HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



segunda-feira, 26 de março de 2012

APIB levanta a cabeça e encara o Governo

A CARTA ABERTA mostra de cara que o governo tinha convocado lideranças indígenas para discutir a Convenção 169, da OIT, que trata especificamente do modo como os índios devem ser informados e consultados sobre temas e projetos que os atinjam, quando, no mesmo momento,  na surdina, estava tramando a mudança da FUNAI, junto com as ongs acólitas, sem os consultar! 

A APIB passou os últimos anos contemporizando com o governo e com a atual direção da FUNAI em muitas das mazelas que foram criadas e que só pioraram a situação indígena no Brasil. Durante os seis meses de protestos que aconteceram em Brasília contra o Decreto 7056/09, que extinguiu postos indígenas e administrações regionais, apenas um dos seus membros, a ARPINSUL, havia lutado contra. Os demais haviam mansamente aceito o desastre administrativo resultante desse decreto. Contudo, o tempo mostrou que  o apodrecimento da direção da FUNAI havia chegado a tal ponto que chegara a hora de dizer um basta. Nem na ditadura militar se errou tanto e se manipulou tanto os direitos indígenas como agora, e por interesses escusos, travestidos em indigenistas. 

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Benzedeiras do Triunfo aprovam lei municipal de reconhecimento

Num processo de continua luta e organização social das benzedeiras articuladas no Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA) em 22/02/2012 o Presidente da Câmara Municipal de São João do Triunfo promulgou a lei municipal nº 1.370/11, a qual reconhece a identidade coletiva das benzedeiras de Triunfo, regulariza o livre acesso as plantas medicinais por parte dos detentores de ofícios tradicionais de cura e propõe a construção de política municipal especifica de acolhimento das práticas tradicionais de cura nos sistema formal de saúde.

A proposta de lei municipal partiu das benzedeiras que nos últimos quatro anos realizaram pesquisa de identificação das benzedeiras do município. A pesquisa intitulada Mapeamento Social das Benzedeiras de Triunfo identificou 164 detentores de ofícios tradicionais de cura, entre benzedeiras, benzedores, curadores, remedieiras, massagistas tradicionais e parteiras. Os resultados de mobilização social deste período resultaram no 1º Encontro das Benzedeiras do Triunfo que aconteceu no dia 09 de julho de 2011 na sede do município, na ocasião foi lançado o Mapeamento Social das Benzedeiras aos mais de 100 detentores de ofícios tradicionais participantes.
Benzedeiras, comunidade de São Lourenço, município de São João do Triunfo

Entre as estratégias de efetivação de direitos das benzedeiras quanto povos e comunidades tradicionais, no momento foi demandado a Vereadora Marta Drabeski (PSB) que também é benzedeira à apresentação de um projeto de lei das Benzedeiras, sendo o mesmo com redação previamente elaborada pelo MASA à Câmara Municipal, impedida do ato por a mesma estar agindo em beneficio próprio por ser benzedeira, o Vereador Mario Cezar da Silva (PT) assumiu apresentação do projeto, bem como, articulação dos demais Vereadores.
Neste processo em outubro de 2011 o projeto foi aprovado pela maioria dos Vereadores na Câmara Municipal, quando encaminhado à Prefeitura Municipal de Triunfo o projeto foi VETADO por parte do Prefeito Luiz de Lima (PT) alegando que não cabia ao município a devida ação proposta. No entanto, com contribuição do Sindicato de Trabalhadores Rurais do município e demais organizações sociais, mas principalmente as  benzedeiras que mantiveram permanente diálogo com os Vereadores, o veto foi derrubado pelos Vereadores de Triunfo. Cabendo as benzedeiras comemorar a conquista da segunda lei de reconhecimento das benzedeiras no Brasil, sendo que a primeira foi conquistada pelas benzedeiras de Rebouças em fevereiro de 2010.

A lei municipal nº 1.370/11, é um grande marco no avanço jurídico de reconhecimento dos direitos das benzedeiras quanto povos e comunidades tradicionais, e vem fortalecer a ação organizada do Movimento Aprendizes da Sabedoria.

sexta-feira, 16 de março de 2012

Delegado estadual indígena é eleito para representar o PR em conferência nacional

A 1º Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) terminou durante esta tarde (15), em Curitiba. Com o intuito de designar as necessidades da Assistência Técnica e Extensão Rural da região sul, o encontro contou com a participação de diversas entidades, para discutir as propostas referentes às demandas de cada região do Paraná e para a formação dos delegados que representaram o Estado, no final de abril, na Conferência Nacional de Ater (CNATER), em Brasília.

Em relação aos povos e comunidades tradicionais, foi estipulada uma porcentagem para os indígenas, quilombolas, faxinalenses e pescadores integrarem o grupo de delegados para defenderem as causas pertinentes aos seus grupos. Dos 243 delegados participantes do encontro, 27 compõem a sociedade civil, entre titulares e suplentes foi designado um índio, um quilombola, um faxinalense, um pescador e dois assentados da reforma agrária. Representando as questões indígenas do Paraná, o delegado titular será Eladio Vera Oliveira, da cidade de Toledo e o seu suplente da região Paraná-Centro será Alcidio Kurimba Cordeiro.

Para o representante da Arpin Sul, Marcio Kókoj, o encontro serviu para fortalecer as intenções das comunidades indígenas e para haver uma inclusão maior e propor uma melhoria de vida para estes povos. “Eu acredito que o mais importante é a construção da politica de agricultura que não tem entre os grupos tradicionais e principalmente entre os povos indígenas. Juntamente com a questão de formação de técnicos que deve ser trabalhado com a questão indígena, e principalmente aqueles que trabalham dentro da comunidade”, ressalta.

Durante a quarta-feira (14), os participantes analisaram as propostas que haviam sido estruturadas durante as conferências municipais em diferentes territórios do Estado. E a partir de análises realizadas em conjunto sobre os eixos de Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e Redução das Desigualdades; Ater e Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater – Abordagens de Extensão Rural, foi feita a aprovação de todos os segmentos tratados, durante a manhã desta quinta-feira (15).

Embora a Conferência tenha tido a participação de agricultores familiares, gestores públicos, assentados da reforma agrária, sindicatos, associações, cooperativas engenheiros agrônomos, secretários, técnicos, professores e outras entidades, para Marcio, a comunidade indígena deveria ter tido uma participação efetiva. “Eu penso que deveria ter mais indígenas, juntamente dentro das regiões territoriais que ali, faltou alguns. Eu acho que deveria ser mais divulgado e também fazer o deslocamento desses indígenas”.

Segundo Eladio Vera Oliveira, a representação do Paraná em Brasília servirá para englobar novas formas de busca para atender a necessidade sustentável das terras indígenas. “A gente precisa de respeito, e ir para a Brasília vai ser bom para o nosso povo ter voz”.

ARPIN SUL - Articulação do Povos Indígenas da Região Sul
Telefone: (41) 3092-4097/8874-0123
Endereço: Av. Luiz Xavier, 68 – Edifício Galeria Tijucas, 20º andar, sala 2020

segunda-feira, 12 de março de 2012

Documento que Cria o Conselho de Povos Tradicionais aguarda Avaliação da Secretaria de Relações com a Comunidade


O Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Justiça, Dr. Miguel Gualano de Godoy, responsável pela finalização do Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Estadual de Povos e comunidades Tradicionais do Paraná, informou a Rede Puxirão, na última terça-feria, 6 de março, que a versão preliminar do Anteprojeto de Lei que institui o Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado do Paraná está pronto e já havia sido avaliado pela Secretária da Justiça, Dra. Maria Tereza.


Disse ainda que o documento foi enviado naquela mesma data - 6 de março - para o Secretário de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro, para que o mesmo avaliasse e após isso possa ser encaminhado para a avalização final da Rede Puxirão e do Ministério Público.


Resta agora aguardar o retorno da Serc para que o projeto possa ser enviado para a Assembléia Legislativa do Estado.

OIT – Documento das organizações da sociedade civil participantes do “Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”


Os representantes das organizações da sociedade civil, participantes do “Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”, agradecem o convite do governo federal para participar deste momento inicial de discussão sobre o processo de regulamentação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada no Brasil.

A partir das apresentações do Seminário, e após discussão que envolveu representantes das instituições abaixo relacionadas, sugerem:

que o processo de regulamentação dos procedimentos de consulta prévia, além dos temas propostos pelo governo (o que deve ser consultado, como deve ser feita a consulta, quem deve ser consultado e quando deve ser feita a consulta)  incorpore também a discussão sobre quem do Estado deve realizar as consultas e sobre os efeitos jurídicos do processo de consulta;
que no processo de discussão dos procedimentos de consulta, principalmente na fase de difusão de informações sobre a Convenção 169 e os procedimentos de consulta prévia, se utilizem também os espaços já constituídos de representação e controle social, tanto no âmbito federal (CNPI, CNPCT, CNEEI, Colegiado/Minc, Conacer, etc) quanto estadual e/ou regional (Comitês Regionais da Funai, Condisi, etc), de modo complementar aos seminários e reuniões especificamente convocadas sobre o tema;
que as partes envolvidas no processo de regulamentação estejam de acordo sobre um prazo limite para o término da consulta sobre a consulta, de modo a não ser rápido e insuficiente, tampouco se alongar indefinidamente tendo em vista os projetos, planos e programas previstos e/ou em curso que afetam os povos interessados;
que as metodologias usadas no processo de regulamentação da consulta sejam específicas, adequadas e includentes de forma a garantir a participação efetiva dos povos interessados;
que o regulamento dos procedimentos de consulta prévia inclua um mecanismo de avaliação e revisão, num prazo razoável, de modo a verificar a adequação dos procedimentos e seu aperfeiçoamento, se necessário.
Participantes:

ABA – Associação Brasileira de Antropologia

CPI-AC – Comissão Pró-Índio do Acre

CPI-SP – Comissão Pró-Índio de São Paulo

CTI – Centro de Trabalho Indigenista

Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena

ISA – Instituto Socioambiental

RCA – Rede de Cooperação Alternativa


Oficina discute a elaboração das Diretrizes de Manejo Sustentável do Pinhão no Paraná.



A Oficina, que também será realizada em São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS), reuniu diversos segmentos que compõem a Cadeia de Valor do Pinhão: povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, camponeses, assentados e acampados da reforma agrária, universidades, ONG's, órgãos de fiscalização ambiental, representantes do governo municipal, estadual e federal. A atividade é uma ação ligada ao Plano Nacional de Promoção de Cadeias da Sociobiodiversidade, por meio da Chamada Pública nº11 do Programa de Projetos Demonstrativos (PDA) - Produtos da Sociobiodiversidade da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que selecionou o projeto do Instituto Amigos da reserva da Biosfera da Mata Atlântica (AI-RBMA) para elaborar as "diretrizes de manejo sustentável do pinhão", conforme dispõe a Instrução Normativa nº 17 do MMA/MAPA.


O objetivo é construir de forma participativa as Diretrizes de Manejo Sustentável do Pinhão, a fim de que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério da Agricultura (MAPA) regularizem o extrativismo do pinhão a fim de garantir a sustentabilidade da atividade econômica associada a preservação da Floresta de Araucárias. 

A Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais e o Instituto Equipe de Educadores Populares (IEEP) são parceiros do projeto coordenado pelo AI-RBMA e foram os responsáveis pela organização da primeira Oficina Regional que aconteceu nos dias 28 e 29 de fevereiro na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.



Segundo avaliação da Coordenação da Oficina, a representação dos segmentos envolvimentos na discussão foi considerada boa e as discussões conseguiram levantar informações importantes como: as formas como o pinhão é coletado e armazenado, formas de comercialização, o preço realizado e os mais importantes os conflitos e dificuldades que essa atividade enfrenta, destacando-se a legislação ambiental vigente, os problemas fundiários, as boas práticas de extrativismo e as políticas públicas que influenciam na melhoria da cadeia de valor do pinhão.



A Coordenação também considerou como ponto positivo e fundamental na realização da Oficina, a articulação da Rede Puxirão na região e sua participação na organização do evento. Segunda Taísa Lewitzki, o sucesso de reunir todos os segmentos interessados na discussão foi facilitado pelo fato da Rede Puxirão e Instituto Equipe estarem coordenando o projeto “PDA 537-MA: Cultura e Tradição: Estratégias de promoção da cadeia de valor do pinhão no Paraná”, o qual está fomentando organização da cadeia de valor do pinhão no Paraná, por meio do mapeamento da cadeia de valor e articulação dos atores envolvidos na temática no pinhão, desde à extração até o consumidor final: “Como as atividades do projeto já estão sendo executadas, e contam com a parceria de 20 entidades parceiras do projeto, tais como, associações, universidades, órgãos ambientais e governo municipal e estadual, estamos identificando os atores dos diversos elos desta cadeia, o que facilitou a mobilização para participação na Oficina da Diretrizes” diz Taísa.