Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, GESTORES E TÉCNICOS PARTICIPAM DE REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, GESTORES E TÉCNICOS PARTICIPAM DE REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO

A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade – SERC, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, realizou reunião Técnica dos Povos e Comunidades Tradicionais – PCT, ontem (01/02), no auditório Mário Lobo, Palácio das Araucárias, no município de Curitiba. O objetivo foi dar encaminhamento ao ante-projeto de lei e discutir propostas que visem a criação do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O Ogan Romulo Barroso informou que a Rede Puxirão deverá articular um encontro dos povos tradicionais para realização de uma assembleia. Nessa ocasião será indicado os representantes dos povos. “Ressalto que a indicação dos povos de terreiro já saiu em assembleia geral no domingo (29/01). Sendo, Marins Marins, como titular e eu como suplente”, diz.

O conselho deverá ser composto de integrantes - dos povos tradicionais e do governo. O primeiro mandato terá duração de um ano e deverá ser presidido por um representante governo. O conselho terá um ano pra convocar e organizar uma conferencia que vai eleger outros representantes dos povos tradicionais para mandato e gestão do conselho. Existe a intenção do governo do Estado que o conselho seja criado ate no máximo no mês de junho, por conta da lei eleitoral.

Os órgãos governamentais federais não terão cadeira no conselho, mas serão convocados para participar, haja vista, sua importância na definição de assuntos que afetam diretamente as comunidades tradicionais e que o Estado não tem competência legal para atuar, como questão fundiária - Incra, índios - Funai, entre outros.

Confira mais detalhes:

1. O conselho será paritário e composto por 18 ou 20 membros, 9 das comunidades tracionais e 9 do Governo,

2. Que será da SEJU a responsabilidade organizativa e financeira do conselho,

3. Que o primeiro mandato do Conselho terá por ação principal organizar e convocar uma conferencia estadual, no prazo de 01 ano para que seja eleita um conselho de forma democrática e participativa

4. Que a composição do Conselho transitório será feita por nomeação do governo do estado quando da criação do Conselho e que o mesmo terá um mandato de um ano e os membros dos povos tradicionais no primeiro conselho serão indicados pelas comunidades e povos tradicionais do Paraná em encontro a ser realizado pela Rede Puxirão, onde cada povo e/ou comunidade vai indicar seus representantes e que esta indicação deve constar em Ata que será apresentada à SEJU para a nomeaçãos dos mesmos quando da criação do conselho.

5. Que a todos tem o entendimento da urgência no trâmite do projeto por conta do ano eleitoral que se aproxima e que impede algumas medidas de governo, no que o Secretário Wilson Quinteiro se comprometeu em fazer todo o possivel pra encaminhar.

Fonte: Forúm Paranaense das Religiões de Matriz Africana (FPRMA)

http://fprmaparana.blogspot.com/2012/02/representantes-de-comunidades.html