer a conscientização sobre os crimes de intolerância”, diz Marga.
A abertura contou com a presença do representante do Ministro da Saúde Alexandre Padilha,  Rui Leandro da Silva, da representante da  Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário Nunes, Marga Store, representante da Ministra da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, Luiza Bairros, Nilo Nogueira,  Elisete Maria Ribeiro do Coordenação Estadual de DST/AIDS do Paraná representante do Secretario de Estado da Saúde Michele Caputo, Liliane Becker representante da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba , representante da Umbanda mãe Tania, da Sociedade Afro-brasileira Caiaque Pena Branca, representante de Candomblé Babalorixá Jorge Kibanazambi do Ilê Axé Aira Kiniba.

Importância das Conferências
Para o representante do Ministério da Saúde Rui Leandro, encontros como esse impulsionam as ações governamentais. Ele cita a realização das conferências  como instrumento de relação entre governo e sociedade civil organizada “Tivemos em 2011 a realização da 14ª conferência nacional de saúde. Nós que somos da área, sabemos dos avanços na construção de políticas que vem ocorrendo a partir desses encontros”, diz. Foram 4400 encontros municipais e  27 Estaduais. O assessor destaca que um dos resultados importantes foi a inclusão na Carta Política da Sociedade Brasileira da implantação da Política Nacional de Saúde da População Negra.

Mapa da Intolerância identifica situações críticas
Durante o encontro  o coordenador do  Coletivo de Entidades Negras – CEN Marcio Alexandre Gualberto fez a última apresentação do Mapa da Intolerância Religiosa lançado em maio de 2011. A ação visa identificar as principais ocorrências de intolerância no Brasil.  O mapa será lançado anualmente. Como resultado é possível identificar as situações críticas que sofre a população de terreiro. O CEN articulou a proposta e contou com a colaboração de várias terreiros e entidades.

As situações levantadas não se refere apenas à comunidade de terreiro.  “Ampliamos o foco para demostrar as situações de intolerância nos últimos 10 anos. Identificamos casos emblemáticos como  situações vivenciadas por adeptos de várias religiões”, diz

O coordenador cita o exemplo de um sacerdote da religião mulçulmana. Após o ataque na Escola de Realengo no Rio de Janeiro, ele passou a sofreu perseguição e ameaças nos ônibus e metrô do Rio de Janeiro “Ele veste uma roupa característica da religião e carrega consigo uma maleta prata constantemente. Quando houve o ataque de Realengo a mídia mostrava intensamente a imagem do assassino de barba, vinculando aos árabes. Isso bastou para excitar a intolerância, causando situações de revolta pelo simples fato do sacerdote tem uma aparência semelhante ao criminoso”, conta.

O coordenador cita ainda o caso mais famoso de intolerância na religião de matriz africana, que foi a morte por infarto de mãe Gilda da Bahia. Ela teve uma foto sua publicada no jornal da Igreja Universal , cuja manchete enfocava que ela fazia parte de mães e pais de santo charlatões que tiravam dinheiro da população. Mãe Gilda já havia sofrido um ataque em seu terreiro anterior a essa situação. Quando se deparou com sua imagem no jornal, não resistiu e teve um ataque fulminante.

Proposta de soluções
Marcio Alexandre destacou ainda, que a proposta agora é apresentar soluções para o combate da intolerância a partir dessa identificação. Uma delas seria a realização de conferência nacional, estadual e municipal debatendo junto, poder público e sociedade, além de contar com a presença de adeptos das religiões que discriminam o povo de terreiro. Outra proposta é a capacitação dos agentes públicos e ainda a intensificação do trabalho com a lei 10.639/2003 que trata do ensino da história da África e cultura afro-brasileira nas escolas. Outro ponto apresentado seria a implantação das Delegacias de Combate a Intolerância Religiosa, que já existe no Rio de Janeiro. E a criação de um centro de combate à intolerância junto as Secretarias Estaduais de Direito Humanos.
Próximas discussões

O encontro finalizou domingo (29).  No sábado das 10h às 12h houve uma caminhada contra intolerância religiosa. O povo de santo saiu às ruas de Curitiba no percurso da Rua João Negrão até o Calçadão da Rua XV de Novembro mostrando sua arte e sua fé.

Para o presidente da Associação de Ogans Carlos Augusto a ação cumpriu seu objetivo “A proposta foi chamar a atenção da população para a realidade de discriminação e intolerância que sofre a população de terreiro  constantemente. Ações como esta nos fortalece e faz com que as pessoas nos percebam. A origem do preconceito é sem dúvida a falta de conhecimento do que é a região de matriz africana”. diz.

Fonte: Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA)