Rede Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais: Benzedeiras do Triunfo aprovam lei municipal de reconhecimento

HISTÓRICO DA REDE PUXIRÃO

A emergência de identidades coletivas no Brasil nas últimas décadas tem revelado a existência de diversos grupos étnicos, organizados em movimentos sociais, que buscam garantir e reivindicar direitos, que sempre lhes foram negados pelo Estado. Desta forma, compreendem-se sem exaustão os motivos para o qual um país tão diverso em sua composição étnica, racial e cultural, a persistência de conflitos oriundos de distintas visões de mundo e modos de vida, que desencadeiam desde o período colonial, lutas pela afirmação das identidades coletivas, territorialidades especificas e reconhecimento dos direitos étnicos.

Na região Sul, especialmente no Paraná e Santa Catarina, a invisibilidade social é uma das principais características dos povos e comunidades tradicionais. Até pouco tempo atrás, a inexistência de estatísticas e censos oficiais fez com que estes grupos elaborassem seus levantamentos preliminares numa tentativa de afirmarem sua existência coletiva em meio a tensões, disputas e pressões que ameaçam seus diretos étnicos e coletivos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e, diversos outros dispositivos jurídicos infraconstitucionais[1].

Destas demandas surge, na região Sul, a Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, fruto do 1º Encontro Regional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido no final do mês de Maio de 2008, em Guarapuava, interior do Paraná. Neste espaço de articulação, distintos grupos étnicos, a saber: xetá, guaranis, kaingangs, faxinalenses, quilombolas,benzedores e benzedeiras, pescadores artesanais, caiçaras, cipozeiras, religiosos de matriz africana e ilhéus; tais segmentos se articulam na esfera regional fornecendo condições políticas capazes de mudar as posições socialmente construídas neste campo de poder. Ademais, a conjuntura política nacional corrobora com essas mobilizações étnicas, abrindo possibilidades de vazão para as lutas sociais contingenciadas há pelo menos 3 séculos, somente no Sul do País.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Benzedeiras do Triunfo aprovam lei municipal de reconhecimento

Num processo de continua luta e organização social das benzedeiras articuladas no Movimento Aprendizes da Sabedoria (MASA) em 22/02/2012 o Presidente da Câmara Municipal de São João do Triunfo promulgou a lei municipal nº 1.370/11, a qual reconhece a identidade coletiva das benzedeiras de Triunfo, regulariza o livre acesso as plantas medicinais por parte dos detentores de ofícios tradicionais de cura e propõe a construção de política municipal especifica de acolhimento das práticas tradicionais de cura nos sistema formal de saúde.

A proposta de lei municipal partiu das benzedeiras que nos últimos quatro anos realizaram pesquisa de identificação das benzedeiras do município. A pesquisa intitulada Mapeamento Social das Benzedeiras de Triunfo identificou 164 detentores de ofícios tradicionais de cura, entre benzedeiras, benzedores, curadores, remedieiras, massagistas tradicionais e parteiras. Os resultados de mobilização social deste período resultaram no 1º Encontro das Benzedeiras do Triunfo que aconteceu no dia 09 de julho de 2011 na sede do município, na ocasião foi lançado o Mapeamento Social das Benzedeiras aos mais de 100 detentores de ofícios tradicionais participantes.

Benzedeiras, comunidade de São Lourenço, município de São João do Triunfo

Entre as estratégias de efetivação de direitos das benzedeiras quanto povos e comunidades tradicionais, no momento foi demandado a Vereadora Marta Drabeski (PSB) que também é benzedeira à apresentação de um projeto de lei das Benzedeiras, sendo o mesmo com redação previamente elaborada pelo MASA à Câmara Municipal, impedida do ato por a mesma estar agindo em beneficio próprio por ser benzedeira, o Vereador Mario Cezar da Silva (PT) assumiu apresentação do projeto, bem como, articulação dos demais Vereadores.

Neste processo em outubro de 2011 o projeto foi aprovado pela maioria dos Vereadores na Câmara Municipal, quando encaminhado à Prefeitura Municipal de Triunfo o projeto foi VETADO por parte do Prefeito Luiz de Lima (PT) alegando que não cabia ao município a devida ação proposta. No entanto, com contribuição do Sindicato de Trabalhadores Rurais do município e demais organizações sociais, mas principalmente as benzedeiras que mantiveram permanente diálogo com os Vereadores, o veto foi derrubado pelos Vereadores de Triunfo. Cabendo as benzedeiras comemorar a conquista da segunda lei de reconhecimento das benzedeiras no Brasil, sendo que a primeira foi conquistada pelas benzedeiras de Rebouças em fevereiro de 2010.

A lei municipal nº 1.370/11, é um grande marco no avanço jurídico de reconhecimento dos direitos das benzedeiras quanto povos e comunidades tradicionais, e vem fortalecer a ação organizada do Movimento Aprendizes da Sabedoria.