Curitiba, 16 de setembro de 2011
Ao Ministério da Saúde
Prezados Senhores
Nos últimos dias, a Região Sul do Brasil foi palco de diversas manifestações por parte das Comunidades Indígenas, que demonstraram todo o seu descontentamento, indignação e inconformismo com a situação em que se encontra a saúde indígena, bem como com os encaminhamentos dados por este Ministério na elaboração do Edital de Chamamento Público para a seleção das entidades que se responsabilizarão pela condução desses serviços.
A ARPINSUL, comprometida com a defesa dos direitos dos Povos Indígenas da Região Sul do Brasil, não vai deixar de atender às convocações para lutar, especialmente quando está em discussão o gravíssimo problema da saúde, que afeta diretamente ao dia a dia das Comunidades e fere o nosso direito a uma qualidade de vida digna.
Nossa posição é de apoiar as ações que tenham por objetivo garantir transparência e lealdade a todos os processos que envolvam direta ou indiretamente os Direitos indígenas.
A ARPINSUL sempre se posicionou a favor da legalidade dos processos de seleção de entidades que executarão serviços em benefício das nossas comunidades, e repudia veementemente toda e qualquer tentativa de impor a presença de entidades de passado duvidoso e objetivos obscuros.
No caso específico do Edital relativo à Saúde Indígena, está clara a tentativa de direcionar a seleção para entidades que não preenchem os mínimos quesitos de idoneidade e moralidade.
Queremos lembrar que durante a luta pela criação da SESAI, buscamos eliminar toda e qualquer tentativa de desvios de finalidade ou a execução de ações que viessem em prejuízo às nossas Comunidades.
Seguimos até aqui todos os caminhos indicados pela Lei; respeitamos sempre as decisões formais para a efetivação da SESAI naquilo que preconizamos como o melhor caminho para a saúde indígena; durante o processo de transição, suportamos todas as pressões dos mais diversos planos de atuação que objetivavam inviabilizar a criação da Secretaria.
Assim, as nossas ações nos credenciam a assumir posições radicalmente contrárias ao que se desenhou como uma SESAI exclusivamente a serviço dos Povos Indígenas.
Assim, as nossas ações nos credenciam a assumir posições radicalmente contrárias ao que se desenhou como uma SESAI exclusivamente a serviço dos Povos Indígenas.
Por isso, não aceitaremos que a SESAI seja meramente um instrumento a serviço dos interesses pessoais e manobras políticas externas à Secretaria.
Cobramos e sempre cobraremos ações efetivas em prol da SESAI, mas nunca permitiremos a esse Ministério sair do terreno da legalidade, da ética, da moralidade e do respeito ao que foi acordado quando da criação da Secretaria.
Contextualizando o Edital da Saúde Indígena ao que pensamos e idealizamos quando da criação da SESAI, é imperativo que nele sejam respeitados todos os princípios do protagonismo, e dos direitos dos Povos Indígenas, assegurados pelos mais diversos instrumentos legais vigentes neste País.
A recente manifestação do sul do Brasil é legítima, e somente se encerrará quando da objetiva e concreta resposta desse Ministério ao atendimento das demandas por nos levantadas
Romancil Gentil Cretã
Coordenador da ARPINSUL
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