HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



quarta-feira, 21 de setembro de 2011

O Movimento Aprendizes da Sabedoria foi contemplado com o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do IPHAN

As Benzedeiras do Movimento Aprendizes da Sabedoria - MASA, foram contempladas pela 24ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN na categoria "salvaguarda de bens de natureza imaterial", com a iniciativa do "Mapeamento Social das Benzedeiras dos Municípios de São João do Triunfo e Rebouças do Estado do Paraná". O Mapeamento Social das Benzedeiras foi realizado nos últimos três anos pelo MASA, objetivando o reconhecimento e fortalecimento das Benzedeiras, as quais apropriaram-se do Mapeamento Social como ferramenta para conquista de políticas públicas para preservação da cultura local, e reconhecimento da identidade coletiva das Benzedeiras como povos e comunidades tradicionais.

A premiação será no dia 19 de outubro de 2011 no palco do Teatro Nacional Claudio Santoro, em Brasília, a partir das 18h30, elas receberão certificado, troféu e o prêmio estímulo de R$ 20 mil.

Criado em 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade é um reconhecimento a iniciativas dedicadas à proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Este ano houve um aumento de quase 30% de inscritos, com 230 trabalhos de todo o país e, destes, foram selecionados 81 para a etapa final, e foram premiados sete iniciativas.
Carta Aberta do 1º Encontro das Comunidades Tradicionais do Baixo São Francisco sobre Terra e Território
Vindos dos Estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe nos encontramos em Propriá (SE) para debater os principais impactos dos projetos em execução ou previstos para a Bacia do Rio São Francisco. Somos mais de 47 pessoas, vítimas da cobiça dos grandes projetos previstos pelo Governo (Energia Nuclear, Mineração, Transposição do Rio São Francisco, Transnordestina, Hidroelétricas, Canal do Sertão e etc.) para esta região. Estavam presentes representantes dos movimentos sociais, pastorais, sindicatos, ONGs, associações, comunidades quilombolas, indígenas e pescadores/as artesanais.
Nestes estados, não diferente de outros locais do país, os grandes projetos que estruturam o modelo de desenvolvimento capitalista têm gerado fortes impactos socioambientais e os principais alvos são as comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, pesqueiras e camponesas.
As grandes obras são concebidas sem nenhuma preocupação referente aos impactos socioambientais. Na verdade, tais obras atendem aos interesses de grandes corporações e exportadores, vinculados a atividades econômicas concentradoras de riqueza como o agronegócio, mineração e a produção de biocombustíveis. Todas elas estão diretamente relacionadas à sanha pela acumulação de capital, o que tem projetado a América Latina e, mais precisamente o Brasil, como um grande celeiro para a exploração de recursos naturais e investimentos bilionários.
A lógica de mercantilização dos bens naturais reflete-se na atual situação de degradação do Rio São Francisco, de enorme importância para a população do semiárido, representando 60% das reservas de águas do Nordeste brasileiro.
São apresentados para a sociedade, 2 (dois) modelos de projetos contraditórios: um intencionalmente construído pelo Poder Público e grandes grupos econômicos, a fim de favorecer o grande capital e outro dos movimentos sociais, comunidades e povos tradicionais, baseado na preservação socioambiental e continuidade da vida. Os dois modelos demandam terra e água, por isto vivem em permanente conflito, principalmente por se relacionarem com estes elementos de forma diferenciada. O resultado do confronto é a depredação do rio e a violência contra as comunidades seculares que habitam sua bacia.
Neste cenário, o Governo se sobressai como o maior provocador destes conflitos e fragmentador das políticas públicas, inclusive estimulando a violência com seus projetos e não priorizando a reforma agrária e a demarcação dos territórios tradicionais, salvo raras exceções como no caso de Sergipe na identificação antropológica dos territórios quilombolas.
Precisamos de nossos territórios, com todos os serviços ambientais que eles nos proporcionam, como a fertilidade dos solos, a abundância da água e de tantas formas de vida.
Por isto, de forma articulada, vamos intensificar a conquista e defesa da terra e das águas, reconquistar os territórios roubados dos nossos antepassados e consolidar o que já existe de conquistas, mas que nos pertencem e são a herança das gerações que nos sucederão.

Propriá (SE), 18 de setembro de 2011.

Coordenação Nacional de Articulação Quilombola – CONAQ; Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe; Comunidades Quilombolas Brejão dos Negros, Mocambo, Caraíbas, Lagoa dos Capinhos, Pontal da Barra e Ladeiras (SE); Povos Indígenas Pankará (PE), Kariri Xocó (AL), Katókinn (AL); APOINME; CPT; CIMI; PASTORAIS; FETASE; Movimento Mulheres Camponesas – MMC; Movimento dos Sem Terra – MST; CÁRITAS DIOCESANA DE PROPRIÁ; COMITÊ DA BACIA DO SÃO FRANCISCO; Comunidades de Fundo de Pasto de Areia Grande (BA); CPP; Pescadores/as do Submédio e Baixo São Francisco; FEPEAL; Movimento dos Filhos do Velho Chico – MFVC; CEBs; Núcleo Diretivo do Território da Cidadania do Baixo São Francisco.

ARPIN-SUL DIVULGA CARTA SAÚDE

Curitiba, 16 de setembro de 2011

Ao Ministério da Saúde

Prezados Senhores

Nos últimos dias, a Região Sul do Brasil foi palco de diversas manifestações por parte das Comunidades Indígenas, que demonstraram todo o seu descontentamento, indignação e inconformismo com a situação em que se encontra a saúde indígena, bem como com os encaminhamentos dados por este Ministério na elaboração do Edital de Chamamento Público para a seleção das entidades que se responsabilizarão pela condução desses serviços.
A ARPINSUL, comprometida com a defesa dos direitos dos Povos Indígenas da Região Sul do Brasil, não vai deixar de atender às convocações para lutar, especialmente quando está em discussão o gravíssimo problema da saúde, que afeta diretamente ao dia a dia das Comunidades e fere o nosso direito a uma qualidade de vida digna.
Nossa posição é de apoiar as ações que tenham por objetivo garantir transparência e lealdade a todos os processos que envolvam direta ou indiretamente os Direitos indígenas.
A ARPINSUL sempre se posicionou a favor da legalidade dos processos de seleção de entidades que executarão serviços em benefício das nossas comunidades, e repudia veementemente toda e qualquer tentativa de impor a presença de entidades de passado duvidoso e objetivos obscuros.
No caso específico do Edital relativo à Saúde Indígena, está clara a tentativa de direcionar a seleção para entidades que não preenchem os mínimos quesitos de idoneidade e moralidade.
Queremos lembrar que durante a luta pela criação da SESAI, buscamos eliminar toda e qualquer tentativa de desvios de finalidade ou a execução de ações que viessem em prejuízo às nossas Comunidades.
Seguimos até aqui todos os caminhos indicados pela Lei; respeitamos sempre as decisões formais para a efetivação da SESAI naquilo que preconizamos como o melhor caminho para a saúde indígena; durante o processo de transição, suportamos todas as pressões dos mais diversos planos de atuação que objetivavam inviabilizar a criação da Secretaria.
Assim, as nossas ações nos credenciam a assumir posições radicalmente contrárias ao que se desenhou como uma SESAI exclusivamente a serviço dos Povos Indígenas.
Por isso, não aceitaremos que a SESAI seja meramente um instrumento a serviço dos interesses pessoais e manobras políticas externas à Secretaria.
Cobramos e sempre cobraremos ações efetivas em prol da SESAI, mas nunca permitiremos a esse Ministério sair do terreno da legalidade, da ética, da moralidade e do respeito ao que foi acordado quando da criação da Secretaria.
Contextualizando o Edital da Saúde Indígena ao que pensamos e idealizamos quando da criação da SESAI, é imperativo que nele sejam respeitados todos os princípios do protagonismo, e dos direitos dos Povos Indígenas, assegurados pelos mais diversos instrumentos legais vigentes neste País.
A recente manifestação do sul do Brasil é legítima, e somente se encerrará quando da objetiva e concreta resposta desse Ministério ao atendimento das demandas por nos levantadas

Romancil Gentil Cretã
Coordenador da ARPINSUL

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Benzedeiras de Rebouças realizam no ultimo sábado o II Encontro Municipal




No ultimo sábado, dia 03 de setembro, o Movimento Aprendizes da Sabedoria, realizou na sede da Terceira Idade em Rebouças o II Encontro Municipal de Benzedeiras, Benzedores, Curadores, Curadeiras, Remedieiros, Costureiras e Costureiros de Rendidura, Massagistas Tradicionais, Parteiras e Romeiros de São Gonçalo de Rebouças. Participaram do evento aproximadamente 70 Benzedores das comunidades de Barreirinho, Bugio, Coxos, Rio Bonito, Salto, Conceição de Baixo, Faxinal Barro Branco, Faxinal Marmeleiro de Cima, Faxinal Marmeleiro de Baixo,Faxinal dos Francos, Riozinho de Baixo e Saltinho, e demais moradores da área urbana do município, alem de autoridades locais e representantes da Terceira Idade de Rebouças, Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais, Articulação Puxirão dos Povos Faxinalenses, Instituto Equipe de Educadores Populares e Centro Missionário de Apoio ao Campesionato.
O Encontro foi preparatório ao II Encontro das Benzedeiras do Centro-Sul do Paraná, programado para acontecer em outubro do decorrente ano, na cidade de Irati. No entanto o Encontro foi o momento de celebração e avaliação dos últimos dois de luta e organicidade do MASA no município e, principalmente planejamento das estratégias de ação para os próximos dois anos.

Na ocasião as comunidades elegeram a nova coordenação do MASA no município, que terá atribuição de mediar as demandas dos Benzedores apresentadas no Encontro, como: a luta pela maior efetividade da Lei n°1.401/2010; acolhimento das praticas tradicionais de cura no sistema municipal de saúde; luta contra o desmatamento das matas nativas e a uso de agrotóxico nas áreas de extração de plantas medicinais; levantamento das plantas medicinais em risco ou extinção no município; resgate das praticas tradicionais de cura e cultura; preservação dos locais sagrados como os Olhos d’Água do Monje João Maria; fortalecimento das comunidades, por meio de encontros de troca de experiencias, formações e enriquecimento de quintais agroflorestais; estratégias para inserção da juventude dos espaços do MASA; criação do centro de referencia em plantas medicinais nativas; fortalecimento do MASA na região centro-sul do Paraná; entre outras.

Na programação do evento também foram realizadas oficinas de troca de experiências sobre benzimentos, simpatias, orações, defumações, remédios caseiros e plantas medicinais. Para encerrar o dia, foi realizado pelos Romeiros de São Gonçalo das diversas comunidades presentes, três volteadas da Romaria de São Gonçalo, em agradecimento a realização do II Encontro Municipal.

Apoiaram a realização do II Encontro a Terceira Idade de Rebouças, Prefeitura Municipal de Rebouças por meio da Secretária da Educação e Secretaria de Promoção Social, Ministério da Cultura, Rede Puxirão de Povos e ComunidadesTradicionais, Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, Instituto Equipe de Educadores Populares e Centro Missionário de Apoio ao Campesionato.