HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



terça-feira, 30 de novembro de 2010

REDE PUXIRÃO participará do IV Encontro Terra e Cidadania

Nos próximos dias 30 de Novembro a 02 de Dezembro representantes da Rede Puxirão participarão do "IV Encontro Terra e Cidadania – Ação dos Movimentos Sociais e Desenvolvimento Econômico e Socioambiental", organizado pelo ITCG (Instituto de Terras, Cartografia e Geociências).
Romulo Barroso Miranda, Religioso de Matriz Africana membro do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA) ministrará o Painel IV, intitulado “Ação dos Movimentos Sociais para o Desenvolvimento”, que ocorrerá no período da tarde do dia 02 de Dezembro de 2010, relatando as ações que os segmentos tradicionais que se articulam na Rede Puxirão desempenham na proposição de politicas publicas para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais do PR e SC.

ARPIN-SUL manifesta apoio a confirmação do Ministro Juca Ferreira frente ao Ministério da Cultura


Manifesto de apoio ao Ministro Juca Ferreira

Falar dos avanços alcançados pelo Governo Lula em especial em relação aos programas sociais para atendimento da população de baixa renda e das minorias, a exemplo dos povos indígenas, não é algo inédito, pois desde o povo que sofre há séculos nesse país passando por estudiosos e especialistas todos constatam essa nova realidade. Mas nunca é demais afirmar que é um fato histórico inédito no Brasil. Além da inclusão social dos brasileiros pobres que se encontravam marginalizados, nós povos indígenas ressaltamos a importância de lembrar um campo que é fundamental para nossa existência como povos, a cultura. Temos motivos para declarar que pela primeira vez na história do Brasil se definiu políticas públicas voltadas para a valorização e revitalização do patrimônio cultural de nossos povos, e vale ressaltar com a participação dos principais interessados, os indígenas, respeitando os direitos assegurados nas leis. Antes da administração do ministro Gilberto Gil e em continuidade do ministro Juca Ferreira, além do Ministério da Cultura ser algo completamente alheio a realidade das culturas populares e das culturas indígenas, nós indígenas éramos ignorados como um segmento essencial na construção da identidade e da diversidade do país.
Tudo começou quando logo no início do Governo fomos chamados a participar em 2004 do Fórum Cultural Mundial, saindo daí um documento que menos de um ano depois resultou na criação do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas. O trabalho deste GT dentro da Secretaria de Identidade e Diversidade, sempre escutando os representes indígenas, deu origem a um conjunto de ações voltadas para a valorização das culturas indígenas, entendendo que esta não se constitui apenas no que se convencionou na mídia e na sociedade brasileira ao jargão de “manifestações culturais dos índios” e sim compreendendo que a cultura indígena é formada por todos os elementos essenciais ao exercício diário da vida e da identidade dos povos, e que passa também pelos significados atribuídos pelos povos nas relações com a modernidade e com a sociedade brasileira. Nesse amplo campo são conhecidos os trabalhos oriundos dos prêmios culturas indígenas, os pontos de culturas, e os projetos aprovados pelo FNC; além das diretrizes voltadas para a valorização dos saberes tradicionais, a memória, as línguas e os fazeres da cultura material, que tem como documento oficial o Plano Setorial para as Culturas Indígenas que compõe o Plano Nacional de Cultura.
Entre os méritos do Ministério da Cultura, importantes e inéditos estão: 1) Provar para os demais Órgãos do Governo que é possível planejar políticas públicas com a plena participação dos representantes indígenas, valorizando de fato o protagonismo indígena, como exemplo a criação do Colegiado de Cultura Indígena e a participação no Conselho Nacional de Cultura 2) Mostrar que a ações da cultura é uma forma eficaz e criativa de se fazer políticas sociais 3) Que é possível estabelecer políticas de incentivo para os povos indígenas de forma desburocratizada, respeitando suas formas de organização próprias como fala a Constituição Federal, mas que nenhum outro órgão até hoje faz.
Diante dessas constatações que refletem também o diálogo estabelecido entre os indígenas e o Minc nos últimos anos, que resultou em claros avanços nas políticas voltadas para o respeito, visibilidade e incentivo a revitalização das culturas indígenas, levamos ao conhecimento da presidente eleita Dilma Roussef o pedido e a posição de nossa organização favorável a confirmação do Ministro Juca Ferreira frente ao Ministério da Cultura, entendendo que o mesmo representa os anseios dos povos indígenas na consolidação e desenvolvimento das ações para que nosso patrimônio cultural e nossos povos alcancem o respeito que merecem na sociedade brasileira.

Curitiba, 23 de novembro de 2010

ARPINSUL

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
Av.: Luiz Xavier, 68 – Edifício Galeria Tijucas 11º andar Sala 1121
CEP: 80020-020 – Centro – Curitiba – PR
Fone: (41) 3092-4097.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Carta Final 2º Encontro de Agroecologistas

Nós agroecologistas, reunidos e reunidas no município da Lapa – PR Assentamento Contestado, durante os dias 12 e 13 de novembro de 2010 na Escola Latina Americana de Agroecologia – ELAA participantes do II encontro dos agroecologistas com o tema “Manifestando Nossa existência, Organizando a Resistência e Produzindo Soberania”.

Tivemos como início do nosso encontro a mística de abertura acolhendo calorosamente os 400 participantes vindos dos municípios de Pitanga, Santa Maria D´Oeste, Palmital, Laranjal, Boa Ventura de São Roque, Turvo, Guarapuava, Inácio Martins, Candói, Pinhão, Prudentópolis, Guamiranga, Irati, Fernades Pinheiro, Teixeira Soares, Rio Azul, Mallet, Castro, Reserva, Tibagi, Ponta Grossa, Lapa, Palmeira, São João do Triunfo, São Mateus do Sul e Francisco Beltrão, também contamos com a presença dos educandos e educandas da ELAA vindos do Haiti, Equador, Argentina e Colômbia.

Também fomos acolhidos e acolhidas pela ELAA juntamente com companheiros e companheiras do Assentamento Contestado.

Dado início as atividades, destacado a importância do encontro dos ecologistas, no sentido de fortalecer e ampliar as estratégias de combate à invisibilidade social dos agroecologistas através da proposição de espaços permanentes de articulação política local, regional e estadual, bem como espaços de socialização das experiências práticas e culturais, a fim de potencializar a organização do movimento agroecológico paranaense, sendo este importante espaço de fortalecimento das intenções propostas.

Participamos do momento das oficinas temáticas que discutiram: mudas agroecológicas, horta Mandala, artesanato de bambu; carneiro hidráulico; refrigerante caseiro; homeopatia; cores da terra; irrigação alternativa; segurança alimentar e programas para os agricultores (as); monitoramento de contaminação de milho crioulo por transgênicos, permacultura e biofossa criação de suínos ao ar livre e canteiro elevado. Nestas pudemos compartilhar nossos conhecimentos levando pra casa ainda mais bagagem para colocar em prática a continuidade da agroecologia.

Os debates temáticos: Direitos coletivos dos agroecologistas, agroecologia e soberania alimentar foram decisivos para discutir propostas de articulação nas ações da agroecologia.

Dentre estas enfatizamos repúdio ao uso dos agrotóxicos causando danos irreparáveis à vida e a toda biodiversidade, inclusive utilizado pulverização aérea deixando nossa gente envenenada. A dominação por parte das empresas transnacionais sobre as sementes crioulas transformando-as em mercadoria. Trazemos a público nossa preocupação no controle e monopólio das sementes crioulas que são o patrimônio e a soberania dos povos, estas estão ameaçados pela contaminação de transgênicos, assim como a falta de identificação das lavouras que são modificadas geneticamente e acabam contaminando as nossas sementes crioulas.


Denunciamos o abuso por parte dos latifundiários, os quais deixam os agroecologistas impedidos de exercer seus direitos de escolha do que e como produzir, se utilizando do poder econômico para violar tais direitos aumentando ainda mais as desigualdades no campo.
O pouco envolvimento por parte do poder público na elaboração e consolidação de políticas públicas que possam fortalecer a agroecologia. Ficando claro que há um tratamento diferenciado dado pelo Estado junto aos grandes proprietários e aos agroecologistas onde os últimos recebem bem menos recursos.

No período noturno do dia 12 participamos da noite cultural onde todos os presentes puderam além de apenas apreciar, também trazer suas poesias e músicas, demonstrando a riqueza cultural dessas regiões.

Neste último dia do encontro à mística trouxe o fogo para queimar as injustiças cometidas pelas empresas transnacionais contra a agroecologia, empresas que impõe através das diversas formas de comunicação, principalmente a mídia televisiva, ou até mesmo de forma silenciosa, através de práticas ligadas ao sistema educacional, nas escolas, universidades bem como demais cursos e pesquisas que são muitas vezes, financiadas pelos mesmos grupos econômicos que praticam estas atrocidades contra a agroecologia.

Posteriormente, foi tratado sobre a apresentação dos resultados do mapeamento social dos agroecologistas do Estado do Paraná, realizado em 24 municípios, com objetivo de dar visibilidade às práticas agroecológicas existentes, questionando os dados oficiais divulgados de forma simplista e generalizada.

Entendemos que a agroecologia se manifesta de inúmeras formas, sejam culturais, econômicas e políticas. Que tornar visível estas expressões, demandas, experiências, limites e possibilidades é de fundamental importância, visto o enfrentamento cada vez mais acirrado contra o agronegócio e seus interesses. Nesse sentido, as informações levantadas podem se tornar ferramenta de avanço na organização da agroecologia, na luta por direitos, na proposição de políticas públicas a serem desenvolvidas pelo Estado em favor dos interesses dos agroecologistas no sentido de fortalecer a identidade de classe da agroecologia, e principalmente, de resistência camponesa.

A partir dos debates realizados nas oficinas e seminários temáticos, bem como das demais discussões em plenária, retomamos os pontos de encaminhamentos que consideramos importantes serem firmados coletivamente, como fruto deste encontro. Realizar oficinas de direitos dos agroecologistas nos municípios; a divulgação do tratado da FAO em que trata dos direitos ás praticas e aos agroecologistas, bem como do Programa Nacional de Agro biodiversidade; realizar amplos intercâmbios de sementes no sentido de disseminar e empoderar os agroecologistas no controle das sementes; a agroecologia deve reforçar a discussão sobre a saúde pública, pois ela é determinada pelos alimentos que consumimos e formas como tratamos a Terra, continuar uma articulação consistente em torno das dinâmicas que vem ocorrendo nas regiões, pressionar o poder publico no sentido de elaborar e efetivar as políticas públicas para os agroecologistas tendo em vista o fortalecimento dos programas governamentais já existentes como PAA e PNAE tornando-se de fato uma política pública, as pesquisas nas Universidades para o desenvolvimento de tecnologias devem ser condizentes com a prática agroecológica e a viabilidade da produção nas pequenas propriedades.

Por fim, para simbolizar a continuidade dessa luta levamos as sementes e estes compromissos para nossos lugares, e com este encontro deixamos claro que a manifestação de nossa existência fortalece nossa resistência e contribuiu na produção da soberania de todos os povos.

Lapa - PR, 13 de novembro de 2010.




quinta-feira, 25 de novembro de 2010

MOPEAR divulga Carta Final do I Encontro dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Sul do Brasil

                                               CARTA FINAL

I ENCONTRO DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO SUL DO BRASIL

Nós Pescadores e Pescadoras Artesanais do Sul do Brasil, vindos dos Estados do Paraná, municípios de Guairá (Rio Paraná), Pontal, Guaraqueçaba, Antônima e Paranaguá, Estado do Rio grande do Sul, municípios de Capão da Canoa, Balneário Pinhal, Mostarda, Cidreira, Quintão e Palmares bem como do estado de Santa Catarina dos municípios de Imbituba, Florianópolis, Garopaba e Ibiraquéra e demais convidados como representantes do governo estadual e federal, e movimentos sociais, tonalizando 155 lideranças, participantes do I Encontro de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Sul do Brasil que se realizou nos dias 13 e 14 de novembro de 2010 em Guaraqueçaba- PR, organizado pelo MOPEAR. Momento onde apesar das inúmeras formas de repressão ao modo de vida tradicional das Comunidades Tradicionais de Pescadores e Pescadoras Artesanais, encaminhamos como forma de manifestação a tantos conflitos e ameaças um espaço de debate e deliberação a nível sul do Brasil, denominada Articulação Sul do Brasil de Pescadores e Pescadoras Artesanais.

Portanto vimos por meio desta, reafirmar a nossa luta pelo reconhecimento e efetivação de direitos étnicos, culturais, territoriais e coletivos garantidos pelas normas internacionais, Constituição Federal, Leis , Decretos Federais e Estaduais por inúmeras vezes desrespeitados pela ação dos agentes do Estado.

Considerando que a legislação ambiental brasileira a partir do SNUC, assume a qualidade de um instrumento de gestão ambiental participativa e democrática, que prima pelo engajamento da sociedade em suas decisões e reconhece a existência de povos e comunidades tradicionais como agentes da conservação ambiental, questionamos a postura predominantemente repressora dos gestores públicos ao operar a política ambiental no Sul do Brasil atuando de forma desordenada e opressora no Paraná e Rio Grande do Sul e no País, quando de sua relação com Pescadores e Pescadoras Artesanais do Sul do Brasil. Em que pese estes grupos culturalmente diferenciados serem os responsáveis diretos pela conservação dos recursos naturais, por meio de suas práticas tradicionais de uso da biodiversidade, a ação do Estado tem-se estabelecido contra essas comunidades conforme um padrão de relações sociais marcado pelo desconhecimento de suas especificidades culturais e étnicas, observado no flagrante desrespeito à legislação concernente aos direitos de povos e comunidades tradicionais, assim como, por medidas repressivas presente na rotina das instituições e dos agentes públicos, onde prevalece o cerceamento das condições de reprodução social e física, especialmente na medida em que se estabelecem unidades de conservação de proteção integral sobre territórios tradicionais à revelia da existência social destes grupos sociais e de seus conhecimentos tradicionais.

Disso, tem resultado inúmeras medidas punitivas e a conseqüente criminalização de seus membros qualificados como “agentes da degradação ambiental” de biomas que somente se mantém conservados pela presença dessas comunidades tradicionais. Ao fazer prevalecer medidas repressoras contra esses grupos sociais, as instituições ambientais tem sistematicamente condenado à destruição e ao desaparecimento os próprios recursos naturais, tal como observado nos Parques Nacionais e nas APAs Federais e Estaduais do Sul do Brasil onde gradualmente a biodiversidade perde sua capacidade de homeostase em razão do desequilíbrio ecológico provocado pela ausência dos principais sujeitos da ação ambiental e suas praticas tradicionais. Tem-se ainda, permanentes ações de degradação promovidas por “saqueadores” dos recursos naturais que no momento, dado as medidas de deslocamento compulsório e restrições diversas que impedem a permanência dos Pescadores Artesanais, não permitem sua ação protetora aos referidos recursos, como historicamente observou-se. Reiteramos, assim, a necessidade de avançarmos na direção de medidas socioambientais operativas que contemplem a conservação da natureza em associação efetiva com direitos territoriais dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Sul do Brasil, uma vez que a realidade socioambiental reafirma esse pressuposto, visto que grande parte das áreas de preservação de matas nativas e recursos naturais marinhos no Litoral do Sul do Brasil são as ocupadas pelas comunidades tradicionais. Fica nítido que a matriz ecológica que orienta as praticas tradicionais destes grupos sociais se distingue sobremaneira da visão e ambição produtivista e mercantil da pesca industrial e especulação mobiliaria que tanta degradação tem ocasionado aos ecossistemas locais. Deste modo, provocamos esse momento, como iniciativa para encontramos o caminho da construção da natureza e do reconhecimento da diversidade sócio-cultural em nossos Estados do Sul do País.

 
Pescadores e Pescadoras Artesanais do Sul Brasil, Guaraqueçaba, 14 de Novembro de 2010.


terça-feira, 23 de novembro de 2010

Declaração do III Encontro Contiental Guarani

DECLARAÇÃO DO III ENCONTRO CONTINENTAL DO POVO GUARANI

ASSUNÇÃO, PARAGUAI, 15 a 19 de Novembro de 2010

Nós, representantes de diferentes organizações indígenas da Nação Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, nos reunimos na cidade de Assunção, Paraguai durante o III Encontro Continental do Povo Guarani dando continuidade ao I Encontro Continental realizado em São Gabriel/RS Brasil, em 2006 e do II Encontro Continental que aconteceu na cidade de Porto Alegre/RS Brasil em 2007. Hoje, sob o tema Terra-Território, Autonomia e Governabilidade, animando permanentemente nossos corações pelas palavras sábias de nossos anciões e anciãs, buscando compreender a partir das coincidências em longos debates e profundas reflexões realizadas sempre de acordo com os princípios de respeito e consensos, tradicionais em nossas culturas, queremos fazer chegar ao mais profundo do espírito das autoridades, nacionais e internacionais e a todos os cidadãos dos lugares que habitam nosso pensamento nestas palavras.

CONSIDERANDO:

 Que a Nação Guarani sempre teve um espaço territorial próprio o “Yvy maraê’y” ou Terra Sem Mal que extrapola fronteiras dos Estados Nacionais.

 Que desde a cosmovisão da Nação Guarani, parte de nossas milenárias culturas: o fogo, o ar, a terra e a água, constituem uma unidade e são elementos vitais para a vida; a Terra Sagrada é a vida para nossos povos.

 Que a Nação Guarani a partir da sua cosmovisão sempre buscou evitar confrontações com os que se apropriaram de seu Território, de forma violenta na maioria das vezes.

 Que desde a demarcação das fronteiras nacionais a Nação Guarani ficou fragmentada e dividida geopoliticamente em etnias, comunidades, aldeias, famílias, condição esta que enfraqueceu significativamente seu projeto espiritual, cultural e linguístico como Nação.

 As transnacionais e/ou multinacionais, com o apoio dos diferentes governos no poder não respeitam os direitos consuetudinários e coletivos da Nação Guarani, destruindo Territórios, expulsando comunidades.

 Os diversos governos não atendem as demandas da Nação Guarani apesar da existência de normas nacionais e internacionais que protegem e promovem os direitos dos povos indígenas; como o Convenção 169 da OIT, a Declaração das Nações Unidas e as leis nacionais, Constituições e Leis dos Estados.

 São exemplos do afirmado acima que o Poder Judiciários brasileiro autoriza despejos de comunidades da Nação Guarani de seus Territórios, contra as leis que os protegem.

 O não cumprimento, pelo governo brasileiro, do art. 231 da sua Constituição Federal, sobre a demarcação das Terras; da mesma forma o governo argentino não cumpre a lei 26.160 “de Emergencia de la tierra comunitaria indígena” para a demarcação territorial.

 Na Argentina se pretende vender o Lote 08 da reserva da Biosfera Yaboti, declarada pela UNESCO em 1992, a uma Fundação com fundos europeus, quando ali vivem ancestralmente duas comunidades da Nação Guarani

 A Nação Guarani no Paraguai sofre uma perda constante de seu Território ancestral fruto de uma carência de políticas efetivas orientadas em defesa do mesmo

 Existem inúmeras comunidades que vivem em condição subumanas, sem as mínimas condições de segurança física, de saúde e alimentação.

 Na Bolívia a demanda de Território pela Nação Guarani ainda não resultou em total titulação das Terras que ocupam.

 Que a destruição massiva e constante dos recursos naturais, por parte das empresas transnacionais, está deteriorando indiscriminadamente os bens florestais no Território Guarani na Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai, gerando danos irreparáveis, fezendo-os sofrer os efeitos das mudanças climáticas, das quais não são os responsáveis.

 Que a construção das Hidrelétricas Binacionais (Itaipu e Yaceretá) no Território Guarani, sem consulta a nossa Nação, produziu não apenas irreparáveis danos ambientais como também violação dos direitos territoriais, culturais e religiosos da Nação Guarani.

EXIGIMOS:
 Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai o reconhecimento como Nação Guarani e sua condição de Transterritoriais e Transfronteiriços e que por esta razão devem ter os mesmos direitos de saúde, educação e trabalho nos quatro países.

 Dos governos da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai dêem reconhecimento constitucional a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da OIT.

 Que deixem de entregar às empresas transnacionais, multinacionais e nacionais territórios da Nação Guarani para sua exploração e devastação, transgredindo os direitos coletivos que os protegem.

 Do governo da província de Misiones – Argentina – a não autorização da venda do Lote 08 – território Guarani – na reserva da biosfera Yaboti.

 A demarcação imediata de todas as Terras e Territórios Guarani. Cumprimento da lei 26.160 da Argentina; e que no Brasil o Supremo Tribunal Federal julgue imediatamente todos os processos em tramitação, relativos a demarcação das Terras no estado do Mato Grosso do Sul, respeitando o artigo 231 da Constituição Federal de 1988.

 A não instalação de novos mega-represas comprometendo territórios Guarani e que tanto as Binacionais Itaipu e Yaceretá reconheçam o dano causado às comunidades, restituindo seus Territórios.

 Do governo Boliviano o cumprimento das exigências de maiores extensões de Terra à Nação Guarani.

 Que os espaços políticos internacional impeçam a criminalização das exigências da Nação Guarani.

 Punição aos que cometeram crimes que afetaram indígenas na luta pelos seus direitos.

 Que sejam respeitados aos avanços conquistados pela Nação Guarani nos espaços políticos nacionais e internacionais.

 Que as empresas transnacionais respeitem as normas ambientais, que evitem a destruição massiva e constante dos recursos naturais por parte das mesmas.

 Que todos os países, sobre os quais incide o Território da Nação Guarani compreendam e tomem consciência que os direitos sobre a Terra e o Território são inalienáveis e imprescritíveis.

RESOLVEMOS:

PRIMEIRO – A Terra e o Território são direitos inalienáveis da Nação Guarani, são a vida de nossas cosmovisões; condição que nos permite ser livres e autônomos “IYAMBAE”.

SEGUNDO – Consolidar nossa organização em cada um dos países com presença Guarani a fim de efetivar nossas demandas como Nação Guarani.

TERCEIRO – Constituiu-se um Conselho Continental da Nação Guarani para a articulação com Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai em suas demandas reivindicatórias, e com ele fortalecer nosso desenvolvimento econômico, social e político.

QUARTO – Participar em todas as instâncias democráticas do Argentina, Brasil e Paraguai segundo nossos usos e costumes como Nação Guarani conseguindo desta maneira fazer chegar as nossas demandas as máximas instâncias de decisão política.

QUINTO – Exortamos a todos a somarem-se a essa luta, aqueles que fazem parte do pensamento e sentimento da Nação Guarani – organizamos nacionais e internacionais, ONGs, Movimentos Sociais e outros – para apoiar com propostas e projetos orientados a partir da reivindicação dos direitos consuetudinários e etno-culturais dos Guarani.

SEXTO – Nos declaramos em permanente resistência ante as violações e subjugações ocorridas em toda a extensão de nosso território como Nação Guarani.

SETIMO – Nos unimos na defesa de nossa mãe terra ante a contaminação progressiva do ambiente provocado pelas atividades de exploração do subsolo e hidrelétricas que vulneram os direitos à culta e participação da Nação Guarani.

É o que pensamos, sentimos e dizemos sobre nossos direitos coletivos e as obrigações que os países que hoje ocupam nosso território tem com a Nação Guarani, na esperança de poder conviver na harmonia e liberdade como foi o pensamento de nossos herois ancestrais.

Território Guarani – Assunção, 19 de Novembro de 2010.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Preparação ao II Encontro dos Povos Guarani ocorre no Paraguai

http://acordaterra.wordpress.com/
Em Assunção, Paraguai, encerrou a reunião preparatória para o II Encontro de Povos Guarani da América do Sul, a ser realizada em 2011, na capital paraguaia, com a participação de comunidades, movimentos e associações indígenas. O evento, que está ainda na sua fase preparatória, será na comunidade Yaguaty, no Departamento de Amambay, 531 quilômetros a nordeste de Assunção, considerado território ancestral da sub-etnia Guarani “Paytavyterã”.


A reunião, que começou ontem (9/11/10), foi promovida pela Secretaria Nacional de Cultura e responde a uma resolução aprovada na última reunião de Ministros da Cultura do Mercado Comum do Sul (Mercosul). Nesta ocasião foi acordado que o II Encontro de Povos Guarani na América do Sul será feito para comemorar o vigésimo aniversário da assinatura do Tratado de Assunção, em 26 de Março de 1991, que deu origem ao Mercosul.

O evento de 2011 serão chamados de índios do Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai, de acordo com documentos divulgados pela Secretaria Nacional de Cultura do Paraguai. Participaram da reunião de quarta-feira a Federação de Associações Guarani, a Organização Nacional de Aborígenes Independentes, a Federação das Comunidades Aché e o Conselho Étnicas. Além do Movimento Índio Urbano, Tupa Yvoty/Oparaivas Ava-Guaraní, de Canindeyú e San Pedro, a Associação das Comunidades Indígenas de San Pedro e a Organização do Povo Nhandeva, entre outros.

O primeiro encontro sulamericano Guarani foi realizada em fevereiro passado na aldeia Añetete, Paraná, Brasil, e foi assistido por mais de mil índios guaranis do Brasil, Paraguai, Bolívia e Argentina.

Durante os quatro dias do evento se compartilharam experiências, tradições e conhecimentos, a fim de fortalecer e reafirmar a contribuição desses povos na formação da cultura sul-americana, além de propor políticas culturais. Os participantes apresentaram aos ministros da Cultura um documento que reivindicou a criação e manutenção de uma Secretaria Especial de Representação do Povo Guarani ligados ao Mercosul Cultural.

Propôs ainda a criação de um fórum permanente para defender os direitos dos Guarani, também inserida no âmbito do Mercosul, e promover o intercâmbio cultural entre as comunidades Guarani da América do Sul. Eles também concordaram em realizar seminários e reuniões regulares, e exigiu o respeito pela liberdade de movimento cultural, de acordo com as tradições dos povos indígenas nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia, entre outras coisas.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Agroecologistas realizarão II Encontro nos proximos dias 12 e 13

O II Encontro dos Agricultores (as) Agroecologistas está sendo organizado pela Articulação Regional de Agroecologia – ARA e demais organizações e entidades agroecologicas. O Encontro tem como principal objetivo fortalecer e ampliar as estratégias de combate a invisibilidade social dos agricultores (as) ecologistas através da proposição de espaços permanentes de articulação política local, regional e estadual, bem como espaços de socialização das experiências praticas e culturais, a fim de potencializar a organização do movimento agroecologico paranaense.


Muitos agricultores e agricultoras ecologistas não participam de nenhuma organização embora tenham grande conhecimento pratico trabalham de forma isolada essa é uma das questões que faz com que o poder publico desconheça muitos desses atores sociais outra conseqüência disso é que nem os próprios agricultores e agricultoras ecologistas sabem ao certo quantos são, onde estão e como produzem... Tendo em vista um melhor entendimento dessas questões será lançado neste Encontro o “Mapeamento Georeferenciado das Experiências em Agroecologia”, também serão proporcionados espaços para trocas de experiência e praticas de manejo, cultivo, produtos e materiais da sociobiodiversidade. Desta forma o Encontro terá espaço onde os agricultores e agricultoras ecologistas poderão conhecer melhor a realidade da Agroecologia, bem como pensar estratégias de fortalecimento dessa prática e movimento.

I Encontro dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Sul do Brasil



O Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do PR – MOPEAR estará realizando em Guaraqueçaba nos dias 13 e 14 de novembro de 2010, o 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Sul do Brasil. Esse Encontro envolvera Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul alem de contar com a presença do Ministério da Pesca e Aqüicultura – MPA, Ministério Publico Estadual – MPE, Ministério Publico Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação Biodiversidade – ICMBio, Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Instituto de Terras, Cartografia e Geociências – ITCG, Secretaria de Estado de Educação – SEED, Movimento Nacional dos Pescadores Artesanais – MONAP, Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e Santa Catarina, Projeto Nova Cartografia Social, Universidades e demais convidados.


O Encontro será inédito da organicidade dos Pescadores Artesanais do Sul do Brasil, os temas abordados serão em relação as demandas oriundas de conflitos sócio-ambientais, principalmente ocasionados por sobreposição de Unidades de Conservação nos territórios dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, e demais desafios focados a preservação do modo de vida e cultura das Comunidades Tradicionais de Pescadores e Pescadoras Artesanais.


Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná participaram da Exposustentat 2010 em São Paulo

Representantes dos Povos Faxinalenses, Cipozeiros e Ilhéus, participaram durante os dias 03 a 06 de novembro da Exposustentat 2010, no Transamérica Expo Center em São Paulo. O evento aconteceu paralelo a Biofach América Latina.


Pela primeira vez a Feira reuniu 38 empreendimentos e Redes dos Biomas Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal.  Os representantes dos Povos Tradicionais do Paraná integraram a Praça da Sociobiodiversidade, expondo artesanatos da fibra do cipo imbé, extraido sustentavelmente pelos Cipozeiros da região Litoral do Paraná e Santa Catarina, e o Ginseng das Ilhas do Rio Paraná, extraido pelos Ilheus a centenas de anos, sendo o mesmo usado como complemento alimentar.
A Praça da Sociobiodiversidade foi um espaço especialmente dedicado ao Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) e que congrega empreendimentos constituídos por Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares que utilizam os recursos da biodiversidade brasileira para sua viabilidade econômica e socioambiental.