HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



quinta-feira, 28 de abril de 2011

SEMINÁRIO REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESAFIOS E CONQUISTAS DA LEI 11.947/2009


Território Centro Sul do Paraná, Abril de 2011.

            No dia 03 de junho de 2011, acontecerá no município de Irati o SEMINÁRIO REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: DESAFIOS E CONQUISTAS DA LEI 11.947/2009, com o propósito de aprofundar as informações acerca das políticas públicas nessas áreas e apresentar estratégias de alinhamento de procedimentos técnicos que possam contribuir na gestão dos programas nos municípios. Mais especificamente, nas relações que envolvem a agricultura familiar e a necessidade da organização social para que o benefício nutricional da Alimentação Escolar realmente chegue até os alunos.

            Os temas das exposições e palestras contemplarão algumas áreas da administração com grande responsabilidade nos processos de implantação dos Programas Oficiais que estão sendo oferecidos e será uma oportunidade muito rica para a reflexão, para o debate e esclarecimentos acerca dos procedimentos futuros.

Está assegurada a participação para os representantes dos seguintes segmentos: Nutricionistas; Conselhos Municipais de Alimentação Escolar; Entidades de Apoio; Conselhos Municipais afins; Vigilância Sanitária; Compras e Licitações; Agricultura; Educação e Saúde. Serão doze vagas por município.

            Os órgãos envolvidos são: IEEP – Instituto Equipe de Educadores Populares




Segue a programação do encontro:


09:00h - RECEPÇÃO COM CAFÉ - INSCRIÇÕES


09:30h - FORMAÇÃO DA MESA

10:00h - 1ª PALESTRA: ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: GANHO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS E GANHO SOCIAL PARA OS AGRICULTORES. (Islândia Bezerra - UFPR)

11:00h - 2ª PALESTRA: MERCADO ISNTITUCINAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PARA UMA EXECUÇÃO POSITIVA DO PROGRAMA (logística e microcircuitos).(José Antônio Marfil – Presidente AOPA)

12:00h - MESA DE DEBATE COM OS PALESTRANTES

12:30h - ALMOÇO

13:30h - 3ª PALESTRA: EXPERIÊNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL DE PINHAIS – PR. (Prefeitura Municipal de  Pinhais – FROSA E NUTRICIONISTAS)

14:30h - 5ª PALESTRA: O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O ACESSO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS (Janaína - MDA)

15:30h - MESA DE DEBATE COM OS PALESTRANTES

16:00h - ENCERRAMENTO



            A responsabilidade dos municípios está na garantia da participação dos segmentos específicos e seu deslocamento. Nesse sentido, contamos com a sua especial atenção para mobilizar esses segmentos, pois os conteúdos que serão apresentados contemplarão procedimentos estratégicos e de grande valor técnico

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Faxinalenses participam de seminário de criação de conselho gestor das ARESURs de Prudentópolis

     Representantes de vários faxinais, organizações não-governamentais, Instituto Ambiental do Paraná - IAP, Força verde, prefeituras e Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Direitos Constitucionais – CAOP, estiveram reunidos ontem (12/04) em Prudentópolis para discutirem a criação de um conselho gestor no município.
     Os conselhos têm a função de criar os Planos de Uso Sustentável nos faxinais, bem como administrar o recurso do ICMS ecológico oriundo desse tipo de Unidade de Conservação, a ARESUR.
     Em fevereiro deste ano, o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto assinou a portaria nº. 28 que estabelece a criação de Conselho Gestor nas áreas com ARESUR, que deve ser constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da comunidade faxinalenses, esta devendo compor com pelo menos 50% dos membros. A portaria ainda estabelece o prazo de 180 dias após a inclusão dos faxinais no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação, para que sejam criados os conselhos.
     Nesse seminário ficou encaminhado as comunidade que façam uma eleição para a escolha de seus representantes, titulares e suplentes, até o prazo limite de 11 de maio para a constituição do Conselho.

segunda-feira, 11 de abril de 2011

REDE PUXIRÃO PARTICIPA DE REUNIÃO DO GT DA ARAUCARIA E ENCONTRO SOBRE A CADEIA DE VALOR DO PINHÃO, AMBAS AS ATIVIDADES LIGADAS A DISCUSSÃO SOBRE O "DIAGNÓSTICO DAS CADEIAS DE VALOR DOS PRODUTOS DA SÓCIOBIODIVERSIDADE DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO PARANÁ" TEMA FOCO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES APOIADO PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE


MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE APOIA INICIATIVAS DE FORTALECIMENTO DA CADEIA DE VALOR DO PINHÃO

 A Rede Puxirão considera que a Luta sobre o território, consiste na permanência daqueles que o preservaram a partir do desenvolvimento sustentável, para tanto por intermédio do Instituto Equipe de Educadores Populares apoiado pela Gerencia de Agroextrativismo do Ministério do Meio Ambiente, desde o segundo semestres de 2010, vem-se trabalhando o fortalecimento dos produtos da sociobiodiversidade das comunidades tradicionais de Faxinais, Pescadores Artesanais, Indígenas, Ilhéus e Cipozeiros, produtos esses advindos do extrativismos e que fazem parte da cultura dessas comunidades e tem presença significativa na renda das famílias, preservando a diversidade produtiva das comunidades, destacam-se entre eles o pinhão, erva-mate, ginseng, cipó-imbé, camarão, artesanato indígena, entre outros produtos que necessitam fomento para gerarem sustentabilidade as comunidades tradicionais. Esta ação prevê a criação de estratégias de comercialização que valorizem e fortaleçam esses produtos, bem como o acesso a políticas publicas como os programas do Governo Federal PAA e PNAE.

Considerando que a grande parte da floresta remanescente de araucária está nos territórios tradicionalmente ocupados pelos Faxinais, o pinhão é um produto que alem de ser usado para alimentação humana e animal, também representa parte da economia das comunidades faxinalenses. Entretanto a cadeia de valor do pinhão encontra-se em grandes gargalos principalmente ao que se remete a comercialização do pinhão pelas comunidades extrativistas. Para tanto a Rede Puxirão junto a parceiros tem fomentado a estruturação da cadeia de valor do pinhão no Paraná, principalmente na região centro sul do Estado. Neste propósito, que no último dia 07, representantes da Rede Puxirão participaram em Curitiba da 15º reunião do Grupo de Trabalho de Preservação e Sustentabilidade da Araucária, realizada na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, sendo que tal grupo tem discutido a questões legais e principalmente procedimentos que ajudem a melhorar as legislações vigentes. A participação dos representates da Rede Puxirão foi referente valorização das populações que vivem e protegem os remanescentes desta floresta de Araucária, e também na proposição de um mapeamento que explicite as áreas e comunidades que fazem por meio dos conhecimentos tradicionais o extrativismo do Pinhão.
Já no dia 08 os integrantes da Rede Puxirão participaram do Encontro da Cadeia Produtiva do Pinhão/Atividade do Projeto de Promoção da Cadeia de Valor do Pinhão - Início da APL do Pinhão - Arranjo Produtivo Local do Pinhão da BR - 376 São José dos Pinhais/Tijucas do Sul, executado pela FUPEF-Fundação de Pesquisas Florestais. Entre os vários encaminhamentos referentes a continuidade da discussão entre as várias organizações, entidades, universidades, presentes no evento, foi criado um grupo representativo de pessoas que irão continuar as discussões e dar uma capilaridade as propostas. Outro encaminhamento é um possível seminário para segunda quinzena de junho com o obejtivo de aprofundar melhor o debate em torno da conservação da Araucárias e o extrativismo do pinhão.
A Rede Puxirão envolvida neste processo espera fortalecer a defesa que as comunidades tradicionais têm feito das florestas e garantir o processo de reconhecimento e valorização destas práticas. Sendo uma parceira, conjuntamente com suas entidades de apoio na proposta de estruturação da "Cadeia de Valor do Pinhão" dentro do Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade qual é coordenado por diversos Ministerios do Governo Federal.

Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais
Por: José Carlos Vandresen e Taisa Lewitzki
Fotos: José Carlos Vandresen 
      

CIMI DIVULGA NOTA DO DESRESPEITO AOS DIREITOS INDÍGENAS PARA INSTALAÇÃO DA USINA DE BELO MONTE. VAMOS TODOS ACOMPANHAR E NOS MANIFESTAR, NA NOTA TAMBÉM ESTÁ DISPONÍVEL UM VÍDEO DE DENUNCIA DOS INDÍGENAS.


FUNAI MENTE SOBRE BELO MONTE E RESSUSCITA CRITÉRIOS RACISTAS DE INDIANIDADE

Após a reação arrogante e equivocada do Ministério de Relações Exteriores à decisão da Organização dos Estados Americanos – OEA, que recomenda a suspensão do licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, mais uma representação governamental, a Fundação Nacional do Índio (Funai), revela o descontrole do Governo brasileiro ao receber tal recomendação. Em nota publicada no dia 5, há uma tentativa clara de confundir a opinião pública através da falsa informação da realização das consultas às comunidades indígenas, conforme estabelece o Artigo 231 da Constituição brasileira e a Convenção 169 da OIT.
As reuniões realizadas por técnicos da Funai nas aldeias indígenas possuem caráter meramente informativo e constituem parte dos Estudos de Impacto Ambiental. Todas elas foram gravadas em vídeos. Nas gravações os técnicos explicam aos índios que as consultas seriam feitas depois (http://www.youtube.com/watch?v=zdLboQmTAGE).
Ao afirmar, na referida nota, que “nas TIs Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Juruna do Km 17, vivem populações que passaram por processos de miscigenação, isto é, que se misturaram com população não indígena”, a Funai reforça a visão racista, ainda predominante na sociedade brasileira, sobre a existência de duas categorias indígenas, os índios puros e os índios misturados. Com essa distinção, de maneira sutil, o órgão insinua que na aplicação dos direitos indígenas poderia haver uma diferenciação, onde os primeiros, por serem puros, teriam mais direito do que os segundos.
Esse comportamento lembra o episódio ocorrido em 1980 quando a Funai tentou estabelecer os chamados “Critérios de Indianidade” que definiam como indicadores da condição de indígena o indivíduo com “mentalidade primitiva, características biológicas, psíquicas e culturais indesejáveis, presença de mancha mongólica ou sacral, medidas antropométricas, desajustamento psíquico-social etc.”. Graças à ampla mobilização dos povos indígenas e seus apoiadores a iniciativa foi frustrada.
O que chama a atenção é o fato dos referidos critérios também terem surgido como resposta do Governo brasileiro a uma demanda internacional. Na época, o então presidente da Funai, Nobre da Veiga, na condição de executor da tutela do Estado sobre os indígenas, tentou impedir que o líder Xavante, Mário Juruna, viajasse à Holanda para participar do IV Tribunal Russel, sob a alegação de que o indígena estava proibido de apresentar denúncia contra o Governo. A viagem somente foi possível após o julgamento, pelo Tribunal Federal de Recursos, de Habeas Corpus em favor de Mário Juruna, impetrado pelos advogados Paulo Machado Guimarães e José Geraldo de Sousa Júnior. Juruna ainda se encontrava na Holanda, quando numa atitude revanchista, a Funai divulgava no Brasil um documento de seis páginas com a descrição minuciosa dos “critérios de indianidade”.
Considerando-se o avanço ocorrido na legislação indigenista brasileira ao longo dos últimos 30 anos, sobretudo com a aprovação da Constituição Federal de 1988 e posteriormente a ratificação, pelo Estado brasileiro, da Convenção 169 da OIT, que reconhece aos índios o direito à auto-identificação, não se pode admitir que a Fundação Nacional do Índio faça uso de artifícios preconceituosos e discriminatórios, próprios do período ditatorial da história do Brasil.
O Conselho Indigenista Missionário repudia veementemente esse tipo de procedimento, que em nada contribui para o processo de mudança da mentalidade colonialista que ainda predomina no nosso país.

Brasília, 07 de abril de 2011.

Cimi – Conselho Indigenista Missionário

SAIBA MAIS SOBRE O ABRIL INDÍGENA

Abril é o mês que o Brasil rende homenagens às suas raízes indígenas. No Acre, esta identidade é ainda mais forte. Convivemos com 15 povos e mais 4 em isolamento voluntário.

Neste espírito, a CPI/AC em parceria com a OPIAC (Organização dos Professores Indígenas do Acre) e AMAAIAC (Associação Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre), preparou uma série de atividades para socializar e refletir com a sociedade acreana algumas de suas experiências e de seus parceiros.
Esta programação teve início domingo, dia 04, com um artigo sobre as experiências dos Agentes Agroflorestais Indígenas, na coluna Papo de Índio no Jornal Página 20.
Outros artigos virão, assim como exibições de vídeos, rodas de conversa e visitas dirigidas ao Centro de Formação dos Povos da Floresta e Centro de Documentação e Pesquisa Indígena.
Abaixo segue a programação do mês e anexo o primeiro artigo, ou se preferirem pode acessá-lo no endereço: http://pagina20.uol.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=21105&Itemid=37#comments

Acompanhe!

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::PROGRAMAÇÃO::
Dia 3/04 - Artigo de Renato Gavazzi e agentes agroflorestais indígenas sobre gestão territorial e ambiental em terras indígenas - Jornal Página 20, coluna Papo de Índio.

De 4 a 15/04 - Visitação de alunos dos cursos da área ambiental da Escola da Floresta e UFAC ao Centro de Formação dos Povos da Floresta, em Rio Branco, para conhecer experiências de gestão territorial e ambiental em terras indígenas com Josias Maná, presidente da AMAAIAC.

Dia 10/04 - Artigo de Lucas Manchineri e Marcelo Jardim sobre gestão escolar e educação digital - Página 20, coluna Papo de Índio.

Dia 17/04 - Artigo de Nílson Tuwe Kaxinawá e Mari Corrêa (Instituto Catitu) sobre vídeos indígenas, em especial o que está sendo feito sobre índios isolados - Jornal Página 20, coluna Papo de Índio.

Dia 18/04 - Exibição da primeira parte do vídeo “Notícias do Brabos”, de Nílson Tuwe Kaxinawá. Em seguida, debate com Tuwe, José Carlos Meirelles e Mari Corrêa - Na Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, às 19 horas.

Dia 19/04 - Roda de Conversa sobre cultura e línguas indígenas, com representantes do Centro Yorenka Ãtame, OPIAC, AMAAIAC, Secretaria de Estado de Educação, Curso de Formação Docente para Indígenas da UFAC, o videasta Nílson Tuwe e o professor mestre Joaquim Maná Kaxinawá.
Local / hora: Biblioteca da Floresta, em Rio Branco, às 19 horas.

Durante o dia, o Centro de Documentação e Pesquisa Indígena da CPI estará recebendo alunos da rede pública de ensino para contação de mitos, pinturas corporais e informações sobre os povos indígenas no Acre.

Dia 24/04 - Artigo de Isaac Pianko Ashaninka e Malu Ochôa sobre políticas transfronteiriças - Jornal Página 20, coluna Papo de Índio.

Dia 1/05: Artigo de Francisca Arara e Vera Olinda sobre políticas públicas para povos indígenas no Acre - Jornal Página 20, coluna Papo de Índio.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Secretaria de Estado Divulga Nota Sobre Audiência com REDE PUXIRÃO: Quinteiro recebe representantes da Rede Puxirão dos Povos Tradicionais do Paraná

O secretário Especial de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro reuniu-se nesta quinta-feira (31) com os representantes da Rede Puxirão dos Povos Tradicionais do Paraná para apresentação de relatório de estudo e trabalhos de divulgação da existência destes povos e comunidades no Paraná.

O material foi produzido em co-participação com a Rede Puxirão e o Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, e também foi apresentado como base no processo de construção de uma política estadual de desenvolvimento sustentável.
Quinteiro salientou que o Governo está aberto às reivindicações de cada segmento.Ele solicitou cópia de decretos de outros Estados e uma minuta para iniciar as discussões da regulamentação.“Vamos buscar informações em outros Estados para que o Paraná também possa contemplar esse segmento”, falou o secretário.
“Com essas reuniões vamos conhecendo a atuação de cada segmento, criando assim condições de promover os meios necessários para sua efetiva participação na comunidade”, disse o secretário. Ele explicou também que a Serc tem algumas limitações de ordem financeira, mas conta com a colaboração de parceiros para elaboração e desenvolvimento de projetos.


A Rede Puxirão é um espaço coletivo de articulação, mobilização e troca de experiências. É formada por grupos culturalmente diferenciados e com formas próprias de organização social. Eles ocupam, usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas geradas e transmitidas pela tradição. Fazem parte da rede os indígenas, pescadores artesanais, quilombolas, cipozeiros, faxinalenses, ilhéus do rio Paraná e praticantes de religiões.

Está nota foi tirada do link abaixo: 
http://www.serc.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=45&tit=Quinteiro-recebe-representantes-da-Rede-Puxirao-dos-Povos-Tradicionais-do-Parana
 
Nos mesmo período a rede também este apresentando suas pautas e dialogando com a SEED-Secretaria de Estado da Educação, SETI -Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e também a vários deputados na Assembléia Legislativa do Paraná. Veja algumas fotos, registrada no Arquivo Rede Puxirão. Fotos: José Carlos Vandresen




Organização dos Estados Americanos determina suspensão imediata de Belo Monte

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) solicitou oficialmente que o governo brasileiro suspenda imediatamente o processo de licenciamento e construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, citando o potencial prejuízo da construção da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.
De acordo com a CIDH, o governo deve cumprir a obrigação de realizar processos de consulta “prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada”, com cada uma das comunidades indígenas afetadas antes da construção da usina. O Itamaraty recebeu prazo de quinze dias para informar à OEA sobre o cumprimento da determinação.
A decisão da CIDH é uma resposta à denúncia encaminhada em novembro de 2010 em nome de varias comunidades tradicionais da bacia do Xingu pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Prelazia do Xingu, Conselho Indígenista Missionário (Cimi), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Justiça Global e Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto que, caso seja levado adiante, vai causar impactos socioambientais irreversíveis, forçar o deslocamento de milhares de pessoas e ameaçar uma das regiões de maior valor para a conservação da biodiversidade na Amazônia.
“Ao reconhecer os direitos dos povos indígenas à consulta prévia e informada, a CIDH está determinando que o governo brasileiro paralise o processo de construção de Belo Monte e garanta o direito de decidir dos indígenas”, disse Roberta Amanajás, advogada da SDDH. “Dessa forma, a continuidade da obra sem a realização das oitivas indígenas se constituirá em descumprimento da determinação da CIDH e violação ao direito internacional e o governo brasileiro poderá ser responsabilizado internacionalmente pelos impactos negativos causados pelo empreendimento”.
A CIDH também determina ao Brasil que adote medidas vigorosas e abrangentes para proteger a vida e integridade pessoal dos povos indígenas isolados na bacia do Xingu, além de medidas para prevenir a disseminação de doenças e epidemias entre as comunidades tradicionais afetadas pela obra.
“A decisão da CIDH deixa claro que as decisões ditatoriais do governo brasileiro e da Justiça, em busca de um desenvolvimento a qualquer custo, constituem uma afronta às leis do país e aos direitos humanos das populações tradicionais locais”, disse Antonia Melo, coordenadora do MXVPS. “Nossos líderes não podem mais usar o desenvolvimento econômico como desculpa para ignorar os direitos humanos e empurrar goela abaixo projetos de destruição e morte dos nossos recursos naturais, dos povos do Xingu e da Amazônia, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.
“A decisão da OEA é um alerta para o governo e um chamado para que toda a sociedade brasileira discuta amplamente este modelo de desenvolvimento autoritário e altamente predatório que está sendo implementado no Brasil”, afirma Andressa Caldas, diretora da Justiça Global. Andressa lembra exemplos de violações de direitos causados por outras grandes obras do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento do governo. “São muitos casos de remoções forçadas de famílias que nunca foram indenizadas, em que há graves impactos ambientais, desestruturação social das comunidades, aumento da violência no entorno dos canteiros de obras e péssimas condições de trabalho”.
Críticas ao projeto não vêm apenas da sociedade civil organizada e das comunidades locais, mas também de cientistas, pesquisadores, instituições do governo e personalidades internacionais. O Ministério Público Federal no Pará, sozinho, impetrou 10 ações judiciais contra o projeto, que ainda não foram julgadas definitivamente.
“Estou muito comovida com esta notícia”, disse Sheyla Juruna, liderança indígena da comunidade Juruna do km 17, de Altamira. “Hoje, mais do que nunca, tenho certeza que estamos certos em denunciar o governo e a justiça brasileira pelas violações contra os direitos dos povos indígenas do Xingu e de todos que estão juntos nesta luta em defesa da vida e do meio ambiente. Continuaremos firmes e resistentes nesta luta contra a implantação do Complexo de Belo Monte”.
A decisão da CIDH determinando a paralisação imediata do processo de licenciamento e construção de Belo Monte está respaldada na Convenção Americana de Direitos Humanos, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, na Convenção sobre Biodiversidade (CBD) e na própria Constituição Federal brasileira (Artigo 231).
Para ler a integra do documento, acesse http://www.xinguvivo.org.br/wp-content/uploads/2010/10/Carta_otorgamiento_corregida_peticionario1.pdf