HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Quilombolas participam de Oficina de Direito

Amanhã, 27, a Comunidade Quilombola Maria Adelaide, Tobias e Castorina, localizada em Palmas, Paraná, recebe uma oficina de direito. A oficina será ministrada pela Assessoria Jurídica da Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais. Segundo Fernanda Fagundes, assessora jurídica da Rede, o principal objetivo da oficina é instrumentalizar a comunidade para seguir na luta por seus direitos. "Outro ponto importante dessa oficina é explicar à comunidade o procedimento de titulação de território conforme a intrução normativa do Incra", afirma.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Reunião do GT de Povos e Comunidades Tradicionais

Entre os dias 24 e 26 deste mês representantes de Povos e Comunidades Tradicionais de todo Paraná estarão em Curitiba para mais uma reunião do Grupo de Trabalho que discute a política estadual voltada para estes grupos. Durante os dois primeiros dias do encontro os representastes se reuniram entre si, e na sexta-feira terão uma reunião com representantes do governo do estado. A última reunião do GT está prevista para março.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Mais uma vitória para os Quilombolas do sul do país

Na tarde de hoje 24 comunidades Quilombolas do Território Zona Sul do estado do Rio Grande do Sul recebem da Fundação Palmares sua certidão de autodefinição. A cerimônia de entrega acontece na BR 116 quilômetro 523, perto da entrada da cidade de Pelotas. Dos 29 pedidos feitos pelas comunidades da região 25 foram emitidos pela Fundação Palmares. A certidão da comunidade de Maçambique acontece no próximo dia 24. Essa é mais uma vitória das comunidades quilombolas do sul do Brasil, o que reforça a presença do negro na região sul do país e a necessidade que temos de mais comunidades quilombolas terem seus direitos reconhecidos em nossa região.

As 24 comunidades que recebem sua certidão hoje são:
Tamanduá/ Aceguá
Vila da Lata/ Aceguá
Quilombo do Candiota/ Candiota
Estância da Figueira/ Canguçu
Cerro das Velhas/ Canguçu
Serrinha do Cristal/ Cristal
Vó ernestina/ Morro Redondo
Várzea dos Baianos/ Pedras Altas
Solidão/ Pedras Altas
Bolsa do Candiota/ Pedras Altas
Algodão/ Pelotas
Vó Elvira/ Pelotas
Alto do Caixão/ Pelotas
Rincão do Quilombo/ Paratini
Tio Dô/ Santana da Boa Vista
Picada/ São Lourenço do Sul
Rincão das Almas/ São Lourenço do Sul
Monjolo/ São Lourenço do Sul
Torrão/ São Lourenço do Sul
Coxilha Negra/ São Lourenço do Sul
Mutuca/ Turuçu
Vila Preogresso/ Arrio do Padre
Madeira/ Jaguarão
Lichiguana/ Cerrito

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Lideranças Xokleng são condenados a mais de 20 anos de prisão por impedir a dilapidação do patrimônio indígena

Mais um caso de criminalização indígena e discriminação no sul do país. Os indígenas Cunllung Vêi-Tcha Têie Winklr (conhecida também como Suzana), Vaihecu Ndilli e o cacique Jeremias Pattã, do povo Xokleng foram condenados no dia 12 de novembro pelo juiz Jéferson Isidoro Mafra, da justiça comum do estado de Santa Catarina. Os índios foram julgados por protestarem para impedir a retirada ilegal de madeira nativa e reflorestada de suas terras (da parte em litígio), e também por chamar a atenção das autoridades para a regularização fundiária. A manifestação aconteceu no dia 13 de janeiro de 2006, após várias denúncias sem respostas feitas à Funai.
No processo, eles são acusados de apreender três caminhões que transportavam madeiras, aparelhos de rádio, chave de boca, macaco hidráulico, pneus e cerca de 150 litros de óleo diesel. Também são acusados de cometer ameaças e manter um caminhoneiro em cárcere
privado. Os indígenas foram indiciados e condenados a penas que variam de 10 a 20 anos de reclusão em regime fechado. Eles receberam intimação da justiça na última sexta-feira (05) e o prazo para recorrer vence no dia 12 deste mês. O procurador federal Derli Fiúza, representante da Funai, já entrou com recurso contra a condenação em dezembro de 2009 e aguarda decisão da Justiça.

Discriminação

O juiz responsável pelo processo, Jéferson Isidoro Mafra, não os reconheceu como indígenas e por isso negou o pedido da Fundação Nacional do Índio para que fossem julgados pela Justiça Federal. Inconformados com tratamento que lhes foi dispensado pelo juiz os indígenas vierama público solicitar que o processo seja anulado, desde o inquérito policial até a divulgação da sentença no final do ano passado. Ontem pela manhã Suzana, juntamente com representante do CIMI Regional Sul – Equipe Florianópolis, esteve na Assembléia Legislativa do Estado para denunciar os fatos e buscar ajuda. Eles saíram de lá com a garantia de que a Casa vai encaminhar questionamento ao Conselho Nacional de Justiça sobre as condenações e o não julgamento dos indígenas pela Justiça Federal.

Incoerências

De acordo com lideranças indígenas, a condenação é abusiva, pois o ato foi político e não criminoso, visto que eles já haviam encaminhado denúncias sobre a exploração ilegal de madeira e nada havia sido feito. Outro ponto questionado pelos indígenas diz respeito às penas a que foram condenados, consideradas altas, e as acusações (roubo e crime de extorsão mediante seqüestro). Segundo
eles, os caminhões apreendidos foram devolvidos aos seus donos no final do protesto após acordo firmado perante o secretário Regional de Ibama e o MPF. Por fim, dentre todas as alegações, os indígenas criticam a decisão de indiciar três pessoas, os tratando como criminosos, quando o ato foi coletivo e não pessoal. Para eles, em nenhum momento foi levado em consideração o fato do movimento ter ocorrido como forma de pressão para a regularização da terra indígena e como forma de garantir o patrimônio indígena e público, já que a terra havia sido declarada como tradicionalmente Xokleng por meio de
portaria do Ministro da Justiça ainda em 2003.

Condenações

Suzana foi condenada pelo crime de roubo, extorsão mediante seqüestro a uma pena de 20 anos, um mês e seis dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, e 96 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Dili Jeremias Patté foi condenado por roubo e crime de extorsão mediante seqüestro uma
"pena de 19 anos, três meses e 18 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, e 79 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos." E Vaihecu Ndilli, foi condenado pelo crime de extorsão mediante seqüestro, e sua pena foi dez anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado. Os indígenas também devem arcar com as custas processuais. O Cimi se solidariza com estas lideranças vítimas de mais este ato que visa criminalizar as lutas indígenas e populares no estado de Santa Catarina. Ao mesmo tempo, manifesta confiança de que o processo e a sentença serão anulados já que a matéria não é de
competência da justiça comum.

Fonte: Clipping da Sexta CCR do MPF.
Marcos Alexandre dos Santos Albuquerque
(PPGAS/UFSC)

Carta de apoio aos agricologistas do Paraná

Nós, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, organizados sob distintas identidades, a saber: Pescadores Artesanais, Religiões de Matriz Africana, Quilombolas, Faxinalenses, Ilhéus, Cipozeiras, Indígenas, Benzedeiras, Benzedores e Ciganos, articulados na Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, vimos por meio desta apoiar a mobilização dos agricultores e agricultoras que localmente fortalecem suas ações na agricultura ecológica, orgânica e biodinâmica contraponto ao modelo envenenado da produção de alimentos.
A agricultura ecológica nestas regiões tem sido uma prática milenar que tem garantido o sustento familiar das milhares de famílias camponesas que resistem aos grandes impactos produzidos pelas monoculturas da soja, trigo, milho, pinus e eucalipto. De forma corajosa, muitas famílias têm integrado nos últimos anos as grandes redes que têm fortalecido o consumo local dos alimentos ecológicos, evitando as grandes redes de comercialização de alimentos, também têm fornecido a maioria da alimentação para escolas, azilos, albergues, hospitais, creches, APAEs, e outras, conforme garante a lei da Segurança Alimentar 11.947 de 16/06/2009 .
Um dos grandes enfretamentos destes grupos tem sido a ação criminosa do uso de agrotóxicos despejados em grandes quantidades de forma irresponsável envenenando a comida, os recursos naturais que têm afetado a saúde das pessoas que produzem ou consomem alimentos contaminados, por isso a luta contrária ao uso de agrotóxicos em defesa da vida.
Essa é a luta diária encontrada na maioria dos lugares onde estão as experiências de agroecologia como no caso do agricultor e morador da comunidade de Bituva dos Machados Município de Fernandes Pinheiro, Eloir Rosa de Góes, ecologista que a mais 5 anos vem praticando agroecologia, tirando o sustento de sua família, e foi impedido por uma devastadora erosão oriunda da fazenda vizinha, que destruiu todo o trabalho de conversão e era impedir que o mesmo continue produzindo de forma agroecológica. Tal fato resultou numa ação na justiça contra o vizinho-fazendeiro na intenção de reivindicar seu direito na opção em produzir de forma ecológica e que seja respeitada pelos vizinhos.
Portanto, vimos nos solidarizar não somente com o Sr. Eloir, mas com toda a luta da agroecologia, pois somos extremamente contrários a esse tipo de agressão cometida contra aqueles e aquelas que estão produzindo de modo sem ameaçar a continuidade da vida e principalmente continuam resistindo e precisam ser protegidos, neste caso exigimos que de forma justa a família Góes seja reparado por suas perdas. Também com os órgãos do Governo do Estado possam dar acompanhamento a este e milhares de outros casos existentes em nosso estado.



Irati, 17 de fevereiro de 2010.


REDE PUXIRÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses
Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná
Movimento Interestadual das Cipozeiras e Cipozeiros
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná
Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná
Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana
Movimento Aprendizes da Sabedoria
Associação Brasileira dos Ciganos no Paraná

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

A sina maldita de 56 famílias de Ilhéus

A matéria que segue abaixo foi publicada pelo jornal Gazeta do Povo em abril de 2008. Embora tenha sido publicada há quase dois anos, a situação das famílias retratadas na reportagem permanece a mesma:

Candói - Até novembro de 1982, João Pereira Filho foi proprietário de 35 hectares de uma terra plana e fértil em Ilha Grande, na divisa do Paraná com Mato Grosso do Sul. Junto com os quatro filhos, plantava arroz, milho, feijão, cana-de-açúcar, batata-doce e mandioca, além de criar cabritos, vacas e porcos. Mas a formação do lago de Itaipu e a criação do Parque Nacional de Ilha Grande o obrigaram a deixar o lugar. O terreno onde ele foi reassentado, em 4 de outubro de 1984, após dois anos de muita briga, é “dobrado, cheio de pedra e morro”, como ele mesmo descreve. E menor: são 14 hectares, pelos quais ainda não terminou de pagar – até porque, quase um quarto de século depois, ainda não recebeu um centavo pela desapropriação do sítio que tinha em Ilha Grande.
Nascido no Ceará, João se mudou para São Paulo aos 20 anos e chegou à ilha aos 42. “Era uma vida de paraíso, eu achava que nunca mais teria que me mudar.”
ultima = 0;
Pois teve. Desalojado de Ilha Grande, foi reassentado na Ilha do Cavernoso, península que fica a 55 quilômetros da cidade de Candói, no Centro-Sul do Paraná. Nesse município, o distrito do Cavernoso é a testemunha mais antiga dos efeitos de uma hidrelétrica, coisa que Candói só sentiria mais de perto a partir de 2001, com a construção das pequenas usinas de Santa Clara e Fundão, no Rio Jordão.
A península é formada por um morro que tem, ao norte, o Rio Cavernoso e, ao sul, o lago de 209 quilômetros quadrados da hidrelétrica de Salto Santiago. Coincidência maldita para quem havia sido expulso pelas águas de outra represa, a de Itaipu, a mais de 300 quilômetros dali.
Mas a desgraça de João Pereira Filho e das outras 55 famílias desalojadas de Ilha Grande e reassentadas no Cavernoso parece não ter fim. Para fazer cumprir a lei, o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) quer agora reflorestar uma faixa de 100 metros a partir das margens do Cavernoso e do lago de Salto Santiago. Com isso, a população do Cavernoso corre o risco de, uma segunda vez na vida, perder suas terras e ter de partir para um novo recomeço.
Hoje com 78 anos, João ainda convive com outro resquício trágico da luta por uma indenização: a lembrança da morte de seu filho Antônio. Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Antônio fazia parte da caravana que, em 2 de maio de 2000, foi barrada pela Polícia Militar na BR-277, perto de Campo Largo (região metropolitana de Curitiba). Registrado por câmeras de televisão, o confronto terminou com dezenas de feridos e uma morte – com um tiro na barriga, Antônio morreu aos 38 anos. Em sua memória, foi erguido um monumento, desenhado por Oscar Niemeyer, às margens da rodovia.
Tranqüilidade
A desapropriação das áreas alagadas pelas represas de Santa Clara e Fundão, as duas últimas usinas concluídas no Paraná, foi relativamente tranqüila. Situadas entre os municípios de Foz do Jordão, Pinhão e Candói, elas têm reservatórios relativamente pequenos e afetaram uma região onde predominam grandes propriedades. Por isso, a maioria dos agricultores não precisou deixar suas fazendas. Apenas 20 famílias, donas de pequenos sítios, tiveram de sair – e a maioria já foi ressarcida. (FJ)


Um Messias sem luz
O desempregado Messias Augusto, de 62 anos, mora a 500 metros da margem do Rio Paraná, apenas cinco quilômetros abaixo da usina de Itaipu. Ele não teria qualquer vínculo com a segunda maior hidrelétrica do mundo se não fosse uma infeliz coincidência: seu barraco não tem luz elétrica. A Messias, cuja única diversão é um rádio a pilha, não falta apenas o conforto de banho quente, televisão e geladeira; falta comida. Ao lado de outros milhares de exemplos espalhados por cidades que abrigam hidrelétricas, sua história é um discreto símbolo de que a instalação de uma grande usina não é sinônimo de desenvolvimento econômico e social para todos. As obras podem até movimentar a região durante um tempo, mas no fim a prioridade será transferir a energia aos grandes centros consumidores. Tanto que a luz elétrica em Foz do Iguaçu é fornecida pela Copel, ao passo que boa parte da energia de Itaipu vai para o Sudeste do país.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Carta de apoio aos povos indígenas do Paraná

CARTA DE APOIO AOS POVOS INDÍGENAS DO PARANÁ


Nós, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, organizados sob distintas identidades, a saber: Pescadores Artesanais, Religiões de Matriz Africana, Quilombolas, Faxinalenses, Ilhéus, Cipozeiras, Indígenas, Benzedeiras, Benzedores e Ciganos, articulados na Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, defendemos coletivamente a luta dos povos indígenas do Paraná contra o Decreto Federal 7056/2009, que extingue os postos de atendimento da FUNAI-Fundação Nacional do Índio no estado.
Nos incluímos as milhares de vozes que têm contraposto essa ação autoritária e desrespeitosa, que ignorou todas as legislações vigentes que dispõem sobre o direito dos povos indígenas, principalmente a Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho da qual o Brasil é signatário, que garante no início do artigo sexto, como dever do Estado Brasileiro “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-Ios diretamente” direito esse, pisoteado pelos interesses individuais de ONG’s e pessoas contrárias as lutas indígenas em seus territórios tradicionalmente ocupados.
Destacamos ainda, a doente opção de muitos agentes públicos que discursam em favor de uma preservação ambiental isolada da vida humana, cultural, social, religiosa e produtiva, ignorando harmonia nas relações dos povos indígenas, bem como, dos demais povos e comunidades tradicionais com o ambiente de vida. Denunciamos os muitos acordos criminosos feitos entre agente públicos, Ong’s, empresas nacionais e multinacionais que se utilizam do discurso favorável aos povos indígenas para explorar os territórios e os recursos naturais, fato também denunciado pelas comunidades de ilhéus, pescadores artesanais, quilombolas, cipozeiras e faxinalenses do estado do Paraná, diretamente impactado por grandes obras e pela sobreposição de unidades de conservação em seus territórios tradicionalmente ocupados.
Afirmamos uma posição contrária da Rede Puxirão às disposições do decreto acima mencionado, por entender que afeta diretamente o acesso dos povos indígenas as suas políticas públicas específicas, afastando a estrutura do estado brasileiro de perto destas comunidades, retirando-as das condições de monitorar, contribuir, interferir e propor melhores condições em suas implementações.
Repudiamos as noticias criminosas e discriminatórias da imprensa que tenta denegrir a imagem dos povos indígenas, prestando um desserviço à sociedade paranaense e brasileira por não provocar um debate condizendo com a realidade que vivem os povos indígenas no Paraná, incitando ações discriminatórias e criminalizadoras dos movimentos e lideranças indígenas.
Fortalecidos pela articulação de nossa diversidade social, vimos por meio desta reforçar a urgência de que o Estado Brasileiro assuma compromissos efetivos com os povos e comunidades tradicionais afim de garantir seu reconhecimento e os direitos fundamentais.


REDE PUXIRÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses
Federação das Comunidades Quilombolas do Paraná
Movimento Interestadual das Cipozeiras e Cipozeiros
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Litoral do Paraná
Movimento dos Ilhéus do Rio Paraná
Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana
Movimento Aprendizes da Sabedoria
Associação Brasileira dos Ciganos no Paraná

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Polícia catarinense prende líderes do MST em “ação preventiva”

Chegou ao blog da Rede Puxirão a notícia da prisão de integrantes do MST por parte da polícia catarinense. Os mesmos fazem parte de um grupo de butiazeiros que está sendo cartografado, e o que mais assusta é que não é a primeira vez que esse tipo de arbitrariedade acontece:

Um dos coordenadores estaduais do MST em Santa Catarina, Altair Lavratti, foi preso na noite desta quinta-feira em Imbituba numa ação que lembra os piores momentos de um estado de exceção. Com uma força de mais de 30 policiais militares, a prisão foi efetuada no momento em que ele realizava uma reunião pública, num galpão de reciclagem de lixo da cidade. A acusação é de que Lavratti, junto com outros sindicalistas e militantes sociais preparava uma ocupação de terras na região. Foi levado sob a alegação de “formação de quadrilha”.

Segundo informações divulgadas no jornal Diário Catarinense, que estava “magicamente” no ato da prisão ao lado da polícia, os integrantes do MST estavam sendo monitorados desde novembro depois que um integrante do Conselho de Segurança Comunitária de Imbituba passou informações sobre a organização de uma suposta ocupação em terras do estado. Outras duas pessoas também foram presas, sendo que uma delas, Marlene Borges, presidente da Associação Comunitária Rural, está grávida. Ela teve a casa cercada na madrugada de sexta-feira e foi levada para Criciúma. Outro militante, Rui Fernando da Silva Junior, foi levado para a cidade de Laguna.

Integrantes do MST, advogados e um deputado estadual estiveram procurando por Lavratti durante a noite toda, mas não haviam conseguido contato até a manhã de sexta-feira, quando souberam que de Imbituba ele havia sido levado para Tubarão.

Ainda segundo informações da polícia, o juiz Fernando Seara Hinckel autorizou gravações telefônicas e determinou a intervenção do Ministério Público. Também teria havido a participação de P-2 (policiais a paisana, disfarçados) infiltrados nas reuniões dos militantes sociais da região de Imbituba.

Usando de um artifício já usado contra o Movimento dos Atingidos das Barragens, que foi o de prender “preventivamente” integrantes do movimento alegando “suspeita de invasão”, o poder repressivo de Santa Catarina repete a dose agora contra o MST. Para a polícia e para o poder público, reuniões que envolvam sindicalistas e lutadores sociais passam a ser “suspeitas” e sendo assim, passíveis de serem interrompidas com prisão. Só para lembrar, este é um tipo de ação agora muito usado nos Estados Unidos, depois de 11 de setembro, quando o presidente George Bush acabou com todas as garantias individuais dos cidadãos. Lá, e agora também aqui, o estado pode considerar suspeita qualquer tipo de reunião que envolva movimentos sociais. Conversar e organizar a luta por uma vida melhor passa a ser coisa de “bandido”.

A acusação de formação de quadrilha não encontra respaldo uma vez que é pública e notória a preocupação do MST com a situação das famílias daquela região, que vem sistematicamente tendo que abandonar a zona rural em função da falta de apoio à agricultura familiar, enquanto o agronegócio recebe generosa ajuda governamental. A reunião na qual estava Lavratti justamente discutia esta situação e levava a solidariedade do movimento às famílias que seguem sendo despejadas de suas terras, ações que fazem parte do cotidiano do MST. A ação do governo se deve ao fato de em Imbituba ter sido criada uma Zona de Processamento e Exportações que tem engolido fatias consideráveis de dinheiro público sendo, portanto, considerada estratégica para os empresários da região.

Para o MST, as prisões foram descabidas, e só reflete a forma autoritária como o governo de Santa Catarina tem conduzido a relação com os movimentos sociais, criminalizando as tentativas dos catarinenses de realizar a luta por uma vida digna. Já para dar respostas aos atingidos pelo desastre em Blumenau, ou aos desabrigados pelas chuvas que tem caído torrencialmente este ano em Santa Catarina, não há a mesma agilidade estatal. Como bem já analisava o sociólogo Manoel Bomfim, no início do século vinte, ao refletir sobre a formação do estado brasileiro: “desde o princípio o Estado foi um aparelho de espoliação e tirania, feroz na opressão, implacável na extorsão. É um parasita”. Sempre aliado aos donos do poder e da riqueza, o Estado abandona as gentes e só existe para o mal do povo. É por conta disso, que, conforme Bomfim, “a revolta contra as autoridades públicas é o processo normal de reclamar justiça” já que as populações são sistematicamente abandonadas pelo Estado e pela Justiça enquanto a minoria predadora dos ricos e poderosos tem seus interesses defendidos, inclusive com o uso do dinheiro e do patrimônio que é de todos.

Como exemplo disso, basta trazer à memória o escândalo da Moeda Verde, quando ricos empresários locais fraudaram laudos ambientais para a construção de grandes empreendimentos na cidade de Florianópolis. Presos sob a luz dos holofotes, não ficaram um dia sequer na cadeia e o governador do Estado segue frequentando suas festas e dizendo ao país inteiro, através da televisão, que os empreendimentos construídos a partir da fraude são os mais bonitos da cidade e necessitam ser conhecidos e consumidos. Outro caso emblemático e atual, que não recebe a mão pesada do poder público, é o que envolve o vice-governador Leonel Pavan, enredado em escândalo de corrupção, e que também muito pouco interesse provoca na mídia. Não precisa ir muito longe para observar que Manoel Bomfim está coberto de razão: “os estadistas devem inquirir das condições sociais, indagar se as populações se sentem mais felizes e as causas dos males que ainda as atormentam, para combatê-las eficazmente”. Mas, em vez disso, lutadores do povo são presos e os direitos coletivos se perdem diante do interesse privado de uma minoria.

Cipozeiros em Fase Final de seu Mapeamento Situacional


Nos dias 06 e 07 de fevereiro a Coordenação do Movimento Interestadual dos Cipozeiros e Cipozeiras – MICI esteve reunida para realizar seu planejamento anual para o período de 2010. Na pauta dois assuntos tiveram destaque: O Mapeamento Social e o 1º Encontro Interestadual dos Cipozeiros e Cipozeiras a se realizar em agosto de 2010 em Garuva-SC.
Desde junho de 2009 está ocorrendo a pesquisa denominada “Mapeamento Situacional dos Cipozeiros” uma parceria entre o Projeto Nova Cartografia Social – PNCS e o MICI; Os pesquisadores Douglas Ladik e Roberto Martins que coordenam a parte técnica do Mapeamento, informam que o mesmo abrange 5 municípios: Garuva, Guaratuba, Itapoá, Joinville e Araquari; e deve ser finalizado em abril deste ano. Até o momento foram levantadas informações relativas à existência de cerca de 1.200 cipozeiros e cipozeiras nesta região, contrariando as informações oficiais de que este grupo social contabilizava não mais do que 800 membros em área aproximada à pesquisada. Estes dados formam uma estimativa populacional parcial desta comunidade tradicional, uma vez que a ocorrência deste grupo social se estende ao Norte do Estado de São Paulo e ao Sul de Santa Catarina. Para seu Avelino Rodrigues, um dos coordenadores do MICI, “seria possível alcançar mais de 10.000 cipozeiros e cipozeiras se tivéssemos condições de continuar este levantamento até final deste ano, mas os recursos estão escassos”. O processo de mapeamento situacional consiste na ação conjunta entre pesquisadores e lideranças do movimento em visitar as comunidades e realizar entrevistas com lideranças locais, indagando sobre as praticas sociais realizadas pelo grupo, o numero de famílias envolvidas, bem como os conflitos em que estão envolvidos na manutenção de seu modo de vida. Depois de mais de 10 meses de trabalho à campo, foram visitadas mais de 20 comunidades, nelas as narrativas informam uma identidade coletiva que se constitui predominantemente pelo acesso aos recursos naturais presentes na Mata Atlântica: Cipó-Imbé, Liaça, Palmito, Veludo, Xaxim, e outras espécies vegetais. Compõe também o leque de saberes tradicionais as praticas produtivas relacionadas a pesca artesanal e o roçado. Ou seja, a identidade coletiva do grupo compõem-se de uma base ampla de praticas produtivas que convergem para a identidade de cipozeiros devido a proeminência que o cipó-imbé adquire como atividade econômica em destaque em quase todas as situações visitadas. É possível detectar nas conversas com as lideranças a auto-atribuição de “cipoeiro” quando se estabelece a confiabilidade com a equipe de pesquisa e o MICI. Por outro lado, o que tem agregado em unidades de mobilização estes grupos são os conflitos sociais que ameaçam e impedem as praticas tradicionais de uso dos recursos naturais situados em territórios tradicionalmente ocupados há mais de um século pelas famílias cipozeiras. Entres as principais tensões e conflitos que enfrentam podemos citar: os monocultivos de banana, de pinus, de eucalipto, de arroz e gado; além disso, tem-se na criação unilateral de unidades de conservação de proteção integral, como Parques e Reservas, e na imposição de APA’s pelos órgãos ambientais o recrusdescimento de uma legislação ambiental responsável pela criminalização dos cipozeiros, em função de inúmeras restrições e impedimentos as praticas extrativistas historicamente desenvolvidas por estes grupos na região, amparadas pelo saber conservar os recursos naturais.
Com relação aos monocultivos, nos últimos 30 anos sua expansão deliberada por políticas públicas tem gerado não somente catástrofes ambientais, como violentos impactos sociais que atingem diretamente os cipozeiros, resultando em inúmeros assassinatos, ameaças de morte, tentativas de assassinato, e em especial, o deslocamento compulsório de centenas de cipozeiros de seus territórios tradicionais.
Tendo em vista esta conjuntura e a necessidade de ampliar e fortalecer a mobilizar dos cipozeiros, o MICI está se preparando para a realização de seu 1º Encontro Interestadual em agosto de 2010, onde se pretende a participação de 150 cipozeiros do Paraná e Santa Catarina. As atividades de mobilização serão intensas até o evento, com a visita de preparação nas comunidades, a escolha dos delegados, e a organização dos recursos materiais e financeiros para que o encontro cumpra seu objetivo principal de alcançar a visibilidade dos cipozeiros e de seus direitos étnicos e coletivos.
Douglas Ladik
Pesquisador PNCSA

Roberto Martins de Souza
Assessor MICI/ Pesquisador PNCSA

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Representantes se reunem em Guarapuava

Durante os proximos três dias representantes dos Povos e Comunidades Tradicionais que compõem a Rede Puxirão estarão reunidos em Guarapuava, região central do estado, para discutir assuntos refenretes as estratégias de trabalho da rede.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

No inicío da semana foi aprovada na Câmara Municipal de Rebouças a lei que reconhece o saber e os conhecimentos das Benzedeiras, Benzedores, Curadores, Curadeiras, Costureiras e Costureiros de Rendidura ou Machucadura e Parteiras dentro do município.
A lei que regulamenta e garante a continuidade do trabalho destes portadores de ofícios tradicionais de saúde popular foi aprovada em primeira votação por todos os vereadores de Rebouças.
Na próxima terça-feira, dia nove, o prefeito de Rebouças, Luiz Everaldo Zak, assinará a lei para que ela possa ser sancionada, publicada e entre em vigor.
A conquista de uma lei específica para os detentores de ofícios tradicionais de saúde popular é resultado das ações promovdas desde 2008 pelo Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA). Entre as muitas reinvidicações feitas pelo movimento da região central do Paraná está o reconhecimento formal das atividades realizadas por seus membros.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Indígenas paranaenses continuam se manifestando contra reestruturação da Funai

Quem acompanha o blog deve ter notado que constatemente temos postado notícias sobre as manifestações que os indígenas do Paraná tem feito sobre o fechamento do posto da Funai aqui no estado. No nício da semana o Conselho Indígena do Paraná soltou uma carta aberta à população debatendo as declarações do senhor Marcio Meira sobre a falta de contato entre indígenas e representantes da Funai.

CARTA ABERTA Nº.001

DECRETO 7.056 – REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

Nós indígenas do estado do Paraná manifestamos a nossa indignação quanto às notas enviadas à imprensa pelo Senhor Marcio Meira nos quais diz que em momento algum ninguém o procurou para negociar ou para esclarecer, conforme a reportagem no Jornal Nacional do dia 28 de Janeiro quanto ao conteúdo do Decreto 7.056 e como resposta aos protestos que já duram quase um mês na cidade de Londrina.
Mentira! Pois há uma comissão de indígenas do Paraná há quase um mês em Brasília aos quais ele sequer deu a mínima importância. Ficamos indignados, quanto à posição tomada por alguns de nossos parentes lideranças e organizações indígenas que se mostram fracos e corruptos denegrindo dessa forma todos os Povos Indígenas do Brasil se entregando as vontades e objetivos obscuros dos não índios contra os nossos direitos.
Entristece-nos saber que muitos de nossos líderes nos quais colocamos toda nossa confiança na certeza que defenderão nossos direitos acabam se rendendo as pressões psicológicas dos políticos e interesses desrespeitosos dos anti-indígenas camuflados e muitas vezes até mesmos negociando, por dinheiro e garantia de cargos, a luta de seus irmãos.
Não sabemos por quais motivos o Povo Indígena do Paraná vem sofrendo tantas afrontas do governo brasileiro e preconceito de nossos próprios parentes que até agora não se mostraram solidários a nossa luta. Será que a luta agora é individual e por interesses próprios?
Nós indígenas do Paraná não vamos nos submeter á um decreto assinado “às escuras” e muito menos vender a dignidade de nossos filhos e o direito de sobrevivência de nossa cultura.
Sabemos que o atual presidente da FUNAI é ligado à varias ONGS que se dizem atuar nas Terra Indígenas, principalmente naquelas que são ricas em minérios. As nossas Terras não possuem grandes riquezas naturais, porque já foram destruídas e degradadas, não pelo nosso Povo, mas, conforme informações históricas, por parcerias entre madeireiras, governos e a própria FUNAI. Talvez este seja o desinteresse dos governantes atuais pela nossa região que não atendem seus objetivos capitalistas, mas é bom não se esquecerem que aqui no Paraná está a base energética e muitas torres de transmissão passam por nossas Terras para mover parte do país e para chegar ate as principais cidades.
Por isso continuamos firmes na luta e reivindicação e não retrocederemos:
Revogação do Decreto 7.056 e consulta aos principais interessados e atingidos - os Povos Indígenas - assegurados pela Constituição, Convenção 169 e Declaração da ONU sobre o Direito dos Povos Indígenas antes de qualquer decisão que nos envolva diretamente ou indiretamente. Ou será que não fazemos parte dos mais de 230 Povos e das mais de 180 línguas deste País?




CONSELHO INDÍGENA ESTADUAL DO PARANÁ
Fevereiro de 2010

Quilombolas marcam presença no Fórum Social Mundial






Na última semana representantes quilombolas de várias regiões do Brasil participaram do Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre. Mariluz Marques Follmann, em nome da Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, e Alcione Ferreria, através da Federação Paranaense de Comunidades Quilombolas (FECOQUI) foram as representações quilombolas paranaenses no evento.






Abaixo seguem uma reportagem sobre a participação quilombola no FSM publicada pelelo site Eco Debate (http://www.ecodebate.com.br/) e o manifesto quilombola em âmbito nacional que saiu desse encontro:






Fórum Social Mundial 2010: Quilombolas e ativistas lançam movimento em defesa da titulação de terras

Líderes quilombolas, ativistas que atuam em defesa da igualdade racial e representantes do movimento social lançaram durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, um Movimento Nacional em Defesa da Titulação e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas. O manifesto de criação, assinado por entidades como o Movimento Negro Unificado (MNU) e o Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul (Iacoreq), critica o ritmo de andamento dos processos de regularização.
O documento classifica como uma ameaça aos direitos quilombolas a ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelo partido Democratas no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando decreto presidencial de 2003 que estabelece normas para a regularização das terras.
Os quilombolas e ativistas definiram uma agenda de mobilização e articulação com plenárias estaduais entre os dias 21 e 31 de março e definiram 22 de abril como o Dia de Jornada de Luta Quilombola.
“É uma agenda de luta para tirar da morosidade institucional a titulação dos territórios quilombolas”, define a presidente do Movimento Negro Unificado (MNU) Vanda Gomes Pinedo. “Começamos essa mobilização aqui com quilombolas do Sul, mas nossa intenção é ampliar para movimentos e articulações quilombolas e negras do Brasil todo.”
De 1995 a 2008, 106 comunidades quilombolas receberam o título das terras. As associações quilombolas estimam, no entanto, que existam quase 5 mil comunidades no país. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é o responsável pelo processo de regularização. De acordo com a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), questionamentos judiciais fazem com que os processos de titulação sejam mais lentos.
“No ano passado começamos o processo de desapropriação de 30 áreas quilombolas. Não podemos, em nome dessa ansiedade de alguns segmentos da sociedade, atropelar a legislação e jogar por terra todo um trabalho feito com às comunidades”, diz o ministro da Seppir, Edson Santos.
Para ele, cabe ao movimento social fazer “pressão”, até porque a regularização das terras não depende apenas do Executivo, mas também envolve o Judiciário. “Temos certeza que estamos indo no caminho certo. Estamos concertando erros do passado e não vamos, mesmo levando em conta a pressão, tratar irresponsavelmente a questão da terras quilombolas.”
Mariluz Marques, líder da comunidade quilombola Paiol de Telha Fundão, de Guarapuava, no Paraná, acredita que parte dos entraves está na influência de políticos e agricultores interessados em não perder terras. Pelos cálculos dos quilombolas, a comunidade do Paiol reúne cerca de 500 famílias em 3,6 alqueires. Parte dessas terras estaria ocupada por agricultores. “Os quilombolas são descendentes de africanos que não tiveram voz e nem vez quando foram trazidos pra cá e continuam sem voz nem vez.”
Emmanuel Farias, um dos pesquisadores do projeto Nova Cartografia Social, afirma que a ausência de titulação deixa várias comunidades quilombolas vulneráveis a ameaças e violência. Doutorando em antropologia, ele atua no mapeamento das comunidades a partir de depoimentos dos próprios quilombolas.
“O Brasil é um país construído com bases racistas, escravocratas e as pessoas precisam lutar para dizer que existem, que têm problema com o território, que pessoas, empresas multinacionais e mineradoras estão invadindo o território. Por isso, é tão importante que os quilombolas da Amazônia, da Região Sul e de todas as regiões se unam nesse movimento para reivindicar seus direitos”, avalia Farias.
Carlos Artur Bittencourt, da comunidade quilombola de Casca, a 140 quilômetros de Porto Alegre, conta que as famílias estão ansiosas pela titulação da terra. De acordo com ele, a comunidade abriu mão de parte dela, inclusive em área de praia, para chegar a um consenso com o setor imobiliário local e acelerar o processo de titulação. “Nosso sustento vem da plantação de arroz e cebola. Somos felizes aqui. A comunidade tem cerca de 100 famílias que desejam esse título para honrar os antepassados.”
Reportagem de Juliana Cézar Nunes, da Radioagência Nacional, publicada pelo EcoDebate






MANIFESTO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DA TITULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS IMPACTOS INSTITUCIONAIS..

FSM 2010-PORTO ALEGRE-RS

OFICINA DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E IMPACTOS INSTITUCIONAIS.



QUILOMBOLAS , ATIVISTAS DO MOVIMENTO NEGRO E MOVIMENTO SOCIAL presentes na retro referida oficina, proposta pelo MNU Nacional em Parceria com o Ministério Público Estadual/RS e Comissão de Direitos Humanos da ALERGS, após depoimentos de representantes de comunidades quilombolas de SC, RS e PR na presença de uma centena de participantes após intervenção das entidades presentes na mesa, destacando MNU-Nacional, AKANI, IACOREQ, GT-QUILOMBOLA MNU-RS, APNs, foi aberta para inscrições para manifestação dos participantes, com intensa participação dos mesmos ressaltando a participação dos membros da Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil que ,generosamente, fez o registro da reunião, representantes da Rede Puxirão do Paraná, Federação Quilombola do Paraná, representantes das quatro comunidades quilombolas urbanas de Porto Alegre, representantes de três comunidades quilombolas de Santa Catarina, representantes da CPT , aproveitamos para registrar nosso agradecimento a Socióloga Simone Rita que também, generosamente, documentou em ata as intervenções e ainda ao Ministério Público Estadual Parceiro na realização da oficina propiciando o Espaço e Estrutura para realização da Oficina, enriquecida ainda com a contribuição de uma centena de ativistas, destacando ainda a presença da Antropóloga Miriam Chagas do MPF, da Antropóloga Raquel Mombeli do NUER, Emanuel Almeida Farias Junior Mestre em Antropologia e José Carlos Vandersen cabe ainda Registrar uma ausência total dos representantes governamentais convidados para essa atividade pelo Ministério Público Estadual. Em Síntese apresentamos o Manifesto e encaminhamentos acordados ao final da reunião para o conjunto do Movimento Social em anexo


MANIFESTO

Considerando que no Balanço de 10 anos do FSM-2010 em Porto Alegre as Comunidades Quilombolas tem muito pouco a comemorar, e esse pouco se dá graças a luta insistente e cotidiana das comunidades quilombolas pois se aprofundam cada vez mais os ataques aos territórios negros, Quilombolas, Comunidades Tradicionais e Indígenas em todo País.

Considerando provém de todas as esferas de Estado (Executivo , Legislativo e Judiciário) como demonstram a retirada de pauta do Decreto de Desapropriação para reconhecimento da Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros em SC sem qualquer explicação plausível, publicação esta que estava prevista para 20 de novembro de 2009.

Considerando a negociata em torno do Estatuto da Igualdade Racial com a retirada da temática Quilombola privilegiando os interesses do Agronegócio.

Considerando a falta de controle efetivo por parte do movimento social e baixíssima executividade orçamentária dos parcos recursos referente a temática Quilombola.

Considerando a demora para implementação e execução dos processos de titulação das comunidades Quilombolas , bem como, e a existência de Ação Direta de Inconstitucionalidade atacando patrocinada pelo DEM atacando o Decreto 4487/2003 , bem como, o Projeto de Decreto Legislativo da lavra do Deputado Valdir Collato (PMDB-SC) também atacando o Decreto 4887/2003.

Considerando que as Comunidades vem resistindo como demonstram as mobilizações existentes no final do ano passado com ocupação do INCRA como ocorridos em SC, RJ, Salvador Bahia, MG as mobilizações no RS, interrupção de BRs como no Espírito Santo.

Considerando que o conflito vem se acirrando existindo varias lideranças Quilombolas ameaçadas de morte, presas, perseguidas e assassinadas como ocorrido na Comunidade dos Alpes – Quilombo Urbano em Porto Alegre-RS.

Considerando que tais fatos em especial a demora na implementação das Políticas Públicas e na Titulação das Comunidades expõem as Comunidades a um agravamento da situação de opressão e exploração já existentes e que tal situação não é fruto de mero desmando administrativo mas de uma opção política a favor dos interesses do agronegócio e contrários aos interesses das comunidades tradicionais.

Considerando a necessidade de avançarmos na resistência , rompermos o isolamento, articularmos a unidade para luta em defesa dos territórios Quilombolas e que para construirmos um outro Mundo sem Racismo , Exploração, Opressão, Xenofobia e Intolerância só se concretizará com luta e mobilização, os ativistas sociais, militantes do Movimento Negro, Quilombolas presentes na Oficina Defesa dos Territórios Quilombolas e Comunidades Tradicionais e Impactos das Políticas Institucionais realizada das 14h às 20h do dia 26 de Janeiro de 2010 no Auditório do Ministério Público, Praça da Matriz , Porto Alegre nº 110.

Deliberamos:
1- Lançamento do Movimento Nacional em Defesa da Titulação e Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Quilombolas.
2- Agenda de Mobilização e Articulação do Movimento nos Estados com Plenárias Estaduais entre os dias 21 e 31 de Março de 2010.
3- Indicativo para o dia 22 de Abril de 2010 – Dia de Jornada de Luta Quilombola.
(Atos nos Estados , Ida a Brasília para agenda com o STF e Congresso Nacional).
Contra o Racismo Institucional
Em defesa do Decreto 4887/2003
Pelo indeferimento da ADIN do DEM
Pela retirada de pauta e arquivamento do Decreto Legislativo do Deputado Valdir Collato do PMDB de SC.

Pela Titulação Imediata das Terras de Quilombo.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

CIMI se manisfesta sobre as mudanças na FUNAI

Na última semana o Conselho Indígena Missionário soltou em sua página na internet nota em que se manifesta contrário as mudanças no funcionamento da Funai:

Governo Lula: desserviços sucessivos aos povos indígenas no Brasil
O governo Lula apagou as luzes de 2009 com o anúncio de mais uma peça autoritária referente aos povos indígenas do Brasil. O Decreto 7056/2009, que determinou a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), foi assinado no dia 28 de dezembro com a marca da absoluta inexistência de participação indígena na sua formulação. Um ato que, por si, desrespeitou profundamente os indígenas e a legislação vigente e que, em si, constituise em mais uma tentativa de desarticular o movimento indígena e indigenista no país. Por não ter aberto e enfrentado prévia e democraticamente o debate sobre o tema, o governo potencializou e deu legitimidade à reação por parte de indígenas, que têm se mobilizado, em Brasília e noutras regiões do país, a fim de demonstrar descontentamento e contrariedade frente ao processo preparatório e ao próprio decreto que afeta diretamente suas vidas. Frente a essa reação, não tendo a devida coragem de assumir publicamente a opção que fez pela não participação indígena no processo de preparação do decreto, o governo, ao divulgar a informação, por meio de diferentes fontes, segundo a qual a referida reestruturação teria sido debatida em reuniões da Comissão Nacional de Política Indígenista (CNPI), vem buscando dividir a responsabilidade do seu ato monocrático com os representantes indígenas e indigenistas participantes desta Comissão. Além disso, membros do governo, alguns destes antes identificados como defensores da causa indígena e popular no país, têm demonstrado grande esforço e insistência na proposição de reuniões de "negociação" em separado com as diferentes delegações indígenas que estão vindo protestar em Brasília. Por meio destas duas iniciativas, o governo está fomentando a desconfiança entre as lideranças e organizações e tentando promover a sorrateira e nefasta estratégia de divisão do movimento indígena e
indigenista no Brasil. Infelizmente, este não se constitui num fato isolado nestes últimos anos. Pelo contrário, está inserido num processo histórico marcado por grandes e recorrentes desserviços impostos pelo atual governo aos povos indígenas no país. Muitos desses fatos são emblemáticos e contribuem para corroborar essa afirmação. Citamos, na seqüência, a título de exemplificação,
alguns deles. Em outubro de 2007, o Ministério da Saúde editou a portaria 2656 que tratava das "responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas". Por não ter sido feito o devido processo de consulta e informação aos povos indígenas, a portaria gerou uma série de questionamentos que culminaram, posteriormente, com a suspensão dos seus efeitos, inclusive por indicação do Ministério Público Federal. No dia 27 de maio de 2009, foi editado o decreto 6861 que "Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências" . Até hoje não se compreende o fato deste decreto ter sido assinado sem que os indígenas pudessem opinar sobre o teor do mesmo, uma vez que no referido período estavam sendo realizadas as Conferências Regionais de Educação Escolar Indígena, que culminaram com a Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena, ocorrida em novembro do mesmo ano. O fato de o governo ter decretado a criação dos "territórios etnoeducacionais" antes de qualquer deliberação da Conferência Nacional atropelou o processo e gerou uma série de
desentendimentos entre os delegados da mesma. Também naquela ocasião os representantes governamentais adotaram a estratégia da "negociação" em separado com diferentes delegações a fim de dividir os participantes na busca desesperada pela legitimação, a posteriori, do ato autoritário praticado anteriormente. Ainda neste cenário, não podemos deixar de mencionar o fato de o governo ter imposto "goela
abaixo" a transposição do rio São Francisco. Fez isso, inclusive, com o uso da força por meio da presença ostensiva do Exército nos canteiros de obras com a finalidade de amedrontar e "abafar" quaisquer novas tentativas de manifestações contrárias, por parte de movimentos populares e dos povos indígenas, que terão suas terras diretamente impactadas por mais essa obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Por fim, faz-se necessário lembrar o lastimável episódio em que o próprio presidente Lula, em discurso improvisado, taxou os povos indígenas como "entraves" ao desenvolvimento da nação
e, com isso, em vez de combater, acabou potencializando o preconceito ainda existente em grande parcela da sociedade brasileira em relação a estes povos. Como sabemos, esse preconceito, além de ser uma violência em si, é causa de muitas outras violências que são
cometidas cotidianamente contra indígenas no Brasil. Entendo que os povos indígenas e suas lideranças, bem como, as organizações indígenas e entidades de apoio precisam estar permanentemente atentos a esses movimentos desmobilizadores e desarticuladores postos em prática pelo atual governo, a exemplo de outros passados. Isso se faz ainda mais necessário no atual contexto e num ano eleitoral. Todos somos cientes dos interesses de setores econômicos, tradicionais doadores de campanhas eleitorais, sobre os recursos naturais existentes nas terras dos povos indígenas em nosso país. Tudo o que o governo quer, nesse momento, é um movimento indígena e indigenista "rachado" entre si. Isso porque, dessa maneira, seus desserviços sobre os povos indígenas poderão ser impostos com maior freqüência e menor resistência. Belo Monte está na fila. Qual será o próximo? A exploração mineral em terras indígenas?
Brasília, 21 de janeiro de 2010.
Cleber C. Buzatto
Secretário Adjunto do Cimi

Protestos contra a reestruturação da Funai agitaram a última semana


No início da tarde desta quarta-feira, dia 27, lideranças indígenas da região sul (representantes dos povos Kaingang e Guarani) e do estado de Rondônia (representantes dos povos Karitiana, Karipuna, Kassupá, Kaxarari e Salamãí) fizeram nova manifestação, em frente à sede do órgão em Brasília, contra o decreto que reestrutura a Funai. O grupo de cerca de cinquenta indígenas, que está acampado no gramado nas proximidades do Ministério da Justiça e que é remanescente dos indígenas que há mais de duas semanas vieram para a capital protestar contra a publicação do decreto, mantém a exigência de uma reunião com o Presidente Lula, a revogação total do decreto nº 7.056 e a exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira.

Liderados pelo coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), Romancil Cretã, os indígenas mais uma vez criticaram a presidência da Funai e o governo brasileiro por emitirem o decreto sem consultar os povos indígenas, como reza a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da qual o Brasil é signatário, prática que consideram antidemocrática. Eles também afirmaram que a Funai suspendeu a alimentação que estava fornecendo a eles até semana passada, quando o grupo ainda ocupava a sede do órgão.

Após ato público em frente à Funai, as lideranças indígenas fizeram uma marcha pelas ruas de Brasília até o acampamento do grupo na Esplanada do Ministérios.

Protestos no MJ
Na terça-feira, dia 26, o mesmo grupo aproveitou uma reunião do presidente Lula no Ministério da Justiça para cobrar uma audiência com o Presidente da República. Os indígenas chegaram a fechar o trânsito na rua em frente ao ministério, mas não conseguiram ser recebidos por Lula, que saiu por uma entrada lateral para evitar os manifestantes.

Indígenas continuam protestando contra o fechamento da FUNAI no Paraná


Índios ameaçam queimar torres de energia caso impasse não seja resolvido
Protesto deve ocorrer a partir de sexta-feira caso as lideranças que estão há 15 dias em Brasília não consigam marcar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o Ministro da Justiça, Tarso Genro.
Os índios das etnias guarani e xetá que vivem em Mangueirinha, no Sul do Paraná, voltaram a fazer ameaças de colocar fogo nas torres de energia que passam pela aldeia. Este protesto deve ocorrer caso as lideranças que estão há 15 dias em Brasília não consigam marcar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, até a próxima sexta-feira (29).
O motivo da revolta dos índios é um decreto, assinado no final de dezembro, pelo presidente que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). A principal reclamação é que, com o decreto, alguns postos indígenas, como o de Curitiba, seriam fechados. De acordo com o cacique Carlos Ubiratan, da tribo urbana de Kakané Porã, o fechamento do posto de Curitiba faria com que as 35 famílias que vivem na cidade fossem obrigadas a se deslocar para Santa Catarina quando precisassem de apoio do órgão.
De acordo com o presidente da Ong Aldeia Brasil,Oswaldo Eustáquio, os índios reclamam da demora na resolução do caso. Segundo Eustáquio, o cacique Valdir dos Santos, líder da aldeia Mangueirinha confessou que não sabe mais o que fazer para que seja realizada uma audiência com as lideranças indígenas. Com isso, os protestos pacíficos podem se transformar em uma revolta com pessoas feridas e provocar um blecaute se as torres forem incendiadas.
Representantes de diversas tribos do Paraná estão em Curitiba para tentar marcar uma audiência com o governador do estado, Roberto Requião, nesta quarta-feira (27). Na manhã desta terça-feira, eles estiveram reunidos com o Secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, para pedir apoio.
Outras lideranças indígenas do Paraná partiram nesta terça-feira para Brasília. Segundo Eustáquio, onze ônibus devem chegar à capital federal nas próximas horas. O objetivo é aumentar a quantidade de índios acampados na sede do Ministério da Justiça. "A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), deputados, sindicatos de servidores públicos já manifestaram apoio o movimento", disse Eustáquio.
Funai
Os índios que estão ocupando a Funai de Curitiba receberam alimentos e água de deputados e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na última semana. Eles não vão deixar o local enquanto o impasse não for resolvido. Atualmente, cerca de cem índios estão na sede da Funai em Curitiba

Encontro dos Povos Guarani


Chegou até nós da Rede Puxirão uma notícia super bacana sobre o Encontro dos Povos Guaranis. O evento será registrado por representantes Guaranis. É importante vermos que os Povos e Comunidades Tradicionais estão se instrumentalizando e assumindo o papel de documentar sua história:


Encontro dos Povos Guarani
Maior evento da etnia será registrado por indígenas Guarani-Mbya capacitados no Projeto Vídeos Nas Aldeias

Mais uma equipe de cinegrafistas, formada por indígenas Guarani, estará presente na realização do Encontro dos Povos Guarani da América do Sul - Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa para registrar este, que é um dos maiores eventos da etnia.
Ariel Ortega, Jorge Morinico e Germano Benites são Guarani-Mbya e foram capacitados pelas oficinas de vídeo do Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, que começaram a ser realizadas desde 2007.
O grupo participou da primeira oficina intensiva, com duração de aproximadamente dois meses, e, em meados de 2008, os seus registros resultaram no filme Duas Aldeias numa Caminhada. O longa metragem, de 1 hora e 5 minutos de duração, é falado em guarani e foi consagrado, em 2009, como melhor filme pelo Fórum Doc, do Festival de Cinema Etnográfico de Belo Horizonte. O filme, compactado em uma versão de 48 minutos, já foi exibido na TV Cultura e projetado nos Estados Unidos da América e Canadá.
O grupo Guarani-Mbya, que conta com uma nova integrante, Patrícia Ferreira, também formada na oficina de capacitação do Ponto de Cultura Vídeo nas Aldeias, já gravou novo material, em dezembro de 2009, que será editado este ano resultando em um novo filme dos cinegrafistas sobre a etnia Guarani.
Todo o material gravado durante o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul resultará em documentário que será disponibilizado no Blog do encontro. O filme Nós e a cidade pode ser assistido no Blog em uma curta versão, dublada em português, de 5 minutos, na área Vídeos.