HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



sexta-feira, 18 de junho de 2010

Comissão de Saúde popular se reune para discutir implantação de lei municipal


Na tarde de ontem, 17, aconteceu em Rebouças, Paraná, a 1ª reunião da Comissão de Saúde Popular (CSP), idealizada através da Lei Municipal 1.401/2010, a primeira lei do Brasil que reconhece Detentores de Ofícios Tradicionais de Cura, organizados no Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA), segmento membro da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e Santa Catarina. Cerca de 10 pessoas participaram da reunião.
A CSP é formada por representantes do Movimento Aprendizes da Sabedoria, Secretária de Saúde Municipal, Conselho de Saúde Municipal, Câmara Municipal de Vereadores, Assessoria Jurídica da Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e Santa Catarina e Assessoria Política do MASA.
A Comissão de Saúde Popular têm como principal objetivo elaborar no período de seis meses proposta de acolhimento das práticas tradicionais de cura exercidas pelos Benzedores, Benzedeiras, Curadores, Rezadeiras, Costureiras de Rendidura e Parteiras no Sistema Municipal de Saúde, através do Programa Saúde Familiar (PSF) estabelecendo parceria com a Secretária Municipal de Saúde. Essas medidas são importantes para que os conhecimentos tradicionais de cura sejam reconhecidos e respeitados pelos profissionais de Saúde do Município, reafirmando a importância dos Benzedores como promotores de saúde as populações com práticas populares como benzimentos, simpatias, esfregações, uso de plantas medicinais, etc.
A CSP é uma grande conquista do MASA, considerando o processo de reconhecimento dos membros do movimento, marcados pela invisibilidade social e pela marginalização de suas práticas tradicionais de cura que tanto contribuíram e contribuem para a saúde publica.
A próxima reunião foi marcada para dia 15 de julho. Serão realizadas mais quatro reuniões até o mês de novembro, neste período será elaborada proposta de acolhimento das práticas tradicionais. Posteriormente, a proposta será apresentada ao Conselho Municipal de Saúde do Município de Rebouças para sua apreciação e votação.

Guarani é oficializado como segunda língua em município do Mato Grosso do Sul

por Heli Espíndola
O guarani é a segunda língua oficial do município de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O município é o segundo do país a adotar um idioma indígena como língua oficial, depois da sanção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de maio, do Projeto de lei que oficializa a língua guarani em Tacuru. Com a nova lei, os serviços públicos básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.
O primeiro município do Brasil a adotar idioma indígena como língua oficial, além do português, foi São Gabriel da Cachoeira, localizado no extremo norte do Amazonas. Além do português, São Gabriel tem três línguas indígenas oficiais: o Nheengatu, o Tukano e o Baniwa.
Em Tacuru, pequeno município no cone sul do estado do Mato Grosso do Sul, próximo ao Paraguai formado por uma população de 9.554 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2009, 30% de seus habitantes são guarani residentes na aldeia de Jaguapiré, situada no município. A maioria dos 3.245 indígenas de Tacuru não é bilíngue, ou seja, fala somente o Guarani o que dificulta o acesso aos serviços públicos mais essenciais.
Com a nova lei, a Prefeitura de Tacuru se compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos meios de comunicação do município. A lei estabelece também que nenhuma pessoa poderá ser discriminada em razão da língua oficial falada, devendo ser respeitada e valorizada as variedades da língua guarani, como o kaiowá, o ñandeva e o mbya.
O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul (MPF-MS) elogiou a aprovação da medida e argumentou que o Brasil é multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada no país. O MPF lembrou que o Brasil é signatário do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que determina que, nos Estados onde haja minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não poderão ser privadas de usar sua própria língua.
A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas e Tribais determina, dentre outras coisas, que deverão ser adotadas medidas para garantir que os membros das minorias étnicas possam compreender e se fazer compreender em procedimentos legais, facilitando para eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes.
Em Paranhos, também no Mato Grosso do Sul, tramita um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que propõe a oficialização do idioma guarani como segunda língua do município. Em Paranhos existem 4.250 indígenas guarani. Em todo o estado do Mato Grosso do Sul são 68.824 indígenas, divididos em 75 aldeias.
Para o secretário da Identidade e Diversidade Cultural/MinC, Américo Córdula, a oficialização da língua guarani em mais um município brasileiro vai de encontro à política cultural desenvolvida pelo Ministério da Cultura de proteção e proteção dos saberes tradicionais dos povos indígenas.
No mês de fevereiro (de 2 a 5), a SID/MinC realizou, juntamente com a Itaipu Binacional, o Encontro dos Povos Guarani da América do Sul - Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa que reuniu cerca de 800 índios da etnia do Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina, em Diamante D”Oeste, no Paraná, para discutir formas de fortalecer o intercâmbio cultural entre as comunidades dos quatro países.
“Temos no Brasil uma comunidade de aproximadamente um milhão de indígenas, formada por 270 povos diferentes, falantes de mais de 180 línguas”, informa Córdula. Segundo ele, a população indígena brasileira é detentora de uma grande diversidade cultural, que deve ser protegida por seu caráter formador da nacionalidade brasileira. Com esse objetivo, a SID/MinC já realizou dois prêmios culturais (2006 e 2007) voltados para as comunidades tradicionais indígenas. Foram investidos R$ 3,6 milhões para a premiação de 182 projetos em todo o Brasil.
Este ano, no mês de março, foi criado o primeiro Colegiado de Culturas Indígenas, formado por 15 titulares e 15 suplentes representantes do segmento. No último dia 1º, foi eleito o conselheiro do Colegiado para o Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).
Maria das Dores do Prado, da etnia Pankararu, foi escolhida para defender, junto ao CNPC, as políticas públicas voltadas para a valorização da cultura de todas as comunidades indígenas brasileiras. Um das reivindicações defendidas pelo segmento durante a Conferência Nacional de Cultural, realizada em março, quando se deu a eleição do Colegiado, é a manutenção de todas as línguas nativas.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Benzedores se reúnem para discutir lei municipal


No último sábado, dia 12, benzedores, benzedeiras, curadores, curadeiras e costureiras de rendidura das localidades de Barreiro, Faxinal Marmeleiro de Baixo, Rio Bonito e Rebouças estiveram reunidos para discutir a implementação da Lei Municipal 1401. O encontro aconteceu no Faxinal Marmeleiro de Baixo.

A lei 1401, aprovada por unanimidade pela câmera de vereadores de Rebouças no início de 2010, é pioneira no gênero em todo país ao reconhecer os donos de ofícios tradicionais como agentes promovedores da saúde popular através de suas práticas. Entre os direitos garantidos pela lei aos benzedores estão a carteirinha, o certificado de reconhecimento e o livre acesso às ervas e plantas medicinais do município.

Além de discutir a lei, os participantes do encontro puderam trocar experiências sobre simpatias, benzimentos, chás, plantas medicinais, esfregações, defumações e outras práticas comumente utilizadas em suas atividades.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Rede Puxirão se reúne para discutir estratégias


Entre os dias 07 e 09 deste mês representantes dos segmentos que compõem a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, as assessorias política, jurídica, de projetos e de comunicação da rede, membros de movimentos sociais do campo e agricultores agroecologistas estiveram reunidos na Casa de Formação Recanto da Paz, em Guarapuava, para analisar as atividades realizadas no último bimestre e pensar as próximas ações dos movimentos.

Durante o encontro, além da análise do trabalho realizado por cada assessoria, os representantes das comunidades expuseram suas atividades e demandas para os próximos meses. Outro ponto bastante discutido na reunião foram as estratégias que serão adotadas pela rede para que avance a política estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais. Ficou agendada para final do mês de agosto uma grande mobilização em Curitiba.

Na ocasião, os membros das comunidades também tiveram a oportunidade de repassar suas demandas para Margit Hauer do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Walter Steembock do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO).

Os participantes ainda fizeram uma conversa sobre o código ambiental brasileiro e a possível alteração do código proposta pela bancada ruralista, alteração que se aprovada vai prejudicar a vida de comunidades tradicionais e pequenos agricultores.

Nova Cartografia Social das Casas de Religião de Matriz Africana de Colombo

Começou esta semana o cadastramento das casas de Umbanda e Candomblé do Municipio de Colombo para o Projeto Nova Cartografia Social, que vai mapear e levantar a história das casas, seus espaços sagrados na região, como locais que se coletam folhas, rios e parques usados como local de culto, seus conflitos e outros espaços/assuntos julgados relevantes pelas casas que estiverem participando do projeto. A Intenção é que no final das tres oficinas seja publicado um fascículo de 12 páginas com um resumo do material coletado nas oficinas e um mapa localizando todos os pontos considerados importantes pelas casas. O Original nesta pesquisa é que é a própria comunidade que escreve a sua historia.
As casas do municipio que tiverem interesse de participar do projeto e garantir que sua casa de santo, tenda, ilê, abassá, terreiro, faça parte da publicação devem realizar cadastro através do fone 9804 5029. Existe um limite de 45 casas neste primeiro fascículo.

O cadastramento será realizado até o dia 18 de junho de 2010.

Em breve mais informações sobre as oficinas.

além disso será publicado um fascículo de 12 páginas com um resumo da historia das casas e um mapa com a localização cartografica das Casas e de seus conflitos.

Fonte: http://fprma.blogspot.com