HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.



Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].



Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.



terça-feira, 10 de maio de 2011

Produtores de alimentos denunciam fumicultores

Uso ilegal de agrotóxico no cultivo de tabaco estaria prejudicando áreas de agroecologia que fornecem verduras para merenda escolar
Produtores de alimentos agroecológicos que atuam na região de São João do Triunfo (Sul pa­­­ranaense) protocolaram de­­­núncia junto ao Ministério Pú­­­blico do Paraná (MP) e ao Mi­­­nistério Público do Trabalho (MPT) contra agricultores que cultivam tabaco. Eles alegam que o uso ilegal de agrotóxico prejudica sua atividade e a saúde pública.
Os agricultores que estão recorrendo ao poder público formaram um bloco batizado de Coletivo Triunfo. Participam sindicatos de produtores rurais de São João do Triunfo, Palmeira, Rio Azul e São Mateus do Sul, além de organizações não-governamentais (ONGs) que promovem o cultivo de alimentos livres de agrotóxicos.
Segundo documento elaborado pelo Coletivo, as propriedades que plantam fumo estão utilizando o herbicida Gamit 500, que tem comercialização proibida no Brasil. Entre outros problemas, essa prática teria causado a morte de pássaros, peixes, plantas nativas e medicinais, além de causar o aborto de frutos nos pomares e a contaminação de hortaliças. Teriam sido verificados também reflexos na saúde das famílias de produtores, como dores de cabeça, tonturas e quadros de depressão.
O Ministério Público do Tra­­balho começa a atuar no caso. A procuradora Margaret Matos de Carvalho programa uma audiência pública, ainda sem data marcada, para discutir o assunto com os produtores. Uma das alternativas seria proibir o uso dos agroquímicos mais tóxicos nas pequenas propriedades, adianta. “A bula de boa parte dos agrotóxicos recomenda que as pessoas fiquem afastadas das áreas de aplicação até sete dias após a pulverização. Isso é impossível em pequenas propriedades”, observa.
Um desses casos é o de Val­­­demar Antunes Leite, de 39 anos. Ele planta milho, feijão e trigo e também fornece alimentos para o programa de merenda escolar do município de São João do Triunfo. Toda a sua propriedade teria sido afetada pelo uso irregular do Gamit na vizinhança. “Perdi toda a minha horta. Só agora (seis meses após a contaminação) consegui me recuperar. Na época, até parei de fornecer os alimentos para a merenda, pois o que não quero para meu filho não quero para os filhos de outros”, relata.
De acordo com o engenheiro agrônomo Luiz Claudio Bona, da ONG AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia, algumas formulações do Gamit são permitidas no Paraná, o que não inclui o Gamit 500, que estaria sendo utilizado na região. A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abaste­­cimento (Seab) permite apenas o Gamit 360 CS para plantações de fumo; outras duas composições, o Gamit e Gamit Star também são permitidas, mas para outras culturas.
“O Defis (Departamento de Fiscalização) da Seab licenciou o Gamit. No ano passado, atendendo recomendações técnicas, os produtores compraram Gamit 500 com a receita do Gamit 360”, acusa Bona. A reportagem não encontrou embalagens do Gamit 500 em São João do Triunfo.
A distribuição ilegal de herbicida é confirmada pelo próprio secretário de Agricultura do município, Acir Wagner, que também é fumicultor. “Os técnicos das fumageiras receitam o produto”, sustenta. “Eu mesmo utilizei na minha plantação”, confessa. O secretário argumenta que “o problema não é o produto, mas a má utilização do mesmo, sem critérios e equipamento adequado”.
A Universal Leaf, uma das indústrias fumageiras que tem contratos nos municípios do Sul do Paraná confirma que o Gamit 360 CS está no pacote de insumos fornecido aos produtores, mas nega que seus técnicos estejam recomendando outra formulação. Nota emitida pela empresa garante que “(...) os técnicos e agrônomos somente recomendam o Gamit 360 CS, que possui registro no Minis­­tério da Agricultura, Anvisa e Ibama para uso na cultura do tabaco”. “A principal característica da formulação CS é a baixa deriva, não afetando as demais culturas ou vegetação adjacente às lavouras onde é usado”, diz o comunicado.
A Souza Cruz, outra indústria fumageira que trabalha com produtores da região Sul do Paraná, não se ateve aos aspectos da denúncia, mas enviou nota afirmando que busca a ampliação de práticas sustentáveis para o seu modelo de produção de tabaco. “Com uma forte estrutura de Pesquisa e Desenvolvimento e com um corpo técnico de campo altamente qualificado, estas práticas são repassadas para os agricultores que atuam em nosso sistema integrado de produção”. Até o fechamento da edição, a Philip Morris ainda não tinha respondido as questões enviadas pela reportagem.

Fiscalização depende de ajuda do campo
A responsabilidade de fiscalização do uso de agrotóxicos em lavouras é da Divisão de Fisca­­lização de Insumos da Secretaria de Estado da Agricultura e Abas­­tecimento (Seab). O chefe da divisão, Adriano Riesemberg, afirma que o governo tem conhecimento dos problemas que envolvem plantações de fumo na re­­­gião Sul e que os casos estão sen­­­do investigados.
“Participamos de uma reunião com produtores e explicamos como podemos ajudar nesse processo. Precisamos que eles nos digam onde está o problema e a época em que ele acontece para podermos agir. Depois de algum tempo, os efeitos nocivos desaparecem e a fiscalização fica prejudicada”, diz.
A estrutura da Seab não é suficiente para atender toda a demanda. “A fiscalização é por amostragem. São 36 agrônomos para o estado do Paraná inteiro. Temos poucos veículos e às vezes não temos combustível suficiente”, relata Riesemberg.
Outro ponto destacado pelo chefe da fiscalização é a falta de comprometimento de alguns produtores com as leis e técnicas de utilização dos herbicidas. “Os agricultores acabam dando muito pouca importância para as receitas. Usam receitas incorretas ou até mesmo falsas e utilizam de forma errada o produto”, afirma.
Esse problema também é verificado pelas fumageiras. A Universal Leaf diz ter conhecimento de que agricultores da região (mesmo cientes das orientações da empresa) podem ter adquirido no mercado formulação de Gamit 500, mais concentrado que o permitido. A empresa não recomenda o uso desse produto.
Na última safra, o Paraná cultivou 81 mil hectares com fumo e colheu aproximadamente 167 mil toneladas de folhas de tabaco. A participação é de 20% na produção nacional, estima a Seab. O Brasil se sustenta como maior exportador de tabaco do mundo, depois que países como os Estados Unidos reduziram sua participação nesse mercado.
A produção no campo se desenvolveu de forma integrada. As indústrias fornecem tecnologia, insumos e intermediam o financiamento de galpões. Os produtores rurais se comprometem a entregar a produção às indústrias que os orientam e assistem. No último ano, houve reajuste de 10% no preço do fumo. Os melhores fardos valem até R$ 7,80 o quilo. Num hectare, os fumicultores alcançam média de 1,8 mil quilos.

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